A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, discursou, esta segunda-feira, na abertura da 55\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Parlamentar da SADC, que decorre em Luanda.<\/p>\n\n\n\n
O evento vai acontecer at\u00e9 ao dia 7 deste m\u00eas, sob o lema “O Papel dos Parlamentos na Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Energias Renov\u00e1veis e na Cria\u00e7\u00e3o de um Mercado Energ\u00e9tico Regional \u00danico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Durante cinco dias, para al\u00e9m das quest\u00f5es energ\u00e9ticas, os parlamentares da SADC v\u00e3o apreciar os relat\u00f3rios sobre o com\u00e9rcio, ind\u00fastria, finan\u00e7as, alimenta\u00e7\u00e3o e agricultura, diz o comunicado de imprensa enviado ao Jornal Fax.<\/p>\n\n\n\n
Integra do discurso de CAROLINA CERQUEIRA, PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL DA REP\u00daBLICA DE ANGOLA POR OCASI\u00c3O DO LAN\u00c7AMENTO DO PLANO ESTRAT\u00c9GICO DO F\u00d3RUM PARLAMENTAR DA SADC (2024-2028) DURANTE A 55\u00aa PLEN\u00c1RIA DO F\u00d3RUM PARLAMENTAR DA SADC, EM LUANDA<\/p>\n\n\n\n
SAUDA\u00c7\u00d5ES!<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 uma grande honra e privil\u00e9gio para mim dirigir-me hoje a esta distinta reuni\u00e3o, na ocasi\u00e3o do lan\u00e7amento do Plano Estrat\u00e9gico do F\u00f3rum Parlamentar da SADC para o per\u00edodo de 2024 a 2028, que est\u00e1 a decorrer \u00e0 margem da 55\u00aa Sess\u00e3o da Assembleia Plen\u00e1ria, acolhida pela Assembleia Nacional da Rep\u00fablica de Angola, aqui em Luanda.<\/p>\n\n\n\n
Antes de mais, permitam-me que, mais uma vez, d\u00ea as boas-vindas a todos os nossos convidados a Angola. N\u00e3o vos vou dizer para se sentirem em casa porque, de facto, aqui est\u00e3o em casa. Portanto, em nome da Assembleia Nacional, do povo angolano e em meu nome pessoal, dou-vos as boas-vindas \u00e0 vossa casa a Assembleia Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Senhores Deputados, nossos ilustres parceiros, convidados, senhoras e senhores!<\/p>\n\n\n\n
Est\u00e1 estabelecido que o planeamento estrat\u00e9gico d\u00e1 a uma organiza\u00e7\u00e3o uma vantagem competitiva, uma vez que se baseia numa an\u00e1lise dos pontos fortes e fracos da organiza\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m ajuda a organiza\u00e7\u00e3o a definir a sua actividade principal e a identificar as suas capacidades e vantagens comparativas.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, qual \u00e9 exactamente a nossa actividade principal como F\u00f3rum Parlamentar da SADC, e como \u00e9 que o plano estrat\u00e9gico nos pode permitir fazer melhor? Como todos sabemos, os mais de 3500 Parlamentares da SADC t\u00eam o dever sagrado de representar o nosso eleitorado – os cidad\u00e3os da SADC.<\/p>\n\n\n\n
O nosso trabalho abrange todas as \u00e1reas do esfor\u00e7o humano, na medida em que, num dia normal, um parlamentar pode ter de se envolver em quest\u00f5es t\u00e3o diversas como a sa\u00fade materno-infantil, a educa\u00e7\u00e3o, a or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o e o planeamento, a gest\u00e3o das finan\u00e7as p\u00fablicas, o desenvolvimento da juventude, os avan\u00e7os tecnol\u00f3gicos (incluindo a intelig\u00eancia artificial), a agricultura e a seguran\u00e7a alimentar, a industrializa\u00e7\u00e3o, a gest\u00e3o da terra e da \u00e1gua, as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, a gest\u00e3o de cat\u00e1strofes, a igualdade de g\u00e9nero, a boa governa\u00e7\u00e3o, para mencionar apenas algumas. Literalmente, a vida das pessoas depende de n\u00f3s e do trabalho que fazemos. Por conseguinte, temos o dever de desempenhar esta enorme responsabilidade da melhor forma poss\u00edvel.<\/p>\n\n\n\n
SENHORES DEPUTADOS, NOSSOS DISTINTOS PARCEIROS, CONVIDADOS, SENHORAS E SENHORES!<\/p>\n\n\n\n
