O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo \u2014 figura sobre a qual recaem graves acusa\u00e7\u00f5es de alegadas pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o durante os exerc\u00edcios econ\u00f3micos de 2021, 2022 e in\u00edcio de 2023 \u2014, recorreu, h\u00e1 dois anos, a uma \u2018engenharia financeira\u2019 que lhe permitiu subtrair da conta banc\u00e1ria daquela inst\u00e2ncia judicial perto de 50 milh\u00f5es de kwanzas. Deste valor, 35 milh\u00f5es de kwanzas foram pouco tempo depois transferidos para o exterior do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o, descoberta durante as investiga\u00e7\u00f5es levadas a termo pela Equipa de Per\u00edcia da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), envolveu uma empresa pertencente a um sobrinho por afinidade do juiz-presidente do Tribunal Supremo, a pr\u00f3pria mulher de Joel Leonardo e um filho menor do ex-comandante-geral da Pol\u00edcia Nacional (PN) Ambr\u00f3sio de Lemos, nascido e residente na capital portuguesa, Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Para um melhor entendimento da engendrada \u2018engenharia financeira\u2019 usada por Joel Leonardo, \u00e9 preciso recorrer aos la\u00e7os familiares, \u00e0s rela\u00e7\u00f5es de afinidade entre os sujeitos envolvidos e, sobretudo, \u00e0 \u00e1rvore geneal\u00f3gica dos s\u00f3cios da empresa que serviu de \u2018ve\u00edculo\u2019 para a sa\u00edda do dinheiro da conta do Tribunal Supremo, domiciliada no Banco de Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria (BCI), para o exterior.<\/p>\n\n\n\n
O juiz Joel Leonardo \u00e9 casado com Isabel Domingos Gamboa Leonardo, e esta, por sua vez, tem como irm\u00e3 a cidad\u00e3 angolana Ana Domingos Gamboa, m\u00e3e de Valdano Humberto de Jesus Kanjinji, s\u00f3cio maiorit\u00e1rio (80%) da sociedade comercial por quotas \u2018Maiva \u2013 Gest\u00e3o e Investimentos, Limitada\u2019., com a qual o Tribunal Supremo mantinha um alegado contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 data dos factos.<\/p>\n\n\n\n
Por for\u00e7a do matrim\u00f3nio que contraiu com Isabel Domingos Gamboa Leonardo, o juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo tem como padrinho o ex-comandante-geral da PN Ambr\u00f3sio de Lemos Freire dos Santos, pai do adolescente Ambr\u00f3sio J\u00fanior de Lemos Freire dos Santos, cidad\u00e3o portugu\u00eas, nascido a 12 de Novembro de 2007, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Actualmente com 16 anos de idade, Ambr\u00f3sio J\u00fanior de Lemos Freire dos Santos \u00e9 futebolista, joga como m\u00e9dio no escal\u00e3o \u2018J\u00fanior B\u2019 do Centro Escolar Republicano Tenente Valdez \u2014 um conceituado complexo desportivo, situado na Pontinha, no munic\u00edpio de Odivelas, em Lisboa.<\/p>\n\n\n\n
Engenharia financeira<\/p>\n\n\n\n
Posto isso, voltemos ent\u00e3o \u00e0 hist\u00f3ria da \u2018engenharia financeira\u2019: a 22 de Dezembro de 2022, a Maiva \u2013 Gest\u00e3o e Investimentos, Lda., (cujo detentor dos outros 20% da quota societ\u00e1ria \u00e9 o cidad\u00e3o Victor Domingos Malutidi), recebeu da conta banc\u00e1ria n.\u00ba 0011395571005 do Tribunal Supremo, com domic\u00edlio no BCI, a quantia monet\u00e1ria de 49 740 000,00 kz (quarenta e nove milh\u00f5es e setecentos e quarenta mil kwanzas).<\/p>\n\n\n\n
Vinte e seis dias depois, isto \u00e9, no dia 16 de Janeiro de 2023, a Maiva \u2013 Gest\u00e3o e Investimentos, Lda., transferiu para uma conta com domic\u00edlio no Banco BIC, titulada por Isabel Domingos Gamboa Leonardo, a quantia de 40 000 000,00kz (quarenta milh\u00f5es de kwanzas).<\/p>\n\n\n\n
Quatro dias ap\u00f3s a recep\u00e7\u00e3o do valor, Isabel Leonardo transferiu 35 milh\u00f5es de kwanzas para o exterior em cinco tranches, realizadas nos dias 20, 23, 24, 25 e 26 de Janeiro de 2023. O valor foi transferido a favor do menor Ambr\u00f3sio J\u00fanior de Lemos Freire dos Santos.<\/p>\n\n\n\n
Os outros 5 000 000,00 kz (cinco milh\u00f5es de kwanzas) acabaram na conta de Severino Lino Kayanga. Sobre esta figura sabe-se apenas que se trata de um cidad\u00e3o angolano, residente em Luanda, no bairro Calemba, titular \u00fanico da sociedade comercial S.L.K Comercial, com sede no Lobito, em Benguela.<\/p>\n\n\n\n
Servi\u00e7os suspeitos<\/p>\n\n\n\n
Para al\u00e9m dos 49 740 000,00 kz, a Maiva \u2013 Gest\u00e3o e Investimentos, Lda., recebeu mais duas outras despesas, ambas no valor de 12 435 000,00 kz (doze milh\u00f5es, quatrocentos e trinta e cinco mil kwanzas) cada, perfazendo um total de 24 870 000,00 kz (vinte e quatro milh\u00f5es, oitocentos e setenta mil kwanzas), \u201calegadamente para pagamentos de servi\u00e7os prestados na \u00e1rea de limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o no Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Luanda\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Sobre estes servi\u00e7os, chamou \u201ca particular aten\u00e7\u00e3o o valor dos servi\u00e7os cobrados, sendo que em termos infra-estruturais o Tribunal da Rela\u00e7\u00e3o de Luanda \u00e9 menor em termos de superf\u00edcie e espa\u00e7o\u201d em compara\u00e7\u00e3o com \u201coutros edif\u00edcios em que alegadamente prestava servi\u00e7os, nomeadamente o Tribunal Supremo e o Conselho Superior da Magistratura Judicial\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No total, a empresa Maiva \u2013 Gest\u00e3o e Investimentos, Lda., recebeu um total de 74 610 000,00 kz (setenta e quatro milh\u00f5es, seiscentos e dez mil kwanzas), a cujos comprovativos da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, isto \u00e9, facturas e outros documentos de prova, a Equipa de Per\u00edcia da PGR n\u00e3o conseguiu ter acesso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O juiz-conselheiro presidente do Tribunal Supremo (TS), Joel Leonardo \u2014 figura sobre a qual recaem graves acusa\u00e7\u00f5es de alegadas pr\u00e1ticas de corrup\u00e7\u00e3o durante os exerc\u00edcios econ\u00f3micos de 2021, 2022 e in\u00edcio de 2023 \u2014, recorreu, h\u00e1 dois anos, a uma \u2018engenharia financeira\u2019 que lhe permitiu subtrair da conta banc\u00e1ria daquela inst\u00e2ncia judicial perto de 50 […]<\/p>\n