Um grupo de militantes do MPLA lan\u00e7ou recentemente uma campanha nas redes sociais contra o actual presidente do partido, Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, que manifesta a inten\u00e7\u00e3o de alterar os estatutos para se candidatar a um terceiro mandato, constatou o Imparcial Press.<\/p>\n\n\n\n
Os militantes espalham mensagens em grupos de WhatsApp, Instagram e Facebook com os dizeres \u201cQueremos um novo presidente para o MPLA\u201c, \u201cDiga n\u00e3o ao terceiro mandato\u201d e \u201cMilitante consciente n\u00e3o apoia a viola\u00e7\u00e3o dos Estatutos\u201c.<\/p>\n\n\n\n
O debate sobre um poss\u00edvel terceiro mandato de Jo\u00e3o Louren\u00e7o \u00e0 frente do partido, no poder desde 1975, e da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, tem gerado controv\u00e9rsia devido \u00e0s potenciais consequ\u00eancias, tendo em conta as dificuldades econ\u00f3micas e financeiras que a popula\u00e7\u00e3o angolana vive desde que chegou ao poder, em 2017.<\/p>\n\n\n\n
Em Junho do corrente ano, o presidente do MPLA, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, orientou a 10\u00aa Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Secretariado do Bureau Pol\u00edtico, que concluiu a necessidade da realiza\u00e7\u00e3o de um congresso extraordin\u00e1rio do partido. O certame foi marcado para o pr\u00f3ximo m\u00eas de Dezembro, onde provavelmente ser\u00e1 abordado com maior profundidade o tema.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola e os estatutos do MPLA determinam que Jo\u00e3o Louren\u00e7o estar\u00e1 inevitavelmente afastado da lideran\u00e7a do pa\u00eds e do partido ap\u00f3s 2027.<\/p>\n\n\n\n
Os estatutos estipulam que o actual l\u00edder dos \u201ccamaradas\u201d n\u00e3o pode alterar os estatutos num congresso extraordin\u00e1rio \u2013 marcado para Dezembro do ano em curso \u2013 para se apresentar como candidato \u00e0 lideran\u00e7a do partido dentro de dois anos.<\/p>\n\n\n\n
A possibilidade de Jo\u00e3o Louren\u00e7o promover uma altera\u00e7\u00e3o nos estatutos num congresso extraordin\u00e1rio que lhe permita concorrer \u00e0 presid\u00eancia do partido em 2026 \u00e9 vetada pelo artigo 75\u00ba dos actuais estatutos do MPLA, aprovados no congresso ordin\u00e1rio de 2021.<\/p>\n\n\n\n
O artigo 75\u00ba atribui ao congresso ordin\u00e1rio a compet\u00eancia de \u201crever, modificar e aprovar os Estatutos e o Programa do Partido\u201d, negando a qualquer outro f\u00f3rum o privil\u00e9gio de fazer altera\u00e7\u00f5es ao principal documento que rege a vida interna dos \u2018camaradas\u2019.<\/p>\n\n\n\n
Ao congresso extraordin\u00e1rio, s\u00e3o conferidas apenas atribui\u00e7\u00f5es para eleger um novo l\u00edder, \u201cem caso de impedimento ou ren\u00fancia\u201d do presidente em exerc\u00edcio, al\u00e9m de deliberar sobre outros pontos da agenda de trabalho, conforme o artigo 78\u00ba.<\/p>\n\n\n\n
DIRIGENTES DO MPLA CONTRA O TERCEIRO MANDATO<\/p>\n\n\n\n
Em Fevereiro passado, o ent\u00e3o secret\u00e1rio do Bureau Pol\u00edtico do MPLA para a Informa\u00e7\u00e3o, Rui Falc\u00e3o Pinto de Andrade, desvalorizou o impedimento de Jo\u00e3o Louren\u00e7o concorrer \u00e0 lideran\u00e7a do partido em 2026, face \u00e0 norma do artigo 120\u00ba dos actuais estatutos que imp\u00f5e o presidente do partido como o candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
Essa possibilidade \u00e9 vetada pelo artigo 75\u00ba dos estatutos de 2021, elaborados sob ordens diretas de Jo\u00e3o Louren\u00e7o. O debate sobre as limita\u00e7\u00f5es estatut\u00e1rias impostas a Jo\u00e3o Louren\u00e7o come\u00e7ou em Setembro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
Em Julho de 2023, o membro do Conselho de Honra do MPLA, Juli\u00e3o Mateus Paulo \u201cDino Matross\u201d, aconselhou o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, a n\u00e3o concorrer a um terceiro mandato.<\/p>\n\n\n\n
