– Excel\u00eancia 1.\u00ba Vice-Presidente da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n
Deputado Am\u00e9rico Ant\u00f3nio Cuononoca;<\/p>\n\n\n\n
– Excel\u00eancia 2.\u00aa Vice-Presidente da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n
Deputada Arlete Leona Chimbinda;<\/p>\n\n\n\n
– Excel\u00eancia 1.\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n
Deputado Manuel Lopes Dembo;<\/p>\n\n\n\n
– Excel\u00eancia 2.\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa da Assembleia Nacional,<\/p>\n\n\n\n
Deputada Am\u00e9lia Judith Ernesto, que partilharam comigo a Mesa da Assembleia Nacional durante esta Segunda Sess\u00e3o Legislativa da V Legislatura;<\/p>\n\n\n\n
– Distintos Deputados;<\/p>\n\n\n\n
– Excelent\u00edssimo Senhor Secret\u00e1rio do Presidente da Rep\u00fablica Para os Assuntos Pol\u00edticos e Parlamentares;<\/p>\n\n\n\n
– Digno Senhor Secret\u00e1rio-Geral da Assembleia Nacional;<\/p>\n\n\n\n
– Funcion\u00e1rios e Agentes Parlamentares;<\/p>\n\n\n\n
– Minhas Senhoras e Meus Senhores.<\/p>\n\n\n\n
– Amado Povo Angolano.<\/p>\n\n\n\n
No final de mais um ano legislativo, gostaria de agradecer a todos em geral pelo esfor\u00e7o, dedica\u00e7\u00e3o, sacrif\u00edcio e grande esp\u00edrito de miss\u00e3o e de resili\u00eancia que nos permitiu caminhar sem vacilar no cumprimento dos nossos prop\u00f3sitos e das nossas leg\u00edtimas aspira\u00e7\u00f5es ao servi\u00e7o das fam\u00edlias e do povo angolano em geral.<\/p>\n\n\n\n
O ciclo pol\u00edtico que encerramos hoje ficou marcado pela saud\u00e1vel din\u00e2mica do debate pol\u00edtico democr\u00e1tico, apesar dos antagonismos e posi\u00e7\u00f5es ideol\u00f3gicas diferentes, tendo as diferen\u00e7as pol\u00edticas suscitado algumas vezes acesos debates numa dial\u00e9tica por vezes mais extremada, mas, na maior parte dos casos no \u00e2mbito dos c\u00e2nones regulamentares e da \u00e9tica que esta Assembleia exige.<\/p>\n\n\n\n
No \u00e2mbito institucional, a Assembleia Nacional garantiu sempre uma impec\u00e1vel coopera\u00e7\u00e3o institucional com todos os outros \u00d3rg\u00e3os de soberania, mesmo nos momentos mais exacerbados do debate pol\u00edtico, nesta sess\u00e3o que hoje termina.<\/p>\n\n\n\n
A Assembleia Nacional exerceu a sua fun\u00e7\u00e3o primordial de conter em si o debate mais aceso e de garantir um reflexo externo de respeito pela \u00e9tica republicana que deve conformar o nosso regime pol\u00edtico e o estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n\n\n\n
O fim de cada sess\u00e3o legislativa \u00e9 uma \u00e9poca de reflex\u00e3o, de recupera\u00e7\u00e3o de energias e de recomposi\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o de cultivo, vislumbrando um novo per\u00edodo para concretiza\u00e7\u00e3o de programas, atrav\u00e9s da aprova\u00e7\u00e3o de leis e fiscaliza\u00e7\u00e3o da sua boa execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Chegamos ao t\u00e9rmino da II Sess\u00e3o Legislativa da V Legislatura e apraz-me agradecer \u00e0s senhoras e senhores deputados, funcion\u00e1rios e agentes parlamentares pelo contributo e dedica\u00e7\u00e3o de todos e de cada um voc\u00eas, no cumprimento da miss\u00e3o que nos foi incumbida pelo povo angolano no estrito cumprimento da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como representantes dos cidad\u00e3os, for\u00e7as pol\u00edticas e de toda a sociedade angolana, trabalhamos a favor da estabilidade, da dignidade, da liberdade, do desenvolvimento e da edifica\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds moderno e socialmente justo como reza a nossa Magna carta.<\/p>\n\n\n\n
