O Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) anunciou no dia 3 de Junho que iria lan\u00e7ar um programa regional, que incluiria Angola, de cerca de 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares (9,3 milh\u00f5es de euros), para promover sistemas pluripartid\u00e1rios representativos. A administra\u00e7\u00e3o de Joe Biden est\u00e1, inequivocamente, a gozar com a nossa chipala. E isso \u00e9 coisa que abominamos. A terem de gozar, fa\u00e7am-no com os norte-americanos.<\/p>\n\n\n\n
POR ORLANDO CASTRO<\/p>\n\n\n\n
Em comunicado, a Embaixada dos EUA em Angola e S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe afirmou que o Programa de Apoio aos Partidos Pol\u00edticos para uma Democracia Resiliente e Inclusiva (POPRID, sigla em ingl\u00eas), financiado pela Ag\u00eancia para o Desenvolvimento Internacional (USAID), seria implementado em Angola em parceria com o Governo e com os partidos pol\u00edticos com assento parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
O programa, de cariz regional, ser\u00e1 aplicado com a organiza\u00e7\u00e3o Democracy Works Foundation (DWF) e tem como objectivo \u201capoiar o desenvolvimento de partidos pol\u00edticos democr\u00e1ticos que respondam \u00e0s necessidades dos cidad\u00e3os e sejam capazes de elaborar pol\u00edticas eficazes em Angola, Botsuana, Essuatini, Lesoto, Mal\u00e1ui, Nam\u00edbia e \u00c1frica do Sul\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Os partidos pol\u00edticos est\u00e3o para as democracias (quando estas existem de facto e n\u00e3o apenas formalmente, como \u00e9 o caso de Angola) como o sangue est\u00e1 para o corpo humano (quando este est\u00e1 vivo), raz\u00e3o pela qual o funcionamento organizado e com elevado sentido de Estado dos partidos constitui um ganho inestim\u00e1vel\u2026 nas democracias.<\/p>\n\n\n\n
Numa altura em que, supostamente, Angola realizou elei\u00e7\u00f5es livres, s\u00e9rias e isentas, o que fica claro \u00e9 que na democracia norte-coreana que o MPLA criou\u2026 o MPLA nunca perde.<\/p>\n\n\n\n
Os EUA sabem que em Angola (mas tamb\u00e9m em quase toda a \u00c1frica) falar de \u201csistemas pluripartid\u00e1rios representativos\u201d \u00e9 uma fal\u00e1cia. Existem partidos cuja sobreviv\u00eancia depende dos donos do pa\u00eds, a ponto de o MPLA est\u00e1 no Poder h\u00e1 49 anos.<\/p>\n\n\n\n
E nisto, os partidos pol\u00edticos enquanto for\u00e7as que lutam por meios democr\u00e1ticos (quando h\u00e1 democracia) para alcan\u00e7ar, exercer e manter o poder pol\u00edtico devem dar exemplos claros, inequ\u00edvocos e firmes de toler\u00e2ncia, conviv\u00eancia na diversidade, entre outros. Isto \u00e9, repita-se, quando se vive em democracia. N\u00e3o se aplica, obviamente, a Angola. Os EUA sabem disso mas, por raz\u00f5es geoestrat\u00e9gicas, preferem manter o MPLA no Poder, simulando apenas que isso reflecte a democracia.<\/p>\n\n\n\n
Todos os sectores pol\u00edticos (com excep\u00e7\u00e3o dos afectos ao poder) percebem melhor a import\u00e2ncia da adop\u00e7\u00e3o das melhores pr\u00e1ticas, baseadas essencialmente na toler\u00e2ncia, na aceita\u00e7\u00e3o da diferen\u00e7a e no pressuposto de que acima est\u00e3o (ou deveriam estar) os interesses de Angola, dos angolanos. Essa deve ser, entre outros gestos, a mensagem que os partidos (fica na d\u00favida se o MPLA se pode incluir) t\u00eam que passar para a sociedade angolana, sobretudo se um dia Angola chegar a ser uma democracia de facto e n\u00e3o apenas formal.<\/p>\n\n\n\n
Temos um hist\u00f3rico, relativamente aos esfor\u00e7os para implementa\u00e7\u00e3o do processo democr\u00e1tico \u201cimposto\u201d, segundo as palavras do pr\u00f3prio MPLA, que um dia permitir\u00e1 a cada angolano encarar a democracia como uma conquista de todos, mau grado a alergia do partido no poder desde 1975. N\u00e3o est\u00e1 a ser um processo f\u00e1cil chegarmos aos n\u00edveis de coabita\u00e7\u00e3o pol\u00edtica funcional. \u00c9 que se o poder corrompe, o poder absoluto corrompe de uma ponta \u00e0 outra. E o que temos j\u00e1 l\u00e1 est\u00e1 h\u00e1 49 anos.<\/p>\n\n\n\n