Uma vez que o F\u00f3rum \u00e9 a organiza\u00e7\u00e3o interparlamentar de topo na regi\u00e3o da \u00c1frica Austral, est\u00e1 bem posicionado para refor\u00e7ar as capacidades dos seus Parlamentos Membros e parceiros, de modo a permitir-lhes lidar eficazmente com as numerosas e cr\u00edticas quest\u00f5es contempor\u00e2neas que t\u00eam o potencial de impacto no ambiente socioecon\u00f3mico e geopol\u00edtico. O F\u00f3rum tamb\u00e9m proporciona um espa\u00e7o para os membros dos diferentes parlamentos interagirem e partilharem experi\u00eancias sobre quest\u00f5es de interesse para as pessoas que representam. Trata-se de uma plataforma de ideias com potencial para fornecer solu\u00e7\u00f5es para as quest\u00f5es mais prementes do nosso tempo. Sem este F\u00f3rum, os deputados enfrentariam situa\u00e7\u00f5es muito mais dif\u00edceis no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, NOSSOS DISTINTOS PARCEIROS, CONVIDADOS, SENHORAS E SENHORES!<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 com satisfa\u00e7\u00e3o que verifico que uma das principais aspira\u00e7\u00f5es do Plano Estrat\u00e9gico (2024-2028) consiste em revitalizar o envolvimento parlamentar com base nas fun\u00e7\u00f5es do Parlamento, nomeadamente a legisla\u00e7\u00e3o, a representa\u00e7\u00e3o, e o controlo e fiscaliza\u00e7\u00e3o. Este Plano Estrat\u00e9gico reconhece ainda que existe uma exig\u00eancia imperiosa dos cidad\u00e3os no sentido de aproximar o Parlamento dos cidad\u00e3os atrav\u00e9s de audi\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, a fim de consolidar a democracia participativa. Al\u00e9m disso, o Plano Estrat\u00e9gico reitera a necessidade do F\u00f3rum desenvolver la\u00e7os duradouros com outros organismos interparlamentares em \u00c1frica e n\u00e3o s\u00f3, de modo a promover a avalia\u00e7\u00e3o comparativa e a lideran\u00e7a em mat\u00e9ria de padr\u00f5es normativos, tais como Leis Modelo e Padr\u00f5es M\u00ednimos, sobre os quais o F\u00f3rum desenvolveu uma experi\u00eancia consider\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, NOSSOS DISTINTOS PARCEIROS, CONVIDADOS, SENHORAS E SENHORES!<\/p>\n\n\n\n
As fun\u00e7\u00f5es do Parlamento demonstram a necessidade dos parlamentares responderem aos desafios contempor\u00e2neos e exigirem responsabilidade em quest\u00f5es de interesse para os cidad\u00e3os. \u00c9 particularmente importante que a lideran\u00e7a e o envolvimento do Parlamento sejam vistos como uma forma de proteger os grupos vulner\u00e1veis e marginalizados, as popula\u00e7\u00f5es alvo, bem como as v\u00edtimas das cat\u00e1strofes causadas pelas altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas que est\u00e1 a ocorrer na nossa regi\u00e3o. Al\u00e9m disso, a incorpora\u00e7\u00e3o no direito interno de cada Estado das leis modelos, dos protocolos da SADC, dos tratados de direitos humanos deve continuar a ser uma prioridade para os Parlamentos na tentativa de garantir que a regi\u00e3o atinja progressivamente os objectivos do Plano Estrat\u00e9gico Indicativo de Desenvolvimento Regional (RISDP) – 2020-2030 e da Agenda Sustent\u00e1vel 2030.<\/p>\n\n\n\n
Face ao exposto, no Plano Estrat\u00e9gico do FP da SADC 2024-2028, o F\u00f3rum promulgou a sua vis\u00e3o de ser o proponente de uma democracia inclusiva que privilegie os direitos humanos, a justi\u00e7a clim\u00e1tica e a prosperidade socioecon\u00f3mica para a \u00c1frica Austral.<\/p>\n\n\n\n
O F\u00f3rum tamb\u00e9m definiu a sua Miss\u00e3o de capacitar os Parlamentos da regi\u00e3o para exigir a implementa\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o em defesa dos direitos humanos na sua extens\u00e3o m\u00e1xima, proteger o ambiente reduzindo o aquecimento global e promover medidas socioecon\u00f3micas que implementem os ODS, em particular o ODS 3 relativo \u00e0 sa\u00fade e bem-estar e o ODS 5 relativo \u00e0 igualdade de g\u00e9nero.<\/p>\n\n\n\n
O Plano Estrat\u00e9gico estabelece tamb\u00e9m os valores fundamentais do F\u00f3rum, que s\u00e3o partilhados tanto pelo pessoal como pelos parlamentares na implementa\u00e7\u00e3o das iniciativas do F\u00f3rum. Os valores fundamentais s\u00e3o centrados no desenvolvimento e nas pessoas.<\/p>\n\n\n\n
