At\u00e9 ao final do mandato, Jo\u00e3o Louren\u00e7o ter\u00e1 gastado quase 800 milh\u00f5es de d\u00f3lares em aquisi\u00e7\u00f5es de autocarros, sem nenhum resultado palp\u00e1vel, vis\u00edvel ou assinal\u00e1vel na melhoria da mobilidade da popula\u00e7\u00e3o e, em especial, da mobilidade das crian\u00e7as em idade escolar.<\/p>\n\n\n\n
Com o aumento recente do pre\u00e7o dos combust\u00edveis e dos transportes p\u00fablicos e privados, e com os n\u00edveis incomport\u00e1veis de pobreza generalizada, em Luanda, muitos cidad\u00e3os j\u00e1 n\u00e3o conseguem pagar os t\u00e1xis de azul e branco para se deslocarem ao servi\u00e7o ou \u00e0 escola.<\/p>\n\n\n\n
As enchentes e as lutas \u00e0 volta dos autocarros p\u00fablicos s\u00e3o cada vez mais aterradoras, s\u00e3o um cen\u00e1rio desesperante. N\u00e3o h\u00e1 clem\u00eancia para com o sofrimento dos cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto isso, o governo gasta centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares em autocarros, invocando a mobilidade dos estudantes e a melhoria dos transportes urbanos, quando a realidade demonstra o contr\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 na zona do Zango 3, no munic\u00edpio de Viana, h\u00e1 65 autocarros novos, de marca Volkswagen Caio e Marcopolo, escondidos desde 2021. Esses autocarros fazem parte de uma frota de 1500 autocarros importados pelo governo no \u00e2mbito do \u201crefor\u00e7o da rede de transporte urbano regular em todo o pa\u00eds\u201d e t\u00eam sido usados exclusivamente para as campanhas pol\u00edticas do MPLA, o partido no poder h\u00e1 49 anos.<\/p>\n\n\n\n
Trata-se de um projecto inicialmente aprovado pelo antigo chefe de Estado Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, atrav\u00e9s do Despacho Presidencial n.\u00ba 219\/17, para a implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Transportes Escolares. Na altura, segundo o referido despacho, os 1500 autocarros estavam avaliados em 306 milh\u00f5es de d\u00f3lares, e a sua aquisi\u00e7\u00e3o era assegurada por um financiamento da empresa austr\u00edaca Gotrans GmbH. O objectivo principal do programa era o de garantir a mobilidade dos estudantes em todo o pa\u00eds atrav\u00e9s dos transportes p\u00fablicos e reduzir os \u00edndices de abandono escolar.<\/p>\n\n\n\n
Por sua vez, o Despacho Presidencial n.\u00ba 168\/19, de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, aboliu o Programa de Transportes Escolares. Com esta decis\u00e3o, o presidente ordenou a afecta\u00e7\u00e3o dos 1500 autocarros para \u201co refor\u00e7o da rede de transporte urbano regular de passageiros em todo o pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o considerou que o Programa de Transportes Escolares era insustent\u00e1vel, dada \u201ca complexidade de gest\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de uma rede de transporte escolar gratuito para o ensino p\u00fablico\u201d. Alegou ainda, no mesmo despacho, que tal insustentabilidade se devia \u201c\u00e0 actual situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mico-financeira e reforma administrativa do Estado em curso\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Como alternativa, Louren\u00e7o deu instru\u00e7\u00f5es para a implementa\u00e7\u00e3o de passes sociais \u201cpara os estudantes nos transportes p\u00fablicos rodovi\u00e1rios urbanos regulares\u201d. Para tal, indicou ao ministro dos Transportes, Ricardo Abreu, que alterasse o contrato celebrado com a empresa brasileira Asperbras Limitada (ora Adone Project Management), a vendedora dos 1500 autocarros.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com informa\u00e7\u00f5es disponibilizadas no seu website, \u201cat\u00e9 Dezembro de 2022, a Grand Lakes e a Adone Project Management entregaram mais de 1500 \u00f4nibus equipados com tecnologia de vanguarda\u201d. Trata-se dos autocarros Volkswagen Caio e Marcopolo, com capacidade para 65 passageiros sentados.<\/p>\n\n\n\n
