O Grupo Parlamentar da UNITA (o maior partido da oposi\u00e7\u00e3o que o MPLA ainda permite em Angola) questionou hoje o atraso nos pagamentos do sal\u00e1rio do m\u00eas de Julho \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, considerando que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cinaceit\u00e1vel\u201d e traz \u201cgraves consequ\u00eancias\u201d para as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Num comunicado hoje divulgado, a UNITA manifestou preocupa\u00e7\u00e3o pelos atrasos, \u201csem esclarecimentos nem justifica\u00e7\u00e3o\u201d e apelou ao executivo que resolva \u201ccom celeridade\u201d o problema.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO grupo parlamentar da UNITA considera inaceit\u00e1vel que tal situa\u00e7\u00e3o prevale\u00e7a e, mais uma vez, sem nenhuma comunica\u00e7\u00e3o do executivo sobre as raz\u00f5es de tal atraso, provocando graves consequ\u00eancias econ\u00f3micas, sociais e psicol\u00f3gicas para a vida dos funcion\u00e1rios e suas fam\u00edlias, privados dos seus rendimentos j\u00e1 de si insuficientes\u201d, destaca-se no documento.<\/p>\n\n\n\n
A UNITA, que se solidarizou com os funcion\u00e1rios p\u00fablicos afectados pelo atraso salarial, apelou tamb\u00e9m ao Governo para que gira as finan\u00e7as p\u00fablicas com maior rigor e organiza\u00e7\u00e3o para evitar estas situa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as n\u00e3o se pronunciou sobre o sucedido at\u00e9 ao momento.<\/p>\n\n\n\n
No dia 12 de Junho, o secret\u00e1rio de Estado do Trabalho, Pedro Filipe, Segundo Pedro Filipe, revelou que mais de 45.000 funcion\u00e1rios p\u00fablicos j\u00e1 beneficiavam dos subs\u00eddios de renda, instala\u00e7\u00e3o e isolamento.<\/p>\n\n\n\n
Nesse dia, no \u00e2mbito Conselho Nacional de Concerta\u00e7\u00e3o Social, os conselheiros apreciaram tamb\u00e9m o grau de concretiza\u00e7\u00e3o do Roteiro para a Implementa\u00e7\u00e3o da Nova Arquitectura Remunerat\u00f3ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (RINAR), nomeadamente o processo para aumentar em 5% os sal\u00e1rios da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica em vigor desde Janeiro deste ano.<\/p>\n\n\n\n
Outra componente analisada, \u00e0 luz do RINAR, foi o suplemento remunerat\u00f3rio de mais 30 mil kwanzas (32 euros), aprovado em Abril passado pelo Presidente general, e que come\u00e7ou a ser processado no sal\u00e1rio de Junho, segundo garantiu na altura Pedro Filipe.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA medida que duplicou a remunera\u00e7\u00e3o dos docentes universit\u00e1rios e investigadores e ajustou os sal\u00e1rios dos m\u00e9dicos militares e dos enfermeiros e t\u00e9cnicos de sa\u00fade do regime militar tamb\u00e9m come\u00e7a a ser implementada neste m\u00eas de Junho\u201d, salientou o secret\u00e1rio de Estado do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que o Governo e os sindicatos chegaram a acordo no final de Maio sobre o sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional e as actualiza\u00e7\u00f5es salariais da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, o que levou a desconvocar a terceira fase de uma greve geral.<\/p>\n\n\n\n
No acordo alcan\u00e7ado, as partes comprometeram-se a que a revis\u00e3o salarial de toda a fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica decorrer\u00e1 em tr\u00eas anos, com efeitos a partir de Janeiro de 2025, com incremento de 25%, prevendo negocia\u00e7\u00f5es em 30 de Setembro de cada ano para aumentos subsequentes.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 actualiza\u00e7\u00e3o do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, decidiram de imediato um aumento para 70 mil kwanzas (75 euros), quase o dobro dos actuais 32 mil kwanzas (35 euros), o que deve evoluir para 100 mil kwanzas (107 euros), conforme exigiam os sindicatos, num per\u00edodo de dois anos ap\u00f3s a sua fixa\u00e7\u00e3o em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Acordaram tamb\u00e9m a implementa\u00e7\u00e3o \u201cimediata\u201d de subs\u00eddios de isolamento (30%), instala\u00e7\u00e3o (50%) e renda de casa (30%) para funcion\u00e1rios que trabalham em zonas rec\u00f4nditas.<\/p>\n\n\n\n
Um aumento do subs\u00eddio de aleitamento materno para 300%, do subs\u00eddio de funeral em 300% e do abono de fam\u00edlia em 150% constam igualmente do compromisso entre sindicatos e Governo.<\/p>\n\n\n\n
Recorde-se que o Minist\u00e9rio Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, Trabalho e Seguran\u00e7a Social reafirmou recentemente o que j\u00e1 reafirmara e que, por sua vez, j\u00e1 tinha sido reafirmado, o seu empenho \u201cem melhorar as condi\u00e7\u00f5es laborais e sociais\u201d, destacando algumas medidas j\u00e1 implementadas para a melhoria das condi\u00e7\u00f5es sociais dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Entre estas, o Governo destaca a promo\u00e7\u00e3o e actualiza\u00e7\u00e3o das carreiras de cerca de 30.000 funcion\u00e1rios do regime geral, a institucionaliza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios das zonas rec\u00f4nditas para cerca de 100.000 funcion\u00e1rios, a actualiza\u00e7\u00e3o dos estatutos remunerat\u00f3rios dos professores dos ensinos prim\u00e1rio e secund\u00e1rio, que abrangeu pelo menos 207.000 funcion\u00e1rios, a duplica\u00e7\u00e3o dos rendimentos dos docentes do ensino superior e dos investigadores cient\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Outras medidas s\u00e3o, ser\u00e3o, poder\u00e3o ser, a institucionaliza\u00e7\u00e3o das horas acrescidas para as carreiras m\u00e9dica, de enfermagem, de t\u00e9cnicos terapeutas, diagn\u00f3sticos e apoio hospitalar e a implementa\u00e7\u00e3o da remunera\u00e7\u00e3o suplementar que permitir\u00e1 a 115.000 funcion\u00e1rios da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que ganham menos de 100.000 kwanzas (112 euros) passarem a ganhar uma renumera\u00e7\u00e3o acima deste valor, a partir de\u2026 Junho.