Acompanhe a Angola real, onde a entrega de um documento ao Tribunal Supremo levou o regimento presidencial a barrar a rua, com um aparato militar, com excessiva despropor\u00e7\u00e3o de meios militares, com nervosismo desnecess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
JORNAL FAX: PEDRO VICENTE<\/p>\n\n\n\n
Ficou vis\u00edvel qu\u00e3o longe estamos de uma democracia e de um Estado de Direito. Um Presidente de todos n\u00e3o actua com essa viol\u00eancia desnecess\u00e1ria. Um Presidente de todos dialoga e n\u00e3o precisa de viver com medo dos cidad\u00e3os e das institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
FPU COME\u00c7OU HOJE A DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O SOBRE “O PA\u00cdS REAL” AOS \u00d3RG\u00c3OS DE SOBERANIA E \u00c0 SOCIEDADE CIVIL<\/p>\n\n\n\n
A coordena\u00e7\u00e3o da Frente Patri\u00f3tica Unida (FPU) come\u00e7ou esta quinta-feira, 11, a entregar aos \u00f3rg\u00e3os de soberania e \u00e0 sociedade civil a “comunica\u00e7\u00e3o sobre o Pa\u00eds real”, que considera um “desastre econ\u00f3mico”, reflexo directo de p\u00e9ssima gest\u00e3o da coisa p\u00fablica, por parte dos membros do Executivo. Desastre, compadrio, pobreza, despesismo e desperd\u00edcio s\u00e3o alguns dos t\u00f3picos do documento.<\/p>\n\n\n\n
“A raz\u00e3o fundamental desta comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 partilhar com todos os cidad\u00e3os as reflex\u00f5es da Frente Patri\u00f3tica Unida, em rela\u00e7\u00e3o ao quadro pol\u00edtico, social e econ\u00f3mico vigente”, disse ao Novo Jornal o coordenador da FPU, Adalberto Costa J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n
Neste \u00e2mbito, a comunica\u00e7\u00e3o ser\u00e1 distribu\u00edda \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Assembleia Nacional, tribunais superiores e Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, Provedoria de Justi\u00e7a e aos membros da sociedade civil.<\/p>\n\n\n\n
O documento em distribui\u00e7\u00e3o diz que Angola vive uma crise geral que faz do quotidiano da maioria dos angolanos um aut\u00eantico calv\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O documento faz refer\u00eancia do relat\u00f3rio do Centro de Investiga\u00e7\u00e3o da Universidade Cat\u00f3lica (2023), que diz que a metade da popula\u00e7\u00e3o vive na pobreza, havendo no Pa\u00eds mais de 17 milh\u00f5es de pobres.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com este relat\u00f3rio a que FPU recorreu, a taxa de pobreza tem vindo a crescer todos os anos, passando de mais de 12 milh\u00f5es de pessoas (41,7%) em 2019, para mais de 16 milh\u00f5es (49,4%) em 2022.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o documento, a actual governa\u00e7\u00e3o virou as costas ao povo, aos empres\u00e1rios e aos trabalhadores angolanos.<\/p>\n\n\n\n
Refere ainda o documento que o Executivo prioriza a constru\u00e7\u00e3o de grandes hospitais para os cuidados terci\u00e1rios de sa\u00fade, negligenciando as pequenas unidades para os cuidados prim\u00e1rios e esquece a constru\u00e7\u00e3o de infraestruturas b\u00e1sicas necess\u00e1rias a uma sa\u00fade p\u00fablica sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
No campo da Educa\u00e7\u00e3o, segundo a comunica\u00e7\u00e3o, “constata-se um deliberado esquecimento da import\u00e2ncia do ensino prim\u00e1rio, cuja consequ\u00eancia imediata \u00e9 o cont\u00ednuo aumento da iliteracia no Pa\u00eds, causando imobiliza\u00e7\u00e3o nos subsistemas subsequentes”.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a comunica\u00e7\u00e3o, a elevada taxa de infla\u00e7\u00e3o e a desvaloriza\u00e7\u00e3o acentuada da moeda s\u00e3o as caracter\u00edsticas marcantes desta crise econ\u00f3mica que trouxeram consigo a redu\u00e7\u00e3o dr\u00e1stica do poder de compra dos cidad\u00e3os”.<\/p>\n\n\n\n
“O despesismo desenfreado, a completa indisciplina or\u00e7amental, a falta de transpar\u00eancia e a fuga \u00e0 presta\u00e7\u00e3o de contas por parte do governo s\u00e3o a raiz da crise”, aponta o documento, que destaca que a falta de transpar\u00eancia vem expressa no abuso da contrata\u00e7\u00e3o simplificada e ajustes directos como modalidade de elei\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
