O Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, proferiu, este s\u00e1bado, em Harare, um discurso essencialmente preenchido com as realiza\u00e7\u00f5es de Angola nos doze meses do seu mandato na SADC.<\/p>\n\n\n\n
Passou para as m\u00e3os do Presidente do Zimbabwe, Emerson Mnangagwa, a honrosa miss\u00e3o de conduzir os destinos da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral, SADC, at\u00e9 hoje personificada em Jo\u00e3o Louren\u00e7o, o Presidente da Rep\u00fablica de Angola.
Foi durante a cerim\u00f3nia de abertura da 44\u00aa Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da SADC, realizada hoje de manh\u00e3 no edif\u00edcio do Parlamento Zimbabweano, em Harare, que o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o entregou os s\u00edmbolos da lideran\u00e7a da organiza\u00e7\u00e3o regional, onde sobressai o martelo.
“Sua Excel\u00eancia Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente da Rep\u00fablica do Zimbabwe, pr\u00f3ximo Presidente da SADC e anfitri\u00e3o da 44.\u00aa Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC;
Sua Excel\u00eancia Hakainde Hichilema, Presidente da Rep\u00fablica da Z\u00e2mbia e Presidente do \u00d3rg\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas de Pol\u00edtica, Defesa e Seguran\u00e7a da SADC;
Sua Majestade Mswati III, Rei de Essuatini;
Sua Excel\u00eancia Samia Suluhu Hassan, Presidente da Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia e pr\u00f3xima Presidente do \u00d3rg\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas de Pol\u00edtica, Defesa e Seguran\u00e7a da SADC;
Sua Excel\u00eancia Felix Antione Tshisekedi Tshilombo, Presidente da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Presidente cessante da SADC;
Sua Excel\u00eancia Nangolo Mbumba, Presidente da Rep\u00fablica da Nam\u00edbia e Presidente Cessante do \u00d3rg\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas de Pol\u00edtica, Defesa e Seguran\u00e7a da SADC;
Excel\u00eancias Chefes de Estado e de Governo da SADC ou Seus Representantes;
Sua Excel\u00eancia Claver Gatete, Secret\u00e1rio-Geral Adjunto e Secret\u00e1rio Executivo da Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica das Na\u00e7\u00f5es Unidas para \u00c1frica (CEA)
Sua Excel\u00eancia Akinwumi A. Adesina, Presidente do Banco Africano de Desenvolvimento;
Sua Excel\u00eancia Frederick Shava, Ministro dos Neg\u00f3cios Estrangeiros e do Com\u00e9rcio Internacional da Rep\u00fablica do Zimbabwe e Presidente do Conselho de Ministros da SADC
Sua Excel\u00eancia Elias M. Magosi, Secret\u00e1rio Executivo da SADC
Dign\u00edssimos Membros do Corpo Diplom\u00e1tico
Excel\u00eancias;
Minhas Senhoras, Meus Senhores;
\u00c9 com a mais elevada honra que, na qualidade de Presidente em Exerc\u00edcio da SADC, tomo a palavra para me dirigir a Vossas Excel\u00eancias, nesta que \u00e9 a 44\u00aa vez que os mais altos dignat\u00e1rios dos Estados membros da SADC se re\u00fanem para reflectir sobre os objectivos e metas tra\u00e7adas pela Comunidade sobre as conquistas alcan\u00e7adas no decurso do \u00faltimo ano, as oportunidades que temos pela frente e sobre os desafios prementes que temos de superar colectivamente.
Come\u00e7o por manifestar a minha mais profunda gratid\u00e3o a Sua Excel\u00eancia o Presidente Emmerson Mnangagwa e ao povo da Rep\u00fablica do Zimbabwe por terem aceitado albergar esta importante Cimeira da Organiza\u00e7\u00e3o e pela calorosa recep\u00e7\u00e3o e excepcional hospitalidade reservada a todas as delega\u00e7\u00f5es desde a nossa chegada a este belo e acolhedor pa\u00eds.
