Apesar das v\u00e1rias centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares e euros envolvidas, o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o imp\u00f5e ao grupo luso a obriga\u00e7\u00e3o de subcontratar pequenas ou m\u00e9dias empresas nacionais, expediente por via do qual se poderia oxigenar empresas locais e mitigar o desemprego.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 pouco mais de uma semana, o site espanhol SuperYacht associou um luxuoso iate, acabado de adquirir pelo grupo empres\u00e1rio portugu\u00eas Manuel Couto Alves (MCA), ao Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o e sua fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
O luxuoso iate, avaliado em 25 milh\u00f5es de d\u00f3lares, est\u00e1 atracado na cidade balnear de Marbella, um dos mais disputados destinos tur\u00edsticos espanh\u00f3is e para onde a fam\u00edlia presidencial angolana se desloca com frequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Segundo descri\u00e7\u00e3o do SuperYacht, a luxuosa embarca\u00e7\u00e3o tem capacidade para 10 passageiros e sete tripulantes. \u00c9 o topo de gama na sua categoria.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o haveria nenhuma surpresa se as revela\u00e7\u00f5es do SuperYacht coincidirem totalmente com a verdade.<\/p>\n\n\n\n
Mesmo n\u00e3o tendo entrado em Angola pela sua \u201cm\u00e3o\u201d, ou de qualquer dos seus mais pr\u00f3ximos colaboradores, o grupo MCA tem sido, sob o Governo de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, um dos principais benefici\u00e1rios da contrata\u00e7\u00e3o simplificada, uma excep\u00e7\u00e3o que o Presidente da Rep\u00fablica, ao longo dos seus sete anos de mandato, transformou em regra da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Autorizada ainda por Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, o grupo MCA teve a sua primeira grande empreitada p\u00fablica em Setembro de 2017, exactamente no m\u00eas em que Jo\u00e3o Louren\u00e7o assumiu as r\u00e9deas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Integrado num cons\u00f3rcio que contemplava, tamb\u00e9m, a empresa chinesa Qingjian Group, o grupo MCA ganhou a prefer\u00eancia do Governo para a empreitada de constru\u00e7\u00e3o de 1.750 habita\u00e7\u00f5es sociais e infra-estruturas internas para realojamento nas cidades do Lobito e Catumbela, na prov\u00edncia de Benguela. Por essa adjudica\u00e7\u00e3o, as duas empresas embolsaram 239,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares. O cons\u00f3rcio foi contemplado com uma segunda empreitada, que consistia na estabiliza\u00e7\u00e3o e regenera\u00e7\u00e3o das \u00e1reas de risco nas encostas entre o Lobito e Catumbela. O custo da obra foi de 143,1 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Foi, ainda, \u00e0s duas empresas que o Governo recorreu para a constru\u00e7\u00e3o da macrodrenagem nas mesmas duas cidades, com custos de 124,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
Pelas tr\u00eas empreitadas, o cons\u00f3rcio MCA\/Qingjian Group abocanhou 430 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
Desde ent\u00e3o, o grupo MCA transformou-se num dos principais destinat\u00e1rios dos concursos de contrata\u00e7\u00e3o simplificada.<\/p>\n\n\n\n
Atrav\u00e9s do Despacho n\u00ba. 179\/19, de 23 de Outubro, o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o aprovou um acordo de financiamento com o banco holand\u00eas ING Bank, no valor de 580 milh\u00f5es de d\u00f3lares, para a constru\u00e7\u00e3o de centrais fotovoltaicas no leste do pa\u00eds. O benefici\u00e1rio dessa empreitada, que se constituiu no maior volume de obras atribu\u00eddo a uma empresa por contra\u00e7\u00e3o simplificada, foi o grupo MCA.<\/p>\n\n\n\n
No dia 15 de Agosto de 2020, apenas tr\u00eas anos depois de chegar ao poder, Rafael Marques escrevia no seu portal Maka Angola que nos \u201c\u00faltimos tr\u00eas anos, sob mandato de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, foram adjudicadas obras p\u00fablicas por contrata\u00e7\u00e3o simplificada (sem concurso p\u00fablico) num valor global de cerca de 2,5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. Destacam-se duas empresas \u00e0s quais foi adjudicado o maior volume de obras por essa via. Trata-se da Omatapalo Constru\u00e7\u00f5es e Engenharia, S.A., com um total de 423,2 milh\u00f5es de d\u00f3lares, e a Mota-Engil Angola, com um total de 331,7 milh\u00f5es de d\u00f3lares\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, alertava o investigador, o \u201cprincipal benefici\u00e1rio do recurso \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o simplificada poder\u00e1 ser o Grupo Manuel Couto Alves (MCA)\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em alta no Governo de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, em Junho de 2021 o grupo luso foi contemplado com um contrato de mais de mil milh\u00f5es de euros (exactamente de 1,027 mil milh\u00f5es) para obras p\u00fablicas do projecto de engenharia, fornecimento, supervis\u00e3o, constru\u00e7\u00e3o e teste de sistemas h\u00edbridos de gera\u00e7\u00e3o fotovoltaica com sistema de armazenamento de baterias de i\u00e3o-l\u00edtio e a expans\u00e3o da rede el\u00e9ctrica com novas redes de distribui\u00e7\u00e3o, num total de 60 comunas, nas prov\u00edncias de Malanje, Bi\u00e9, Moxico, Lunda-Norte e Lunda-Sul. O cons\u00f3rcio benefici\u00e1rio da bilion\u00e1ria contrata\u00e7\u00e3o simplificada foi constitu\u00eddo pelas empresas MCA Deutschland (bra\u00e7o alem\u00e3o do grupo MCA), GMBH e pelo pr\u00f3prio MCA Vias, S.A.<\/p>\n\n\n\n