“No primeiro mandato do actual Presidente da Rep\u00fablica, das 700 contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas lan\u00e7adas, 508 foram adjudicadas por ajuste directo. De Janeiro de 2023 a Junho do corrente ano, o Titular do Poder Executivo decidiu a arremata\u00e7\u00e3o de 95,4% de empreitadas e contrata\u00e7\u00f5es p\u00fablicas por ajuste directo – o que significa, na realidade, a entrega de contratos milion\u00e1rios por compadrio e amiguismo”, aponta o documento.<\/p>\n\n\n\n
O documento faz refer\u00eancia ao “desprezo total da agricultura, que deveria ser, de facto a base da nossa actividade econ\u00f3mica”.<\/p>\n\n\n\n
“A este prop\u00f3sito, 23 meses depois das elei\u00e7\u00f5es, vale a pena cobrar ao Executivo o ponto de situa\u00e7\u00e3o do propalado planagr\u00e3o que, at\u00e9 prova em contr\u00e1rio, n\u00e3o passa de mais uma manobra diversionista”, refere o documento, frisando que o Executivo n\u00e3o tem um plano coerente de edifica\u00e7\u00e3o de infraestruturas que seja consent\u00e2neo com a estrat\u00e9gia de desenvolvimento do Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Tudo \u00e9 improvisado e sujeito aos apetites corruptos de governantes e empres\u00e1rios. A prova irrefut\u00e1vel disto \u00e9 a sujei\u00e7\u00e3o dos projectos \u00e0 contrata\u00e7\u00e3o simplificada. Noutros casos as solu\u00e7\u00f5es preconizadas chegam mesmo a ro\u00e7ar o absurdo, como \u00e9 o caso do rec\u00e9m-anunciado telef\u00e9rico urbano de Luanda” aponta.<\/p>\n\n\n\n
O documento denuncia que o partido do Governo foi agraciado com cerca de dois bili\u00f5es de d\u00f3lares desviados do er\u00e1rio para financiar a sua campanha eleitoral em 2022.<\/p>\n\n\n\n
“De acordo com os n\u00fameros em nossa posse, est\u00e1 verificado que, desse montante, cerca de 815 milh\u00f5es foram obtidos dos esquemas dos cr\u00e9ditos adicionais”, explica a comunica\u00e7\u00e3o, frisando que sob a capa de organismos ministeriais e de institutos p\u00fablicos que necessitavam de meios de transporte, foram promulgados v\u00e1rios decretos Presidenciais solicitando cr\u00e9ditos adicionais que mais n\u00e3o foram do que sa\u00eddas do tesouro para financiar as \u00faltimas necessidades da campanha do regime em meios de transporte.<\/p>\n\n\n\n
Esse, diz o documento, “foi o expediente usado no caso dos cami\u00f5es de marca Kamaz que, estando inicialmente destinados a servir para o escoamento de produtos do campo, foram na realidade parar \u00e0s m\u00e3os de benefici\u00e1rios escolhidos a dedo pelo Regime, em troca de votos e favores no \u00e2mbito do PRODESI”.<\/p>\n\n\n\n
“O Executivo angolano n\u00e3o tirou li\u00e7\u00f5es do desperd\u00edcio de 30 bili\u00f5es de d\u00f3lares americanos, na constru\u00e7\u00e3o de estradas entre 2004 e 2015, como consta de um estudo desenvolvido pelo Grupo Parlamentar da UNITA e simultaneamente pela Universidade Cat\u00f3lica de Angola”, diz o documento, salientando que de 2016 a 2023 j\u00e1 foram aplicados mais de 12 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos na constru\u00e7\u00e3o de estradas, o que quer dizer que, em 19 anos, o Pa\u00eds gastou mais de 42 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares americanos.<\/p>\n\n\n\n
“Com este exorbitante valor, seria poss\u00edvel construir auto-estradas em todas as prov\u00edncias do nosso Pa\u00eds. Por\u00e9m, o Pa\u00eds n\u00e3o tem liga\u00e7\u00e3o interprovincial e o estado degradado das estradas n\u00e3o permite nem efici\u00eancia nem efic\u00e1cia nas desloca\u00e7\u00f5es”, sugere o documento.<\/p>\n\n\n\n
“Chamou particular aten\u00e7\u00e3o a constru\u00e7\u00e3o de um muro para impedir a travessia desordenada da linha f\u00e9rrea por populares, numa extens\u00e3o de 45 km, no exorbitante valor de 135 milh\u00f5es de d\u00f3lares, o que d\u00e1 um valor aproximado de tr\u00eas milh\u00f5es de d\u00f3lares por quil\u00f3metro. Falta de transpar\u00eancia e um claro indicador de corrup\u00e7\u00e3o a que a PGR e a Inspe\u00e7\u00e3o Geral do Estado fecham os olhos”, acrescenta.<\/p>\n\n\n\n
O documento questiona a constru\u00e7\u00e3o das linhas f\u00e9rreas Malanje\/Lunda-Norte, Lunda-Norte\/Lunda-Sul e Lunda-Sul\/Moxico, cujas promessas remontam aos processos eleitorais de 2008, 2012, 2017 e 2022. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Acompanhe a Angola real, onde a entrega de um documento ao Tribunal Supremo levou o regimento presidencial a barrar a rua, com um aparato militar, com excessiva despropor\u00e7\u00e3o de meios militares, com nervosismo desnecess\u00e1rio. JORNAL FAX: PEDRO VICENTE Ficou vis\u00edvel qu\u00e3o longe estamos de uma democracia e de um Estado de Direito. Um Presidente de […]<\/p>\n