Seja muito bem-vindo \u00e0 Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola, Sua Excel\u00eancia Andry Nirina Rajoelina, Presidente da Rep\u00fablica de Madag\u00e1scar.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancia Senhoras e Senhores<\/p>\n\n\n\n
Deputados, Senhores Membros do Executivo angolano,<\/p>\n\n\n\n
Minhas Senhoras e Meus Senhores!<\/p>\n\n\n\n
Em nome dos 220 deputados das diferentes for\u00e7as pol\u00edticas que representam o soberano povo angolano, s\u00edmbolo por excel\u00eancia da pluralidade democr\u00e1tica, \u00e9 para n\u00f3s uma elevada honra e satisfa\u00e7\u00e3o receb\u00ea-lo a si e \u00e0 delega\u00e7\u00e3o que o acompanha.<\/p>\n\n\n\n
A vossa visita oficial \u00e0 Rep\u00fablica de Angola representa um gesto da fraternal amizade que une os nossos dois povos e pa\u00edses, que apesar de geograficamente separados, culturalmente est\u00e3o ligados por comungarmos valores comuns, os usos e costumes da rica cultura africana e da idiossincrasia dos nossos povos que almejam a paz, a toler\u00e2ncia e a fraternidade para bem de todos.<\/p>\n\n\n\n
Estes valores expressos nos principais instrumentos reguladores da SADC fazem com que os nossos povos e pa\u00edses partilhem objectivos comuns no dom\u00ednio do desenvolvimento regional atrav\u00e9s de uma permanente concerta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e defesa dos interesses de cada um dos pa\u00edses membros na prossecu\u00e7\u00e3o dos ideais da SADC.<\/p>\n\n\n\n
A estabilidade pol\u00edtica, a seguran\u00e7a, a solidariedade, a integra\u00e7\u00e3o regional, a coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica e a defesa dos interesses de cada um dos nossos pa\u00edses atrav\u00e9s de um posicionamento comum no contexto global de assuntos emergentes e continentais como as mudan\u00e7as clim\u00e1ticas, a democratiza\u00e7\u00e3o, a recupera\u00e7\u00e3o financeira e a media\u00e7\u00e3o de conflitos para a normalidade da estabilidade constitucional continuam v\u00e1lidos.<\/p>\n\n\n\n
As Rep\u00fablicas de Madag\u00e1scar e de Angola encerram especificidades que se cruzam numa enorme riqueza de matrizes hist\u00f3rico-culturais que devemos preservar e explorar atrav\u00e9s de uma coopera\u00e7\u00e3o efectiva em diversos dom\u00ednios, para que possamos deixar para as jovens gera\u00e7\u00f5es alicerces seguros para o fortalecimento das nossas na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A Rep\u00fablica de Madag\u00e1scar conhecida como a terra em que as civiliza\u00e7\u00f5es se cruzam \u00e9 a maior ilha de \u00c1frica situada entre o canal de Mo\u00e7ambique e a \u00cdndia, mergulhada no Oceano \u00cdndico, aben\u00e7oada com uma vegeta\u00e7\u00e3o exuberante e uma beleza natural, ex\u00f3tica, rara, com um variado ecossistema, terra da famosa baunilha, um dos seus principais produtos de exporta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A ilha de Madag\u00e1scar possui uma cultura vibrante original, sendo as terras malgaxes tamb\u00e9m conhecidas pelas suas praias ex\u00f3ticas, de \u00e1guas cristalinas, em cujas profundezas se encontram esp\u00e9cies marinhas \u00fanicas, que oferecem grandes atrac\u00e7\u00f5es tur\u00edsticas e de grande potencialidade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
Pa\u00eds com uma popula\u00e7\u00e3o maioritariamente jovem, caracter\u00edstica dos pa\u00edses africanos, depara-se com desafios ingentes para relan\u00e7ar o desenvolvimento humano e duradouro, para a moderniza\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica, esfor\u00e7os que t\u00eam conhecido avan\u00e7os substanciais.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancia Senhor Presidente,<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola \u00e9 composta por 220 Deputados, sendo 130 eleitos pelo c\u00edrculo nacional e 90 pelos 18 c\u00edrculos eleitorais provinciais. 38% s\u00e3o mulheres e conta com uma base geracional jovem com deputados maioritariamente na faixa et\u00e1ria abaixo dos 50 anos.<\/p>\n\n\n\n Nesta 5.\u00aa Legislatura, que teve in\u00edcio a 15 de Outubro de 2022, est\u00e3o representados 5 partidos pol\u00edticos, dos quais 2 constituem Grupos Parlamentares, nomeadamente o MPLA, com 124 deputados que det\u00e9m a maioria absoluta do hemiciclo e, a UNITA com 90 deputados que \u00e9 o maior partido da oposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n T\u00eam, igualmente, assento as representa\u00e7\u00f5es pol\u00edticas do Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social, PRS, da Frente Nacional de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola FNLA e do Partido Humanista de Angola, com 2 deputados cada um.<\/p>\n\n\n\n O nosso parlamento \u00e9 unicameral, sendo os seus \u00f3rg\u00e3os compostos com base na proporcionalidade dos assentos de cada partido pol\u00edtico, verificando-se o respeito pela representatividade do g\u00e9nero e geracional, numa propor\u00e7\u00e3o de 50% dos membros da sua Mesa assim como est\u00e1 expressa, tamb\u00e9m, a pluralidade pol\u00edtica do hemiciclo.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola \u00e9 um \u00d3rg\u00e3o de Soberania com compet\u00eancia constitucional de legislar, controlar e fiscalizar toda a actividade do Estado e representar o Soberano Povo.