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<\/figure>\n\n\n\nA ac\u00e7\u00e3o da IGAE no SME tem incidido sobre tr\u00eas \u00e1reas da institui\u00e7\u00e3o: Direc\u00e7\u00e3o de Actos Migrat\u00f3rios (DAM), Direc\u00e7\u00e3o de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as e Direc\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos. Foram detectados actos de gest\u00e3o danosa, atribui\u00e7\u00e3o fraudulenta de passaportes nacionais a cidad\u00e3os estrangeiros e de autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO esquema era montado de tal forma que cidad\u00e3os libaneses, nigerianos, eritreus, chineses, vietnamitas e mauritanos chegavam a ser titulares de passaportes nacionais de forma fraudulenta. Foram detectados casos de cidad\u00e3os que, com menos de um ano de perman\u00eancia no Pa\u00eds, tinham vistos de resid\u00eancia. Tudo dentro de esquemas e sem controlo\u201d, confidenciou uma fonte junto do SME.<\/p>\n\n\n\n
A DAM \u00e9 um \u2018calcanhar de Aquiles\u2019 da institui\u00e7\u00e3o, sendo o verdadeiro \u2018laborat\u00f3rio\u2019 dos esquemas das chamadas \u2018vendas\u2019 de passaportes a estrangeiros e atribui\u00e7\u00f5es de resid\u00eancias. A regra \u00e9 de os vistos serem atribu\u00eddos pelas miss\u00f5es consulares angolanas nos pa\u00edses de origem dos cidad\u00e3os estrangeiros. Foram criados esquemas e barreiras para \u2018for\u00e7ar\u2019 os estrangeiros a obter os vistos, estando j\u00e1 no territ\u00f3rio nacional. Um exemplo pr\u00e1tico \u00e9 com a obten\u00e7\u00e3o de vistos de trabalho, sendo que a maior parte deles \u00e9 emitida em Angola, ignorando-se o papel e as compet\u00eancias das miss\u00f5es consulares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cNos vistos de trabalho, o esquema est\u00e1 montado de tal forma que os estrangeiros viajam dos seus pa\u00edses de origem para Angola, a fim de os obter. Um visto de trabalho chega a custar um milh\u00e3o de kwanzas, sendo cedido num prazo de 72 horas e com a dura\u00e7\u00e3o de um ano\u201d, revelam as nossas fontes que pediram anonimato. Os departamentos de Expediente, de Vistos e Resid\u00eancias e o de Passaportes s\u00e3o tr\u00eas \u00e1reas da Direc\u00e7\u00e3o de Actos Migrat\u00f3rios (DAM) que s\u00e3o uma verdadeira \u2018casa da m\u00e3e Joana\u2019 e porta aberta para a imigra\u00e7\u00e3o ilegal, sendo tamb\u00e9m uma fonte de enriquecimento il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n
Para a obten\u00e7\u00e3o de um visto de perman\u00eancia tempor\u00e1ria e o de trabalho, \u00e9 necess\u00e1rio o pagamento de uma cau\u00e7\u00e3o estipulada no valor do bilhete de passagem do pa\u00eds de origem. A regra \u00e9 que esse valor seja devolvido, uma vez terminado o per\u00edodo de perman\u00eancia no nosso Pa\u00eds. Se seis meses ap\u00f3s o seu regresso o cidad\u00e3o estrangeiro n\u00e3o solicitar o reembolso, esse valor reverte para o SME. \u00c9 uma esp\u00e9cie de garantia do repatriamento do cidad\u00e3o estrangeiro. Certo \u00e9 que ningu\u00e9m sabe para onde vai este dinheiro e como ele \u00e9 gerido. S\u00e3o verbas que s\u00f3 a Direc\u00e7\u00e3o de Planifica\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as do SME sabe explicar e que a inspec\u00e7\u00e3o vai averiguar. Esquemas com emolumentos, actos migrat\u00f3rios, cau\u00e7\u00f5es e multas s\u00e3o o verdadeiro \u2018prato do dia\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Os recursos humanos s\u00e3o outras das \u00e1reas visadas pela IGAE na sua incurs\u00e3o pelo SME. A gest\u00e3o de Jo\u00e3o Ant\u00f3nio da Costa Dias \u2018J\u00f3\u2019 (2019-2024) foi tamb\u00e9m manchada por acusa\u00e7\u00f5es de nepotismo, esquemas nas nomea\u00e7\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es, bem como enquadramentos abusivos e pouco transparentes. Recentemente, foi lan\u00e7ado um concurso p\u00fablico para admiss\u00e3o de cinco mil novos quadros na institui\u00e7\u00e3o. \u201cNo Km 32, est\u00e3o mais de dois mil efectivos do sexo feminino e, no Autodromo de Luanda, est\u00e3o perto de tr\u00eas efectivos do sexo masculino, uma situa\u00e7\u00e3o que despertou a aten\u00e7\u00e3o da inspec\u00e7\u00e3o\u201d, avan\u00e7am fontes. Esta \u00e9 uma situa\u00e7\u00e3o que vai ser avaliada e um processo que est\u00e1 em risco. Nesta altura, o SME tem sete mil funcion\u00e1rios na sua for\u00e7a de trabalho e vai ser agora \u2018refor\u00e7ado\u2019 com mais cinco mil efectivos cuja integra\u00e7\u00e3o est\u00e1 em risco. Irregularidades nas admiss\u00f5es e promo\u00e7\u00f5es s\u00e3o uma das graves situa\u00e7\u00f5es verificadas.<\/p>\n\n\n\n
O buraco \u00e9 muito mais fundo, e o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o optou pela interven\u00e7\u00e3o externa por via do SINSE, a fim de colocar ordem e disciplina. Na verdade, o SME tornou-se numa porta aberta para a imigra\u00e7\u00e3o ilegal e fonte de receitas para grupos internos, o que constitui uma verdadeira amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Criada em 1977 como Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Emigra\u00e7\u00e3o e Fronteiras de Angola (DNEFA), a institui\u00e7\u00e3o teve Louren\u00e7o Jos\u00e9 Ferreira \u2018Diandengue\u2019 como o seu primeiro director-geral. Hoje, o actual Servi\u00e7o de Migra\u00e7\u00e3o e Estrangeiros tem Jos\u00e9 Coimbra Baptista como o 16.\u00ba respons\u00e1vel da institui\u00e7\u00e3o em 47 anos de exist\u00eancia. H\u00e1 anos que o SINSE vinha alertando […]<\/p>\n