Para o general e antigo secret\u00e1rio-geral do MPLA, essa op\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel e o partido n\u00e3o tem deputados suficientes para aprovar uma emenda constitucional nesse sentido.<\/p>\n\n\n\n
Ao falar num evento denominado \u201cAo Encontro da Hist\u00f3ria\u201d, realizado pelo Movimento dos Estudantes Angolanos (MEA), Dino Matross afirmou que n\u00e3o h\u00e1 possibilidade de Jo\u00e3o Louren\u00e7o concorrer a mais um mandato, uma vez que a quest\u00e3o nunca foi abordada pelos membros do partido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPara mim, n\u00e3o seria bom, e o MPLA n\u00e3o tem deputados suficientes para aprovar uma emenda constitucional nesse sentido\u201d, disse Dino Matross.<\/p>\n\n\n\n
Em Maio deste ano, o actual porta-voz do MPLA afirmou que um eventual terceiro mandato do presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o \u00e9 um \u201cn\u00e3o assunto\u201d e uma discuss\u00e3o \u201cextempor\u00e2nea\u201d para o partido, que est\u00e1 focado no processo aut\u00e1rquico.<\/p>\n\n\n\n
No encontro com jornalistas em Luanda, Esteves Hil\u00e1rio afirmou que as estruturas do partido est\u00e3o \u201ccoesas\u201d, com os seus \u00f3rg\u00e3os a funcionar na plenitude, e garantiu que o MPLA est\u00e1 \u201cde boa sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cTudo o resto que se diz s\u00e3o especula\u00e7\u00f5es e antecipa\u00e7\u00e3o de assuntos que ser\u00e3o discutidos no congresso ordin\u00e1rio de 2026\u201d, previsto para Dezembro, disse o secret\u00e1rio do Bureau Pol\u00edtico para a Informa\u00e7\u00e3o e Propaganda do MPLA.<\/p>\n\n\n\n
As pr\u00f3ximas elei\u00e7\u00f5es gerais em Angola realizam-se em agosto de 2027, e tem-se especulado sobre um eventual terceiro mandato do atual Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, tamb\u00e9m l\u00edder do MPLA, reeleito em 2022, apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o angolana prever apenas dois mandatos consecutivos.<\/p>\n\n\n\n
\u201cIsso para n\u00f3s \u00e9 um n\u00e3o assunto, n\u00e3o est\u00e1 na nossa agenda pol\u00edtica. \u00c9 extempor\u00e2nea essa discuss\u00e3o\u201d, sublinhou o tamb\u00e9m jurista e docente universit\u00e1rio, acrescentando que o foco da agenda pol\u00edtica de 2024 \u00e9 \u201cconsolidar as estruturas de base para o processo aut\u00e1rquico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Questionado sobre uma eventual revis\u00e3o constitucional, considerou que \u201cn\u00e3o h\u00e1 raz\u00f5es\u201d para falar no assunto, que tamb\u00e9m n\u00e3o faz parte da agenda pol\u00edtica. Para Esteves Hil\u00e1rio, o MPLA respeitou e respeita a Constitui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 \u201ca b\u00fassola orientadora da vida nacional\u201d, por isso, \u201cn\u00e3o est\u00e1 em causa qualquer tentativa de desrespeito\u201d \u00e0 lei magna.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz afirmou que os estatutos do MPLA permitem que qualquer militante se possa candidatar, notando que a \u00faltima palavra sobre o candidato \u00e0s elei\u00e7\u00f5es de 2027 cabe ao Comit\u00e9 Central, \u00f3rg\u00e3o deliberativo m\u00e1ximo do partido.<\/p>\n\n\n\n
UNITA CONTRA VIOLA\u00c7\u00c3O DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
Em Maio de 2023, o l\u00edder da UNITA reagiu sobre as declara\u00e7\u00f5es do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, ao canal franc\u00eas France 24, sobre um eventual terceiro mandato em 2027, em que o chefe de Estado respondeu que era demasiado cedo para falar, acusando Jo\u00e3o Louren\u00e7o de n\u00e3o ser um Presidente \u201cinclusivo\u201d de todos os angolanos e de mostrar apego ao poder.<\/p>\n\n\n\n
