No cerne da quest\u00e3o, est\u00e1 o pol\u00e9mico e medi\u00e1tico caso dos terrenos em que foram erguidas a centralidade do Lossambo e o Bairro da Juventude, depois de esbulhados aos nativos por via da for\u00e7a pela Pol\u00edcia de Interven\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (PIR), em Setembro de 2009, um processo considerado \u201ctotalmente violento\u201d, na altura liderado pela senhora Ana Paula Chanter Carvalho, Francisco Neto Chilombo com o suporte de Armando Kapunda, em que v\u00e1rias pessoas foram detidas incluindo, Augusto Sangueve e Eduardo Mota, sobas das duas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Com seguimento de v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil dentro e fora do pa\u00eds, transitou em julgado em Fevereiro de 2020, cujo deferimento foi favor\u00e1vel aos nativos por via da provid\u00eancia cautelar n\u00e3o especificada, \u201cgra\u00e7as\u201d ao patroc\u00ednio judici\u00e1rio da Uni\u00e3o Europeia (UE), no \u00e2mbito do projecto denominado (CAMINHOS PARA JUSTI\u00c7A), processo N\u00ba 88\/2019A.<\/p>\n\n\n\n
Fontes do Club-K, avan\u00e7am que, apesar de o Gabinete Provincial de Infra-estruturas e Servi\u00e7os T\u00e9cnicos ter sido notificado sobre a decis\u00e3o, seus funcion\u00e1rios com destaque aos Srs. Francisco Kissanga Kalunga, Ricardo, Domingos M\u00e1rio Sandambongo, Balbina Namunga, Ana Paula Chanter, continuaram a vender espa\u00e7os, com benepl\u00e1cito do director Provincial, que tamb\u00e9m obtinha dividendos segundo fontes pr\u00f3ximas ao Sandambongo, que alega, que as vendas eram do conhecimento do seu superior hier\u00e1rquico, que facilitava a aquisi\u00e7\u00e3o de documentos para a legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Sentindo-se pressionados pelos compradores que exigiam a devolu\u00e7\u00e3o dos valores aplicados na compra em que cada parcela era avaliada entre tr\u00eas a quatro milh\u00f5es de kwanzas, socorreram-se do director Provincial do gabinete jur\u00eddico, Crescenciano Sapi, que tamb\u00e9m \u00e9 benefici\u00e1rio do esquema da m\u00e1fia de terrenos, a encetar um recurso junto do Tribunal Supremo, acusando o Ju\u00edz do Tribunal do Huambo, de ter decidido mal e favorecido \u00e0s comunidades.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o tendo havido negocia\u00e7\u00f5es nem indemniza\u00e7\u00e3o de acordo com a lei de expropria\u00e7\u00e3o por utilidade p\u00fablica, o Tribunal Supremo, processo N\u00ba 1938\/2021, decidiu manter a decis\u00e3o do Tribunal Provincial, que d\u00e1 raz\u00e3o aos camponeses nativos.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o satisfeito com a decis\u00e3o do Tribunal Supremo, tanto o gabinete jur\u00eddico do Governo Provincial como o gabinete de infra-estruturas, optaram por denegrir o ac\u00f3rd\u00e3o, disseminando falsas informa\u00e7\u00f5es, como se de um documento maquinado pelos camponeses se tratasse.<\/p>\n\n\n\n
De igual modo, de forma enganosa, atribu\u00edram \u00e0s comunidades, fama de serem altamente violentas, para justificarem a brutalidade e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, de que as mesmas eram v\u00edtimas pela pol\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
Para arregimentar mais apoios institucionais para os seus intentos macabros, politizaram a contenda mostrando que a reivindica\u00e7\u00e3o das terras em quest\u00e3o, acarretava dividendos pol\u00edticos para os reclamantes, quando a realidade \u00e9 diferente, n\u00e3o se trata de partidos mas, de nativos que reivindicam um direito seu, sobre as terras que os viu nascer e delas tiravam o sustento para a fam\u00edlia e pasto para o gado.<\/p>\n\n\n\n