Sirvo-me ainda deste momento para dar oficialmente as boas-vindas a Sua Excel\u00eancia Nangolo Mbumba, que participa na sua primeira Cimeira da SADC na condi\u00e7\u00e3o de Presidente da Rep\u00fablica da Nam\u00edbia.
Reitero em nome de todos os Chefes de Estado da SADC as nossas felicita\u00e7\u00f5es a Vossa Excel\u00eancia e ao povo da Rep\u00fablica da Nam\u00edbia, que de forma exemplarmente s\u00f3bria encarou a transfer\u00eancia do poder no Vosso pa\u00eds, na sequ\u00eancia do infausto acontecimento que retirou do nosso seio o saudoso amigo e companheiro Hage Geingob.
Continuaremos a trabalhar juntos com o mesmo esp\u00edrito de sempre, para enfrentarmos os desafios presentes e futuros da nossa organiza\u00e7\u00e3o, com a expectativa de construirmos colectivamente um futuro pr\u00f3spero para todos os cidad\u00e3os da SADC.
Permitam-me igualmente dizer que o ano transacto foi caracterizado por muitos infort\u00fanios, dos quais j\u00e1 mencionei o falecimento do antigo Presidente da Nam\u00edbia, assim como de outras pessoas not\u00e1veis que contribu\u00edram significativamente para a prossecu\u00e7\u00e3o dos nossos grandes objectivos regionais, como \u00e9 o caso do senhor Saulos Klaus Chilima, Vice-Presidente da Rep\u00fablica do Malawi e de Sua Excel\u00eancia Ali Hassan Mwinyi, antigo Presidente da Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia.
Destaco tamb\u00e9m, de entre todos, os bravos soldados que perderam a vida no cumprimento do dever, no \u00e2mbito das nossas Miss\u00f5es de Apoio \u00e0 Paz, nomeadamente a Miss\u00e3o da SADC em Mo\u00e7ambique (SAMIM) e a Miss\u00e3o da SADC na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo (SAMIDRC).
Permitam-me que vos proponha que rendamos uma homenagem a estes valorosos filhos da nossa regi\u00e3o, cujas mem\u00f3rias devemos procurar honrar, defendendo os valores em que acreditavam e lutando tenazmente por um futuro melhor para a nossa regi\u00e3o.
Quero, assim, convidar todos os presentes a levantarem-se para nos recolhermos num minuto de sil\u00eancio, em sentida homenagem aos l\u00edderes e aos bravos soldados que nos deixaram. Excel\u00eanciasMinhas Senhoras, Meus Senhores
H\u00e1 exactamente um ano, a Rep\u00fablica de Angola assumiu a presid\u00eancia da SADC com o firme compromisso de dar sequ\u00eancia \u00e0 agenda da industrializa\u00e7\u00e3o, iniciada na 34.\u00aa Cimeira da SADC realizada aqui no Zimbabwe, quando a organiza\u00e7\u00e3o tomou a ousada decis\u00e3o de colocar a industrializa\u00e7\u00e3o no centro da sua agenda de integra\u00e7\u00e3o regional, com a elabora\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia e Roteiro de Industrializa\u00e7\u00e3o da SADC 2015-2063.
Para impulsionar esta agenda, a 43.\u00aa Cimeira da SADC adoptou o lema: “Capital Humano e Financeiro: Principais Fatores para a Industrializa\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel na Regi\u00e3o da SADC\u201d, uma vez que um dos nossos grandes objectivos tem a ver com a obten\u00e7\u00e3o de compet\u00eancias que facilitem o acesso ao emprego e garantam que a nossa regi\u00e3o esteja bem preparada para enfrentar os desafios da 4.\u00aa Revolu\u00e7\u00e3o Industrial e a digitaliza\u00e7\u00e3o das nossas economias.