A Constitui\u00e7\u00e3o angolana prev\u00ea apenas dois mandatos, de cinco anos cada, e Jo\u00e3o Louren\u00e7o cumpre actualmente o segundo, pelo que seria necess\u00e1ria uma revis\u00e3o constitucional para possibilitar um terceiro.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o deve servir para trazer melhores oportunidades, e n\u00e3o convites a golpes de estado institucionais que \u00e9 o que corresponde a esse sonho de quem come\u00e7a a demonstrar apego ao poder e n\u00e3o mede consequ\u00eancias para continuar a defender direitos de meia d\u00fazia\u201d, acusou o l\u00edder da UNITA, refor\u00e7ando: \u201cTerceiro mandato connosco n\u00e3o vai acontecer\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A posi\u00e7\u00e3o da UNITA foi reiterada no \u00faltimo m\u00eas de Fevereiro, na altura, Adalberto da Costa J\u00fanior defendeu que o seu partido tem \u201cuma grande responsabilidade\u201d no futuro do pa\u00eds e que n\u00e3o vai permitir um terceiro mandato do Presidente, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que a Constitui\u00e7\u00e3o impede.<\/p>\n\n\n\n
O presidente da UNITA afastou o \u201cfantasma\u201d de um eventual terceiro mandato do Presidente, Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
A mesma posi\u00e7\u00e3o foi refor\u00e7ada pelo antigo presidente da UNITA, Isa\u00edas Samakuva que, em Mar\u00e7o \u00faltimo, diz n\u00e3o fazer sentido falar-se em terceiros mandatos presidenciais em Angola.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, Samakuva disse que alertou \u201co seu amigo\u201d Jo\u00e3o Louren\u00e7o que \u201co pa\u00eds entraria em ebuli\u00e7\u00e3o\u201d se o terceiro mandato fosse levado \u00e0 pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe facto eu pus-lhe essa quest\u00e3o claramente. Disse-lhe: \u2018N\u00e3o sei se \u00e9 voc\u00ea pr\u00f3prio que est\u00e1 a p\u00f4r isso. Se s\u00e3o os seus colaboradores\u2019. Mas ele n\u00e3o me respondeu\u201d, afirmou o ex-l\u00edder partid\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
JO\u00c3O LOUREN\u00c7O EM RETIC\u00caNCIAS<\/p>\n\n\n\n
Em Dezembro de 2022, Jo\u00e3o Louren\u00e7o negou que estivesse \u00e0 procura de um terceiro mandato. Em Maio de 2023, em entrevista aos m\u00e9dia franceses, o Chefe de Estado esquivou uma pergunta direccionada a si sobre o mesmo tema, respondendo apenas que \u201cacab\u00e1mos de sair das elei\u00e7\u00f5es agora. As pr\u00f3ximas ser\u00e3o em 2027. A minha resposta est\u00e1 dada, se calhar podemos falar disso mais l\u00e1 para 2027\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de a Constitui\u00e7\u00e3o estipular que os chefes de Estado eleitos cumpram apenas dois mandatos, de cinco anos cada, e a ideia tem vindo a germinar, tendo analistas da Economist Intelligence Unit defendido, em Novembro de 2023, que o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o vai contornar a impossibilidade constitucional de se apresentar pela terceira vez ao eleitorado.<\/p>\n\n\n\n
O cargo de Presidente da Rep\u00fablica em Angola \u00e9 preenchido de forma indireta, com o primeiro candidato do partido mais votado a ser designado para a chefia do Estado.<\/p>\n\n\n\n
Foi isso que aconteceu em 2012, com a entrada em vigor do novo texto constitucional, quando Jos\u00e9 Eduardo dos Santos cumpriu o seu \u00faltimo mandato presidencial, derrotando Isa\u00edas Samakuva.<\/p>\n\n\n\n
E, novamente em 2017, quando este, nessa ocasi\u00e3o, perdeu para Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que, por sua vez, est\u00e1 no segundo mandato depois de ter derrotado o sucessor de Samakuva na lideran\u00e7a da UNITA, Adalberto da Costa J\u00fanior, em 2022. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Um grupo de militantes do MPLA lan\u00e7ou recentemente uma campanha nas redes sociais contra o actual presidente do partido, Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, que manifesta a inten\u00e7\u00e3o de alterar os estatutos para se candidatar a um terceiro mandato, constatou o Imparcial Press. Os militantes espalham mensagens em grupos de WhatsApp, Instagram e Facebook com os dizeres \u201cQueremos […]<\/p>\n