Documentos em posse do Club-K, provenientes de algumas institui\u00e7\u00f5es, confirmam tais acusa\u00e7\u00f5es grav\u00edssimas, que colocam em causa, o verdadeiro sentido da paz e da reconcilia\u00e7\u00e3o nacional. Ainda de acordo documentos, fornecidos por uma fonte no gabinete Provincial de infra-estruturas, sustentam que, de forma corruptora, alguns sobas, Padres, Ju\u00edzes, Procuradores, agentes do SIC, SINSE e Igrejas, foram beneficiados com parcelas de terra no mesmo per\u00edmetro, com o objectivo de silenciar e isolar as comunidades na sua justa reivindica\u00e7\u00e3o e den\u00fancias.<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rias queixas foram feitas junto do SIC, algumas h\u00e1 dois anos mas, os processos n\u00e3o andam devido a d\u00edvida moral ou cumplicidade com os funcion\u00e1rios do gabinete de Infra-estruturas. A queixa feita junto da direc\u00e7\u00e3o da cultura pela destrui\u00e7\u00e3o dos Akokotos e profana\u00e7\u00e3o do t\u00famulo do Rei Muetunda, desterrado e atirado algures sem o consentimento da fam\u00edlia e das comunidades, assim como a destrui\u00e7\u00e3o das \u00e1rvores centen\u00e1rias denominadas ulembas, n\u00e3o teve \u00eaxitos pelo facto de o Sr. Jo\u00e3o Afonso, ent\u00e3o chefe de ac\u00e7\u00e3o cultural, ter sido corrompido com um hectare de terras e as vendeu a terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Balbina Namunga, ex-funcion\u00e1ria do gabinete Provincial de Infra-estruturas, actualmente na reforma, atribuiu-se mais de seis hectares que est\u00e3o a ser comercializados pelo seu filho, David Kassule. Bento Ndandula, um hectare. Francisco Neto, atribuiu-se seis hectares.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Figueiredo Cal\u00e3o, lhe foi atribu\u00eddo um hectare j\u00e1 o vendeu. Maria Luc\u00edlia, ex-directora do MINARS, um hectare. General das FAA, Eug\u00e9nio, ex-chefe da 4\u00aa regi\u00e3o militar. Padre Celino, um hectare. Arabela, v\u00e1rias parcelas, Ana Paula Chanter , tamb\u00e9m tem v\u00e1rias parcelas, Mendes Teixeira, funcion\u00e1rio das \u00e1guas tr\u00eas hectares. Francisco Kalunga Kissanga, v\u00e1rias parcelas. Aur\u00e9lio Kaiumbuka, funcion\u00e1rio do urbanismo e habita\u00e7\u00e3o duas parcelas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApenas para citar alguns, a lista \u00e9 enorme de dirigentes, que depois de beneficiarem de casas na centralidade e Bairro da Juventude, distribu\u00edram-se os terrenos dos pobres que sobraram das constru\u00e7\u00f5es investia e as deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias, com aquelas comunidades, enganosamente um documento forjado para institui\u00e7\u00f5es, informa\u00e7\u00f5es falsas que apontavam o ac\u00f3rd\u00e3o como um documento forjado pelos camponeses, criado pelos camponeses e n\u00e3o da autoria do Supremo\u201d, lamenta a fonte.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto disseminavam mentiras sobre o suposto forjado ac\u00f3rd\u00e3o, continuaram a vender parcelas seguidas de deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias dos nativos que reivindicavam um direito, cuja raz\u00e3o foi reconhecida pelos dois Tribunais.<\/p>\n\n\n\n
A pol\u00edcia, declinou ser usada indevidamente, quando instou \u00f3rg\u00e3os afins e soube que o ac\u00f3rd\u00e3o era sim um documento aut\u00eantico exarado pelo Supremo. Mesmo assim, passaram a usar o comandante da terceira esquadra, conhecido por, Tabaco, que agia \u00e0 margem da lei, ignorando a 9\u00aa Esquadra da jurisdi\u00e7\u00e3o afecta as referidas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Fruto das deten\u00e7\u00f5es ilegais de Novembro \u00faltimo, por si protagonizadas, o que originou um processo-crime movido pelos advogados da comunidade, Tabaco, a