Come\u00e7o esta minha curta interven\u00e7\u00e3o por agradecer ao executivo liderado pelo Presidente da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, igualmente Presidente da SADC pelo apoio concedido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o deste grandioso evento, que re\u00fane aqui em Luanda os dign\u00edssimos presidentes e representantes parlamentares da SADC. Um apoio que nos remete para o afinco com que o nosso pa\u00eds olha para a saud\u00e1vel coopera\u00e7\u00e3o institucional dos diversos poderes institu\u00eddos.<\/p>\n\n\n\n
JORNAL FAX: PEDRO VICENTE<\/p>\n\n\n\n
Cerqueira, Agradece tamb\u00e9m, o Presidente do F\u00f3rum Parlamentar da SADC e ao secret\u00e1rio executivo da SADC o empenho, a dedica\u00e7\u00e3o e a persist\u00eancia para que a partilha das boas pr\u00e1ticas entre as nossas organiza\u00e7\u00f5es seja constante e continuada. Excel\u00eancia Senhor Presidente do F\u00f3rum Parlamentar da SADC, honor\u00e1veis speakers ou seus representantes, Distintos delegados, Estimados convidados Minhas Senhoras e meus Senhores Esta sess\u00e3o junta-nos para apreciarmos tem\u00e1ticas importantes no \u00e2mbito dos esfor\u00e7os da integra\u00e7\u00e3o regional, do desenvolvimento sustent\u00e1vel e da industrializa\u00e7\u00e3o da SADC. Estamos perante mais uma oportunidade sublime para analisar os problemas internos da nossa regi\u00e3o e para em conjunto apresentarmos as melhores recomenda\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o das estrat\u00e9gias e das pol\u00edticas de desenvolvimento dos nossos pa\u00edses. Ontem foi, oficialmente, lan\u00e7ado nesta magna casa das leis o plano estrat\u00e9gico do F\u00f3rum Parlamentar da SADC para o per\u00edodo 2024-2028 \u2013 um dos principais instrumentos da nossa organiza\u00e7\u00e3o inter-parlamentar. Abriu-se com este lan\u00e7amento um novo ciclo para a implementa\u00e7\u00e3o das nossas ac\u00e7\u00f5es no futuro a m\u00e9dio e longo prazos e uma nova via para que sejamos capazes de superar os principais obst\u00e1culos que temos vindo a enfrentar nos \u00faltimos cinco anos. O plano estrat\u00e9gico 2024-2028 permite-nos olhar com maior precis\u00e3o para as ac\u00e7\u00f5es futuras, o que representa n\u00e3o apenas a renova\u00e7\u00e3o das nossas aspira\u00e7\u00f5es individuais e colectivas, mas tamb\u00e9m das metas que queremos atingir, sobretudo o refor\u00e7o do papel basilar dos parlamentos e o seu compromisso para a promo\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o da paz, da seguran\u00e7a e da estabilidade pol\u00edtica e econ\u00f3mica em toda a regi\u00e3o da SADC. Atrav\u00e9s deste instrumento devemos selar o nosso firme envolvimento com a institucionaliza\u00e7\u00e3o de parlamentos fortes e resilientes, capazes de promoverem o di\u00e1logo e o entendimento em situa\u00e7\u00f5es de crise e de amea\u00e7a \u00e0 democracia e ao estado democr\u00e1tico de direito, no actual contexto geopol\u00edtico, regional e mundial. Como referiu o Presidente do Parlamento das Ilhas Seychelles, dign\u00edssimo speaker Roger Mancienne, o novo plano estrat\u00e9gico constitui uma carta de navega\u00e7\u00e3o para que o f\u00f3rum se oriente rumo ao enraizamento dos seus valores e princ\u00edpios democr\u00e1ticos atrav\u00e9s de iniciativas parlamentares. Para que a ac\u00e7\u00e3o parlamentar conjunta seja uma for\u00e7a viva capaz de transformar a \u00c1frica Austral numa das principais refer\u00eancias de estabilidade e de desenvolvimento sustent\u00e1vel no continente africano e de vitalidade de estados democr\u00e1ticos de direito. Mais do que apontar os caminhos, devemos caminhar conjuntamente para que os nossos esfor\u00e7os alargados resultem, de facto, no aumento do bem-estar das nossas popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Estamos todos convictos de que para atingirmos os principais objectivos da SADC precisamos de dinamizar o paradigma da paz duradoura e do desenvolvimento sustent\u00e1vel, com base na coopera\u00e7\u00e3o activa entre todos os nossos pa\u00edses membros. Devemos reconhecer que o contexto regional ainda encerra desafios no dom\u00ednio da estabilidade pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social. desafios estes que se traduzem na necessidade de superar problemas como a pobreza extrema, a exclus\u00e3o social e o analfabetismo. Mas tamb\u00e9m a fr\u00e1gil harmonia social, pol\u00edtica e militar, a corrup\u00e7\u00e3o, a fragilidade das estruturas pol\u00edticas e o diminuto envolvimento das sociedades civis. A discrimina\u00e7\u00e3o de g\u00e9nero, as assimetrias entre cidades, as infra-estruturas debilitadas, a falta de quadros especializados e motivados. O desemprego estrutural e a excessiva depend\u00eancia do sector p\u00fablico, a par das d\u00edvidas externas insustent\u00e1veis e dos problemas instalados na gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
