Excel\u00eancia Diamantino Pedro Azevedo, Ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s;<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias Membros do Executivo e do Parlamento angolano presentes nesta cerim\u00f3nia;<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias Ministros da Rep\u00fablica da Nam\u00edbia, Rep\u00fablica do Congo, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e da Rep\u00fablica da Cote D\u00b4 Ivoire;<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias Representantes das Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e Regionais ligadas ao Sector Petrol\u00edfero Global;<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias Membros do Corpo Diplom\u00e1tico acreditado em Angola e convidados a esta confer\u00eancia;<\/p>\n\n\n\n
Excelent\u00edssimos representantes das empresas que operam no sector petrol\u00edfero nacional e internacional;<\/p>\n\n\n\n
DISTINTOS PARTICIPANTES;<\/strong><\/p>\n\n\n\n MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES;<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n \u00c9 com muita honra que aceitei o convite para presidir e proceder \u00e0 abertura deste importante evento.<\/p>\n\n\n\n Permitam-me come\u00e7ar por saudar a todos os presentes nesta cerim\u00f3nia e felicitar o Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s e a empresa Energy Capital & Power pela organiza\u00e7\u00e3o desta quinta edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia e Exposi\u00e7\u00e3o \u201cAngola Oil & Gas 2024\u201d, que se realiza sob o lema \u201cImpulsionar a Explora\u00e7\u00e3o e o Desenvolvimento, para aumentar a Produ\u00e7\u00e3o em Angola\u201d.<\/p>\n\n\n\n Esta confer\u00eancia reveste-se de grande import\u00e2ncia e realiza-se num per\u00edodo em que a situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica e macroecon\u00f3mica internacional tem criado in\u00fameras distor\u00e7\u00f5es nos mercados internacionais, incluindo o do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural, apresentando assim v\u00e1rios desafios para a nossa economia.<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m disso, o sector do petr\u00f3leo e g\u00e1s natural tem tamb\u00e9m enfrentado alguns constrangimentos como a dificuldade na obten\u00e7\u00e3o de financiamento para projectos do ramo extractivo, por se priorizarem investimentos na \u00e1rea de energias renov\u00e1veis em detrimento de investimentos na explora\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de campos petrol\u00edferos.<\/p>\n\n\n\n EXCEL\u00caNCIAS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES;<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Angola continua com a sua aspira\u00e7\u00e3o de ser um produtor competitivo de hidrocarbonetos, contribuindo para a seguran\u00e7a energ\u00e9tica a n\u00edvel global.<\/p>\n\n\n\n A este respeito, ac\u00e7\u00f5es foram orientadas para assegurar o crescimento da actividade petrol\u00edfera e para a diversifica\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, com o fim de criar riqueza e prosperidade para o pa\u00eds e para os angolanos.<\/p>\n\n\n\n O Governo tem vindo a trabalhar incansavelmente para estabelecer um ambiente regulat\u00f3rio atraente e globalmente competitivo, com pol\u00edticas e regimes fiscais orientados para o mercado.<\/p>\n\n\n\n Para mitigar os principais constrangimentos apurados, definimos o modelo de governa\u00e7\u00e3o do sector petrol\u00edfero, o que permitiu a estratifica\u00e7\u00e3o e defini\u00e7\u00e3o do papel de cada entidade, particularmente em mat\u00e9rias ligadas \u00e0 superintend\u00eancia, concession\u00e1ria, regula\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Nestes termos, foi criada a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis (ANPG), como concession\u00e1ria nacional que tem a responsabilidade de regular, promover e fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o das actividades petrol\u00edferas no segmento do Upstream.