No \u00e2mbito da aplica\u00e7\u00e3o deste lema, trabalhamos coordenadamente com o Secretariado no sentido de prestar apoio aos Estados-Membros na promo\u00e7\u00e3o e desenvolvimento de cadeias de valor fundamentais para a produ\u00e7\u00e3o e transforma\u00e7\u00e3o de produtos agr\u00edcolas, farmac\u00eauticos, min\u00e9rios, bens de consumo e servi\u00e7os, para refor\u00e7ar e maximizar os benef\u00edcios regionais.
Nesta base, congratulo-me com o facto de que, sob a pr\u00f3xima lideran\u00e7a da Rep\u00fablica do Zimbabwe, continuaremos a poder contar com o dinamismo deste pa\u00eds para dar sequ\u00eancia \u00e0 operacionaliza\u00e7\u00e3o da industrializa\u00e7\u00e3o, de modo a ampliarmos e consolidarmos os ganhos que a regi\u00e3o obteve at\u00e9 aqui, com a adop\u00e7\u00e3o do Lema: “Promover a Inova\u00e7\u00e3o para Criar Oportunidades de Crescimento Econ\u00f3mico Sustentado e Desenvolvimento para uma SADC Industrializada\u201d.
Com este tema, estou absolutamente confiante de que a nossa regi\u00e3o aproveitar\u00e1 colectivamente a ci\u00eancia, a tecnologia e a inova\u00e7\u00e3o para impulsionar a industrializa\u00e7\u00e3o como motor fundamental e decisivo para a transforma\u00e7\u00e3o socio-econ\u00f3mica que se processar\u00e1 nesta zona austral do continente.
Reconhecendo que os recursos humanos s\u00e3o primordiais para o desenvolvimento destas cadeias de valor e para uma industrializa\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel, a nossa regi\u00e3o deu passos importantes neste \u00faltimo ano, para a operacionaliza\u00e7\u00e3o da Universidade de Transforma\u00e7\u00e3o da SADC, com vista a criar e manter o capital humano com as compet\u00eancias necess\u00e1rias para satisfazer as exig\u00eancias do desenvolvimento t\u00e9cnico e tecnol\u00f3gico, necess\u00e1rios aos nossos esfor\u00e7os de industrializa\u00e7\u00e3o.
Devo por outro lado dizer que, actualmente, a nossa regi\u00e3o enfrenta um d\u00e9fice anual de financiamento de infra-estruturas entre 30 e 40 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos, pelo que \u00e9 importante que, colectivamente, avancemos o mais r\u00e1pido poss\u00edvel no sentido da operacionaliza\u00e7\u00e3o do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), um dos grandes objectivos da presid\u00eancia que hoje termina, destinado a apoiar o desenvolvimento industrial, social, humano e o de infra-estruturas, com vista a estimular o crescimento sustent\u00e1vel da nossa regi\u00e3o.
Assim, aproveito esta ocasi\u00e3o para apelar ao sector privado, \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de financiamento ao desenvolvimento e aos parceiros de coopera\u00e7\u00e3o internacional, para que se associem a n\u00f3s e apoiem com recursos a implementa\u00e7\u00e3o de alguns dos nossos projectos regionais priorit\u00e1rios que abrangem \u00e1reas estrat\u00e9gicas contidas no Plano Estrat\u00e9gico Indicativo de Desenvolvimento Regional RISDP 2020-2030. Excel\u00eanciasMinhas Senhoras, Meus Senhores
No dom\u00ednio do desenvolvimento das infra-estruturas de apoio \u00e0 integra\u00e7\u00e3o regional, durante a Presid\u00eancia que hoje termina a nossa regi\u00e3o registou consider\u00e1veis progressos nos sectores da energia, dos transportes, dos recursos h\u00eddricos partilhados, das Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o e da meteorologia.
Em face do que acabei de referir, penso ser importante destacar que a regi\u00e3o da SADC tem actualmente 86% de cobertura de rede m\u00f3vel, estando j\u00e1 muito pr\u00f3ximo do alcance do objectivo dos 95% para 2030.
A penetra\u00e7\u00e3o da Internet na nossa zona est\u00e1 estimada em 54%, o que significa que mais de metade da popula\u00e7\u00e3o da SADC tem acesso a comunica\u00e7\u00e3o por esta via.
