A FNLA por ter rejeitado a sua integra\u00e7\u00e3o na Frente Patri\u00f3tica Unida (FPU), obrigou UNITA lutar para \u201ccastigar\u201d o \u201cpartido dos irm\u00e3os\u201d ao apresentar uma iniciativa legislativa que previa a altera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional eleitoral, onde o Grupo misto PRS\/FNLA deveriam apenas ter um comiss\u00e1rio neste \u00f3rg\u00e3o eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
JORNAL FAX: PASCOAL ZUA<\/p>\n\n\n\n
\u201cA UNITA sabe que a resolu\u00e7\u00e3o aprovada nas comiss\u00f5es especializadas da Assembleia Nacional violava a Lei, ao atribuir o Grupo misto PRS\/FNLA um comiss\u00e1rio na CNE. A UNITA fez isso, porque n\u00f3s n\u00e3o aceitamos integrar a FPU. A \u00fanica forma de nos castigar \u00e9 apresentar a referida iniciativa\u201d, denunciou um membro da direc\u00e7\u00e3o da FNLA.<\/p>\n\n\n\n
Segundo este membro, com a referida \u201carmadilha\u201d, o PRS e a FNLA decidiram dissolver o Grupo Parlamentar misto.<\/p>\n\n\n\n
\u201cFicamos surpreendidos com essa iniciativa do Grupo Parlamentar da UNITA, um partido que se bate no respeito pelas leis e da Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que, na plen\u00e1ria do dia 19, Assembleia Nacional retirou da agenda da 6\u00aa Reuni\u00e3o Plen\u00e1ria Ordin\u00e1ria da II Sess\u00e3o da V Legislatura, a discuss\u00e3o do projecto de resolu\u00e7\u00e3o que altera a composi\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional Eleitoral em fun\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via de dissolu\u00e7\u00e3o do Grupo Parlamentar misto, PRS\/FNLA.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Parlamento angolano, os Grupos Parlamentares s\u00e3o formas de organiza\u00e7\u00e3o dos partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es de partidos pol\u00edticos no parlamento que possuem o n\u00famero m\u00ednimo de tr\u00eas deputados e que nele transmitem e defendem a pol\u00edtica dos partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es de partidos pol\u00edticos, conforme disp\u00f5e o artigo 27.\u00ba do Regimento da Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Explica que quanto aos Grupos Parlamentares mistos, estes resultam de deputados representantes de dois ou mais partidos pol\u00edticos ou coliga\u00e7\u00f5es de partidos pol\u00edticos resultantes das elei\u00e7\u00f5es gerais que n\u00e3o possam constituir Grupos Parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAssim, para melhor identifica\u00e7\u00e3o do Grupo Parlamentar misto, estes adoptam uma designa\u00e7\u00e3o que deve vigorar at\u00e9 ao termo da legislatura, conforme o n\u00famero 2 do Artigo 28.\u00bae o Artigo 31.\u00ba do Regimento da Assembleia Nacional\u201d, diz o Parlamento. <\/p>\n\n\n\n
O Parlamento informa que o Regimento da Assembleia Nacional, n\u00e3o disp\u00f5e de normas cujo conte\u00fado exige a constitui\u00e7\u00e3o de Grupos Parlamentares perp\u00e9tuos, sejam grupos formados por um partido pol\u00edtico, por uma coliga\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos e ou grupos parlamentares mistos.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a resolu\u00e7\u00e3o que fixa a composi\u00e7\u00e3o da CNE, iniciativa legislativa do Grupo Parlamentar UNITA, resulta das vota\u00e7\u00f5es de cada partido ou coliga\u00e7\u00e3o de partidos pol\u00edticos com representa\u00e7\u00e3o parlamentar em resultado das elei\u00e7\u00f5es gerais de 24 de Agosto de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Quando a quinta legislatura entrou em funcionamento, pela primeira vez desde que iniciou o processo das elei\u00e7\u00f5es em Angola, foi criado um Grupo Parlamentar misto PRS\/FNLA.<\/p>\n\n\n\n
Na sua constitui\u00e7\u00e3o, o presidente do Grupo Parlamentar Misto PRS-FNLA, Benedito Daniel, defendeu a cria\u00e7\u00e3o desta plataforma como uma medida oportuna que vai servir para, entre outros aspectos, colocar os projectos dos dois partidos no hemiciclo. <\/p>\n\n\n\n
Afirmou que a principal vantagem do grupo misto est\u00e1 na possibilidade de submeter um projecto de lei \u00e0 AN, levando assim as pretens\u00f5es dos partidos e dos seus militantes, com ganhos s\u00e3o incalcul\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
O Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social e a Frente de Liberta\u00e7\u00e3o Nacional de Angola tiveram que se juntar para formar um Grupo Parlamentar, j\u00e1 que n\u00e3o obtiveram, nas elei\u00e7\u00f5es gerais de 24 de Agosto \u00faltimo, o m\u00ednimo de tr\u00eas deputados. <\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a CNE, \u00f3rg\u00e3o independente que organiza, executa, coordena e conduz os processos eleitorais, \u00e9 composta por 17 membros, 16 dos quais designados pela Assembleia Nacional, por maioria absoluta dos deputados em efectividade de fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O membro que preside deve ser, segundo a Lei, um magistrado judicial escolhido em concurso curricular e designado pelo Conselho Superior da Magistratura Judicial de Angola.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A FNLA por ter rejeitado a sua integra\u00e7\u00e3o na Frente Patri\u00f3tica Unida (FPU), obrigou UNITA lutar para \u201ccastigar\u201d o \u201cpartido dos irm\u00e3os\u201d ao apresentar uma iniciativa legislativa que previa a altera\u00e7\u00e3o da Comiss\u00e3o Nacional eleitoral, onde o Grupo misto PRS\/FNLA deveriam apenas ter um comiss\u00e1rio neste \u00f3rg\u00e3o eleitoral. JORNAL FAX: PASCOAL ZUA \u201cA UNITA sabe […]<\/p>\n