Conforme informa\u00e7\u00e3o disponibilizada online pela Ag\u00eancia Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), do Minist\u00e9rio dos Transportes, dos 1500 autocarros entregues, 742 autocarros serviram para a \u201cimplanta\u00e7\u00e3o da nova rede de transporte colectivo na prov\u00edncia de Luanda\u201d. Estes autocarros, explica o documento, \u201cforam distribu\u00eddos para as empresas operadoras atrav\u00e9s de contrato p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a ANTT, do primeiro lote, desde 2020, o Estado entregou os autocarros destinados a Luanda \u00e0s seguintes operadoras privadas: Angoaustral (65), Angoreal (92), Camcon (15), Cidr\u00e1lia (32), Impala (9), Macon (55), Rosalina (48), e Strang (20). Por sua vez, a empresa p\u00fablica de Transportes Colectivos Urbanos de Luanda (TCUL) recebeu 222 autocarros, enquanto o Gabinete Provincial do Tr\u00e1fego, Transporte e Mobilidade Urbana do Governo Provincial de Luanda apropriou-se de 104 autocarros para uso privado.<\/p>\n\n\n\n
Fontes do Maka Angola afirmam que os governadores das prov\u00edncias benefici\u00e1rias escolheram arbitrariamente as operadoras locais a quem distribu\u00edram os autocarros. A t\u00edtulo de exemplo, em menos de quatro anos, a Angoaustral, que recebeu um total de 75 autocarros novos, tem actualmente apenas 20 autocarros em circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Todavia, a fornecedora brasileira e a sua associada Grand Lakes Ve\u00edculos vangloriam-se de terem desempenhado \u201cum papel fundamental na melhoria da mobilidade urbana em Angola\u201d, com autocarros de \u00faltima gera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Ent\u00e3o, onde est\u00e3o esses autocarros? Que melhorias na mobilidade urbana constatam os cidad\u00e3os angolanos?<\/p>\n\n\n\n
Segundo a propaganda da Adone Project Management e da Grande Lakes Ve\u00edculos, o projecto conta ainda com a manuten\u00e7\u00e3o da frota dos autocarros fornecidos, a sua monitoria e gest\u00e3o operacional. Desse modo, essas entidades associadas \u201ccontinuam liderando a transforma\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana em Angola, melhorando a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o e promovendo um sistema de transporte p\u00fablico moderno e sustent\u00e1vel\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Onde se encontra essa melhoria da qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o por conta da mobilidade urbana e do sistema de transporte p\u00fablico moderno e sustent\u00e1vel?<\/p>\n\n\n\n
O que estes factos demonstram \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 uma pol\u00edtica p\u00fablica de mobilidade urbana, assente em pressupostos racionais e de efici\u00eancia. O que temos \u00e9 uma distribui\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria de autocarros que se realiza como se da mera distribui\u00e7\u00e3o de jinguba se tratasse.<\/p>\n\n\n\n