Tudo isto se deve \u00e0 din\u00e2mica de colabora\u00e7\u00e3o entre os Estados-Membros, que se organizaram solidamente para investir em infra-estruturas digitais, reduzir o custo dos servi\u00e7os neste dom\u00ednio e promover a literacia digital.
No que diz respeito aos recursos energ\u00e9ticos, considero fundamental que consigamos garantir na nossa regi\u00e3o um acesso a energia fi\u00e1vel e a pre\u00e7os acess\u00edveis, para que, assim, possamos impulsionar a industrializa\u00e7\u00e3o, aumentar a produtividade e criar oportunidades de emprego na regi\u00e3o da SADC.
\u00c9 importante mencionar que a popula\u00e7\u00e3o com acesso a electricidade, entre o ano de 2019 e 2023, manteve-se de uma maneira geral muito abaixo dos n\u00edveis projectados, o que seguramente vai comprometer o objectivo dos 85% preconizados para o ano de 2030.
Em alguns Estados-Membros, conseguiu-se atingir os 100% de acesso, embora existam tamb\u00e9m aqueles onde se ficou lamentavelmente abaixo dos 20%.
Conv\u00e9m sublinhar que a capacidade de produ\u00e7\u00e3o de energia na maior parte dos Estados Membros da nossa regi\u00e3o n\u00e3o tem sido capaz de satisfazer a procura desde o ano de 2008, exceptuando-se os casos da Rep\u00fablica de Angola, da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e da Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia, onde, em Abril de 2024, se p\u00f4de constatar que se registaram excedentes de produ\u00e7\u00e3o de energia face ao consumo interno actual desses pa\u00edses.
\u00c9 importante sublinhar-se que o acesso \u00e0 capacidade excedent\u00e1ria dos Estados Membros mencionados n\u00e3o tem sido poss\u00edvel devido \u00e0 insuficiente expans\u00e3o das redes de transporta\u00e7\u00e3o e transmiss\u00e3o das centrais de produ\u00e7\u00e3o para os centros de consumo e a falta de interconectores que liguem todos os Estados-Membros da regi\u00e3o.
Tendo em conta o acesso limitado ao recurso referido, a nossa Regi\u00e3o deve continuar a investir em infra-estruturas energ\u00e9ticas para aumentar a produ\u00e7\u00e3o, transporta\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de electricidade, diversificar as fontes e adoptar pr\u00e1ticas sustent\u00e1veis, cruciais para garantir um fornecimento fi\u00e1vel de energia, promover o desenvolvimento regional, o crescimento econ\u00f3mico e a constru\u00e7\u00e3o de uma regi\u00e3o da SADC mais pr\u00f3spera. Excel\u00eanciasMinhas Senhoras, Meus Senhores
N\u00e3o podemos falar de uma regi\u00e3o verdadeiramente integrada e pr\u00f3spera sem garantir a liberdade de circula\u00e7\u00e3o das pessoas em todo o espa\u00e7o SADC.
Ao facilitar a circula\u00e7\u00e3o de pessoas pelas nossas fronteiras, podemos promover o crescimento econ\u00f3mico, o desenvolvimento social e o interc\u00e2mbio cultural entre os Estados-Membros.
\u00c9 consciente deste facto que me apraz notar que, no ano transacto, continuamos a desenvolver esfor\u00e7os importantes tendentes a ampliar as facilidades relativas \u00e0 circula\u00e7\u00e3o de pessoas, bens e servi\u00e7os em toda a regi\u00e3o. Alguns Estados-Membros institu\u00edram isen\u00e7\u00f5es de visto entre si, enquanto outros aboliram completamente a obriga\u00e7\u00e3o de visto para todos os Estados-Membros da SADC.
