No \u00e2mbito da pol\u00edtica oficial da fam\u00edlia real, o Plano de Ac\u00e7\u00e3o para Angola da campanha \u201cSomos Todos Iguais\u201d foi ontem apresentado em Luanda, com o prop\u00f3sito de contribuir para a educa\u00e7\u00e3o sobre a igualdade de g\u00e9nero, capacitar, informar e defender a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema eficaz de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Al\u00e9m disso, pretende criar um sistema de apoio multissectorial para o acompanhamento eficaz das v\u00edtimas.<\/p>\n\n\n\n
OPlano de Ac\u00e7\u00e3o cont\u00e9m ainda, segundo o card\u00e1pio da propaganda oficial, ac\u00e7\u00f5es que abrangem v\u00e1rios dom\u00ednios, como sensibiliza\u00e7\u00e3o, capacita\u00e7\u00e3o, fortalecimento das redes de protec\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o de um quadro legal mais robusto que criminalize os abusadores.<\/p>\n\n\n\n
A campanha \u201cSomos Todos Iguais\u201d, com o lema \u201cEduca\u00e7\u00e3o para a igualdade de g\u00e9nero e a luta contra a viol\u00eancia infanto-juvenil\u201d, foi oficialmente lan\u00e7ada em Angola a 9 de Agosto deste ano, em Luanda, em cerim\u00f3nia aberta pelo Presidente da Rep\u00fablica, general Jo\u00e3o Louren\u00e7o, e apadrinhada pelo Presidente do MPLA e pelo Titular do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
A iniciativa \u00e9 da Organiza\u00e7\u00e3o das Primeiras-Damas Africanas para o Desenvolvimento (OPDAD) que pretende reunir esfor\u00e7os nacionais e internacionais para promover a igualdade de g\u00e9nero e o respeito pelos direitos humanos, combatendo \u00e0 viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e infanto-juvenil no continente.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira-Dama da Reino do MPLA, Ana Dias Louren\u00e7o, durante a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Ac\u00e7\u00e3o para Angola, salientou que este documento \u00e9 abrangente, realista e corajoso, e que a sua implementa\u00e7\u00e3o exige uma ac\u00e7\u00e3o coordenada em v\u00e1rias frentes, como na educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, sistema de justi\u00e7a, comunidades e fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEste plano, estruturado com medidas espec\u00edficas e realistas, \u00e9 j\u00e1 um passo importante e ser\u00e1 t\u00e3o forte quanto o nosso compromisso em aplic\u00e1-lo. Os professores, m\u00e9dicos, l\u00edderes religiosos, representantes governamentais e parceiros da sociedade civil s\u00e3o pe\u00e7as fundamentais para que os resultados esperados sejam alcan\u00e7ados\u201d, real\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Dados do Instituto Nacional da Crian\u00e7a (INAC) revelam que diariamente, em m\u00e9dia, quatro crian\u00e7as s\u00e3o v\u00edtimas de viol\u00eancia em Angola, sendo que cerca de 90 por cento dos casos ocorrem nos pr\u00f3prios lares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPais, parentes pr\u00f3ximos, vizinhos e amigos da fam\u00edlia s\u00e3o os algozes que traem a confian\u00e7a e destroem vidas\u201d, afirmou Ana Dias Louren\u00e7o, apelando \u00e0 reflex\u00e3o sobre o tipo de sociedade que se deseja construir.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira-Dama sublinhou ainda que os dados sobre a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, especialmente contra crian\u00e7as, desafiam a agir com determina\u00e7\u00e3o e urg\u00eancia, de modo colectivo e com sentido de miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cGostaria de expressar a minha gratid\u00e3o a todos os presentes, convidados nacionais e internacionais. A vossa presen\u00e7a \u00e9 um sinal inequ\u00edvoco de que abra\u00e7aram a causa e contribuir\u00e3o para a implementa\u00e7\u00e3o deste Plano de Ac\u00e7\u00e3o\u201d, manifestou.<\/p>\n\n\n\n
A apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Ac\u00e7\u00e3o foi conduzida por especialistas que abordaram temas como a sa\u00fade mental, as consequ\u00eancias da viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero e infanto-juvenil, a protec\u00e7\u00e3o das v\u00edtimas de viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, o quadro legal actual em Angola e os seus desafios.<\/p>\n\n\n\n