Basta ver que, em Luanda, foram atribu\u00eddos 742 autocarros, mas feitas as contas apenas se consegue descobrir 662, ou que a Angoaustral obteve 75 ve\u00edculos, dos quais apenas 20 se encontram nas estradas. E n\u00e3o se percebe qual o uso privado que foi dado a 104 autocarros pelo Governo Provincial de Luanda. Estas interroga\u00e7\u00f5es, que n\u00e3o t\u00eam de momento resposta, comprovam que, mais uma vez, estamos perante casos de opacidade, inefic\u00e1cia, no fundo, de desperd\u00edcio, na utiliza\u00e7\u00e3o dos fundos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Mais 500 autocarros<\/p>\n\n\n\n
Passados dois anos, Jo\u00e3o Louren\u00e7o aprovou, pelo Despacho Presidencial n.\u00ba 215\/21, uma adenda ao contrato de fornecimento com a Adone Project Management para mais 500 autocarros, no valor de 136,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Feitas as contas, trata-se de um total de dois mil autocarros no valor total de 442 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
No mesmo despacho, o presidente voltou a referir-se que os 1500 autocarros se enquadram no \u00e2mbito dos \u201cequipamentos e servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para a concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Mobilidade Escolar\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Um ano depois, Jo\u00e3o Louren\u00e7o considerou \u201ca necessidade de se melhorar o transporte urbano, a mobilidade escolar, bem como os servi\u00e7os de assist\u00eancia aos passageiros para garantir melhor qualidade de vida dos cidad\u00e3os\u201d, e exarou o Despacho Presidencial n.\u00ba 253\/22. Neste despacho, aprovou o acordo de financiamento entre a empresa austr\u00edaca Gotrans GmbH e o Estado angolano, no valor de 116 milh\u00f5es e 152 mil d\u00f3lares, para a aquisi\u00e7\u00e3o dos j\u00e1 mencionados 500 autocarros, \u201cequipamentos e servi\u00e7os de assist\u00eancia t\u00e9cnica para a concep\u00e7\u00e3o e implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Mobilidade Escolar\u201d. Esse financiamento externo serviu para pagar os 500 autocarros e as concep\u00e7\u00f5es acess\u00f3rias, or\u00e7ados no valor global de 136,6 milh\u00f5es de d\u00f3lares.<\/p>\n\n\n\n
Finalmente, h\u00e1 o Despacho Presidencial n.\u00ba 111\/24, de 17 de Maio, que autoriza uma despesa de 323,5 milh\u00f5es de euros para a celebra\u00e7\u00e3o de mais um contrato de fornecimento de 600 autocarros. Temos, ent\u00e3o, cerca de 790 milh\u00f5es de d\u00f3lares que foram gastos, na era de Jo\u00e3o Louren\u00e7o, para adquirir autocarros sem presta\u00e7\u00e3o de contas, supervis\u00e3o ou fiscaliza\u00e7\u00e3o dos referidos programas de mobilidade urbana e escolar.<\/p>\n\n\n\n
Esse valor dever\u00e1 aumentar exponencialmente com a aquisi\u00e7\u00e3o de mais 900 autocarros, prevista nas contas do governo at\u00e9 2027, o \u00faltimo ano da era Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
O termo \u201cmobilidade escolar\u201d \u00e9 usado apenas como justifica\u00e7\u00e3o para os desembolsos do er\u00e1rio p\u00fablico e n\u00e3o tem qualquer aplica\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica na realidade. Onde est\u00e1 a pol\u00edtica p\u00fablica para o sector dos transportes p\u00fablicos em Angola, que mere\u00e7a a aprova\u00e7\u00e3o e a confian\u00e7a dos cidad\u00e3os? Como se pode pensar que o governo tem um plano s\u00e9rio para resolver o problema de mobilidade dos cidad\u00e3os, sobretudo em Luanda?<\/p>\n\n\n\n
Fica-se com a impress\u00e3o de que o chefe do governo, o presidente da Rep\u00fablica, se limita, aparentemente, a gastar o er\u00e1rio p\u00fablico, a distribuir as suas aquisi\u00e7\u00f5es para os privados e a repetir o mesmo processo tantas vezes quantas forem necess\u00e1rias para benef\u00edcio exclusivo de alguns grupos de interesses.<\/p>\n\n\n\n
