Um abaixo-assinado com mais de 700 assinaturas pede a exonera\u00e7\u00e3o do ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social de Angola por, alegadamente, licenciar r\u00e1dios \u00e0 margem da lei, com base em crit\u00e9rios de amiguismo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o documento, enviado hoje \u00e0 Lusa e remetido ao Presidente angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, na passada sexta-feira, o ministro das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Social, M\u00e1rio Oliveira, ter\u00e1 licenciado tr\u00eas esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio \u201c\u00e0 margem da lei\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a queixa, regista-se \u201cgrave viola\u00e7\u00e3o\u201d da Constitui\u00e7\u00e3o angolana e das leis do pa\u00eds pelo facto de o ministro do sector, alegadamente, ter atribu\u00eddo licen\u00e7as \u201ccom base em crit\u00e9rios de amiguismo e favorecimento, excluindo abusivamente outra iniciativa que n\u00e3o seja do seu c\u00edrculo pol\u00edtico ou de amigos\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A aguardar desde 2016 pelo licenciamento de uma r\u00e1dio, o jornalista angolano Coque Mukuta, um dos subscritores do documento, salientou que foram anexadas provas \u00e0 reclama\u00e7\u00e3o enviada ao Presidente da Rep\u00fablica, \u201cpara mostrar que alguma coisa n\u00e3o vai bem\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Para abrir uma esta\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio de cobertura local, a lei angolana exige um capital social de 55 milh\u00f5es de kwanzas (57,7 mil euros), enquanto para uma r\u00e1dio de cobertura nacional exige 150 milh\u00f5es de kwanzas (157 mil euros).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel que determinadas r\u00e1dios com o capital social de 100 mil kwanzas (104 euros) e at\u00e9 de 50 mil kwanzas (52 euros) tenham tido as licen\u00e7as, [enquanto] n\u00f3s remetemos o pedido de licenciamento de uma r\u00e1dio e n\u00e3o nos \u00e9 dada a licen\u00e7a supostamente por n\u00e3o termos esses requisitos\u201d, lamentou o profissional.<\/p>\n\n\n\n
Para Coque Mukuta, a emiss\u00e3o de licen\u00e7as \u00e0 margem dos pressupostos legais constitui um desrespeito aos princ\u00edpios constitucionais, pelo que M\u00e1rio Oliveira deve ser exonerado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cRogamos a vossa excel\u00eancia, Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que exonere e mande responsabilizar civil e criminalmente o cidad\u00e3o angolano e ministro das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias de Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Social, M\u00e1rio Oliveira, por viola\u00e7\u00e3o da Lei sobre o Exerc\u00edcio da Actividade de R\u00e1dio Difus\u00e3o e demais leis da Rep\u00fablica de Angola\u201d, l\u00ea-se na queixa enviada ao Presidente angolano com conhecimento da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e3o as r\u00e1dios Cuquema, Correio da Kianda e Zango 8.000, cujo capital social varia entre os 50 mil e 150 mil kwanzas e que ter\u00e3o sido licenciadas por pertencerem a pessoas pr\u00f3ximas a altos dirigentes do \u00f3rg\u00e3o ministerial e at\u00e9 mesmo do Pal\u00e1cio Presidencial, referem os documentos anexados \u00e0 queixa.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre o que espera do Presidente angolano, \u00e0 luz desta reclama\u00e7\u00e3o, Coque Mukuta, tamb\u00e9m secret\u00e1rio da Comiss\u00e3o de Carteira e \u00c9tica dos jornalistas angolanos, reiterou a necessidade da exonera\u00e7\u00e3o do ministro do sector.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente da Rep\u00fablica \u201ctem os poderes que tem, mas deve saber que ele est\u00e1 a\u00ed para servir todos os angolanos, existem muitos angolanos chocados (\u2026). O que esperamos que o Presidente [da Rep\u00fablica] fa\u00e7a \u00e9 que atenda a nossa reclama\u00e7\u00e3o e que exonere o senhor ministro\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
Para o jornalista, esse passo \u00e9 necess\u00e1rio “para que a outra entidade que vier a ser nomeada possa cumprir com a lei e possa ser justo com aquilo que \u00e9 a Rep\u00fablica de Angola, independente, soberana e baseada na igualdade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Coque Mukuta, subscreveram a queixa 173 pessoas presencialmente e outras 632 atrav\u00e9s de um portal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um abaixo-assinado com mais de 700 assinaturas pede a exonera\u00e7\u00e3o do ministro da Comunica\u00e7\u00e3o Social de Angola por, alegadamente, licenciar r\u00e1dios \u00e0 margem da lei, com base em crit\u00e9rios de amiguismo. De acordo com o documento, enviado hoje \u00e0 Lusa e remetido ao Presidente angolano, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, na passada sexta-feira, o ministro das Telecomunica\u00e7\u00f5es, Tecnologias […]<\/p>\n