<\/p>\n\n\n\n Institu\u00edmos tamb\u00e9m o Instituto Regulador dos Derivados de Petr\u00f3leo (IRDP) que se ocupa da regula\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o nos outros segmentos o do Midstream e do Downstream.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 SONANGOL ficou reservado o papel de empresa p\u00fablica com foco no seu principal objecto social, que compreende toda a cadeia de valor da ind\u00fastria petrol\u00edfera, designadamente a prospe\u00e7\u00e3o, pesquisa, produ\u00e7\u00e3o, refina\u00e7\u00e3o, transporte, armazenagem, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo, g\u00e1s natural e produtos derivados.<\/p>\n\n\n\n Este modelo de governa\u00e7\u00e3o conferiu maior transpar\u00eancia e competitividade ao sector, tornando-o mais atractivo para a capta\u00e7\u00e3o de investimentos privados nacionais e estrangeiros, que permitiram manter a produ\u00e7\u00e3o nacional de petr\u00f3leo acima de um milh\u00e3o e cem mil barris de petr\u00f3leo\/dia.<\/p>\n\n\n\n Para garantir que a produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera angolana continue acima de um milh\u00e3o de barris de petr\u00f3leo\/dia, o Executivo definiu importantes medidas fiscais, contratuais e operacionais, entre as quais destacamos:<\/p>\n\n\n\n – A Estrat\u00e9gia de Licita\u00e7\u00e3o de Novas Concess\u00f5es Petrol\u00edferas para o per\u00edodo 2019-2025, que visa a adjudica\u00e7\u00e3o de pelo menos 50 novos blocos, tendo sido adjudicados j\u00e1 mais de 30 blocos at\u00e9 a presente data;<\/p>\n\n\n\n – A Estrat\u00e9gia de Explora\u00e7\u00e3o de Hidrocarbonetos para o per\u00edodo 2020-2025, que visa a realiza\u00e7\u00e3o de actividades de reconhecimento, acessibilidade e estudos geol\u00f3gicos para aferi\u00e7\u00e3o do potencial petrol\u00edfero das Bacias Interiores de Angola, Kassange e Etocha\/Okavango com vista a impulsionar e intensificar a reposi\u00e7\u00e3o de reservas;<\/p>\n\n\n\n – O Regime de Oferta Permanente de Blocos Petrol\u00edferos que permite a promo\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o permanente de blocos licitados n\u00e3o adjudicados, \u00e1reas livres em blocos concessionados e concess\u00f5es atribu\u00eddas \u00e0 concession\u00e1ria nacional.<\/p>\n\n\n\n As importantes medidas tomadas pelo Executivo est\u00e3o agora a ter efeitos positivos, destacando-se a implementa\u00e7\u00e3o dos projectos Beg\u00f3nia do Bloco 17\/06, Agogo do Bloco 15\/06, Lifua, Ndola Sul do Bloco 0 e Kaminho do Bloco 20\/21, que contribuir\u00e3o para a estabiliza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera a curto e medio prazos.<\/p>\n\n\n\n Entretanto algumas medidas ter\u00e3o o seu efeito a mais longo prazo, tais como o desenvolvimento do Projecto Kaminho pela Total Energies e seus parceiros e as actividades na Bacia do Namibe, onde a Exxon Mobile est\u00e1 a executar o seu 1\u00ba po\u00e7o de explora\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para o segmento de Midstream e Downstream, o Executivo definiu como objectivos priorit\u00e1rios a constru\u00e7\u00e3o de tr\u00eas novas refinarias em Cabinda, Soyo e Lobito, e a constru\u00e7\u00e3o de instala\u00e7\u00f5es para o armazenamento de combust\u00edveis l\u00edquidos e gasosos em terra, com particular destaque para o Terminal Oce\u00e2nico da Barra do Dande.<\/p>\n\n\n\n Estas ac\u00e7\u00f5es combinadas permitir\u00e3o ao pa\u00eds possuir uma capacidade de armazenagem superior a um milh\u00e3o de metros c\u00fabicos de combust\u00edveis. A liberaliza\u00e7\u00e3o do sector dos derivados do petr\u00f3leo abriu espa\u00e7o para mais operadores desenvolverem actividades de log\u00edstica, distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos refinados, pelo que o Executivo apela aos prezados investidores que olhem para esta oportunidade de neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n EXCEL\u00caNCIAS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES;<\/strong><\/p>\n\n\n\n O Decreto Presidencial n\u00ba 7\/18, de 18 de Maio, estabelece o regime jur\u00eddico e fiscal aplic\u00e1vel \u00e0s actividades de explora\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e venda de g\u00e1s natural n\u00e3o associado ao petr\u00f3leo.