1. No dia 06\/08\/2024 foi publicada no jornal Hora H uma not\u00edcia com o seguinte t\u00edtulo: “Multinacional dos Emirados \u00c1rabes Unidos de DP World Acusada de estar envolvida em esc\u00e2ndalos de espionagem corporativa mais picante do Porto de Luanda”.<\/p>\n\n\n\n
2. Essas acusa\u00e7\u00f5es publicadas pelo jornal Hora H s\u00e3o totalmente falsas e ofendem a honra e o bom nome da DP World.<\/p>\n\n\n\n
3. O Sr. Isaac Pereira foi efectivamente, durante 40 anos, efectivo da Pol\u00edcia Nacional, tendo sido reformado muito antes de ter sido admitido ao servi\u00e7o da DP World como Gerente de Seguran\u00e7a Patrimonial, e como facilmente deve-se compreender, o exerc\u00edcio da actividade policial n\u00e3o \u00e9, no seu todo, compat\u00edvel ao exerc\u00edcio simult\u00e2neo de uma actividade laboral numa sociedade comercial.<\/p>\n\n\n\n
4. Ou seja, para todos os efeitos, quando o Sr. Isaac Pereira foi admitido ao servi\u00e7o da DP World j\u00e1 n\u00e3o era oficial da Pol\u00edcia Nacional, pelo que, \u00e9 falso por n\u00e3o corresponder a verdade a acusa\u00e7\u00e3o constante da referida not\u00edcia, que revela uma tentativa v\u00e3 e fraudulenta para manchar o bom nome e imagem da DP World e, consequentemente, induzir a sociedade, especialmente, os nossos clientes e parceiros em erro.<\/p>\n\n\n\n
5. Acrescer que, contrariamente o que consta da not\u00edcia, o antigo respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a patrimonial, Sr. Jo\u00e3o Baptista, n\u00e3o era, durante o momento que exercia a sua actividade laboral como respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a patrimonial, funcion\u00e1rio dos Servi\u00e7os de Intelig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
6. E nenhum momento, o nosso respons\u00e1vel pela seguran\u00e7a patrimonial, orientou qualquer autoridade policial, incluindo o Servi\u00e7os de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal junto do Porto de Luanda, que parasse de investigar qualquer alegado esc\u00e2ndalo que envolvesse a DP World, e nem sequer imp\u00f4s a vontade do nosso CEO junto de quaisquer entidades p\u00fablicas e privadas, pelo que, n\u00e3o se compreende, uma vez mais, as afirma\u00e7\u00f5es infundadas constantes na not\u00edcia.<\/p>\n\n\n\n
7. A not\u00edcia tamb\u00e9m relatada, desprovida de fundamento factual, um alegado esquema de venda de contentores, m\u00e1quinas e equipamentos portu\u00e1rios da Concess\u00e3o, o que, desde j\u00e1, \u00e9 falso por n\u00e3o corresponder com a verdade, como a seguir demonstraremos,<\/p>\n\n\n\n
8. A DP World decidiu, no \u00e2mbito do seu compromisso pelo ambiente e sustentabilidade, remover, como tem sido pr\u00e1tica corrente, do Terminal Multiusos alguns equipamentos seus, que, reafirma-se, n\u00e3o fazem parte dos bens da concess\u00e3o, e que se encontravam em estado obsoleto, ou seja, sucatas.<\/p>\n\n\n\n
9. Com efeito, mediante conhecimento pr\u00e9vio da Empresa Portu\u00e1ria de Luanda, na qualidade de Concedente, a DP World autorizou a sociedade comercial Greewaste Managment Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os, Lda., que se dedica, entre outras actividades, no processamento e armazenagem de sucatas, que procedesse a remo\u00e7\u00e3o das sucatas, nomeadamente, empilhadora, tratores portu\u00e1rios, porta-contentor, trailer e porta-contentor de grua para o estaleiro da referida sociedade comercial.<\/p>\n\n\n\n
10. A Greenwaste procedeu, em cumprimento dos procedimentos administrativos exigidos, a remo\u00e7\u00e3o das sucatas, sem, para tanto, ter havido necessidade, por parte da DP World, de criar alegados esquemas de vendas de equipamento portu\u00e1rios, na qual, alegadamente fazem parte alguns funcion\u00e1rios nossos bem como da empresa Greenwaste.<\/p>\n\n\n\n
11. Relativamente a sociedade comercial Lua Jardim, esta \u00e9 uma empresa que tem um contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de limpeza com a DP World, nos termos do qual, cuida da limpeza do Terminal bem como do transporte dos res\u00edduos s\u00f3lidos do Terminal para o aterro sanit\u00e1rio de Luanda.<\/p>\n\n\n\n
