A Proposta do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE 2025), que comporta receitas estimadas em cerca de 34,63 bili\u00f5es de Kwanzas, vai a vota\u00e7\u00e3o final global, na pr\u00f3xima quinta-feira, 12 deste m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
PEDRO VICENTE<\/p>\n\n\n\n
\u201cEst\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es para que na pr\u00f3xima quinta-feira, 12, a Proposta do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE 2025), vai a vota\u00e7\u00e3o final global\u201d, disse aos jornalistas, o primeiro secret\u00e1rio da mesa da Assembleia Nacional, Manuel Lopes Dembro.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que o OGE 2025 que sofreu aumento de 40% em rela\u00e7\u00e3o ao OGE 2024, elaborada com base num pre\u00e7o m\u00e9dio do barril de petr\u00f3leo de USD 70, passou j\u00e1 generalidade, com 112 votos a favor (MPLA), 63 contra (UNITA) e tr\u00eas absten\u00e7\u00f5es do PRS e FNLA.<\/p>\n\n\n\n
O documento que apresenta como principais linhas de for\u00e7a um crescimento real da PIB de 4,14%, a ser impulsionado pelo crescimento do sector n\u00e3o petrol\u00edfero de 5,15%, passa a ser discutido na especialidade nos pr\u00f3ximos dias, at\u00e9 a sua aprova\u00e7\u00e3o final global em Dezembro.<\/p>\n\n\n\n
Na proposta de OGE para 2025, o Executivo mant\u00e9m o compromisso de valoriza\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, por via do aumento da massa salarial em 25%, e assegura o cumprimento das novas disposi\u00e7\u00f5es sobre o Sal\u00e1rio M\u00ednimo Nacional.<\/p>\n\n\n\n
O MPLA diz que este Or\u00e7amento representa a vis\u00e3o e o compromisso do Executivo em assegurar o crescimento sustent\u00e1vel de Angola, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO OGE para 2025 tra\u00e7a um caminho claro para um futuro de mais oportunidades, desenvolvimento e inclus\u00e3o\u201d, diz o MPLA sublinhando que este or\u00e7amento representa o reconhecimento de que, para que Angola prospere, \u00e9 fundamental criar condi\u00e7\u00f5es que estimulem a iniciativa privada, promovam o empreendedorismo e alavanquem a capacidade produtiva nacional.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Grupo Parlamentar do MPLA tem consci\u00eancia de que n\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amentos capazes de satisfazer todas as necessidades. No entanto, esta proposta de Or\u00e7amento para 2025, em tese, vai ao encontro dos principais desafios sentidos pelas fam\u00edlias angolanas e pelas empresas presentes no nosso Pa\u00eds. Ele identifica, enfrenta e prop\u00f5e-se resolver, problemas concretos\u201d, diz o MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Para o MPLA, \u201c o OGE para 2025, \u00e9, acima de tudo, uma afirma\u00e7\u00e3o da confian\u00e7a que depositamos no futuro de Angola. Com estas medidas, o Executivo tra\u00e7a um caminho para a diversifica\u00e7\u00e3o da economia, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e o fortalecimento das finan\u00e7as p\u00fablicas\u201d, finaliza.<\/p>\n\n\n\n
A UNITA j\u00e1 tinha avisado que \u00e9 \u201cum dever patri\u00f3tico\u201d, e uma coisa normal do mundo democr\u00e1tico e uma prerrogativa constitucional dos deputados, n\u00e3o aprovar OGE 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas n\u00e3o ficamos pela rejei\u00e7\u00e3o. Queremos daqui, deste podium, reafirmar a nossa total disponibilidade para participar na concep\u00e7\u00e3o e discuss\u00e3o de reformas institucionais s\u00e9rias e profundas no quadro de uma estrat\u00e9gia de longo prazo, concebida por todos, aprovada por todos e para ser implementada por todos, atrav\u00e9s dos ciclos alternados de governa\u00e7\u00e3o, de acordo com o princ\u00edpio democr\u00e1tico\u201d, diz a UNITA.<\/p>\n\n\n\n
Para a UNITA \u201ceste \u00e9 o or\u00e7amento do d\u00e9fice estrutural, que alimenta opera\u00e7\u00f5es de branqueamento de capitais e a insustentabilidade das Finan\u00e7as P\u00fablicas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste n\u00e3o \u00e9 o or\u00e7amento feito para o povo e no interesse do povo. Este \u00e9 o or\u00e7amento da invers\u00e3o das prioridades e da subvers\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e da Lei. Porque a Constitui\u00e7\u00e3o manda erradicar a pobreza, eliminar a fome, tornar universais e gratuitos os cuidados prim\u00e1rios de sa\u00fade e garantir o acesso universal ao ensino obrigat\u00f3rio gratuito\u201d, argumenta a UNITA., frisando que o or\u00e7amento \u00e9 do neg\u00f3cio da d\u00edvida, promotor do peculato, da corrup\u00e7\u00e3o e da impunidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA Proposta de OGE para 2025 enferma dos mesmos problemas registados nos or\u00e7amentos anteriores. Assim sendo, a vida das fam\u00edlias n\u00e3o vai melhorar, o desemprego vai aumentar; o pre\u00e7o dos combust\u00edveis, da electricidade e da \u00e1gua vai subir; o kwanza vai continuar a desvalorizar-se, o pre\u00e7o dos alimentos vai continuar a subir, o que significa que a infla\u00e7\u00e3o continuar\u00e1 a aumentar e a d\u00edvida p\u00fablica continuar\u00e1 a crescer com todas as consequ\u00eancias que isto acarreta para as gera\u00e7\u00f5es presentes e futuras\u201d, finaliza a UNITA.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Proposta do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE 2025), que comporta receitas estimadas em cerca de 34,63 bili\u00f5es de Kwanzas, vai a vota\u00e7\u00e3o final global, na pr\u00f3xima quinta-feira, 12 deste m\u00eas. PEDRO VICENTE \u201cEst\u00e3o criadas as condi\u00e7\u00f5es para que na pr\u00f3xima quinta-feira, 12, a Proposta do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE 2025), vai a vota\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n