\u00c9 animador constatar-se que estamos todos a dar passos bastante concretos na elimina\u00e7\u00e3o de barreiras e restri\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens na nossa regi\u00e3o, destacando a colabora\u00e7\u00e3o que se regista entre todos os Estados Membros da SADC, relativamente \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Postos Fronteiri\u00e7os de Paragem \u00danica PFPU, com o objectivo de racionalizar e facilitar a mobilidade entre n\u00f3s.
Foram criados v\u00e1rios Postos deste g\u00e9nero em localidades situadas na fronteira entre a Z\u00e2mbia e o Zimbabwe, entre o Botsuana e a Z\u00e2mbia, entre o Malawi e a Z\u00e2mbia e entre a Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia e a Z\u00e2mbia, o que, no seu conjunto, ajuda a criar condi\u00e7\u00f5es para tornar mais f\u00e1cil o movimento de pessoas, o com\u00e9rcio intrarregional e outros factores importantes para o desenvolvimento, de que destaco o custo dos transportes na nossa zona.
Tamb\u00e9m se inscreve no quadro deste esfor\u00e7o, o Corredor do Lobito, uma importante infra-estrutura angolana que vai permitir a liga\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e da Rep\u00fablica da Z\u00e2mbia ao Oceano Atl\u00e2ntico, por onde escoar\u00e3o mat\u00e9rias-primas, bens e servi\u00e7os, em condi\u00e7\u00f5es economicamente mais favor\u00e1veis e mais competitivas.
Devemos sublinhar que esta facilidade vai criar din\u00e2micas que ajudar\u00e3o a estimular o crescimento econ\u00f3mico, n\u00e3o s\u00f3 dos tr\u00eas Estados Membros directamente ligados a ela, mas tamb\u00e9m dos restantes pa\u00edses que comp\u00f5em a SADC.
Gostaria de acrescentar aos factores de desenvolvimento que referi, colocando \u00eanfase na quest\u00e3o do turismo, que registou um abrandamento bastante significativo durante o per\u00edodo da COVID-19, mas que tem vindo a registar desde ent\u00e3o um aumento expressivo, tendo recuperado o seu lugar como um dos mais importantes sectores contributivos para o PIB e o crescimento econ\u00f3mico da nossa regi\u00e3o. Excel\u00eanciasMinhas Senhoras, Meus Senhores
A nossa regi\u00e3o vem se confrontando com problemas dif\u00edceis e de grande complexidade, que colocam a todos n\u00f3s a necessidade de um esfor\u00e7o e de uma aten\u00e7\u00e3o especial, para enfrentarmos e vencermos as doen\u00e7as e os desastres naturais que assolam a \u00c1frica Austral.
Orgulha-me destacar os esfor\u00e7os que os Estados Membros da SADC t\u00eam vindo a envidar de forma determinada, para criar mecanismos que contribuam para reduzir de forma cada vez mais eficaz os casos de HIV, em cujo \u00e2mbito se desenvolveram ac\u00e7\u00f5es com resultados bastante significativos e animadores em termos de redu\u00e7\u00e3o das mortes por HIV e de novas infec\u00e7\u00f5es, entre 2010 e 2022.
Estes resultados merecem o nosso aplauso, mas devemos continuar a persistir no trabalho de sensibiliza\u00e7\u00e3o dos jovens, para que adoptem comportamentos preventivos e seguros, de modo a evitar-se a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a nesta franja da nossa popula\u00e7\u00e3o.
Em Fevereiro deste ano, tive a honra de acolher uma Cimeira extraordin\u00e1ria de Chefes de Estado e de Governo sobre a situa\u00e7\u00e3o da c\u00f3lera na regi\u00e3o, onde tom\u00e1mos medidas colectivas para conter a sua propaga\u00e7\u00e3o e, por esta via, garantir a sa\u00fade e o bem-estar das nossas popula\u00e7\u00f5es.
Em resultado das decis\u00f5es tomadas na ocasi\u00e3o, tornou-se poss\u00edvel conter a propaga\u00e7\u00e3o da c\u00f3lera e prestar o apoio necess\u00e1rio \u00e0s pessoas e comunidades afectadas.
