O Tribunal de Comarca de Luanda recebeu, na \u00faltima quinta-feira, um pedido urgente para a marca\u00e7\u00e3o da audi\u00eancia de julgamento do processo que envolve Coutinho Nobre Miguel, ex-presidente do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Banco Sol, acusado de furtar 200 mil d\u00f3lares de uma conta da empresa Planeta NK \u2013 Com\u00e9rcio Geral e Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Lda., em 2017.
Segundo a fonte do Correio da Manh\u00e3, o caso, que se arrasta h\u00e1 quase oito anos, tramita naquele tribunal sob o processo n\u00famero 983\/24-D, na 3.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da Sala dos Crimes Comuns, tem causado significativos preju\u00edzos ao empres\u00e1rio Ernesto de Oliveira Samaji, lesado na ocorr\u00eancia, e corre o risco de prescri\u00e7\u00e3o caso a audi\u00eancia n\u00e3o seja realizada em breve.
Em causa est\u00e1 a alegada retirada il\u00edcita de 34,4 milh\u00f5es de kwanzas, equivalentes a 200 mil d\u00f3lares \u00e0 data dos factos, da conta da Planeta NK a 11 de julho de 2017, por uma funcion\u00e1ria sob a orienta\u00e7\u00e3o de Coutinho Nobre Miguel, como se aprovou nos autos.
Na altura, Ernesto Samaji apresentou uma reclama\u00e7\u00e3o e o banco prontamente devolveu cerca de metade do montante em quest\u00e3o, aproximadamente 100 mil d\u00f3lares. No entanto, subsequentemente, uma nova quantia de 13,4 milh\u00f5es de kwanzas foi debitada da conta, sem autoriza\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio.
O processo j\u00e1 teve duas pron\u00fancias judiciais: a primeira a 16 de Dezembro de 2020 e a segunda a 18 de Outubro de 2022. Posteriormente, foi submetido a recurso no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Luanda, sob o n\u00famero 30\/23, e analisado pela 2.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara Criminal, com relatoria do juiz Salom\u00e3o Kulango. Em Maio de 2024, o caso retornou do Tribunal de Comarca de Luanda, onde foi redistribu\u00eddo \u00e0 3.\u00aa Sec\u00e7\u00e3o.
A defesa de Ernesto Samaji alerta que a cont\u00ednua dilata\u00e7\u00e3o dos prazos poder\u00e1 culminar na prescri\u00e7\u00e3o do crime, conduzindo ao arquivamento dos autos e consequente impunidade do arguido.
O empres\u00e1rio lesado, que alega estar gravemente afetado pela aus\u00eancia de uma decis\u00e3o judicial, enfrenta dificuldades financeiras e est\u00e1 impossibilitado de manter o sustento da sua fam\u00edlia.
Coutinho Nobre Miguel, figura de destaque no panorama pol\u00edtico e empresarial angolano, presidiu o Banco Sol entre 2012 e 2020, ap\u00f3s integrar a administra\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o desde 2001.
Em 2008, foi nomeado Presidente da Comiss\u00e3o Executiva, cargo que exerceu at\u00e9 2012, ano em que ascendeu \u00e0 presid\u00eancia do banco. Atualmente, al\u00e9m de membro do Comit\u00e9 Central do MPLA, \u00e9 tamb\u00e9m accionista do Banco Sol, detendo 3,91% das a\u00e7\u00f5es.
Os sucessivos adiamentos e a possibilidade de prescri\u00e7\u00e3o levantam preocupa\u00e7\u00f5es sobre a transpar\u00eancia e justi\u00e7a no sistema, refor\u00e7ando os receios em torno da impunidade e de pr\u00e1ticas abusivas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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