O evento contou com a presen\u00e7a de parceiros estrat\u00e9gicos como o Instituto Nacional da Crian\u00e7a (INAC), UNICEF, FNUAP, Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Educa\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, Interior, al\u00e9m de organiza\u00e7\u00f5es religiosas e l\u00edderes comunit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
O DIAGN\u00d3STICO DE ANA E A AMN\u00c9SIA DE\u2026 JO\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
Amelhoria do bem-estar dos cidad\u00e3os e da qualidade de vida das fam\u00edlias angolanas, a redu\u00e7\u00e3o da pobreza e das desigualdades e a promo\u00e7\u00e3o do n\u00edvel de desenvolvimento humano s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es essenciais para o progresso econ\u00f3mico e social de Angola. \u00c9 verdade. O diagn\u00f3stico (embora o MPLA esteja no Poder h\u00e1 49 anos) data de 2018 (estamos em 2024) e foi feito por Ana Dias Louren\u00e7o. A receita ficou a cargo do marido, Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Continua, contudo, \u00e0 espera de ser ministrada aos doentes.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se, contudo, de um diagn\u00f3stico que j\u00e1 tem 49 anos. At\u00e9 agora o m\u00e1ximo que o MPLA conseguiu fazer foi virar o disco e tocar o mesmo. O que tem mudado s\u00e3o apenas e s\u00f3 os \u201cm\u00fasicos\u201d. Qual deles o pior!<\/p>\n\n\n\n
Recordamos que numa mensagem aos participantes do F\u00f3rum Nacional da Mulher Rural e das Micro-finan\u00e7as, realizado em Luanda em 2018, Ana Dias Louren\u00e7o apresentou a sua terap\u00eautica para melhor enquadrar a abordagem desta problem\u00e1tica no contexto do desenvolvimento econ\u00f3mico e social integrado e sustent\u00e1vel que, presume-se, um dia chegar\u00e1 a Angola.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ana Dias Louren\u00e7o, o desenvolvimento local, como forma de reduzir a pobreza no meio rural, e o empoderamento da mulher devem ser vistos como as apostas do Governo para conferir e reconhecer \u00e0s mulheres rurais o seu papel na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa e equilibrada.<\/p>\n\n\n\n
Num pa\u00eds que j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 de partido \u00fanico mas que continua a ser de um \u00fanico partido, para falar destas quest\u00f5es basta consultar os manuais do MPLA, ter est\u00f4mago para continuar a mentir, repetir a mesma receita com alguns retoques de marketing e fazer-se de conta que o autor s\u00f3 ontem chegou ao pa\u00eds e que, por isso, nada tem a ver com o que foi anteriormente feito.<\/p>\n\n\n\n
Para Ana Dias Louren\u00e7o, o investimento e as modalidades do seu financiamento concorrem para regenerar o sector agro-pecu\u00e1rio e conferir-lhe capacidade para fixar as popula\u00e7\u00f5es, desenvolver a agricultura familiar e reconhecer o tremendo papel da mulher rural, em todo este contexto de adversidades, mas tamb\u00e9m de oportunidades e desafios.<\/p>\n\n\n\n
Ou seja? Vai tudo continuar na mesma porque, mais uma vez, o diagn\u00f3stico tem muitos anos mas a medica\u00e7\u00e3o usada para tratar a \u201cdoen\u00e7a\u201d \u00e9 feita \u00e0 base de farinha (placebo) para que o doente pense que est\u00e1 a ser medicado.<\/p>\n\n\n\n
A Primeira-Dama alertou o marido que sem investimento, no princ\u00edpio do processo de produ\u00e7\u00e3o, e sem infra-estrutura, que confere rendibilidade ao investimento, as tend\u00eancias de desequil\u00edbrio demogr\u00e1fico e econ\u00f3mico entre o interior e o litoral v\u00e3o continuar a acentuar-se no futuro. Tem raz\u00e3o. V\u00e3o continuar a acentuar-se, tal como tem sido pr\u00e1tica desde 1975. Mas, de facto, o importante no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 fazer-se mas, apenas, dizer que se vai fazer.<\/p>\n\n\n\n