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO executivo vai dar continuidade \u00e0 implementa\u00e7\u00e3o do Roteiro para Nova Arquitectura Remunerat\u00f3ria na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (RINAR), numa perspectiva de instrumento apto para a melhoria da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos aos cidad\u00e3os, atrav\u00e9s da valoriza\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos\u201d, refere. Ainda bem que o Governo especifica que a \u201cpresta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os p\u00fablicos\u201d se destinam \u201caos cidad\u00e3os\u201d, n\u00e3o fossem os cidad\u00e3os pensar que se estavam a referir a uma qualquer esp\u00e9cie de marimbondos.<\/p>\n\n\n\n
Na nota, o Governo reafirmou o seu compromisso em assegurar contactos entre os seus representantes, dos empregadores e dos trabalhadores, com vista a encontrar solu\u00e7\u00f5es equilibradas quanto \u00e0s condi\u00e7\u00f5es, rela\u00e7\u00f5es e rendimentos de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Para o Governo, \u201cn\u00e3o h\u00e1 d\u00favidas que o comprometimento e o desempenho excepcional dos trabalhadores angolanos\u201d s\u00e3o a base para \u201ca constru\u00e7\u00e3o de entidades e institui\u00e7\u00f5es fortes, o que resultar\u00e1 consequentemente em desenvolvimento socioecon\u00f3mico sustent\u00e1vel para todos os angolanos\u201d. Bem visto. \u00c9, digamos, um \u201cdesempenho excepcional\u201d an\u00e1logo ao dos 20 milh\u00f5es de angolanos que s\u00e3o pobres.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas centrais sindicais exigiam o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, dos actuais 32.000 kwanzas (35 euros) para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta \u201cflexibilizada\u201d, entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros), um reajuste do sal\u00e1rio da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na ordem de 250 por cento, e a redu\u00e7\u00e3o em 10% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, Angola registou, em 2023, um aumento de 11,7% nos pre\u00e7os de bens importados, com destaque para os alimentos, enquanto os bens exportados aumentaram 19,2%, impulsionados pelo petr\u00f3leo, indica o Instituto Nacional de Estat\u00edstica (INE).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Anu\u00e1rio dos \u00cdndices de Pre\u00e7os dos Bens de Exporta\u00e7\u00e3o e de Importa\u00e7\u00e3o de 2023, destacaram-se o aumento relevante no grupo das bebidas alco\u00f3licas e tabacos, com 46,7%, dos qu\u00edmicos, com 45,2% e dos produtos alimentares, com 32,2%.<\/p>\n\n\n\n
O aumento dos pre\u00e7os na importa\u00e7\u00e3o foi atenuado pela contribui\u00e7\u00e3o negativa de m\u00e1quinas e aparelhos, com menos 1,1% e madeira e corti\u00e7a, com menos 2,5%.<\/p>\n\n\n\n
O pa\u00eds registou tamb\u00e9m, no ano passado, um aumento de 19,2% nos pre\u00e7os de bens exportados, gra\u00e7as ao petr\u00f3leo, o produto que mais pesa nas exporta\u00e7\u00f5es, que aumentou em 20,1% relativamente ao valor registado do ano anterior.<\/p>\n\n\n\n
No per\u00edodo em an\u00e1lise, os grupos de produtos com maior aumento de pre\u00e7os de exporta\u00e7\u00e3o foram as bebidas alco\u00f3licas e tabacos (83,8%), pastas celul\u00f3sicas e papel (68,7%) e minerais e min\u00e9rios (32,5%), enquanto os agr\u00edcolas e animais vivos (-29,6%), p\u00e9rolas, pedras e metais preciosos e bijutarias (-5,3%) registaram diminui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o INE, a base de trabalho desta publica\u00e7\u00e3o \u00e9 a estat\u00edstica do com\u00e9rcio externo, que a partir dos registos dos Minist\u00e9rios dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leos e G\u00e1s, Agricultura e Florestas, Pescas e Recursos Marinhos e Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria, do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as, que representam a totalidade das exporta\u00e7\u00f5es e importa\u00e7\u00f5es de mercadorias efectuadas pelo pa\u00eds durante 2023.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Grupo Parlamentar da UNITA (o maior partido da oposi\u00e7\u00e3o que o MPLA ainda permite em Angola) questionou hoje o atraso nos pagamentos do sal\u00e1rio do m\u00eas de Julho \u00e0 fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, considerando que a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 \u201cinaceit\u00e1vel\u201d e traz \u201cgraves consequ\u00eancias\u201d para as fam\u00edlias. Num comunicado hoje divulgado, a UNITA manifestou preocupa\u00e7\u00e3o pelos atrasos, […]<\/p>\n