Na sua edi\u00e7\u00e3o de quarta-feira, 14 deste m\u00eas de Agosto, o di\u00e1rio luso \u2018Neg\u00f3cios\u2019 escreveu que duas empresas portuguesas t\u00eam conquistado relev\u00e2ncia no consulado de Jo\u00e3o Louren\u00e7o. S\u00e3o elas a Mota-Engil, envolvida na reabilita\u00e7\u00e3o do corredor ferrovi\u00e1rio do Lobito, e o grupo MCA, que actualmente tem a seu cargo a constru\u00e7\u00e3o de 48 minirredes solares, um projecto avaliado em 1,3 mil milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o portal Club-K, o grupo luso tamb\u00e9m est\u00e1 envolvido no Parque Fotovoltaico do Luena, um projeto que inclui a instala\u00e7\u00e3o de 44 mil pain\u00e9is solares para fornecer energia limpa a mais de 55 mil pessoas, com um investimento de 37 milh\u00f5es de euros. Al\u00e9m disso, o grupo participa na constru\u00e7\u00e3o e reconstru\u00e7\u00e3o de estradas que ligam o interior de Angola \u00e0 Rep\u00fablica do Congo e \u00e0 Z\u00e2mbia, melhorando a acessibilidade e mobilidade de pessoas e bens.<\/p>\n\n\n\n
Quinta-feira, 22 de Agosto, o \u2018Novo Jornal\u2019 noticiou que o Grupo MCA foi contratado para levar \u00e1gua pot\u00e1vel a 50 localidades do Moxico, Lunda- Norte, Lunda-Sul e Malanje. \u201cEmpreitada para a constru\u00e7\u00e3o de sistemas de abastecimento de \u00e1gua a 50 localidades das prov\u00edncias do Moxico, Lunda-Norte, Lunda-Sul e Malanje, que vai permitir o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel a 1.1 milh\u00f5es de angolanos, vai custar 870 milh\u00f5es de euros e est\u00e1 a cargo do grupo MCA.\u201d<\/p>\n\n\n\n
No despacho do Presidente da Rep\u00fablica, \u00e9 autorizada a inscri\u00e7\u00e3o do projecto no Programa de Investimento P\u00fablico do OGE de 2024, devendo o Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as assegurar os recursos financeiros necess\u00e1rios \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o destes contratos.<\/p>\n\n\n\n
Numa entrevista colectiva que deu a 9 de Junho de 2022 a 12 meios de comunica\u00e7\u00e3o social, o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o disse isso: \u201cEu tamb\u00e9m tenho filhos e n\u00e3o vou entregar [obras] a nenhum dos meus filhos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o pode n\u00e3o \u201centregar\u201d directamente obras aos seus filhos. Mas, entrega-os ao grupo MCA, o que vem a dar no mesmo.<\/p>\n\n\n\n
Pelo menos, o luxo iate ancorada em Marbella, apesar de registado pelo portugu\u00eas Manuel Alves Couto, tudo indica que tem como benefici\u00e1ria final a fam\u00edlia presidencial.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo MCA \u00e9 a principal patrocinadora de uma funda\u00e7\u00e3o liderada por J\u00e9ssica Lorena Dias, a primog\u00e9nita do casal presidencial, o que ajuda a esbater a dist\u00e2ncia entre um e outro.<\/p>\n\n\n\n
Com a empreitada que lhe foi adjudicada no dia 22, o grupo MCA pode ter j\u00e1 ultrapassado, na gest\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, uma factura\u00e7\u00e3o de 4 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares. A quantidade de contratos e o volume de dinheiro atribu\u00eddos ao grupo MCA torna quase imposs\u00edvel dissoci\u00e1-lo do<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Rep\u00fablica, n\u00e3o sendo de todo disparatado inferir que o grupo luso \u00e9 hoje um dos \u201centrepostos\u201d empresariais do chefe de Estado angolano. \u00c0 semelhan\u00e7a do que sucede com outras bem conhecidas empresas, que, no consulado de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, saltaram da obscuridade para o estrelato.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 um denominador comum a todas as contrata\u00e7\u00f5es simplificadas que beneficiam o grupo MCA: apesar das v\u00e1rias centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares e euros envolvidas, o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o imp\u00f5e ao grupo luso a obriga\u00e7\u00e3o de subcontratar pequenas ou m\u00e9dias empresas angolanas, expediente por via do qual se poderia oxigenar empresas locais e mitigar o desemprego. Valor Econ\u00f3mico<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Apesar das v\u00e1rias centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares e euros envolvidas, o Presidente da Rep\u00fablica n\u00e3o imp\u00f5e ao grupo luso a obriga\u00e7\u00e3o de subcontratar pequenas ou m\u00e9dias empresas nacionais, expediente por via do qual se poderia oxigenar empresas locais e mitigar o desemprego. H\u00e1 pouco mais de uma semana, o site espanhol SuperYacht associou um […]<\/p>\n