O militante e ex-deputado da UNITA Jos\u00e9 Katchiungo escreveu ao l\u00edder do partido, Adalberto Costa J\u00fanior, pedindo-lhe uma audi\u00eancia e manifestando-se dispon\u00edvel para contribuir para o fortalecimento da coes\u00e3o interna do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o angolana.<\/p>\n\n\n\n
A carta, com a data de 13 de janeiro, foi hoje lida em confer\u00eancia de imprensa pelos seus advogados, que acusaram a Uni\u00e3o Nacional para a Independ\u00eancia Total de Angola (UNITA) de ter mentido ao Tribunal Constitucional, induzindo-o a um ac\u00f3rd\u00e3o declarando a nulidade do processo de Jos\u00e9 Katchiungo contra o partido fundado por Jonas Savimbi.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 o ac\u00f3rd\u00e3o do plen\u00e1rio do Tribunal Constitucional, que recentemente extinguiu o pedido de impugna\u00e7\u00e3o de tr\u00eas delibera\u00e7\u00f5es submetidas pelo ex-deputado da UNITA \u00e0 Assembleia Nacional pelo facto de os direitos invocados pelo requerente terem sido restabelecidos pelo seu partido.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Eug\u00e9nia Texa, advogada de Jos\u00e9 Katchiungo, a UNITA, no direito do contradit\u00f3rio, apresentou prova vencida, argumentando que os direitos do seu constituinte tinham sido repostos, \u201cquando n\u00e3o \u00e9 verdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Eug\u00e9nia Texa disse que os advogados da UNITA apresentaram ao tribunal uma resolu\u00e7\u00e3o como prova de que os problemas existentes entre o partido e este seu militante estavam resolvidos, \u201cquando por cima desta resolu\u00e7\u00e3o lhe foi levantado um novo processo disciplinar por aparecer no ato de empossamento do Presidente da Rep\u00fablica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO nosso constituinte n\u00e3o tem interesse em colidir com o seu partido, porque falar de UNITA \u00e9 falar da vida de Jos\u00e9 Pedro Katchiungo, por esta raz\u00e3o no dia 13 de janeiro de 2025 endere\u00e7ou uma carta ao presidente da UNITA, Adalberto Costa J\u00fanior\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
Questionada se haver\u00e1 recurso ao ac\u00f3rd\u00e3o do Tribunal Constitucional, disse que depende da forma como as partes v\u00e3o resolver o assunto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cH\u00e1 sim possibilidade de arguir a nulidade do ac\u00f3rd\u00e3o por omiss\u00e3o de pron\u00fancia, pelo facto de os advogados da UNITA induzirem o tribunal a erro (\u2026), ou seja, o objetivo de Pedro Katchiungo quando interp\u00f4s o recurso era arguir a nulidade das delibera\u00e7\u00f5es que o partido levantou contra si\u201d, sublinhou.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Pedro Katchiungo, que disputou a lideran\u00e7a do partido em 2019, pedia a nulidade de tr\u00eas decis\u00f5es da UNITA, nomeadamente a sua suspens\u00e3o preventiva da Comiss\u00e3o Pol\u00edtica, em novembro de 2021, a cessa\u00e7\u00e3o da filia\u00e7\u00e3o e um processo disciplinar sobre alegados factos ocorridos em 2022, incluindo a “liga\u00e7\u00e3o a indiv\u00edduos expulsos que hostilizam o partido” e “participa\u00e7\u00e3o na tomada de posse do Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Na carta, o militante da UNITA solicitou uma audi\u00eancia a Adalberto Costa J\u00fanior, para com o mesmo partilhar algumas ideias, que podem \u201cconduzir \u00e0 vit\u00f3ria\u201d o partido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNo atual contexto pol\u00edtico-partid\u00e1rio em que a mis\u00e9ria e a desesperan\u00e7a sufocam o cidad\u00e3o comum, enquanto as elites pol\u00edticas e da sociedade civil parecem movidas por interesses econ\u00f3micos, lugares no aparelho do Estado e egos pessoais, \u00e9 imperativo redirecionar o di\u00e1logo para gerirmos juntos as amea\u00e7as que tendem a minar a causa da luta secular da UNITA e a unidade das largas massas de exclu\u00eddos (\u2026) em torno da UNITA\u201d, escreveu Jos\u00e9 Katchiungo.<\/p>\n\n\n\n
Jos\u00e9 Katchiungo sublinha na sua mensagem que a UNITA \u00e9 um projeto pol\u00edtico que nasceu e cresceu sob o signo da unidade, sendo um espa\u00e7o de debate, de cr\u00edtica e autocr\u00edtica e \u201conde a diferen\u00e7a de opini\u00e3o n\u00e3o \u00e9 contradi\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O militante e ex-deputado da UNITA Jos\u00e9 Katchiungo escreveu ao l\u00edder do partido, Adalberto Costa J\u00fanior, pedindo-lhe uma audi\u00eancia e manifestando-se dispon\u00edvel para contribuir para o fortalecimento da coes\u00e3o interna do maior partido da oposi\u00e7\u00e3o angolana. A carta, com a data de 13 de janeiro, foi hoje lida em confer\u00eancia de imprensa pelos seus advogados, […]<\/p>\n