Nas \u00e1reas rurais, sobretudo, h\u00e1 milhares de crian\u00e7as a caminharem mais de 10 quil\u00f3metros de dist\u00e2ncia para chegarem \u00e0 escola. N\u00e3o se conhece, pelo menos publicamente, nenhuma pol\u00edtica p\u00fablica destinada a melhorar a mobilidade dos cidad\u00e3os, fundamentalmente dos estudantes e professores, nas \u00e1reas rurais. Por exemplo, na comuna de Kani\u00f1ili, no munic\u00edpio do Kuito, Bi\u00e9, as crian\u00e7as da Aldeia Nguaiu t\u00eam de caminhar a p\u00e9, todos os dias, um total de 40 quil\u00f3metros para chegarem \u00e0 Escola Prim\u00e1ria n.\u00ba 9 Luciano Sal\u00facio e regressarem a casa.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 poss\u00edvel encontrar solu\u00e7\u00f5es locais baratas, que consistiriam na organiza\u00e7\u00e3o de uma rede de transportes para a mobilidade dos estudantes nas \u00e1reas rurais, com recurso \u00e0s motorizadas de tr\u00eas rodas. Em muitas dessas localidades rurais, os \u201ckaleluyas\u201d, como s\u00e3o chamados, constituem o \u00fanico meio de transporte para as comunidades locais. Estas podem organizar-se para adquirirem, por via de cr\u00e9ditos banc\u00e1rios bonificados e com garantia do Estado, o n\u00famero de \u201ckaleluyas\u201d necess\u00e1rios para o servi\u00e7o de transporte dos estudantes e dos professores e para uso como t\u00e1xis locais, de modo a rentabiliz\u00e1-los.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o havendo pol\u00edticas p\u00fablicas consistentes, o que temos \u00e9 um aprofundamento da discrimina\u00e7\u00e3o do rural face ao urbano. Gastam-se milh\u00f5es nas cidades (sem que se notem resultados minimamente expressivos), e n\u00e3o se asseguram as liga\u00e7\u00f5es \u00e0s zonas interiores e rurais e entre elas, acentuando-se cada vez mais o fosso entre cidade e campo. Cria-se uma Angola a duas velocidades.<\/p>\n\n\n\n
A discrimina\u00e7\u00e3o \u00e9 tamb\u00e9m de natureza contratual, pois n\u00e3o se entendem os crit\u00e9rios de escolha e distribui\u00e7\u00e3o dos autocarros, parecendo assentar em vontades invis\u00edveis ou indescortin\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n
Em conclus\u00e3o, o presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o \u00e9 lesto em gastar os dinheiros p\u00fablicos sem quaisquer preocupa\u00e7\u00f5es vis\u00edveis e institucionais com os resultados e consequ\u00eancias dos seus actos sobre a vida das popula\u00e7\u00f5es. Desse modo, o presidente d\u00e1 a impress\u00e3o de que n\u00e3o sabe governar, e o seu legado parece estar a ser firmado nos caminhos da m\u00e1 gest\u00e3o, da opacidade e da impunidade. 2027 est\u00e1 quase a chegar. Nessa altura, os actos de Jo\u00e3o Louren\u00e7o tornar-se-\u00e3o objecto de todo o escrut\u00ednio p\u00fablico e qui\u00e7\u00e1 judicial. Conseguir\u00e1 ele dormir tranquilo depois de tanta falta de transpar\u00eancia e relaxamento dos crit\u00e9rios legais de boa governa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
At\u00e9 ao final do mandato, Jo\u00e3o Louren\u00e7o ter\u00e1 gastado quase 800 milh\u00f5es de d\u00f3lares em aquisi\u00e7\u00f5es de autocarros, sem nenhum resultado palp\u00e1vel, vis\u00edvel ou assinal\u00e1vel na melhoria da mobilidade da popula\u00e7\u00e3o e, em especial, da mobilidade das crian\u00e7as em idade escolar. Com o aumento recente do pre\u00e7o dos combust\u00edveis e dos transportes p\u00fablicos e privados, […]<\/p>\n