Constituem uma garantia \u00e9tica de que os representantes do povo e a sua institui\u00e7\u00e3o aderem a um conjunto de valores prescritos, tanto a n\u00edvel interno como nas suas rela\u00e7\u00f5es com terceiros.<\/p>\n\n\n\n
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, NOSSOS ILUSTRES PARCEIROS, CONVIDADOS, MINHAS SENHORAS E MEUS SENHORES<\/p>\n\n\n\n
Com base nas prioridades identificadas, o F\u00f3rum estabeleceu para si pr\u00f3prio seis objectivos estrat\u00e9gicos no presente Plano Estrat\u00e9gico, como se segue:<\/p>\n\n\n\n
Objectivo Estrat\u00e9gico 1 – Alcan\u00e7ar uma melhoria de 40% na efic\u00e1cia e no desempenho parlamentar atrav\u00e9s de programas de desenvolvimento de capacidades sustent\u00e1veis para os deputados, os parlamentos nacionais e o pessoal, conforme est\u00e1 retratado nos principais indicadores de desempenho at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n
Objectivo estrat\u00e9gico 2 – Aumentar os n\u00edveis de satisfa\u00e7\u00e3o dos deputados para 75%, atrav\u00e9s de programas de desenvolvimento de capacidades e de apoio \u00e0 defesa de causas, adaptados \u00e0s suas necessidades e prioridades, at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n
Objectivo estrat\u00e9gico 3 – Conseguir uma melhoria de 20% na efici\u00eancia operacional e na transpar\u00eancia atrav\u00e9s de um melhor planeamento, gest\u00e3o financeira e governa\u00e7\u00e3o, tal como medido por indicadores-chave de desempenho e relat\u00f3rios de auditoria at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n
Objectivo estrat\u00e9gico 4 – Implementar com \u00eaxito iniciativas parlamentares que contribuam para enfrentar as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas e promover o respeito pelo ambiente, resultando numa redu\u00e7\u00e3o mensur\u00e1vel das emiss\u00f5es de carbono de, pelo menos, 30% em compara\u00e7\u00e3o com o ano de refer\u00eancia at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n
Objectivo estrat\u00e9gico 5 – Aumentar a participa\u00e7\u00e3o do pessoal para 80% atrav\u00e9s de programas de desenvolvimento profissional, de um ambiente de trabalho favor\u00e1vel e de oportunidades de crescimento na carreira dentro do Secretariado, at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n
Objectivo Estrat\u00e9gico 6 – Garantir recursos financeiros sustent\u00e1veis, conforme determinado pelos Membros, para o funcionamento do FP da SADC at\u00e9 2028.<\/p>\n\n\n\n
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, NOSSOS ILUSTRES PARCEIROS, CONVIDADOS, SENHORAS E SENHORES!<\/p>\n\n\n\n
Ter\u00e3o o prazer de constatar que, no desenvolvimento deste Plano Estrat\u00e9gico, foi adoptada uma abordagem consultiva. Os Senhores Deputados recordar\u00e3o que os consultores interagiram connosco durante a 54\u00aa Assembleia Plen\u00e1ria organizada pelo Parlamento das Maur\u00edcias numa sess\u00e3o especialmente organizada para o efeito. Antes disso, os funcion\u00e1rios dos Parlamentos membros, chefiados por funcion\u00e1rios e secret\u00e1rios-gerais, tamb\u00e9m contribu\u00edram para o Plano Estrat\u00e9gico, respondendo a question\u00e1rios e atrav\u00e9s de outros m\u00e9todos de contribui\u00e7\u00e3o. Consequentemente, este Plano Estrat\u00e9gico baseia-se em valores fundamentais que d\u00e3o cr\u00e9dito \u00e0 mem\u00f3ria institucional e \u00e0 sucess\u00e3o perene dos Parlamentos no contexto da separa\u00e7\u00e3o de poderes e da soberania parlamentar. Al\u00e9m disso, ao alavancar os princ\u00edpios da Gest\u00e3o Integrada Baseada em Resultados (GIRB), o Plano Estrat\u00e9gico enfatiza o monitoramento e a avalia\u00e7\u00e3o para medir o progresso e promover mudan\u00e7as sustent\u00e1veis. Desta forma, o Plano prepara o terreno para uma transforma\u00e7\u00e3o significativa e duradoura no seio do FP da SADC e na regi\u00e3o mais alargada da SADC.<\/p>\n\n\n\n
