Documentos da candidatura de Higino Carneiro \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA inscrevem agenda de consenso e de longo prazo, com o foco no combate \u00e0 fome e \u00e0 pobreza, na promo\u00e7\u00e3o do emprego e no desenvolvimento de infra-estruturas sociais, com destaque para os cuidados prim\u00e1rios na sa\u00fade, a aposta na educa\u00e7\u00e3o, na protec\u00e7\u00e3o social e no saneamento b\u00e1sico.<\/p>\n\n\n\n
Pr\u00e9-candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA coloca, nas contas, a revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o, por via de consensos com os partidos pol\u00edticos e a sociedade, e n\u00e3o deixa de parte ajustes no C\u00f3digo Penal para agravar penas de abusos sexuais contra menores.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto se avan\u00e7am, no espa\u00e7o p\u00fablico, v\u00e1rios cen\u00e1rios sobre o que dever\u00e1 ser a agenda do Congresso Extraordin\u00e1rio do MPLA, indicado para Dezembro pr\u00f3ximo, o \u00fanico \u00b4peso pesado\u2019 que, at\u00e9 ao momento, manifestou publicamente o interesse pelo cadeir\u00e3o m\u00e1ximo dos \u2018camaradas\u2019 marca passos largos no sentido de fechar a sua candidatura.<\/p>\n\n\n\n
Documentos a qua o Valor Econ\u00f3mico teve acesso, em exclusivo, entre os quais o \u2018Manifesto Social da Candidatura\u2019, destacam cinco \u201c\u00e1reas cruciais que v\u00e3o conduzir rapidamente \u00e0 melhoria da situa\u00e7\u00e3o social das fam\u00edlias angolanas, devolver a dignidade e o desenvolvimento sustent\u00e1vel e inclusivo do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Argumentado que “nenhuma sociedade se desenvolve com pessoas famintas”, a estrat\u00e9gia de Higino Carneiro coloca o alargamento da “protec\u00e7\u00e3o social aos mais pobres e vulner\u00e1veis”, em primeiro plano.<\/p>\n\n\n\n
E lembra que “em Angola, menos de 20% da popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 coberta por programas de protec\u00e7\u00e3o social, ficando atr\u00e1s da m\u00e9dia do resto da regi\u00e3o da \u00c1frica Austral, que \u00e9 de 46%”. Higino Carneiro sublinha que quer aproveitar a experi\u00eancia de programas de transfer\u00eancia de dinheiro, como o Kwenda, e refor\u00e7ar o investimento p\u00fablico e a base de cobertura das fam\u00edlias, tornando-os mais “eficazes”, na redu\u00e7\u00e3o da pobreza a curto prazo.<\/p>\n\n\n\n
Na sa\u00fade, o pr\u00e9-candidato \u00e0 lideran\u00e7a do MPLA define como prioridade o investimento nos cuidados prim\u00e1rios da sa\u00fade e na sa\u00fade comunit\u00e1ria “para garantir a todos os cidad\u00e3os, em todos os lugares a participa\u00e7\u00e3o efectiva na promo\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e protec\u00e7\u00e3o da sua sa\u00fade, bem como o acesso a um pacote essencial de bens e servi\u00e7os”.<\/p>\n\n\n\n
“Vou igual mente, apostar na melhoria e cria\u00e7\u00e3o de infra-estruturas de sa\u00fade, na capacita\u00e7\u00e3o e aumento da for\u00e7a de trabalho qualificada, e refor\u00e7ar o acesso aos servi\u00e7os nas zonas mais reconditas do pa\u00eds, atrav\u00e9s de equipas m\u00f3veis avan\u00e7adas de sa\u00fade”, escreve Higino Carneiro no manifesto, prometendo o refor\u00e7o na luta contra a mal\u00e1ria e as doen\u00e7as infecciosas. Outro eixo, considerado como “principal factor de mudan\u00e7a” \u00e9 o investimento na “educa\u00e7\u00e3o de qualidade para todos”.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o de Higino Carneiro, os investimentos na educa\u00e7\u00e3o devem produzir resultados a m\u00e9dio e longo prazos para a transforma\u00e7\u00e3o estrutural do pa\u00eds. “Por isso, vou investir na melhoria do ambiente de aprendizagem e na educa\u00e7\u00e3o de qualidade, especialmente nos n\u00edveis secund\u00e1rio e terci\u00e1rio, procedendo a afecta\u00e7\u00e3o de recursos entre e dentro das prov\u00edncias de acordo com o n\u00famero de alunos e as necessidades locais; construindo e apetrechando infra-estruturas; aumentando a for\u00e7a de trabalho, e promovendo a qualifica\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n\n\n\n