A nossa Constitui\u00e7\u00e3o atesta que a democracia representativa e participativa \u00e9 o principal alicerce do Estado angolano, cabendo-nos, como representantes do povo, elevar com sabedoria, toler\u00e2ncia, \u00e9tica e sentido de Estado o juramento que prestamos nesta Casa das Leis perante o povo angolano, para que possamos deixar um legado \u00e0s futuras gera\u00e7\u00f5es com li\u00e7\u00f5es indel\u00e9veis sobre o valor da unidade na diversidade para constru\u00e7\u00e3o de uma P\u00e1tria una, pr\u00f3spera e solid\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
EXCEL\u00caNCIAS SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,<\/strong><\/p>\n\n\n\n O funcionamento regular desta Casa consentiu, em nome e em representa\u00e7\u00e3o dos interesses dos angolanos, a audi\u00e7\u00e3o aos Auxiliares do Titular do Poder Executivo sobre assuntos diversos da governa\u00e7\u00e3o e impactantes no desenvolvimento da sociedade, nomeadamente as audi\u00e7\u00f5es \u00e0s Ministras da Sa\u00fade, do Ensino Superior, Ci\u00eancia e Tecnologia e aos Ministros das Obras P\u00fablicas, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o, dos Transportes e dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n Estas mat\u00e9rias, entre outras, tamb\u00e9m por iniciativa da Assembleia Nacional foram objecto de reflex\u00f5es abrangentes com organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil por forma a gerar o conhecimento geral dos principais desafios da governa\u00e7\u00e3o e prop\u00f4r aos \u00f3rg\u00e3os competentes solu\u00e7\u00f5es concretas mais amplas e transversais.<\/p>\n\n\n\n Por outro lado, durante o presente exerc\u00edcio, o processo legislativo continuou a ser notabilizado pelo procedimento de consultas regulares a especialistas e ausculta\u00e7\u00e3o de diversas camadas da nossa sociedade dando, deste modo, mais espa\u00e7o a promo\u00e7\u00e3o da interven\u00e7\u00e3o participativa e inclusiva dos cidad\u00e3os, e das organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e religiosa na actividade legislativa.<\/p>\n\n\n\n Mostrou-se bastante prof\u00edcua esta participa\u00e7\u00e3o dos cidad\u00e3os no processo legislativo, atrav\u00e9s de peti\u00e7\u00f5es e requisi\u00e7\u00f5es, bem como na participa\u00e7\u00e3o em workshops, col\u00f3quios, semin\u00e1rios, outras reuni\u00f5es onde a interac\u00e7\u00e3o entre o povo soberano e os seus representantes permitiu encontrar solu\u00e7\u00f5es mais pr\u00f3ximas \u00e0 realidade das nossas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Durante a Segunda Sess\u00e3o Legislativa foram aprovadas e publicadas em Di\u00e1rio da Rep\u00fablica 18 (dezoito) leis o que representou um aumento de 3 leis comparativamente ao 1.\u00ba Ano Legislativo, em redac\u00e7\u00e3o final est\u00e3o 6 (seis) diplomas e foram aprovadas na generalidade e em tratamento na especialidade 7 (sete) propostas de leis.<\/p>\n\n\n\n No mesmo sentido, foram aprovadas 41 (quarenta e uma) resolu\u00e7\u00f5es, mais 5 (cinco) em rela\u00e7\u00e3o ao ano parlamentar de 2022-2023.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito do controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o foram realizadas pelas Comiss\u00f5es de Trabalho Especializadas e pelos Grupos de Deputados Residentes visitas para constata\u00e7\u00e3o do grau de execu\u00e7\u00e3o f\u00edsica e financeira dos v\u00e1rios projectos em curso nos distintos munic\u00edpios do Pa\u00eds, enquadrados nos programas gizados pelo Executivo, tendo-se verificado um grau de cumprimento das actividades planificadas na ordem dos 59,4%.