Mas a verdade \u00e9 que \u00e9 tamb\u00e9m e por isso que aqui estamos reunidos. para minimizar os obst\u00e1culos e criar solu\u00e7\u00f5es. Para que o mecanismo de coopera\u00e7\u00e3o que aqui nos re\u00fane seja a esperan\u00e7a viva nos olhos dos nossos cidad\u00e3os de que continuamos a trabalhar \u2013 unidos e afincadamente \u2013 para um futuro auspicioso da sadc, do seu desenvolvimento social, do seu crescimento econ\u00f3mico, da paz, da estabilidade e da seguran\u00e7a de todos os estados-membros.<\/p>\n\n\n\n
Distintos Delegados, Minhas Senhoras e meus Senhores, Como representantes dos parlamentares dos pa\u00edses membros da SADC, devemos desempenhar a nossa fun\u00e7\u00e3o e prosseguir a advocacia da diplomacia parlamentar junto das institui\u00e7\u00f5es nacionais competentes para que as recomenda\u00e7\u00f5es do F\u00f3rum Parlamentar da SADC sejam adoptadas e executadas, com vista ao bom desempenho de todas as institui\u00e7\u00f5es e dos servi\u00e7os desta organiza\u00e7\u00e3o regional. Os estados-membros n\u00e3o podem olhar para a adop\u00e7\u00e3o interna das estrat\u00e9gias, pol\u00edticas e programas globais como uma simples faculdade. Devem olhar para essa adop\u00e7\u00e3o como uma das formas poss\u00edveis e bem sucedidas de garantirmos o alinhamento das pol\u00edticas e a harmoniza\u00e7\u00e3o das ac\u00e7\u00f5es que impactam directamente a integra\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica regional e a cria\u00e7\u00e3o do mercado comum da SADC.<\/p>\n\n\n\n
lembremo-nos todos que a adop\u00e7\u00e3o e o cumprimento, pelos estados-membros, das estrat\u00e9gias e pol\u00edticas da SADC s\u00e3o os \u00fanicos mecanismos para materializarmos os objectivos que est\u00e3o na base da exist\u00eancia desta organiza\u00e7\u00e3o. Por isso, refor\u00e7o o apelo aos \u00f3rg\u00e3os legislativos dos pa\u00edses membros da SADC para que continuem a desempenhar um papel activo no fortalecimento e no aprofundamento da coopera\u00e7\u00e3o interparlamentar e das rela\u00e7\u00f5es com os demais \u00f3rg\u00e3os de soberania, designadamente com os governos nacionais e locais.<\/p>\n\n\n\n
Antes de terminar, sa\u00fado os objectivos e o lema desta quinquag\u00e9sima quinta sess\u00e3o do F\u00f3rum Parlamentar da SADC, assim como o ciclo de debates que vamos ter a oportunidade de encetar, uma vez que demonstram claramente o nosso compromisso inabal\u00e1vel com o desenvolvimento futuro. E lembro \u2013 porque em tempo de transi\u00e7\u00e3o energ\u00e9tica e de defesa do planeta \u2013 que o estado de subdesenvolvimento e de inefici\u00eancia do mercado das energias renov\u00e1veis na nossa regi\u00e3o nos deve despertar, enquanto parlamentares, para as oportunidades de intervirmos com prioridade nesta mat\u00e9ria. Porque \u00e9 preciso \u2013 com brevidade \u2013 influenciar os organismos e os servi\u00e7os dos nossos estados para que se alinhem com as estrat\u00e9gias da SADC para que criem, em tempo \u00fatil e a baixo custo, um mercado energ\u00e9tico comum e mais competitivo, capaz de dinamizar convenientemente a industrializa\u00e7\u00e3o da regi\u00e3o. O nosso envolvimento como parlamentares na promo\u00e7\u00e3o do quadro legal e regulamentar para incentivar o uso das energias renov\u00e1veis e auxiliar o alcance da efici\u00eancia energ\u00e9tica \u00e9 indispens\u00e1vel para superar as metas fixadas neste dom\u00ednio.<\/p>\n\n\n\n
Uma meta cuja concretiza\u00e7\u00e3o influencia toda a cadeia dos objectivos de desenvolvimento sustent\u00e1vel da regi\u00e3o da SADC e a mitiga\u00e7\u00e3o das altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas. Mas para atingirmos resultados, n\u00f3s, parlamentares, n\u00e3o podemos limitar-nos a definir o quadro legislativo e regulamentar.<\/p>\n\n\n\n
Temos de acompanhar e fiscalizar, com particular aten\u00e7\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de outras ac\u00e7\u00f5es pol\u00edticas relativas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do investimento, aloca\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, educa\u00e7\u00e3o, divulga\u00e7\u00e3o e debates p\u00fablicos, assim como a coopera\u00e7\u00e3o entre os estados e os seus servi\u00e7os. Em meu nome e no dos senhores deputados desta Assembleia, enquanto representantes do povo angolano, renovo a todos os delegados os votos de boas vindas, de uma estadia agrad\u00e1vel em solo angolano, assim como enalte\u00e7o e apelo aos melhores aportes nos trabalhos desta quinquag\u00e9sima quinta sess\u00e3o do F\u00f3rum Parlamentar da SADC para, em conjunto, suplantarmos os objectivos da nossa coopera\u00e7\u00e3o. Desfrutem de Luanda, das suas belezas, da generosidade, da franca hospitalidade dos angolanos. Sintam-se em casa e levem a saudade da nossa amizade para os vossos pa\u00edses.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Come\u00e7o esta minha curta interven\u00e7\u00e3o por agradecer ao executivo liderado pelo Presidente da Rep\u00fablica Jo\u00e3o Manuel Gon\u00e7alves Louren\u00e7o, igualmente Presidente da SADC pelo apoio concedido \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o deste grandioso evento, que re\u00fane aqui em Luanda os dign\u00edssimos presidentes e representantes parlamentares da SADC. Um apoio que nos remete para o afinco com que o nosso […]<\/p>\n