<\/p>\n\n\n\n Com base neste Diploma Legal, est\u00e3o a ser implementados projectos estruturantes de g\u00e1s natural, com particular realce para o Novo Cons\u00f3rcio do G\u00e1s, cujo objectivo principal \u00e9 garantir o fornecimento cont\u00ednuo deste produto \u00e0 f\u00e1brica da Angola-LNG e \u00e0 Central do Ciclo Combinado no Soyo e sustentar a implementa\u00e7\u00e3o de outros projectos tais como da ind\u00fastria petroqu\u00edmica, ind\u00fastria de fertilizantes, siderurgia e outras.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 em fase de conclus\u00e3o o Plano Director do G\u00e1s Natural, que dever\u00e1 definir as bases para alavancar o potencial de recursos de g\u00e1s natural de Angola, num horizonte temporal de cerca de trinta anos, de modo a garantir a cria\u00e7\u00e3o de empregos e a gera\u00e7\u00e3o de receitas para o Estado, contribuindo para o desenvolvimento socioecon\u00f3mico do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n EXCEL\u00caNCIAS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES;<\/strong><\/p>\n\n\n\n Temos perfeita no\u00e7\u00e3o da gravidade da crise clim\u00e1tica global e dos seus efeitos cada vez mais nocivos para os pa\u00edses e povos. Contudo, acreditamos que os pa\u00edses produtores de hidrocarbonetos t\u00eam o direito de desenvolver os seus recursos, para o bem dos seus povos e na\u00e7\u00f5es desde que tomem as medidas adequadas para minimizar os efeitos nefastos sobre o ambiente e o clima.<\/p>\n\n\n\n Entendemos que as ac\u00e7\u00f5es do sector petrol\u00edfero devem promover a explora\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel dos recursos energ\u00e9ticos f\u00f3sseis e usar parte dos seus proveitos e capacidade t\u00e9cnica para gradualmente fomentar e fortalecer o surgimento de uma ind\u00fastria de fontes renov\u00e1veis de energia, tais como a solar, a e\u00f3lica, o hidrog\u00eanio verde, a biomassa e outras.<\/p>\n\n\n\n Os intervenientes nas actividades de explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s foram orientados a adoptarem medidas de mitiga\u00e7\u00e3o e compensa\u00e7\u00e3o das emiss\u00f5es de gases de efeito estufa, entre as quais destacamos a elimina\u00e7\u00e3o ou diminui\u00e7\u00e3o da queima de g\u00e1s, a adop\u00e7\u00e3o de tecnologia e equipamentos operacionais menos poluentes, a protec\u00e7\u00e3o e a conserva\u00e7\u00e3o da flora e da fauna, bem como a execu\u00e7\u00e3o de programas para a cria\u00e7\u00e3o de florestas ou a refloresta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A SONANGOL-E.P., na base de parcerias com empresas petrol\u00edferas internacionais, designadamente a ENI e a Total Energies, construiu a Central Fotovoltaica de Caraculo, na prov\u00edncia do Namibe, e est\u00e1 a desenvolver um projecto similar na Quilemba, prov\u00edncia da Hu\u00edla, as quais contribuir\u00e3o com energia limpa na matriz energ\u00e9tica nacional, para o benef\u00edcio das popula\u00e7\u00f5es destas localidades.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, a SONANGOL-E.P. estabeleceu uma parceria com empresas alem\u00e3es, para desenvolver um projecto de produ\u00e7\u00e3o de hidrog\u00e9nio verde, o qual ir\u00e1 contribuir para a diversifica\u00e7\u00e3o e sustentabilidade do seu portf\u00f3lio de neg\u00f3cios, bem como promover o desenvolvimento socioecon\u00f3mico do pa\u00eds no ramo das energias renov\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n EXCEL\u00caNCIAS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n CAROS PARTICIPANTES;<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n O Decreto Presidencial n\u00ba 271\/20, de 20 de Outubro, vulgo Lei do Conte\u00fado Local do Sector Petrol\u00edfero, \u00e9 