<\/p>\n\n\n\n Igualmente no exterior, delega\u00e7\u00f5es parlamentares fizeram visitas e conviveram com compatriotas na di\u00e1spora onde auscultaram as suas principais preocupa\u00e7\u00f5es que foram encaminhadas aos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio desta Legislatura tivemos a oportunidade de testemunhar, pela primeira vez, a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo Parlamentar Misto, refiro-me ao Grupo Parlamentar PRS\/FNLA, que no per\u00edodo da Segunda Sess\u00e3o Legislativa, conheceu a sua dissolu\u00e7\u00e3o, alterando o n\u00famero de grupos parlamentares da Assembleia Nacional para dois (2) designadamente do MPLA e da UNITA e tr\u00eas representa\u00e7\u00f5es de partidos pol\u00edticos, conforme disp\u00f5e o artigo 30.\u00ba do Regimento da Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n No dom\u00ednio da organiza\u00e7\u00e3o administrativa enquanto mecanismo de apoio essencial para o desenvolvimento da actividade parlamentar, apesar das limita\u00e7\u00f5es de ordem financeira, foram conhecidos avan\u00e7os significativos no que concerne ao apetrechamento dos Servi\u00e7os Cl\u00ednicos da Assembleia Nacional, para um eficiente atendimento aos Deputados e aos funcion\u00e1rios parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Aproveito ainda para real\u00e7ar que as visitas realizadas \u00e0s prov\u00edncias de Benguela, CuanzaSul, Cabinda e Hu\u00edla permitiram o contacto directo com a realidade local e constatar os n\u00edveis de execu\u00e7\u00e3o das obras de manuten\u00e7\u00e3o e apetrechamento dos gabinetes locais, e no mesmo sentido promovemos benfeitorias necess\u00e1rias que ainda est\u00e3o em curso no edif\u00edcio sede da Assembleia Nacional, estando j\u00e1 planificadas visitas aos demais gabinetes locais.<\/p>\n\n\n\n Ao longo do ano legislativo, que hoje encerramos, verificaram-se significativos progressos na normaliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os administrativos da Assembleia Nacional, e estamos certos que este quadro ir\u00e1 melhorar ainda mais com a recente aprova\u00e7\u00e3o da Lei Org\u00e2nica do Funcionamento dos Servi\u00e7os da Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n Fica, neste momento, o nosso desafio de no pr\u00f3ximo ano parlamentar apostarmos no aperfei\u00e7oamento das estruturas log\u00edsticas e dos servi\u00e7os de apoio ao trabalho parlamentar, assegurados pelos funcion\u00e1rios e agentes parlamentares, que s\u00e3o o esteio, que com o seu laborioso trabalho dedicado permitem que as senhoras e os senhores Deputados tenham condi\u00e7\u00f5es condignas de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Estamos convencidos que \u00e0 luz da lei da reforma da actividade parlamentar para os pr\u00f3ximos anos, passaremos a contar com uma Academia de Forma\u00e7\u00e3o, canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o, Direc\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os de Sa\u00fade, Higiene e Seguran\u00e7a no Trabalho, Gabinete de Controlo e Procedimento, Gabinete de Apoio ao Or\u00e7amento e uma estrutura administrativa avan\u00e7ada com recurso aos mais modernos meios tecnol\u00f3gicos e especializados em \u00e1reas como sistemas de intelig\u00eancia artificial para Parlamentos, aspectos que t\u00eam contribu\u00eddo para o processo de desmaterializa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os desta nossa Casa.<\/p>\n\n\n\n Foram, igualmente, refor\u00e7ados os mecanismos de aproxima\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os dos gabinetes locais, para melhorar o acompanhamento das quest\u00f5es mais cr\u00edticas, embora seja necess\u00e1rio aperfei\u00e7oar as formas de interven\u00e7\u00e3o para resolver alguns dos problemas que nos foram colocados ontem durante a an\u00e1lise do tecto or\u00e7amental da Assembleia Nacional para o pr\u00f3ximo ano, e que nos deram algumas pistas sobre as prioridades a ter em conta no futuro.