A legaliza\u00e7\u00e3o do Partido do Renascimento Angolano \u2013 Juntos por Angola \u2013 Servir Angola (PRA-JA Servir Angola) tem levado \u00e0 infer\u00eancia de que o facto constitui a morte da Frente Patri\u00f3tica Unida (FPU).<\/p>\n\n\n\n
Antes de mergulharmos na busca da resposta \u00e0 pergunta-t\u00edtulo que rege o presente texto, importa reiterar que os homens e mulheres que, sob a lideran\u00e7a de Abel Epalanga Chivukuvuku, fundaram o PRA-JA Servir Angola a 2 de Agosto de 2019, fizeram-no no \u00e2mbito do exerc\u00edcio do direito de participa\u00e7\u00e3o na vida p\u00fablica, bem como do exerc\u00edcio da liberdade de constitui\u00e7\u00e3o de associa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e partidos pol\u00edticos, plasmados nos artigos 52\u00ba e 55\u00ba da Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica. Por outro lado, a legaliza\u00e7\u00e3o do PRA-JA Servir Angola constitui o culminar de um longo, exaustivo e duro processo em que, no final, teve de ser feita a justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Retomando a quest\u00e3o central do presente texto, a infer\u00eancia segundo a qual a legaliza\u00e7\u00e3o do PRA-JA Servir Angola configura a morte da FPU \u00e9 errada e obviamente enganosa. Vejamos:<\/p>\n\n\n\n
1. A FPU, criada e proclamada em Outubro de 2021, \u00e9 um arranjo pol\u00edtico composto pela UNITA, pelo Bloco Democr\u00e1tico (BD), pelo agora partido PRA-JA Servir PRA – JA Servir Angola e por cidad\u00e3os e cidad\u00e3s sem milit\u00e2ncia partid\u00e1ria (sociedade civil), com o objectivo de realizar a altern\u00e2ncia em 2022.<\/p>\n\n\n\n
2. A FPU foi criada como agrega\u00e7\u00e3o (que vigora at\u00e9 agora), que \u00e9 um arranjo no qual o PRA-JA Servir PRA – JA Servir Angola, o BD e figuras da sociedade civil se juntaram \u00e0 UNITA para concorrerem como candidatura \u00fanica \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de Agosto de 2022, com a bandeira da UNITA e sob a lideran\u00e7a de Adalberto Costa J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
3. A FPU, por ter o formato de agrega\u00e7\u00e3o, \u00e9 um arranjo informal que n\u00e3o requereu nem requer legaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
4. Na FPU as partes (BD, PRA-JA Servir PRA – JA Servir Angola e UNITA) preservaram as suas identidades. O BD e o PRA-JA Servir PRA – JA Servir Angola n\u00e3o se dilu\u00edram na UNITA. Por esta raz\u00e3o \u00e9 que em actividades, como as Jornadas nas Comunidades do Grupo Parlamentar da UNITA (as mais recentes conclu\u00eddas ontem, 13 de Outubro, na Prov\u00edncia da Hu\u00edla), as m\u00e1quinas das tr\u00eas for\u00e7as apresentam-se adornadas com os respectivos s\u00edmbolos e cores, colaborando e cooperando como partes de uma frente quem tem Adalberto Costa J\u00fanior (ACJ) como coordenador, Abel Epalanga Chivukuvuku (AEC) e Filomeno Vieira Lopes (FVL) como coordenadores adjuntos.<\/p>\n\n\n\n
5. A idealiza\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o da FPU resultou da converg\u00eancia de pensamento entre Abel Epalanga Chivukuvuku, Adalberto Costa J\u00fanior e Filomeno Vieira Lopes sobre a necessidade de fazer uma frente suficientemente representativa de toda a Angola para realizar a altern\u00e2ncia.<\/p>\n\n\n\n
6. Com a sua legaliza\u00e7\u00e3o o PRA-JA Servir PRA – JA Servir Angola \u00e9 agora partido, logo, a FPU \u00e9 actualmente composta por 3 partidos, ao contr\u00e1rio do que foi at\u00e9 h\u00e1 pouco tempo, quando tinha 2 partidos e um projecto pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
7. Entre ACJ, AC e FVL h\u00e1 consenso sobre a necessidade de a FPU evoluir para coliga\u00e7\u00e3o e, nesta qualidade, concorrer em 2027. A necessidade de a FPU evoluir do formato de agrega\u00e7\u00e3o para o formato de coliga\u00e7\u00e3o tem sido considerada no seio da FPU desde muito antes de o PRA-JA Servir Angola ser legalizado, algo que as partes acreditaram que aconteceria, tarde ou cedo.<\/p>\n\n\n\n
8. O actual formato de agrega\u00e7\u00e3o que a FPU possui n\u00e3o pode ser mantido, porque o BD n\u00e3o pode voltar a prescindir de concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2027. Em Angola, por imperativo da lei, o partido que n\u00e3o concorra duas vezes consecutivas \u00e0s elei\u00e7\u00f5es deve ser extinto, logo, uma coliga\u00e7\u00e3o salvaguardaria a exist\u00eancia do BD.<\/p>\n\n\n\n
9. A coliga\u00e7\u00e3o \u00e9 o melhor formato de frente para alcan\u00e7ar o objectivo da altern\u00e2ncia em 2027.<\/p>\n\n\n\n
10. A transforma\u00e7\u00e3o da FPU em coliga\u00e7\u00e3o depende da sua coluna vertebral, a UNITA, cujo XIV Congresso dever\u00e1 aprovar se a UNITA, para realizar a altern\u00e2ncia e realizar toda uma governa\u00e7\u00e3o participativa, aceita prescindir dos seus s\u00edmbolos (o galo negro, o sol nascente, o verde, o vermelho, o preto) para, coligada, concorrer \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2027 tendo ACJ como cabe\u00e7a-de-lista.<\/p>\n\n\n\n
Se o XIV Congresso da UNITA aprovar o formato de coliga\u00e7\u00e3o, os partidos parceiros PRA-JA Servir PRA – JA Servir Angola e o BD far\u00e3o parte dela e o espa\u00e7o de inclus\u00e3o de figuras da sociedade civil ser\u00e1 maior.<\/p>\n\n\n\n
Se, todavia, assim n\u00e3o acontecer:<\/p>\n\n\n\n
a) as partes (BD, PRA – JA Servir Angola e UNITA) concorrer\u00e3o sozinhas;
b) o BD e o PRA – JA Servir Angola concorrer\u00e3o como coliga\u00e7\u00e3o;
c) a UNITA e o PRA – JA Servir Angola concorrer\u00e3o como agrega\u00e7\u00e3o (sem a presen\u00e7a do BD)<\/p>\n\n\n\n
Portanto, a legaliza\u00e7\u00e3o do PRA-JA PRA – JA Servir Angola n\u00e3o constitui a morte da FPU.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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