De salientar que Sua Excel\u00eancia Hakainde Hichilema, Presidente da Rep\u00fablica da Z\u00e2mbia, liderou com \u00eaxito apreci\u00e1vel o combate \u00e0 c\u00f3lera na regi\u00e3o da SADC, na qualidade de Campe\u00e3o Regional contra a C\u00f3lera. O nosso muito obrigado pelos esfor\u00e7os desenvolvidos.
Em mat\u00e9ria de sa\u00fade, quero ainda real\u00e7ar o facto de que tamb\u00e9m obtivemos \u00eaxitos dignos de destaque no combate \u00e0 mal\u00e1ria, cuja taxa de incid\u00eancia diminuiu significativamente.
No decurso deste ano que estive \u00e0 frente dos destinos da nossa organiza\u00e7\u00e3o, tivemos de lidar com outras situa\u00e7\u00f5es que nos obrigaram a reagir prontamente de forma colectiva, para fazer face, no quadro da Cimeira Virtual realizada em Maio, \u00e0 quest\u00e3o dos desastres naturais que provocaram perdas de vidas humanas, danos em infra-estruturas e propriedades, bem como um preocupante aumento da inseguran\u00e7a alimentar e sua incid\u00eancia no agravamento das vulnerabilidades das pessoas na nossa regi\u00e3o.
Nessa Cimeira em que nos debru\u00e7\u00e1mos sobre as Secas e Inunda\u00e7\u00f5es induzidas pelo El Ni\u00f1o, lan\u00e7\u00e1mos um Apelo Humanit\u00e1rio Regional da SADC, no contexto do qual abord\u00e1mos a necessidade de se mobilizar pelo menos 5.5 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos, para complementar os recursos nacionais dos Estados Membros afetados.
Devo dizer com alguma apreens\u00e3o que os valores mobilizados at\u00e9 aqui est\u00e3o muito aqu\u00e9m da estimativa definida na Cimeira que referi h\u00e1 instantes, pelo que gostaria de reiterar o mesmo apelo aos parceiros nacionais, regionais e internacionais, ao sector privado e aos Estados Membros, de modo que fa\u00e7amos um esfor\u00e7o adicional para nos aproximarmos dos valores de que necessitamos, a fim de se prestar assist\u00eancia aos afectados da nossa regi\u00e3o pelo fen\u00f3meno El Ni\u00f1o.
Temos recebido dos peritos da nossa regi\u00e3o, informa\u00e7\u00f5es sobre novas ocorr\u00eancias que podem ocorrer nos pr\u00f3ximos anos, de secas, ciclones tropicais, inunda\u00e7\u00f5es, deslizamentos de terras, inc\u00eandios florestais e de subida do n\u00edvel do mar, devido \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e a outros factores.
Para nos prevenirmos contra estas situa\u00e7\u00f5es, cabe-me anunciar aqui que entrou em funcionamento, no ano passado, o Centro de Opera\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias e de Emerg\u00eancia da SADC, que ter\u00e1 a importante fun\u00e7\u00e3o de ajudar a coordenar a prepara\u00e7\u00e3o, a resposta e a recupera\u00e7\u00e3o r\u00e1pida dos riscos de desastres a n\u00edvel regional, no quadro do apoio a ser prestado aos Estados-Membros afetados por desastres naturais. Excel\u00eanciasMinhas Senhoras, Meus Senhores
As quest\u00f5es relativas \u00e0 paz e seguran\u00e7a da nossa regi\u00e3o continuam a estar no centro das nossas aten\u00e7\u00f5es e fazem parte das grandes prioridades da agenda da SADC, no \u00e2mbito da qual empreendemos um esfor\u00e7o colectivo para mantermos o clima de tranquilidade que, de um modo geral, prevalece na \u00c1frica Austral, embora se mantenha ainda o conflito no Leste da RDC, que constitui um desafio ao qual temos vindo a fazer face, com perspectivas animadoras.