<\/p>\n\n\n\n Muito obrigado, Senhores Deputados, por apresentarem estas defici\u00eancias.<\/p>\n\n\n\n Continuamos a investir no capital humano da Assembleia Nacional por via de um conjunto de ac\u00e7\u00f5es de capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica dos funcion\u00e1rios e agentes parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Durante esta Sess\u00e3o concedi cinquenta e quatro audi\u00eancias em que entre muitos assuntos foram afloradas quest\u00f5es relacionadas com o refor\u00e7o da coopera\u00e7\u00e3o e intercambio parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Nesta Casa das Leis, os Deputados, de forma reiterada, demonstraram um compromisso inabal\u00e1vel em defesa da paz, da estabilidade Constitucional e da inclus\u00e3o social, visando o desenvolvimento sustent\u00e1vel capaz de promover uma verdadeira inclus\u00e3o social.<\/p>\n\n\n\n Continuaremos a advogar para uma educa\u00e7\u00e3o de qualidade, sa\u00fade para todos, e a promo\u00e7\u00e3o dos direitos dos mais vulner\u00e1veis, buscando o fortalecimento permanente da nossa Democracia e dos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Com orgulho, podemos afirmar que na nossa agenda parlamentar, a defesa dos interesses, direitos e a promo\u00e7\u00e3o da mulher, em todos os dom\u00ednios, t\u00eam sido uma prioridade constante.<\/p>\n\n\n\n Temos tamb\u00e9m nos focados na defesa e protec\u00e7\u00e3o dos direitos das crian\u00e7as, combatendo todas as formas de viol\u00eancia, atrav\u00e9s de iniciativas legislativas de preven\u00e7\u00e3o e educa\u00e7\u00e3o, voltadas para a defesa dos direitos daqueles que se encontram em situa\u00e7\u00f5es de maior vulnerabilidade.<\/p>\n\n\n\n Desde o in\u00edcio desta legislatura, identificamos a necessidade urgente de agravar as penas para crimes de viol\u00eancia, sejam f\u00edsicas, sexuais ou de qualquer outra natureza. Aplaudimos, por isso, o esfor\u00e7o do Executivo, em particular atrav\u00e9s do Minist\u00e9rio da Ac\u00e7\u00e3o Social, Fam\u00edlia e Promo\u00e7\u00e3o da Mulher, na realiza\u00e7\u00e3o de consultas p\u00fablicas nas 18 prov\u00edncias do Pa\u00eds, visando obter respostas reais e identificar as principais causas dos crimes, para podermos combater as suas consequ\u00eancias, e prevenir que ocorram com frequ\u00eancia, bem como, para podermos legislar de forma eficaz e realiz\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n Esperamos que essa seja uma das mat\u00e9rias priorit\u00e1rias a serem tratadas pelos Senhores Deputados no pr\u00f3ximo ano legislativo.<\/p>\n\n\n\n As quest\u00f5es ambientais, cada vez mais urgentes, agora s\u00e3o abordadas sob a \u00f3ptica dos direitos humanos, e a sua inclus\u00e3o na D\u00e9cima Comiss\u00e3o Parlamentar comprova o nosso compromisso com o tratamento das quest\u00f5es ambientais e das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas de forma global e priorit\u00e1ria, conscientes que a crise clim\u00e1tica desencadeia a crise alimentar, a crise ambiental, a crise de seguran\u00e7a e a crise energ\u00e9tica cujas consequ\u00eancias s\u00e3o imprevis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n No entanto, ao olharmos para o futuro, n\u00e3o podemos ignorar o impacto crescente da intelig\u00eancia artificial na nossa sociedade. Como legisladores, temos o dever de reflectir sobre os avan\u00e7os da intelig\u00eancia artificial e das novas tecnologias em geral e como as mesmas podem ser integradas de forma respons\u00e1vel nas nossas pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Estas quest\u00f5es s\u00e3o desafios reais que precisamos de enfrentar para garantir que a revolu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica beneficie a todos, sem deixar ningu\u00e9m para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n EXCEL\u00caNCIAS, SENHORES DEPUTADOS E SENHORAS DEPUTADAS,<\/strong><\/p>\n\n\n\n MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,<\/strong><\/strong><\/p>\n\n\n\n Houve uma din\u00e2mica nos trabalhos parlamentares, onde todos os partidos com assento nesta Casa estiveram activamente envolvidos, assegurando, assim, uma representatividade prof\u00edcua da sociedade angolana, fruto da confian\u00e7a depositada pelos cidad\u00e3os nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Esta colabora\u00e7\u00e3o foi essencial para manter a integridade e a vitalidade do nosso sistema democr\u00e1tico.<\/p>\n\n\n\n Os resultados obtidos demonstram, de forma estat\u00edstica, a vitalidade da Assembleia Nacional, refor\u00e7ando o nosso papel de presta\u00e7\u00e3o de contas ao povo angolano.<\/p>\n\n\n\n Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s iniciativas de paz e seguran\u00e7a regional e mundial, a Assembleia Nacional tem desempenhado um papel crucial, atrav\u00e9s da diplomacia parlamentar, enviando delega\u00e7\u00f5es de deputados para miss\u00f5es de observa\u00e7\u00e3o eleitoral, visitando campos de refugiados para participar em iniciativas parlamentares de di\u00e1logo para a preserva\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o da paz com associa\u00e7\u00f5es da sociedade civil nacionais e estrangeiras e institui\u00e7\u00f5es religiosas e outras no \u00e2mbito da diplomacia popular que constitui a express\u00e3o da vontade dos povos atrav\u00e9s de mecanismos n\u00e3o institucionais.<\/p>\n\n\n\n Estas miss\u00f5es, al\u00e9m de cumprirem um dever internacional, destacam o car\u00e1cter humano que define a actua\u00e7\u00e3o desta Casa.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 fundamental que, como legisladores, continuemos a intervir em f\u00f3runs e encontros globais, promovendo a paz, a seguran\u00e7a e a solidariedade entre as na\u00e7\u00f5es exaltando o exerc\u00edcio de uma cidadania interventiva de todos os povos.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o da viol\u00eancia, a que eu vou me referir de novo, em suas m\u00faltiplas formas, psicol\u00f3gica, f\u00edsica e sexual, temas sobre o empoderamento das mulheres e bem estar das fam\u00edlias t\u00eam sido abordados com a seriedade que merece e gostaria de saudar o Grupo de Mulheres Parlamentares que atrav\u00e9s de v\u00e1rias iniciativas tem sabido abordar quest\u00f5es actuais e em particular as que ferem a estabilidade das pessoas, das fam\u00edlias e da sociedade em geral pelas consequ\u00eancias que acarretam \u00e0s v\u00edtimas das mesmas.<\/p>\n\n\n\n Temos trabalhado na cria\u00e7\u00e3o e no fortalecimento de leis que protejam a dignidade da pessoa humana, mas temos que continuar para que elevem o car\u00e1cter humano do Estado angolano.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Nacional acompanhou com especial aten\u00e7\u00e3o o desenrolar da situa\u00e7\u00e3o social e econ\u00f3mica nacional, debatendo os seus ciclos e auscultando as for\u00e7as vivas da sociedade, em plena coopera\u00e7\u00e3o institucional com o Poder Executivo.<\/p>\n\n\n\n Estamos cientes dos deveres patri\u00f3ticos e constitucionais a que estamos vinculados, e o ambiente de coopera\u00e7\u00e3o patente nas reuni\u00f5es da Mesa, das confer\u00eancias de l\u00edderes e reuni\u00f5es dos presidentes das comiss\u00f5es especializadas em que o consenso tem vindo a ser a t\u00f3nica principal demonstrando que o que nos une \u00e9 mais forte do que aquilo que nos divide.