Como sabemos, tratou-se de uma caminhada que podia, naturalmente, acarretar desafios para todos os intervenientes atendendo a que a vida em democracia implica, ou deve implicar, sempre ajustes a todos os n\u00edveis. As autoridades angolanas (o MPLA desde a independ\u00eancia) abra\u00e7aram o repto da democracia (\u201cimposta\u201d, repita-se, segundo Jos\u00e9 Eduardo dos Santos) e, tal como reza a Hist\u00f3ria, foram as primeiras a p\u00f4r em causa os fundamentos em que devia assentar o futuro do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Acreditamos que o alcance da paz, em 2002, que contribuiu para a retoma do processo democr\u00e1tico sempre defendido pela oposi\u00e7\u00e3o, em todo o pa\u00eds, permitiu a todos os actores pol\u00edticos fazer uma avalia\u00e7\u00e3o positiva das vantagens do jogo democr\u00e1tico, mau grado seja um sistema que n\u00e3o agrada ao MPLA cujo ADN s\u00f3 v\u00ea os tempos \u00e1ureos do partido \u00fanico.<\/p>\n\n\n\n
As forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, acompanhadas de todos os outros actores que, exceptuando a conquista do poder pol\u00edtico, desempenham o papel c\u00edvico e interventivo de influ\u00eancia, constituem uma esp\u00e9cie de espinha dorsal da democracia, quando ele existe. E precisam de continuar a fazer prova das suas atribui\u00e7\u00f5es e responsabilidades na medida em que os partidos pol\u00edticos representam a esperan\u00e7a de milhares de angolanos, sem esquecer que para quem manda\u2026 o MPLA \u00e9 Angola e Angola \u00e9 (d)o MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Por isso \u00e9 que a Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica determina que os partidos devem, no \u00e2mbito das suas atribui\u00e7\u00f5es e fins, contribuir para a consolida\u00e7\u00e3o da na\u00e7\u00e3o angolana e da independ\u00eancia nacional, para a salvaguarda da integridade territorial, para o refor\u00e7o da unidade nacional, para a protec\u00e7\u00e3o das liberdades fundamentais e dos direitos da pessoa humana, entre outros. Determinar, determina. Mas acima da Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e1, tem estado sempre, a vontade do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 preciso que as institui\u00e7\u00f5es do Estado (e n\u00e3o as do regime que, at\u00e9 agora, s\u00e3o uma e a mesma coisa) reforcem os mecanismos de sensibiliza\u00e7\u00e3o junto das popula\u00e7\u00f5es para que estas, tal como no passado, estejam \u00e0 altura dos desafios.<\/p>\n\n\n\n
Mas insistimos que maiores desafios recaem sobre os principais actores da cena pol\u00edtica, nomeadamente os partidos pol\u00edticos que dever\u00e3o fazer advocacia da coexist\u00eancia pac\u00edfica entre todas e diferentes sensibilidades pol\u00edticas, lembrando-se uma das regras de ouro do MPLA: Olhai para o que dizemos e n\u00e3o para o que fazemos.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o \u00e9 exagerado pedir e esperar que as forma\u00e7\u00f5es pol\u00edticas (ser\u00e1 que se pode incluir o MPLA?) contribuam para que a disputa pol\u00edtica n\u00e3o se transforme numa esp\u00e9cie de arena em que impera o vale tudo\u2026 sendo que quem manda tem poderes que nega aos outros. \u00c9 que as bases de apoio, os militantes e os simpatizantes dos partidos pol\u00edticos sejam capazes de aperfei\u00e7oar as normas de conviv\u00eancia que os caracterizam.<\/p>\n\n\n\n
Independentemente das falhas que resultam da condi\u00e7\u00e3o da natureza humana limitada, n\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas de que podemos ainda assim fazer prova das boas pr\u00e1ticas em sociedade, assim o MPLA d\u00ea um s\u00e9rio exemplo de que est\u00e1 interessado nisso. As diferen\u00e7as ideol\u00f3gicas, se as h\u00e1, as diferentes perspectivas de cada segmento relativamente \u00e0s f\u00f3rmulas para desenvolver Angola contidas nos programas e estrat\u00e9gias, n\u00e3o superam todo o conjunto de pressupostos que unem os angolanos. N\u00e3o \u00e9 assim, mas deveria ser assim.<\/p>\n\n\n\n
Os objectivos que todos perseguimos para ver Angola crescer para que o bem-estar de todas as fam\u00edlias seja uma realidade n\u00e3o s\u00e3o predicados de partidos, mas s\u00e3o metas de todos os angolanos. Acreditamos que a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade livre, justa, democr\u00e1tica, solid\u00e1ria, de paz, igualdade e progresso social \u00e9 uma meta de todos os partidos pol\u00edticos. O passado e o presente mostram e demonstram o contr\u00e1rio. Infelizmente. F8<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Governo dos Estados Unidos da Am\u00e9rica (EUA) anunciou no dia 3 de Junho que iria lan\u00e7ar um programa regional, que incluiria Angola, de cerca de 10 milh\u00f5es de d\u00f3lares (9,3 milh\u00f5es de euros), para promover sistemas pluripartid\u00e1rios representativos. A administra\u00e7\u00e3o de Joe Biden est\u00e1, inequivocamente, a gozar com a nossa chipala. E isso \u00e9 […]<\/p>\n