O antigo presidente do BES Angola n\u00e3o tem nacionalidade portuguesa h\u00e1 40 anos, mas continuou a usar os documentos portugueses at\u00e9 este ano. H\u00e1 tr\u00eas meses que est\u00e1 em Angola, pa\u00eds que pode agora recusar extradit\u00e1-lo.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento do caso BESA, em que \u00c1lvaro Sobrinho e Ricardo Salgado est\u00e3o acusados burla, abuso de confian\u00e7a e branqueamento de capitais, est\u00e1 prestes a come\u00e7ar, mas ningu\u00e9m sabe se o banqueiro angolano vai sentar-se mesmo no banco dos r\u00e9us.<\/p>\n\n\n\n
A ministra da Justi\u00e7a, Rita Alarc\u00e3o J\u00fadice, anunciou hoje a abertura de um inqu\u00e9rito no Instituto dos Registos e Notariado (IRN) sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de documentos nacionais por \u00c1lvaro Sobrinho, apesar de ter renunciado \u00e0 cidadania portuguesa.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o me vou pronunciar sobre o caso em concreto. Fui surpreendida ontem [quarta-feira] pela pe\u00e7a da SIC. Abrimos um processo de averigua\u00e7\u00e3o interna para perceber o que aconteceu na situa\u00e7\u00e3o que relataram, que ter\u00e1 havido uma ren\u00fancia \u00e0 cidadania portuguesa e, n\u00e3o obstante, continuou a ser pedida a renova\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o de cidad\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Algo falhou da parte do IRN e estamos a apurar internamente\u201d, afirmou a governante.<\/p>\n\n\n\n
Em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas \u00e0 sa\u00edda do Supremo Tribunal de Justi\u00e7a, onde marcou presen\u00e7a numa homenagem ao ex-presidente do STJ e juiz conselheiro Henrique Ara\u00fajo, a ministra abriu tamb\u00e9m a porta a uma eventual investiga\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico ao comportamento do antigo presidente do Banco Esp\u00edrito Santo Angola (BESA).<\/p>\n\n\n\n
\u201cO senhor \u00c1lvaro Sobrinho tamb\u00e9m sabia que tinha renunciado \u00e0 cidadania e n\u00e3o deixou de ter um comportamento que tamb\u00e9m espero que seja investigado\u201d, sentenciou.<\/p>\n\n\n\n
Uma investiga\u00e7\u00e3o da SIC revelou esta quarta-feira que \u00c1lvaro Sobrinho, que est\u00e1 prestes a ser julgado por 18 crimes de abuso de confian\u00e7a e cinco de branqueamento de capitais no processo do BESA, encontra-se em Angola h\u00e1 cerca de tr\u00eas meses e j\u00e1 n\u00e3o tem cidadania portuguesa h\u00e1 cerca de 40 anos, desconhecendo-se se vai ou n\u00e3o estar presente para responder em tribunal.<\/p>\n\n\n\n
O ex-banqueiro angolano \u00e9 suspeito de se ter apropriado indevidamente de centenas de milh\u00f5es de euros, num caso cujos factos ter\u00e3o ocorrido entre 2007 e julho de 2014.<\/p>\n\n\n\n
Os restantes arguidos que v\u00e3o a julgamento s\u00e3o o ex-presidente do BES, Ricardo Salgado, a quem s\u00e3o imputados cinco crimes de abuso de confian\u00e7a e um de burla, e os ex-administradores Am\u00edlcar Morais Pires, visado por um crime de abuso de confian\u00e7a e outro de burla, Helder Bataglia, acusado de um crime de abuso de confian\u00e7a, e Rui Silveira, que responde apenas por um crime de burla.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o do processo BESA foi conhecida em julho de 2022 e respeita \u00e0 concess\u00e3o de financiamento pelo BES ao BESA, em linhas de cr\u00e9dito de Mercado Monet\u00e1rio Interbanc\u00e1rio (MMI) e em descoberto banc\u00e1rio. Por for\u00e7a desta atividade criminosa, a 31 de julho de 2014, o BES encontrava-se exposto ao BESA no montante de perto de 4,8 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
As vantagens decorrentes da pr\u00e1tica dos crimes indiciados, neste inqu\u00e9rito, contabilizam-se nos montantes globais de 5.048.178.856,09 euros e de 210.263.978,84 d\u00f3lares norte-americanos, de acordo com a acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP), al\u00e9m “das quantias movimentadas indevidamente a d\u00e9bito das contas do BESA domiciliadas no BES, em Lisboa, para cr\u00e9dito de contas de estruturas societ\u00e1rias que funcionaram em seu benef\u00edcio pessoal, tamb\u00e9m em diversas ocasi\u00f5es \u00c1lvaro Sobrinho utilizou a liquidez disponibilizada naquelas duas contas banc\u00e1rias para fazer face ao pagamento de despesas na aquisi\u00e7\u00e3o de bens e no financiamento direto da atividade de outras sociedades por si detidas”.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 em setembro, \u00c1lvaro Sobrinho foi acusado pelo MP noutro processo de branqueamento agravado pelo investimento na SAD do Sporting realizado atrav\u00e9s da empresa Holdimo, que controlava com verbas que seriam do BESA, e que ter\u00e1 rondado os 20 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Sem dupla nacionalidade, o arguido regressou a Luanda, sem cumprir o Termo de Identidade e Resid\u00eancia, cuja morada declarada \u00e9 em Cascais.<\/p>\n\n\n\n
Angola n\u00e3o \u00e9 obrigada a fazer a extradi\u00e7\u00e3o do arguido.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O antigo presidente do BES Angola n\u00e3o tem nacionalidade portuguesa h\u00e1 40 anos, mas continuou a usar os documentos portugueses at\u00e9 este ano. H\u00e1 tr\u00eas meses que est\u00e1 em Angola, pa\u00eds que pode agora recusar extradit\u00e1-lo. O julgamento do caso BESA, em que \u00c1lvaro Sobrinho e Ricardo Salgado est\u00e3o acusados burla, abuso de confian\u00e7a e […]<\/p>\n