<\/p>\n\n\n\n Apesar dos debates acesos, tantas vezes exacerbados, no plano interno, registarmos um ambiente de respeito institucional e coopera\u00e7\u00e3o construtiva, que continua a fortalecer a democracia em Angola.<\/p>\n\n\n\n MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES,<\/strong><\/p>\n\n\n\n DIGNOS DEPUTADOS,<\/strong><\/p>\n\n\n\n A ac\u00e7\u00e3o da Assembleia Nacional notabilizou-se tamb\u00e9m no dom\u00ednio da diplomacia parlamentar com a organiza\u00e7\u00e3o em Luanda da cent\u00e9sima quadrag\u00e9sima s\u00e9tima Assembleia Geral da Uni\u00e3o Interparlamentar (UIP), em que participaram no evento, mais de mil deputados do mundo inteiro, que foi solenemente aberta por Sua Excel\u00eancia Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, Presidente da Rep\u00fablica de Angola.<\/p>\n\n\n\n O nosso Pa\u00eds, tornou-se assim, o segundo Pa\u00eds de express\u00e3o portuguesa, ap\u00f3s o Brasil, a realizar o maior evento dos Parlamentos de todo o Mundo.<\/p>\n\n\n\n No mesmo sentido, realizou-se em Luanda a sexag\u00e9sima quarta Assembleia Parlamentar dos Estados de \u00c1frica, Cara\u00edbas e Pacifico e Uni\u00e3o Europeia e das Reuni\u00f5es Constitutivas da Assembleia Parlamentar Parit\u00e1ria OEACP-UE.<\/p>\n\n\n\n Acolhemos ainda a quinquag\u00e9sima quinta Assembleia do F\u00f3rum Parlamentar da SADC que reuniu os Presidentes dos Parlamentos da Regi\u00e3o tendo o parlamento angolano tido um papel importante como facilitador no processo de transforma\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum parlamentar da SADC em parlamento regional com ades\u00e3o dos parlamentos da Z\u00e2mbia E da RDC perfazendo o qu\u00f3rum necess\u00e1rio para ser criado o parlamento regional.<\/p>\n\n\n\n Congratul\u00e1mo-nos com a ades\u00e3o do nosso parlamento a Assembleia Parlamentar da Francofonia durante a sua quadrag\u00e9sima nona Sess\u00e3o que teve lugar em Montreal\/Canada, no passado m\u00eas de Julho bem como numa participa\u00e7\u00e3o noutros eventos parlamentares a n\u00edvel regional e internacional, atrav\u00e9s dos grupos nacionais de acompanhamento, no passado m\u00eas de Julho a Assembleia Nacional participou ao mais alto n\u00edvel na 13.\u00aa Assembleia Parlamentar da CPLP que teve lugar em Maputo, Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n Desenvolvemos, igualmente, um conjunto de ac\u00e7\u00f5es de promo\u00e7\u00e3o da cultura de paz, de inclus\u00e3o, da transpar\u00eancia e da democracia na regi\u00e3o austral do nosso continente, atrav\u00e9s de observa\u00e7\u00e3o eleitoral, na \u00c1frica do Sul e na Nam\u00edbia, e visitas institucionais de trocas de experi\u00eancias com os Parlamentos de Mo\u00e7ambique, \u00c1frica do Sul, Brasil e Cabo Verde e Fran\u00e7a, Portugal e Ilhas Maur\u00edcias.<\/p>\n\n\n\n No dom\u00ednio do fortalecimento dos la\u00e7os entre os povos atrav\u00e9s dos seus representantes, contamos com as honrosas e prestigiantes visitas de Chefes de Estado do Brasil Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, de Cuba Miguel D\u00edaz-Canel, de Timor-Leste, Jos\u00e9 Ramos-Horta e de Madag\u00e1scar, Andry Rajoelina que neste hemiciclo que foi reafirmada a amizade entre os povos.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Nacional de Angola foi eleita para fazer parte das Task Force de Speakers Mulheres dos Parlamentos de v\u00e1rias regi\u00f5es do mundo para aproxima\u00e7\u00e3o e concerta\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias a favor das quest\u00f5es impactantes no contexto mundial.<\/p>\n\n\n\n EXCEL\u00caNCIAS SENHORAS DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS,<\/strong><\/p>\n\n\n\n N\u00e3o obstante os desafios da nossa agenda pol\u00edtica nacional, mantivemo-nos atentos e fortemente solid\u00e1rios com as popula\u00e7\u00f5es v\u00edtimas de conflitos no Sud\u00e3o, no Leste da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo, cujo processo de paz em curso n\u00f3s saudamos, e no Norte da Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e noutras regi\u00f5es do mundo.