A corrup\u00e7\u00e3o no sistema de justi\u00e7a angolano deve-se \u00e0 falta de reformas no sentido de atribuir ao aparelho judicial e administrativo valores \u00e9tico-morais e de trabalho que permitam reduzir o fen\u00f3meno e a incompet\u00eancia, defendeu, nesta quinta-feira,12, Rafael Marques, jornalista e investigador angolano.
Marques falava \u00e0 Voz da Am\u00e9rica a prop\u00f3sito do caso de dois magistrados do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) junto do Servi\u00e7o de investiga\u00e7\u00e3o criminal, em Luanda, acusados de utilizarem processos crime para enriquecerem.
Marques debitou culpas ao Presidente pelo que chamou de \u201cinstrumentaliza\u00e7\u00e3o do sistema judicial para servir o poder pol\u00edtico atual”.
\u201c E deu aos procuradores e ju\u00edzes a oportunidade de cumprirem as suas agendas pessoais de enriquecimento il\u00edcito\u201d, afirma Marques considera \u201cestranho que se punam os procuradores ao n\u00edvel do SIC e n\u00e3o os procuradores ao n\u00edvel mais alto, que s\u00e3o os piores\u201d .
Para o advogado, Pedro Capracata , a par de corrup\u00e7\u00e3o, existem magistrados e ju\u00edzes que usam os processos crime e encomendam senten\u00e7as igualmente como forma de reprimir e humilhar as pessoas, incluindo os jornalistas.
\u201cDizem que teu artigo p\u00f5e em causa a imagem do Chefe e no dia seguinte \u00e9 notificado e submetido a um interrogat\u00f3rio humilhante\u201d, afirma.
Capracata diz ainda que h\u00e1 encomendas que v\u00e3o at\u00e9 ao Tribunal Supremo, \u201conde s\u00e3o consumadas\u201d.
\u201cAinda este ano tive um caso de encomenda relativo ao crime de abuso de menor s\u00f3 que n\u00e3o chegou ao Supremo, felizmente\u201d, revelou aquele caus\u00eddico,que defende que o sistema de justi\u00e7a aplicado em Angola \u201c\u00e9 um sistema alheio a n\u00f3s\u201d.
Segundo o Novo Jornal, os acusados, n\u00e3o identificados, foram sentenciados com expuls\u00e3o por m\u00e1 conduta no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es na sequ\u00eancia de processos disciplinares avaliados pela Comiss\u00e3o permanente do Conselho Superior da Magistratura do MP (CSMMP) .
Um dos visados ter\u00e1 favorecido uma empresa estrangeira num lit\u00edgio contratual de sub-empreitada em troca de elevada soma de dinheiro.
O segundo foi acusado de crime de emiss\u00e3o de ordem de soltura a cidad\u00e3os estrangeiros criminosos a troco de recebimento de dinheiro.
Fontes do seman\u00e1rio angolano admitem a exist\u00eancia de mais processos disciplinares envolvendo magistrados do MP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A corrup\u00e7\u00e3o no sistema de justi\u00e7a angolano deve-se \u00e0 falta de reformas no sentido de atribuir ao aparelho judicial e administrativo valores \u00e9tico-morais e de trabalho que permitam reduzir o fen\u00f3meno e a incompet\u00eancia, defendeu, nesta quinta-feira,12, Rafael Marques, jornalista e investigador angolano.Marques falava \u00e0 Voz da Am\u00e9rica a prop\u00f3sito do caso de dois magistrados […]<\/p>\n