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito da fun\u00e7\u00e3o legislativa, importa destacar que na presente Legislatura aprovou-se a Resolu\u00e7\u00e3o que engajou o contingente militar angolano que integrou a componente militar da SADC do processo de \u201cpeace keeping\u201d para a Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique.<\/p>\n\n\n\n No mesmo sentido, foram aprovadas as Resolu\u00e7\u00f5es sobre a Ratifica\u00e7\u00e3o do Protocolo da SADC sobre Gest\u00e3o Ambiental para o Desenvolvimento, Resolu\u00e7\u00e3o que aprovou o Protocolo da SADC sobre as Pescas, sobre a Sa\u00fade, sobre o Controlo de Armas de Fogo, Muni\u00e7\u00f5es e de outro material conexo, a Resolu\u00e7\u00e3o que aprovou a Ractifica\u00e7\u00e3o da Declara\u00e7\u00e3o sobre o Desenvolvimento da Juventude na SADC, a Resolu\u00e7\u00e3o que aprovou a Ractifica\u00e7\u00e3o do Protocolo sobre o Desenvolvimento do Turismo na SADC, bem como a Resolu\u00e7\u00e3o que aprovou para Ractifica\u00e7\u00e3o o Protocolo da SADC para a Estat\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n No \u00e2mbito das suas compet\u00eancias constitucionais de fiscaliza\u00e7\u00e3o, a Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola aprova o OGE, aprecia o grau de execu\u00e7\u00e3o do mesmo atrav\u00e9s da Conta Geral do Estado e do Relat\u00f3rio de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7amental e no mesmo sentido a Assembleia Nacional ausculta previamente o candidato a Governador do Banco Nacional antes da nomea\u00e7\u00e3o pelo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola, no \u00e2mbito do seu papel de controlo e de fiscaliza\u00e7\u00e3o, faz, igualmente, audi\u00e7\u00f5es parlamentares aos Ministros, Governadores Provinciais e gestores p\u00fablicos no geral, sendo que a t\u00edtulo de exemplo nos dias 5 e 7 de Agosto do ano em curso, faremos audi\u00e7\u00e3o aos ministros das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologia de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Social, bem como da Educa\u00e7\u00e3o, tendo se realizado neste ano legislativo 2023\/2024 audi\u00e7\u00f5es a v\u00e1rios ministros sobre quest\u00f5es de governa\u00e7\u00e3o que preocupam o bem-estar das fam\u00edlias e das comunidades.<\/p>\n\n\n\n A Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola tem igualmente desenvolvido uma ampla diplomacia parlamentar no \u00e2mbito dos Grupos Nacionais de Acompanhamento, aos F\u00f3runs Parlamentares da SADC, da Regi\u00e3o dos Grandes Lagos (CIRGL), da Comunidade dos Pa\u00edses de L\u00edngua Portuguesa e como membro do Parlamento Pan-Africano.<\/p>\n\n\n\n A n\u00edvel da Uni\u00e3o Interparlamentar, a Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola lavrou o seu nome na hist\u00f3ria do Parlamentarismo Mundial ao ter albergado em Outubro de 2023, a 147.\u00aa Assembleia da Uni\u00e3o Inter-Parlamentar, que reuniu mais de 150 representantes de Parlamentos do Mundo.<\/p>\n\n\n\n Ainda no \u00e2mbito da diplomacia parlamentar, constitui tamb\u00e9m, uma refer\u00eancia a ades\u00e3o da Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola em Junho deste ano \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o dos Parlamentos da Francofonia, o que responde aos desafios geopol\u00edticos que os Deputados angolanos abra\u00e7am no contexto mundial junto dos pa\u00edses falantes da l\u00edngua francesa.<\/p>\n\n\n\n Excel\u00eancia Senhor Presidente,<\/p>\n\n\n\n Minhas Senhoras e Meus Senhores<\/p>\n\n\n\n O Parlamento angolano ocupa um lugar central no desenvolvimento do Estado e na representa\u00e7\u00e3o das aspira\u00e7\u00f5es, contesta\u00e7\u00f5es e leg\u00edtimas expectativas dos cidad\u00e3os. S\u00e3o muitos os desafios que Angola enfrenta na promo\u00e7\u00e3o e consolida\u00e7\u00e3o da paz e da democracia.<\/p>\n\n\n\n Por isso, o desenvolvimento, a dignidade da pessoa humana, o primado do direito e a igualdade de oportunidades para todos indiscriminadamente, s\u00e3o os principais desafios dos l\u00eddimos representantes do povo angolano que orgulhosamente representamos nesta Magna Casa.<\/p>\n\n\n\n Seja Bem-Vindo, Sua Excel\u00eancia Andry Nirina Rajoelina, Presidente da Rep\u00fablica de Madag\u00e1scar e perante Sua Excel\u00eancia, manifestamos a disponibilidade de refor\u00e7ar as rela\u00e7\u00f5es parlamentares de amizade e de coopera\u00e7\u00e3o com os deputados malgaxes.<\/p>\n\n\n\n Com estas palavras, tenho a subida honra de o convidar para se dirigir a esta Magna Assembleia.<\/p>\n\n\n\n Muito obrigada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Seja muito bem-vindo \u00e0 Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola, Sua Excel\u00eancia Andry Nirina Rajoelina, Presidente da Rep\u00fablica de Madag\u00e1scar. Excel\u00eancia Senhoras e Senhores Deputados, Senhores Membros do Executivo angolano, Minhas Senhoras e Meus Senhores! Em nome dos 220 deputados das diferentes for\u00e7as pol\u00edticas que representam o soberano povo angolano, s\u00edmbolo por excel\u00eancia da pluralidade […]<\/p>\n