12. Nota-se que, o transporte dos res\u00edduos s\u00f3lidos do Terminal para o aterro sanit\u00e1rio \u00e9 precedido sempre de uma comunica\u00e7\u00e3o e autoriza\u00e7\u00e3o expressa da Empresa Portu\u00e1ria de Luanda, sem necessidade de qualquer autoriza\u00e7\u00e3o da AGT e\/ou da Pol\u00edcia Fiscal, conforme a noticia, eivada de falsidades, pretende fazer crer.<\/p>\n\n\n\n
13. Quando a Empresa Portu\u00e1ria de Luanda autoriza a Lua Jardim para remo\u00e7\u00e3o dos referidos res\u00edduos s\u00f3lidos emiti, de seguida, em nome da Lua Jardim, a competente credencial para realiza\u00e7\u00e3o de opera\u00e7\u00f5es de gest\u00e3o de res\u00edduos nas instala\u00e7\u00f5es portu\u00e1rias e navios. Assim, no momento da sa\u00edda dos cami\u00f5es que transportam os res\u00edduos a Pol\u00edcia Fiscal verifica, para efeito de confirma\u00e7\u00e3o, a exist\u00eancia da aludida credencial.<\/p>\n\n\n\n
14. Importa referir que a DP World \u00e9 uma empresa s\u00e9ria, id\u00f3nea e comprometida em cumprir escrupulosamente, sem esquemas, as legisla\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses em que opera, sem necessidades de jamais fazer recursos a quaisquer esquemas fraudulentos e criminais.<\/p>\n\n\n\n
15. Assim \u00e9 absolutamente falso que tenha existido um esquema criminoso de venda de equipamentos portu\u00e1rios que fazem parte da concess\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
16. Importa ainda referir que os jornalistas t\u00eam deveres gerais e n\u00e3o devem transmitir informa\u00e7\u00f5es falsas aos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
17. De facto, nos termos da al\u00ednea e) do artigo 18.\u00ba da Lei da Imprensa, \u00e9 dever dos jornalistas: “Confrontar as fontes de informa\u00e7\u00e3o para assegurar uma informa\u00e7\u00e3o correcta e imparcial”.<\/p>\n\n\n\n
18. Se o jornal Hora H nos tivesse contactado antes de publicar a referida not\u00edcia, como devia, a DP World teria podido explicar antecipadamente que tal not\u00edcia continha informa\u00e7\u00f5es falsas.<\/p>\n\n\n\n
19. Al\u00e9m disso, nos termos da al\u00ednea a) e I) do artigo 18\u00ba, da Lei da Imprensa com a altera\u00e7\u00e3o introduzida pela Lei n.\u00ba 17\/22, de 06 de Julho, \u00e9 dever dos jornalistas: “Informar com rigor, objectividade e isen\u00e7\u00e3o, devendo, para tanto, abster-se da cal\u00fania, da difama\u00e7\u00e3o, da mentira e da acusa\u00e7\u00e3o sem provas.<\/p>\n\n\n\n
20. \u00c9 ainda dever dos jornalistas, nos termos da al\u00ednea i) do artigo 20\u00ba, da Lei da Imprensa: “Respeitar os direitos e liberdades dos cidad\u00e3os”.<\/p>\n\n\n\n
21. Assim, nos termos da Lei da Imprensa, o jornal Hora H nunca poderia ter afirmado “Multinacional dos Emirados \u00c1rabes Unidos de DP World Acusada de estar envolvida em esc\u00e2ndalos de espionagem corporativa mais picante do Porto de Luanda” nem outras express\u00f5es equivalentes.<\/p>\n\n\n\n
22. Ao publicar a referida not\u00edcia nos termos em que o fez, o jornal Hora H incumpriu a Lei da Imprensa e foram violados os direitos ao bom nome, reputa\u00e7\u00e3o e honra da DP World.<\/p>\n\n\n\n
23. Por \u00faltimo, sublinhamos que para al\u00e9m deste direito de resposta e rectifica\u00e7\u00e3o reservamo-nos o direito de, na falta de elimina\u00e7\u00e3o desta not\u00edcia e retrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica, responsabilizar disciplinar, civil e criminalmente o jornal Hora H e o respectivo jornalista por lesarem os direitos da DP World e pedir as correspondentes indemniza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Com os melhores cumprimentos,<\/p>\n\n\n\n
O Advogado,<\/p>\n\n\n\n
[Ezequiel Vinda]<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Jornal Hora H.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
1. No dia 06\/08\/2024 foi publicada no jornal Hora H uma not\u00edcia com o seguinte t\u00edtulo: “Multinacional dos Emirados \u00c1rabes Unidos de DP World Acusada de estar envolvida em esc\u00e2ndalos de espionagem corporativa mais picante do Porto de Luanda”. 2. Essas acusa\u00e7\u00f5es publicadas pelo jornal Hora H s\u00e3o totalmente falsas e ofendem a honra e […]<\/p>\n