um instrumento legal que visa o recrutamento, integra\u00e7\u00e3o, forma\u00e7\u00e3o e desenvolvimento profissional dos quadros e t\u00e9cnicos angolanos e a inser\u00e7\u00e3o de empresas angolanas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e fornecimento de bens de produ\u00e7\u00e3o nacional no sector petrol\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s e a Ag\u00eancia Nacional de Petr\u00f3leo, G\u00e1s e Biocombust\u00edveis t\u00eam a responsabilidade de supervisionar e garantir a implementa\u00e7\u00e3o deste Diploma Legal. Contudo, apenas teremos o sucesso almejado se todos os operadores nas vestes de investidores e as empresas de conte\u00fado local participarem de forma harmoniosa na sua implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Gostaria, por conseguinte, de aproveitar esta oportunidade para apelar a todos os actores do sector petrol\u00edfero a prestarem uma especial aten\u00e7\u00e3o aos jovens rec\u00e9m-formados, criando condi\u00e7\u00f5es para a sua inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho.<\/p>\n\n\n\n EXCEL\u00caNCIAS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n CAROS CONVIDADOS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES;<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Angola continua aberta ao investimento privado nacional e estrangeiro, propondo termos e condi\u00e7\u00f5es contratuais e fiscais justos, com vantagens para todos os que pretendem investir no nosso pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n Assumimos a responsabilidade de continuar a trabalhar em estreita colabora\u00e7\u00e3o com as organiza\u00e7\u00f5es internacionais, para o desenvolvimento sustent\u00e1vel dos nossos recursos petrol\u00edferos, contribuindo para a transi\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a energ\u00e9ticas e tamb\u00e9m para a diversifica\u00e7\u00e3o da economia nacional, de forma a maximizar os benef\u00edcios para a sociedade angolana e asseguramos o retorno dos investimentos realizados.<\/p>\n\n\n\n Pelo facto de o decl\u00ednio da produ\u00e7\u00e3o petrol\u00edfera nacional representar um dos maiores desafios da nossa ind\u00fastria, o Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s e os seus \u00f3rg\u00e3os tutelados t\u00eam estado a desenvolver esfor\u00e7os para a execu\u00e7\u00e3o de programas com vista a mitigar esta situa\u00e7\u00e3o, com especial foco na capta\u00e7\u00e3o de novos investimentos para impulsionar o desenvolvimento sustent\u00e1vel em toda a cadeia da ind\u00fastria petrol\u00edfera nacional.<\/p>\n\n\n\n EXCEL\u00caNCIAS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n CAROS CONVIDADOS;<\/strong><\/p>\n\n\n\n MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES;<\/strong><\/p>\n\n\n\n Para terminar, dou as boas-vindas a todos os participantes desta quinta edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia e Exposi\u00e7\u00e3o Angola Oil & Gas 2024.<\/p>\n\n\n\n Ao unir decisores e investidores nacionais, regionais e globais, auguramos que este evento sirva de plataforma para se promoverem discuss\u00f5es robustas e estabelecerem-se acordos que possam contribuir para um maior desenvolvimento do sector petrol\u00edfero.<\/p>\n\n\n\n Com estas palavras, declaro oficialmente aberta a quinta edi\u00e7\u00e3o da Confer\u00eancia e Exposi\u00e7\u00e3o Angola Oil & Gas 2024.<\/p>\n\n\n\n Muito obrigado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Excel\u00eancia Diamantino Pedro Azevedo, Ministro dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s; Excel\u00eancias Membros do Executivo e do Parlamento angolano presentes nesta cerim\u00f3nia; Excel\u00eancias Ministros da Rep\u00fablica da Nam\u00edbia, Rep\u00fablica do Congo, Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e da Rep\u00fablica da Cote D\u00b4 Ivoire; Excel\u00eancias Representantes das Organiza\u00e7\u00f5es Internacionais e Regionais ligadas ao Sector Petrol\u00edfero Global; Excel\u00eancias […]<\/p>\n