Tendo em conta os entendimentos alcan\u00e7ados sobre o cessar-fogo nessa regi\u00e3o entre a Rep\u00fablica do Ruanda e a Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo em vigor desde o dia 4 de Agosto, vamos trabalhar no sentido de serem dados passos concretos para a negocia\u00e7\u00e3o e assinatura de um acordo de paz definitivo.
A Rep\u00fablica de Angola, no seu papel de mediador, submeteu ao Ruanda e \u00e0 RDC um projecto de acordo de paz, que est\u00e1 a ser apreciado por ambos e come\u00e7ar\u00e1 a ser discutido e negociado entre delega\u00e7\u00f5es ministeriais da RDC e do Ruanda, a partir do pr\u00f3ximo dia 20 de Agosto corrente em Luanda.
Real\u00e7amos o papel que o Presidente do \u00d3rg\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas de Pol\u00edtica, Defesa e Seguran\u00e7a desempenhou para se p\u00f4r em marcha a Miss\u00e3o da SADC na Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo SAMIDRC, com o objectivo de contribuir positivamente para a cria\u00e7\u00e3o de um ambiente que favore\u00e7a a mitiga\u00e7\u00e3o dos factores de conflito.
Merece igualmente uma abordagem particular a situa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a na prov\u00edncia do Cabo Delgado, onde se concluiu, a 4 de Julho deste ano, a Miss\u00e3o da SADC em Mo\u00e7ambique SAMIM, que desempenhou uma ac\u00e7\u00e3o que merece destaque por ter conseguido ajudar a Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique a fazer frente ao terrorismo e ao extremismo violento com bastante sucesso, uma vez que foi poss\u00edvel estancar a expans\u00e3o deste perigoso e nocivo fen\u00f3meno.
De referir que o fim da miss\u00e3o da SAMIM em Mo\u00e7ambique n\u00e3o suspende o nosso compromisso em continuar a apoiar os esfor\u00e7os que este pa\u00eds irm\u00e3o continua a empreender para garantir uma paz s\u00f3lida, perene e necess\u00e1ria ao progresso e desenvolvimento da na\u00e7\u00e3o mo\u00e7ambicana.
Neste mundo globalizado, a SADC est\u00e1 atenta \u00e0s quest\u00f5es da paz e seguran\u00e7a mundiais sem as quais todos os esfor\u00e7os para se garantir a seguran\u00e7a alimentar e energ\u00e9tica e a j\u00e1 referida industrializa\u00e7\u00e3o da nossa regi\u00e3o e do continente africano ficam seriamente adiados e comprometidos.
Urge a necessidade de se terminar com a guerra no Sud\u00e3o, pelas s\u00e9rias consequ\u00eancias sobre a vida das popula\u00e7\u00f5es que enfrentam uma das maiores cat\u00e1strofes humanit\u00e1rias dos dias de hoje, a grande destrui\u00e7\u00e3o das infra-estruturas econ\u00f3micas e sociais do pa\u00eds e pela amea\u00e7a que, pela sua localiza\u00e7\u00e3o e extens\u00e3o territorial, representa para a regi\u00e3o dos Grandes Lagos, da \u00c1frica Central, do Norte e do Leste.
A paz deve ser alcan\u00e7ada pela via negocial com todas as partes envolvidas naquele conflito para se p\u00f4r cobro \u00e0 situa\u00e7\u00e3o actual e se dar ao pa\u00eds a oportunidade de se reconstruir, garantir o regresso em seguran\u00e7a das popula\u00e7\u00f5es deslocadas e refugiadas e desenvolver sua economia.
Igualmente defendemos o fim da guerra contra a Ucr\u00e2nia, atrav\u00e9s de negocia\u00e7\u00f5es que respeitem os princ\u00edpios da Independ\u00eancia e Soberania dos Estados, em linha com o Direito Internacional e a Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas.
Depois de termos condenado a seu tempo e em termos en\u00e9rgicos os ataques de 07 de Outubro de 2023 contra cidad\u00e3os israelitas, condenamos tamb\u00e9m o genoc\u00eddio a que o mundo assiste na Faixa de Gaza contra o povo palestino, que tem como principais v\u00edtimas beb\u00e9s, crian\u00e7as, doentes hospitalizados, mulheres e velhos.