Ana Dias Louren\u00e7o apontou a quest\u00e3o das micro-finan\u00e7as e do associativismo como modalidades de apoio ao desenvolvimento da actividade produtiva das mulheres rurais. Novidade? Nenhuma. Mas que fica sempre bem ver algu\u00e9m que, ali\u00e1s, at\u00e9 foi ministra, dizer o \u00f3bvio, repetir o \u00f3bvio, isso fica. N\u00e3o alimenta, n\u00e3o resolve, n\u00e3o cura\u2026 mas disfar\u00e7a e distrai.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ana Dias Louren\u00e7o, s\u00e3o as mulheres a principal for\u00e7a de funcionamento das economias agr\u00e1rias familiares e \u00e0s quais os apoios governamentais n\u00e3o t\u00eam sido suficientemente substantivos e sustent\u00e1veis. Pois n\u00e3o t\u00eam. E de quem \u00e9 a culpa? Provavelmente das mulheres, neste caso, que n\u00e3o conseguem transformar a mandioca em lagosta e que est\u00e3o \u00e0 espera que o Governo resolva come\u00e7ar a governar. Ora o Governo tem outras prioridades, como por exemplo aposta na constru\u00e7\u00e3o de sat\u00e9lites. Portanto\u2026<\/p>\n\n\n\n
Em muitos casos, de acordo com a primeira-dama, a mulher rural \u00e9 a principal fonte do rendimento familiar, por meio do trabalho nas lavras e nas pequenas unidades de produ\u00e7\u00e3o agr\u00e1ria. \u00c9 verdade. Mas como a verdade n\u00e3o enche barriga, o melhor mesmo \u00e9 elas voltarem \u00e0s lavras e fazerem de conta que o problema s\u00f3 se resolver\u00e1 quando Angola for\u2026 independente.<\/p>\n\n\n\n
Por sobreviv\u00eancia ou conscientes do seu papel no tecido produtivo nacional, as mulheres rurais constituem-se em pequenas unidades de produ\u00e7\u00e3o\/comercializa\u00e7\u00e3o, muitas vezes com organiza\u00e7\u00e3o prec\u00e1ria e relev\u00e2ncia enorme no funcionamento da economia nacional, no processo de cria\u00e7\u00e3o de valor e principalmente na salvaguarda da sobreviv\u00eancia da fam\u00edlia rural e dos valores tradicionais associados.<\/p>\n\n\n\n
Ana Dias Louren\u00e7o refor\u00e7a que a perspectiva do g\u00e9nero, no contexto geral do desenvolvimento, \u00e9 t\u00e3o importante, que a Conven\u00e7\u00e3o da ONU sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o Contra as Mulheres, de 1979, recomenda, enfaticamente, a considera\u00e7\u00e3o dos problemas espec\u00edficos delas, em zonas rurais e o papel significativo, que desempenham na sobreviv\u00eancia econ\u00f3mica das suas fam\u00edlias. De 1979? \u00c9 s\u00f3 para levar em conta que Angola tornou-se independente em 1975, data a partir da qual foi sempre governada pelo partido da Primeira-Dama, o MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Em 2014, a preocupa\u00e7\u00e3o com o papel da Mulher Rural levou a uma ampla consulta nacional, que resultou num conjunto de recomenda\u00e7\u00f5es em mat\u00e9rias de pol\u00edticas p\u00fablicas diversas (o papel deste agente na agricultura familiar, necessidade de facilitar os meios de funcionamento \u2013 com produtividade \u2013 necess\u00e1rios ao aumento da produ\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o, etc.).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEm geral, a posi\u00e7\u00e3o e o papel da mulher em Angola s\u00e3o desvalorizados e subalternizados e no que toca ao segmento rural \u00e9 muito mais\u201d, diz Ana Dias Louren\u00e7o, certamente com a concord\u00e2ncia do marido que, por sinal, \u00e9 Presidente da Rep\u00fablica e do MPLA, para al\u00e9m de Titular do Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n
A Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas dedicou 2018 \u00e0 Mulher Rural, como reconhecimento do papel deste peculiar agente econ\u00f3mico, que nos pa\u00edses menos desenvolvidos tem sob os seus ombros tarefas importantes e diversas na sociedade, mas sobretudo na fam\u00edlia. Papel que em muitos casos, como \u00e9 o caso de Angola, caberia aos pol\u00edticos com responsabilidades governativas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
No \u00e2mbito da pol\u00edtica oficial da fam\u00edlia real, o Plano de Ac\u00e7\u00e3o para Angola da campanha \u201cSomos Todos Iguais\u201d foi ontem apresentado em Luanda, com o prop\u00f3sito de contribuir para a educa\u00e7\u00e3o sobre a igualdade de g\u00e9nero, capacitar, informar e defender a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema eficaz de preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia. Al\u00e9m disso, pretende criar […]<\/p>\n