<\/p>\n\n\n\n A estes povos irm\u00e3os mantivemos a nossa solidariedade e deixamos o nosso apelo, por via da diplomacia parlamentar, de que cultivar a paz \u00e9 o caminho certo para a estabilidade pol\u00edtica e social.<\/p>\n\n\n\n SENHORAS DEPUTADAS E SENHORES DEPUTADOS,<\/strong><\/p>\n\n\n\n O balan\u00e7o das ac\u00e7\u00f5es desenvolvidas \u00e9 um indicador importante para aperfei\u00e7oar a miss\u00e3o que nos foi confiada pelo povo, sendo que por meio desta ac\u00e7\u00e3o introspectiva devemos extrair li\u00e7\u00f5es capazes de melhorar a perspectiva do futuro atrav\u00e9s de interven\u00e7\u00f5es renovadas nos anos seguintes. Por isso, uma actua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel mostra-se marcante porque transforma a esperan\u00e7a de vida de muitos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n O sentido da responsabilidade da nossa fun\u00e7\u00e3o senhoras e senhores Deputados exige uma actua\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel a cada momento e a tomada de decis\u00e3o em consci\u00eancia, mas antevendo que os nossos actos possam deixar marcas indel\u00e9veis na vida de muitos cidad\u00e3os em particular na vida dos nossos jovens no que diz respeito \u00e0 preven\u00e7\u00e3o e defesa de seus direitos, liberdades e garantias fundamentais.<\/p>\n\n\n\n Gostaria de reafirmar, uma vez mais, o importante papel interventivo que os jovens deputados continuam a desempenhar trazendo uma lufada de jovialidade e aud\u00e1cia no debate, assinalando a ineg\u00e1vel transi\u00e7\u00e3o inter\u2013geracional, mas que se deve pautar pelo respeito a \u00e9tica e ao decoro parlamentar, normas de conviv\u00eancia social e grande potencialidade criativa que aliadas a sabedoria, a experi\u00eancia de vida e a resili\u00eancia dos mais velhos poder\u00e3o constituir um potencial de grande valor na melhoria dos trabalhos da nossa Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o posso deixar de real\u00e7ar a colabora\u00e7\u00e3o dos outros \u00f3rg\u00e3os de soberania em especial de Sua Excel\u00eancia Presidente da Rep\u00fablica, enquanto Titular do Poder Executivo, que facilitou a articula\u00e7\u00e3o institucional, aos v\u00e1rios n\u00edveis, permitindo que Assembleia Nacional desempenhasse as suas compet\u00eancias, sobretudo, as de controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Com os Tribunais Superiores, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, a Provedoria de Justi\u00e7a e demais \u00f3rg\u00e3os que interv\u00eam neste dom\u00ednio da vida p\u00fablica, tamb\u00e9m, estabelecemos uma forte rela\u00e7\u00e3o de trabalho na condu\u00e7\u00e3o de importantes assuntos que passam por este plen\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n O respeito e a cria\u00e7\u00e3o de uma base de trabalho com os \u00f3rg\u00e3os de soberania \u00e9 de extrema relev\u00e2ncia para garantir a prossecu\u00e7\u00e3o das nossas atribui\u00e7\u00f5es, pois o princ\u00edpio da separa\u00e7\u00e3o de poderes e interdepend\u00eancia de fun\u00e7\u00f5es \u00e9 uma das bases sobre a qual se funda a Rep\u00fablica de Angola enquanto Estado democr\u00e1tico de direito.