A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tensa no seio do Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), onde o candidato exclu\u00eddos no V Congresso Ordin\u00e1rio impedido pelo Tribunal Constitucional em Abril, n\u00e3o concorda com o outro remarcado para o m\u00eas de Outubro deste ano, alegando n\u00e3o estarem reunidas as condi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e constitucionais.<\/p>\n\n\n\n
JORNAL FAX: PEDRO VICENTE<\/p>\n\n\n\n
Segundo o candidato Sapalo Ant\u00f3nio, o congresso convocado pela actual actual direc\u00e7\u00e3o do PRS \u00e9 ilegal, visto que o Tribunal Constitucional ainda n\u00e3o produziu um ac\u00f3rd\u00e3o sobre a provid\u00eancia cautelar que intentou.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Tribunal Constitucional ainda n\u00e3o produziu um ac\u00f3rd\u00e3o que levou a anula\u00e7\u00e3o do congresso. No entanto, a direc\u00e7\u00e3o do PRS precipitou-se em anunciar a remarca\u00e7\u00e3o do congresso em Outubro\u201d, disse, Sapalo Ant\u00f3nio.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com antigo vice-ministro da Ind\u00fastria no Governo de Unidade e Reconcilia\u00e7\u00e3o Nacional (GURN), pelo PRS, o partido est\u00e1 h\u00e1 sete anos sem a realiza\u00e7\u00e3o do congresso podendo correr o risco de ser extinto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO presidente honor\u00e1rio do PRS est\u00e1 preocupado com a poss\u00edvel extin\u00e7\u00e3o do partido por incumprimento do que est\u00e1 plasmado na Lei dos Partidos Pol\u00edticos, que diz que os congressos s\u00e3o realizados de cinco em cinco anos. Por isso, Eduardo Kuangana, foi deslocado ao Tribunal Constitucional para se inteirar dos procedimentos legais com vista a evitar o desaparecimento do partido\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o pol\u00edtico, a organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do congresso deve acontecer apenas se for aprovado, por exemplo, uma directiva, definido o n\u00famero de delegados ao conclave e de membros do comit\u00e9 nacional e criada uma comiss\u00e3o preparat\u00f3ria nacional e provincial.<\/p>\n\n\n\n
O coordenador da comiss\u00e3o preparat\u00f3ria do V congresso disse que, as condi\u00e7\u00f5es est\u00e3o criadas para o conclave ter lugar no m\u00eas de Outubro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQuanto \u00e0 compet\u00eancia da comiss\u00e3o nacional preparat\u00f3ria, para a realiza\u00e7\u00e3o do congresso, a mesma \u00e9 legal, sua constitui\u00e7\u00e3o resultou da elei\u00e7\u00e3o pelo secretariado executivo nacional, em respeito aos estatutos do partido\u201d, disse Donji Vieira, que coordena a comiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que V Congresso Ordin\u00e1rio do PRS foi impedido em Abril deste ano, pelo Tribunal Constitucional (TC), na sequ\u00eancia da provid\u00eancia cautelar intentada pelo candidato afastado do pleito eleitoral de Abril, Sapalo Ant\u00f3nio, e julgado procedente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com TC ficou provado, em plen\u00e1rio dos ju\u00edzes conselheiros , em dar provimento \u00e0 presente provid\u00eancia cautelar n\u00e3o especificada e, consequentemente, intimar o requerido a abster-se de realizar o anunciado 5\u00ba Congresso Ordin\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O Tribunal Constitucional, acrescenta o documento, n\u00e3o pode desconsiderar que o afastamento do requerente, a concretizar-se, ter\u00e1 como consequ\u00eancia inevit\u00e1vel a viola\u00e7\u00e3o de princ\u00edpios, liberdades e garantias fundamentais, bem como o agravamento do conflito intrapartid\u00e1rio que desde algum tempo a esta parte tem assombrado o PRS.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o restam d\u00favidas que ter\u00e1, com toda a probabilidade, consequ\u00eancias graves para a generalidade dos militantes do PRS, que entender\u00e3o como um extremar da sua divis\u00e3o, por beliscar as regras da democraticidade interna e da gest\u00e3o integradora do partido, designadamente o princ\u00edpio da multiplicidade de candidaturas previsto no n\u00ba 1 do artigo 41 dos Estatutos do PRS\u201d, informa o documento.<\/p>\n\n\n\n
Deste modo, refere o comunicado de imprensa que na linha da jurisprud\u00eancia do Tribunal Constitucional fixada no Ac\u00f3rd\u00e3o n\u00ba 135\/2011, de 12 de Julho, admite-se o decretamento de uma provid\u00eancia destinada a durar somente enquanto n\u00e3o se realiza o julgamento da ac\u00e7\u00e3o principal, para, assim, afastar-se o risco e eliminar o dano.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, acrescenta, o Tribunal adopta medidas cautelares na expectativa de que o ju\u00edzo provis\u00f3rio venha a ser confirmado pela decis\u00e3o definitiva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 tensa no seio do Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS), onde o candidato exclu\u00eddos no V Congresso Ordin\u00e1rio impedido pelo Tribunal Constitucional em Abril, n\u00e3o concorda com o outro remarcado para o m\u00eas de Outubro deste ano, alegando n\u00e3o estarem reunidas as condi\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias e constitucionais. JORNAL FAX: PEDRO VICENTE Segundo o candidato […]<\/p>\n