Vou tamb\u00e9m, de modo particular, atrav\u00e9s de investimentos na educa\u00e7\u00e3o das mulheres, reduzir as taxas de abandono escolar, o casamento infantil, a gravidez na adolesc\u00eancia, a viol\u00eancia baseada no g\u00e9nero, a explos\u00e3o demogr\u00e1fica, a capacidade e participa\u00e7\u00e3o das mulheres em empregos remunerados”, escreve o tamb\u00e9m conhecido general 4×4, para quem a melhoria do acesso \u00e0 \u00e1gua, ao saneamento e \u00e0 higiene devem constar entre as prioridades. “A aposta na melhoria do acesso \u00e0 \u00e1gua pode diminuir a taxa de mortalidade de menores de cinco anos em aproximadamente 7%. Quando combinados com a afeta\u00e7\u00e3o de recursos noutras \u00e1reas sociais, os investimentos em \u00e1gua, saneamento e higiene poderiam reduzir a taxa de mortalidade das crian\u00e7as com menos de 5 anos at\u00e9 20%”, calcula.<\/p>\n\n\n\n
Para completar o quinteto das prioridades no campo social, Higino Carneiro elege a melhoria no acesso \u00e0 habita\u00e7\u00e3o condigna. “A percentagem urbana da popula\u00e7\u00e3o em Angola cresceu de 37% em 1990 para 67% em 2020. Em 2050, preve-se que 80% da popula\u00e7\u00e3o viva em zonas urbanas. No entanto, muitos habitantes urbanos ainda n\u00e3o disp\u00f5em de ser- vi\u00e7os municipais adequados”, observa, lembrando, ao mesmo tempo que, “em 2020, Angola tinha a segunda maior percentagem de crian\u00e7as a viver em bairros considerados de lata em \u00c1frica, atr\u00e1s da Eti\u00f3pia”. Assim sendo, promete Higino Carneiro, “vou melhorar as condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade da popula\u00e7\u00e3o e reduzir os impactos sociais de viver em zonas sem condi\u00e7\u00f5es de habitabilidade, investindo no aumento da disponibilidade de terrenos infra-estruturados, em particular para a constru\u00e7\u00e3o dirigida de jovens, ex-militares, e idosos.” A aposta na constru\u00e7\u00e3o de “habita\u00e7\u00f5es subsidiadas para os mais pobres e grupos vulner\u00e1veis” consta tamb\u00e9m das tarefas neste dom\u00ednio, al\u00e9m da promo\u00e7\u00e3o do financiamento para habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis e do refor\u00e7o do planeamento das infra-estruturas, “garantindo a constru\u00e7\u00e3o de cidades sustent\u00e1veis e saud\u00e1veis”, na vis\u00e3o de Higino Carneiro que ambiciona implementar no pa\u00eds uma agenda de transforma\u00e7\u00f5es de longo prazo.<\/p>\n\n\n\n
HC QUER AGRAVAR PENAS DE ABUSOS SEXUAIS CONTRA MENORES<\/p>\n\n\n\n
Fontes afectas ao grupo de trabalho da candidatura do tamb\u00e9m general na reforma asseguram que, mal assuma o partido, Higino Carneiro pretende, junto da bancada parlamentar do par- tido, influenciar a implementa\u00e7\u00e3o de medidas “de car\u00e1cter emergencial”, especialmente as que contemplam o combate \u00e0 fome e \u00e0 mis\u00e9ria. A revis\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o e do C\u00f3digo Penal, na base de um consenso alargado entre partidos pol\u00edticos e sociedade civil, integram as prioridades no plano pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
No caso do C\u00f3digo Penal, a ideia central passa pelo agravamento das penas de abusos sexuais contra menores, partido das estat\u00edsticas que apontam para pelo menos 10 mil casos por ano. Al\u00e9m de elevar as penas para at\u00e9 50 anos contra violadores sexuais, Carneiro quer propor a castra\u00e7\u00e3o quimica para criminosos reincidentes e para progenitores que abusem sexualmente das filhas com a ocorr\u00eancia de gravidez. A mesma medida dever\u00e1 ser aplicada a quem violar a pr\u00f3pria m\u00e3e.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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