SENHORES DEPUTADOS, NOSSOS DISTINTOS PARCEIROS, CONVIDADOS, SENHORAS E SENHORES!<\/p>\n\n\n\n
A vis\u00e3o contida no Plano Estrat\u00e9gico \u00e9 a de uma SADC unificada, centrada no desenvolvimento socioecon\u00f3mico, na inova\u00e7\u00e3o e na paz, todos eles sustentados por Parlamentos fortes. O Plano Estrat\u00e9gico sublinha o compromisso da organiza\u00e7\u00e3o em promover institui\u00e7\u00f5es parlamentares inclusivas, coesas e eficazes, contribuindo, em \u00faltima an\u00e1lise, para o avan\u00e7o e a prosperidade da regi\u00e3o da \u00c1frica Austral.<\/p>\n\n\n\n
Em suma, este Plano Estrat\u00e9gico \u00e9 um nexo de todas as nossas contribui\u00e7\u00f5es, representa as nossas esperan\u00e7as e aspira\u00e7\u00f5es enquanto representantes dos povos da regi\u00e3o e a forma como esperamos alcan\u00e7\u00e1-las. Fornece um roteiro para o F\u00f3rum, indicando o nosso destino e orientando sobre como l\u00e1 chegar. Al\u00e9m disso, o Plano Estrat\u00e9gico cria um sentido de colabora\u00e7\u00e3o e de responsabilidade colectiva entre as principais partes interessadas.<\/p>\n\n\n\n
SENHORES DEPUTADOS, NOSSOS ILUSTRES PARCEIROS, CONVIDADOS, SENHORAS E SENHORES!<\/p>\n\n\n\n
O novo Plano anuncia uma nova era de iniciativas estrat\u00e9gicas do F\u00f3rum, com o objectivo de tornar os Parlamentos mais fortes e mais resistentes aos desafios perniciosos enfrentados pela regi\u00e3o. Este projecto ajuda a lideran\u00e7a do F\u00f3rum a definir a nossa actividade e a compreender o que \u00e9 o sucesso. Trata-se, por conseguinte, de um documento fundamental que todos n\u00f3s, enquanto Parlamentos membros do F\u00f3rum, devemos apoiar e trabalhar diligentemente para a realiza\u00e7\u00e3o dos seus objectivos.<\/p>\n\n\n\n
Nesta conjuntura, permitam-me que felicite o meu querido irm\u00e3o, o Honor\u00e1vel Presidente do F\u00f3rum e Presidente da Assembleia Nacional das Seychelles, todos os Honor\u00e1veis Presidentes e Membros do FP da SADC, bem como a nossa Secret\u00e1ria-Geral e a sua equipa pelo trabalho realizado para tra\u00e7ar este caminho para n\u00f3s pr\u00f3prios, \u00e0 medida que continuamos a servir os nossos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Ao mesmo tempo, apelo a todos e aos nossos respectivos parlamentos para que se unam para apoiar o Secretariado na implementa\u00e7\u00e3o do Plano, de modo a podermos concretizar as prioridades identificadas.<\/p>\n\n\n\n
SENHORAS E SENHORES DEPUTADOS, NOSSOS ILUSTRES PARCEIROS, CONVIDADOS, SENHORAS E SENHORES!<\/p>\n\n\n\n
Por \u00faltimo, gostaria tamb\u00e9m de expressar a minha gratid\u00e3o aos nossos parceiros de coopera\u00e7\u00e3o e \u00e0s partes interessadas, incluindo representantes de organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil, ONG, minist\u00e9rios e entidades independentes, que contribu\u00edram para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estrat\u00e9gico atrav\u00e9s de um vasto processo de consultas.<\/p>\n\n\n\n
Temos tamb\u00e9m uma d\u00edvida de gratid\u00e3o para com os v\u00e1rios cidad\u00e3os da SADC de todos os quadrantes da sociedade, que interagiram com as Comiss\u00f5es Permanentes e as Sess\u00f5es Conjuntas atrav\u00e9s de audi\u00eancias p\u00fablicas virtuais e destacaram muitas das quest\u00f5es socioecon\u00f3micas que foram integradas neste Plano Estrat\u00e9gico.<\/p>\n\n\n\n
Tenho agora a honra de lan\u00e7ar oficialmente o Plano Estrat\u00e9gico dos F\u00f3rum Parlamentar da SADC para o per\u00edodo de 2024 a 2028. Agrade\u00e7o-vos.<\/p>\n\n\n\n
CAROLINA CERQUEIRA<\/p>\n\n\n\n
PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA NACIONAL<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, discursou, esta segunda-feira, na abertura da 55\u00aa edi\u00e7\u00e3o do F\u00f3rum Parlamentar da SADC, que decorre em Luanda. O evento vai acontecer at\u00e9 ao dia 7 deste m\u00eas, sob o lema “O Papel dos Parlamentos na Promo\u00e7\u00e3o de Pol\u00edticas de Energias Renov\u00e1veis e na Cria\u00e7\u00e3o de um Mercado Energ\u00e9tico […]<\/p>\n