quem eram incumbidas miss\u00f5es fora da lei devido a sua brutalidade, deixou de operar naquelas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Na confer\u00eancia realizada pelo porta-voz da comunidade no dia 30 de Outubro na Etunda quando da den\u00fancia da deten\u00e7\u00e3o do presidente da cooperativa, que se considera ilegal pelo facto de o detido n\u00e3o ter sido notificado antes, da qual o participou, Ant\u00f3nio Chico da Silva, faz graves acusa\u00e7\u00f5es todas com provas documentais, contra funcion\u00e1rios do Gabinete Provincial de Infra-Estruturas, que solicitados para o contradit\u00f3rio, furtaram-se, sinal de concord\u00e2ncia com as acusa\u00e7\u00f5es vindas das comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Na carta endere\u00e7ada pela sociedade civil, ao Governador Pereira Alfredo, para comunicar uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica que aconteceria no dia 07 de Dezembro, em rep\u00fadio \u00e0s viola\u00e7\u00f5es das decis\u00f5es dos Tribunais e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias referentes a Etunda, mas que acabou inviabilizada pelo comandante Municipal a mando de Elmano, vice- governador para \u00e1rea t\u00e9cnica, segundo alguns activistas de distintas prov\u00edncias que, em solidariedade \u00e0s comunidades sofridas, deslocaram-se ao Huambo para participarem do protesto.<\/p>\n\n\n\n
A recente deten\u00e7\u00e3o do presidente da associa\u00e7\u00e3o denominada Tchipang\u00e1lwa pelos agentes do SIC na calada da noite do dia 28 de Outubro, sem antes ter sido notificado nem ter estado diante do instrutor do processo para interrogat\u00f3rio, dois dias depois encaminhado para comarca sem direito de ser ouvido pelo minist\u00e9rio p\u00fablico, \u00e9 um acto extremo de viola\u00e7\u00e3o de direitos humanos.<\/p>\n\n\n\n
Pelos factos evocados, algumas organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil no Huambo, devidamente representadas e activistas, comunicam por esta via, que em solidariedade, devia ser realizada uma manifesta\u00e7\u00e3o pac\u00edfica, no dia 07 de Dezembro do corrente ano, na qual estar\u00e3o representados jovens e algumas ONG das 18 Prov\u00edncias de Angola, principalmente os conhecedores do calv\u00e1rio que assola durante quinze anos, os habitantes de, Etunda, Lossambo e Ngulonda, para efeitos de den\u00fancia p\u00fablica e despertar as autoridades locais, recordando, que os Tribunais s\u00e3o soberanos nas suas decis\u00f5es, sendo os seus pareceres de car\u00e1cter obrigat\u00f3rio sem excep\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para o \u00eaxito da anunciada manifesta\u00e7\u00e3o, os subscritores solicitaram as for\u00e7as da ordem p\u00fablica para o asseguramento da actividade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo fontes, bem informadas no assunto, o processo N\u00ba 55514\/024 que mant\u00e9m na pris\u00e3o o Sr. Tom\u00e1s desde o dia 28 de Outubro, \u00e9 apenas o mote encontrado para a tentativa de enfraquecer a resist\u00eancia das comunidades que v\u00eaem o seu direito a ser usurpado depois da peleja em Tribunal.<\/p>\n\n\n\n
“J\u00e1 est\u00e3o identificados seis indiv\u00edduos implicados na vergonhosa deten\u00e7\u00e3o, em que um chefe de fam\u00edlia, com responsabilidades sociais conhecidas, localiz\u00e1vel sem perigo de fuga, \u00e9 tratado como o fizeram em plena noite, devido aos interesses de terras no Lossambo”, denuncia a fonte.<\/p>\n\n\n\n
Segundo informa\u00e7\u00f5es, a fam\u00edlia foi alertada, sobre poss\u00edvel tentativa de assassinato a partir da cadeia, por pessoas devidamente instru\u00eddas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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