A ministra das Finan\u00e7as de Angola disse hoje, em Luanda, que existe o risco de os sal\u00e1rios da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica voltarem a atrasar, \u00e0 semelhan\u00e7a do que se registou no m\u00eas passado, devido ao servi\u00e7o da d\u00edvida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cExiste este risco, sendo totalmente honesta. Existe esse risco porque est\u00e1 relacionado com a press\u00e3o do servi\u00e7o de d\u00edvida e com os ‘timings’ da entrada da receita, mas tudo estamos a fazer para que o risco seja sempre minimizado e mitigado, porque temos consci\u00eancia dos constrangimentos que isso causa \u00e0s fam\u00edlias\u201d, referiu Vera Daves de Sousa, em declara\u00e7\u00f5es aos jornalistas, no final da reuni\u00e3o da Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica do Conselho de Ministros.<\/p>\n\n\n\n
Vera Daves de Sousa sublinhou que se o Governo tivesse j\u00e1 conseguido constituir \u201cuma boa almofada para minimizar este ‘timing’, os cidad\u00e3os quase que n\u00e3o sentiriam isso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cMas por causa da press\u00e3o do servi\u00e7o de d\u00edvida, que nalguns meses \u00e9 maior que noutros, n\u00e3o nos tem sido poss\u00edvel constituir essa almofada\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
A titular da pasta das Finan\u00e7as de Angola sublinhou que sempre que entra receita \u00e9 automaticamente consumida pelo servi\u00e7o da d\u00edvida e como a maior parte dela \u00e9 titulada, o sistema automaticamente debita na conta do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201c\u00c0 medida que a receita vai entrando n\u00f3s vamos seguindo com o processo de pagamento\u201d, disse Vera Daves de Sousa, referindo-se \u00e0 folha salarial.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ministra, o Governo est\u00e1 cauteloso quanto a novas admiss\u00f5es para a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, bem como criterioso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova d\u00edvida que venha a ser contratada.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o s\u00f3 no que diz respeito ao custo associado a ela, mas tamb\u00e9m no que diz respeito ao projecto que vai se financiar, para assegurarmos que se tenha o melhor impacto poss\u00edvel e contribua efectivamente para que o PIB aumente e com isso tenhamos mais receitas fiscais\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A governante angolana declarou que foram realizadas emiss\u00f5es de bilhetes de tesouro, que totalizaram cerca de 805 mil milh\u00f5es de kwanzas (849,8 milh\u00f5es de euros) e o servi\u00e7o da d\u00edvida, ou seja, presta\u00e7\u00f5es de capital e juros \u00e0s institui\u00e7\u00f5es financeiras credoras, foi de 1,66 bili\u00f5es de kwanzas (1,7 mil milh\u00f5es de euros).<\/p>\n\n\n\n
No que diz respeito \u00e0 d\u00edvida externa, prosseguiu a ministra, Angola desembolsou financiamentos de cerca de 475,2 mil milh\u00f5es de kwanzas (501,6 milh\u00f5es de euros) e pagou 2,04 bili\u00f5es de kwanzas (2,1 mil milh\u00f5es de euros) de presta\u00e7\u00f5es de capital, juros e comiss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEstamos assim com um ‘stock’ da d\u00edvida de 54,4 bili\u00f5es de kwanzas (57,4 mil milh\u00f5es de euros). Em termos de r\u00e1cio d\u00edvida\/PIB estamos perto dos 74% do ‘stock’ d\u00edvida\/PIB\u201d, indicou.<\/p>\n\n\n\n
Relativamente ao balan\u00e7o or\u00e7amental, Vera Daves de Sousa salientou que a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental registou um excedente or\u00e7amental, na ordem dos 823,51 mil milh\u00f5es de kwanzas (86,9 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n\n\n\n
A ministra das Finan\u00e7as destacou que os encargos financeiros continuam a ser a rubrica que consome mais daquilo que \u00e9 a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7amental, frisando que a execu\u00e7\u00e3o no primeiro trimestre foi de 16% em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento aprovado.<\/p>\n\n\n\n
A Comiss\u00e3o Econ\u00f3mica do Conselho de Ministros reuniu hoje e aprovou o relat\u00f3rio de execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado referente ao segundo trimestre deste ano.<\/p>\n\n\n\n
O OGE 2024 apresentou uma estimativa de receita e despesa autorizada no valor de 24,72 bili\u00f5es de kwanzas (26 mil milh\u00f5es de euros), sendo que no segundo trimestre do ano arrecadou receitas no valor de 5,45 bili\u00f5es de kwanzas (5,7 mil milh\u00f5es de euros) e realizou despesas de 4,63 bili\u00f5es de kwanzas (4,8 mil milh\u00f5es de euros).<\/p>\n\n\n\n
\u201cA receita arrecada no per\u00edodo representa uma execu\u00e7\u00e3o de cerca de 22%, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 receita anual aprovada, sendo que foram arrecadas receitas correntes correspondentes a uma execu\u00e7\u00e3o de 26% e uma participa\u00e7\u00e3o sobre a receita total de 70% e, por sua vez, as receitas capital tiveram uma execu\u00e7\u00e3o de 16% do valor anual previsto e uma participa\u00e7\u00e3o sobre a receita total de 30%\u201d, refere-se em comunicado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A ministra das Finan\u00e7as de Angola disse hoje, em Luanda, que existe o risco de os sal\u00e1rios da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica voltarem a atrasar, \u00e0 semelhan\u00e7a do que se registou no m\u00eas passado, devido ao servi\u00e7o da d\u00edvida. \u201cExiste este risco, sendo totalmente honesta. Existe esse risco porque est\u00e1 relacionado com a press\u00e3o do servi\u00e7o de […]<\/p>\n