<\/p>\n\n\n\n Reitero, tamb\u00e9m, a disponibilidade da Assembleia Nacional e dos senhores Deputados para prestar todo apoio e colabora\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios aos \u00d3rg\u00e3os de soberania para o cumprimento da sua miss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os meus agradecimentos a todos representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil e cidad\u00e3os individualmente representados que se predispuseram durante este segundo ano da quinta legislatura, a refor\u00e7ar e estimular o exerc\u00edcio democr\u00e1tico de proximidade promovido por esta institui\u00e7\u00e3o, sobretudo, nas \u00e1reas determinantes para o desenvolvimento do trabalho parlamentar.<\/p>\n\n\n\n Deste modo, este parlamento plural continuar\u00e1 a ter como matriz do di\u00e1logo institucional o compromisso da legitimidade democr\u00e1tica que visa concretizar o bem-estar na vida das popula\u00e7\u00f5es garantindo assim o respeito pela dignidade da pessoa humana.<\/p>\n\n\n\n A vida nos ensina que, independentemente da nossa posi\u00e7\u00e3o social e pol\u00edtica, temos de aprender uns com os outros e neste processo de melhoria da qualidade de vida de todos os cidad\u00e3os, todas as for\u00e7as interventivas da nossa sociedade t\u00eam um grande potencial e por isso merecem um espa\u00e7o de actua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n EXCEL\u00caNCIAS, SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS,<\/strong><\/p>\n\n\n\n O presente ano parlamentar foi, tamb\u00e9m, marcado com factos lament\u00e1veis no nosso colectivo com o passamento f\u00edsico do Professor Doutor Fernando Jos\u00e9 de Fran\u00e7a Dias VanD\u00fanem, primeiro Presidente da Assembleia Nacional cujo legado se eterniza na dial\u00e9ctica pol\u00edtica e da democracia angolana, assim como nas sementes por si brotadas no mundo acad\u00e9mico, a n\u00edvel nacional, regional e internacional.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o podia deixar de render uma homenagem ao malogrado Deputado Eduardo Chinhundo Paulo que nos deixou fisicamente, mas que continua presente na nossa mem\u00f3ria colectiva pelo que muito que poderia dar a favor do povo e da sociedade angolana.<\/p>\n\n\n\n Manifesto, igualmente, a minha solidariedade aos funcion\u00e1rios e agentes parlamentares que durante este ano legislativo nos deixaram provocando um vazio na nossa conviv\u00eancia di\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Desejo que para o pr\u00f3ximo ano legislativo continuemos firmes neste compromisso de di\u00e1logo construtivo e de toler\u00e2ncia pol\u00edtica como princ\u00edpios basilares da democracia e estabilidade institucional.<\/p>\n\n\n\n Permitam-me finalizar esta minha interven\u00e7\u00e3o desejando a todas as deputadas e deputados uma boa pausa parlamentar, junto das vossas respectivas fam\u00edlias, e que este momento seja aproveitado para reflex\u00e3o para que no ano legislativo 2024\/2025 estejamos firmes para continuarmos os trabalhos desta ingente e honrosa miss\u00e3o de representar e defender os mais nobres interesses do povo angolano e, igualmente, cientes que devemos entregar o testemunho e deixar as gera\u00e7\u00f5es vindouras um mundo mais solid\u00e1rio, justo e pacifico.<\/p>\n\n\n\n Termino como iniciamos dedicando a nossa nobre miss\u00e3o para o bem-estar dos nossos filhos.<\/p>\n\n\n\n A todos boas f\u00e9rias parlamentares.<\/p>\n\n\n\n Muito obrigada,<\/p>\n\n\n\n Carolina Cerqueira<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" – Excel\u00eancia 1.\u00ba Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Deputado Am\u00e9rico Ant\u00f3nio Cuononoca; – Excel\u00eancia 2.\u00aa Vice-Presidente da Assembleia Nacional, Deputada Arlete Leona Chimbinda; – Excel\u00eancia 1.\u00ba Secret\u00e1rio da Mesa da Assembleia Nacional, Deputado Manuel Lopes Dembo; – Excel\u00eancia 2.\u00aa Secret\u00e1ria da Mesa da Assembleia Nacional, Deputada Am\u00e9lia Judith Ernesto, que partilharam comigo a Mesa da Assembleia […]<\/p>\n