A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica mo\u00e7ambicana intimou o candidato presidencial Ven\u00e2ncio Mondlane a abster-se de “agita\u00e7\u00e3o social e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia”, assinalando que o pol\u00edtico cometeu o crime de desobedi\u00eancia ao declarar-se vencedor nas elei\u00e7\u00f5es gerais do dia 9.<\/p>\n\n\n\n
“A intima\u00e7\u00e3o resulta da reiterada onda de agita\u00e7\u00e3o social, desobedi\u00eancia p\u00fablica, desrespeito aos \u00f3rg\u00e3os do Estado e incita\u00e7\u00e3o e desinforma\u00e7\u00e3o perpetrada pelo candidato a Presidente da Rep\u00fablica senhor Ven\u00e2ncio Ant\u00f3nio Bila Mondlane, nos com\u00edcios, redes sociais e demais plataformas digitais”, refere a PGR, em comunicado enviado esta ter\u00e7a-feira \u00e0 Lusa.<\/p>\n\n\n\n
“Apesar de [antes] j\u00e1 ter sido intimidado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico [por outros atos], \u00e9 preocupante a postura demonstrada por Ven\u00e2ncio Ant\u00f3nio Bila Mondlane em reiterar a pr\u00e1tica de comportamentos que violam os princ\u00edpios e normas \u00e9tico-eleitorais”, l\u00ea-se na nota.<\/p>\n\n\n\n
A PGR considera graves informa\u00e7\u00f5es divulgadas por aquele pol\u00edtico sobre resultados das elei\u00e7\u00f5es gerais do dia 9 n\u00e3o confirmadas pelos \u00f3rg\u00e3os eleitorais competentes e a sua autoproclama\u00e7\u00e3o como vencedor das presidenciais.<\/p>\n\n\n\n
A autoproclama\u00e7\u00e3o de vencedores e a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o confirmadas pode gerar desinforma\u00e7\u00e3o e incitar a popula\u00e7\u00e3o a atos de viol\u00eancia, o que \u00e9 completamente contr\u00e1rio \u00e0 ordem e seguran\u00e7a p\u00fablica, pode ler-se no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
“Note-se que a viola\u00e7\u00e3o de normas \u00e9ticas do processo eleitoral, quando consubstancie o apelo \u00e0 desordem ou \u00e0 insurrei\u00e7\u00e3o ou incitamento ao \u00f3dio, ao racismo, \u00e0 viol\u00eancia ou \u00e0 guerra, s\u00e3o punidos com pena de dois a oito anos, se outra mais grave n\u00e3o couber”, refere a PGR.<\/p>\n\n\n\n
Ven\u00e2ncio Mondlane afirmou esta segunda-feira que os resultados de apuramento interm\u00e9dio das elei\u00e7\u00f5es gerais divulgados nos \u00faltimos dias pelos \u00f3rg\u00e3os eleitorais mo\u00e7ambicanos representam uma “falsidade” e uma “fraude”, reafirmando-se “vencedor inequ\u00edvoco” da vota\u00e7\u00e3o de quarta-feira.<\/p>\n\n\n\n
“Estamos a ver muita preocupa\u00e7\u00e3o do povo face aos resultados de apuramento interm\u00e9dio que est\u00e3o sendo divulgados, que mostra de forma clara a falsidade, burla, fraude do n\u00edvel mais vergonhoso do regime”, afirmou Ven\u00e2ncio Mondlane, numa declara\u00e7\u00e3o que surge ap\u00f3s a divulga\u00e7\u00e3o de resultados pelas comiss\u00f5es distritais e provinciais de elei\u00e7\u00f5es, desde s\u00e1bado.<\/p>\n\n\n\n
Esses resultados, com exce\u00e7\u00e3o da cidade da Beira — que d\u00e3o a vit\u00f3ria a Mondlane -, t\u00eam confirmado o candidato Daniel Chapo como vencedor, bem como o partido que o apoia, nas legislativas, a Frente de Liberta\u00e7\u00e3o de Mo\u00e7ambique (Frelimo, no poder), em ambos os casos acima dos 50% dos votos.<\/p>\n\n\n\n
Ven\u00e2ncio Mondlane, que conta com o apoio do partido extraparlamentar Podemos neste processo eleitoral, depois de ter abandonado em maio a Renamo, maior partido da oposi\u00e7\u00e3o, assegura que est\u00e1 a realizar a contagem paralela de votos destas elei\u00e7\u00f5es, com base nas atas e editais recolhidos nas assembleias de voto em todo o pa\u00eds e, por isso, afirma que os resultados de apuramento interm\u00e9dio que t\u00eam sido anunciados pelos \u00f3rg\u00e3os eleitorais distritais e provinciais s\u00e3o “falsos e viciados”.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de Ven\u00e2ncio Mondlane e Daniel Chapo, concorreram ao cargo de Presidente da Rep\u00fablica Lutero Simango, apoiado pelo Movimento Democr\u00e1tico de Mo\u00e7ambique (MDM, terceiro partido parlamentar), e Ossufo Momade, apoiado pela Resist\u00eancia Nacional Mo\u00e7ambicana (Renamo).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o eleitoral, at\u00e9 ao final do dia de segunda-feira devia estar conclu\u00eddo o apuramento dos resultados provinciais, tendo o apuramento ao n\u00edvel dos 154 distritos do pa\u00eds sido conclu\u00eddo no fim de semana.<\/p>\n\n\n\n
A publica\u00e7\u00e3o dos resultados da elei\u00e7\u00e3o presidencial pela Comiss\u00e3o Nacional de Elei\u00e7\u00f5es, caso n\u00e3o haja segunda volta, demora at\u00e9 15 dias (contados ap\u00f3s o fecho das urnas), antes de seguirem para valida\u00e7\u00e3o do Conselho Constitucional, que n\u00e3o tem prazos para proclamar os resultados oficiais ap\u00f3s analisar eventuais recursos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica mo\u00e7ambicana intimou o candidato presidencial Ven\u00e2ncio Mondlane a abster-se de “agita\u00e7\u00e3o social e incita\u00e7\u00e3o \u00e0 viol\u00eancia”, assinalando que o pol\u00edtico cometeu o crime de desobedi\u00eancia ao declarar-se vencedor nas elei\u00e7\u00f5es gerais do dia 9. “A intima\u00e7\u00e3o resulta da reiterada onda de agita\u00e7\u00e3o social, desobedi\u00eancia p\u00fablica, desrespeito aos \u00f3rg\u00e3os do Estado e […]<\/p>\n