Defendemos a necessidade de se negociar a paz para se p\u00f4r fim \u00e0 guerra, haver a liberta\u00e7\u00e3o dos ref\u00e9ns israelitas e prisioneiros palestinos, libertar os territ\u00f3rios ocupados e estabelecer-se o Estado da Palestina, preconizado pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas como a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o definitiva para este conflito que, com altos e baixos, se arrasta h\u00e1 d\u00e9cadas desde os anos cinquenta do s\u00e9culo passado. Excel\u00eanciasMinhas Senhoras, Meus Senhores
Aproveito esta oportunidade para sublinhar a relev\u00e2ncia que a SADC adquiriu como organiza\u00e7\u00e3o que tem conseguido assumir com \u00eaxito apreci\u00e1vel o seu papel na constru\u00e7\u00e3o das bases sobre as quais assenta a integra\u00e7\u00e3o regional e todos os esfor\u00e7os encaminhados para a promo\u00e7\u00e3o do desenvolvimento socio-econ\u00f3mico de todos os seus 16 Estados Membros.
Ao ter-me sido concedida a honra de presidir a SADC nestes \u00faltimos 12 meses, pude observar de perto os esfor\u00e7os comuns que envidamos para alcan\u00e7ar as importantes conquistas que fomos obtendo em diferentes dom\u00ednios, n\u00e3o s\u00f3 na vida colectiva da organiza\u00e7\u00e3o, como na de cada um dos membros que a integram.
Gostaria de sublinhar que todos os resultados conseguidos t\u00eam na base o trabalho abnegado do Secret\u00e1rio Executivo da SADC, Sua Excel\u00eancia Elias Magosi e a sua competente equipa no Secretariado, que n\u00e3o regatearam esfor\u00e7os em nenhum momento para apoiar incansavelmente o mandato que exerci desde Agosto de 2023 at\u00e9 ao presente momento.
Chego ao t\u00e9rmino desta grandiosa tarefa confiante de que as decis\u00f5es que vierem a ser adotadas nesta 44\u00aa Cimeira da SADC refor\u00e7ar\u00e3o a nossa ac\u00e7\u00e3o colectiva para transpormos obst\u00e1culos e vencermos os desafios que temos pela frente, no que diz respeito \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um futuro promissor para a nossa regi\u00e3o, que almejamos vir a ser industrializada, pac\u00edfica, inclusiva, competitiva e de rendimento m\u00e9dio alto, onde todos os cidad\u00e3os gozem de bem-estar econ\u00f3mico, justi\u00e7a e liberdade, tal como projectamos na Vis\u00e3o 2050 da SADC.
Cabe-me agora a honra e o privil\u00e9gio de proceder \u00e0 transfer\u00eancia da Presid\u00eancia da SADC ao meu irm\u00e3o Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente da Rep\u00fablica do Zimbabwe, que, com certeza, colocar\u00e1 todo o seu saber, o seu empenho e determina\u00e7\u00e3o na promo\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o de iniciativas que ajudar\u00e3o a acelerar ainda mais os nossos esfor\u00e7os para aprofundar a integra\u00e7\u00e3o regional, o desenvolvimento sustent\u00e1vel, a paz e a seguran\u00e7a.
Permitam-me, Excel\u00eancias, que convide Sua Excel\u00eancia Emmerson Dambudzo Mnangagwa, o novo Presidente da SADC, a apresentar-se para a cerim\u00f3nia oficial de transfer\u00eancia da presid\u00eancia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, proferiu, este s\u00e1bado, em Harare, um discurso essencialmente preenchido com as realiza\u00e7\u00f5es de Angola nos doze meses do seu mandato na SADC. Passou para as m\u00e3os do Presidente do Zimbabwe, Emerson Mnangagwa, a honrosa miss\u00e3o de conduzir os destinos da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral, SADC, at\u00e9 hoje […]<\/p>\n