Com aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade, na Assembleia Nacional, esta sexta-feira, 07, Angola passa a ter doravante, uma nova Lei de Antidopagem no Desporto.<\/p>\n\n\n\n
JORNAL FAX: PEDRO VICENTE<\/p>\n\n\n\n
O novo diploma que foi adequada \u00e0s normas exigidas na regulamenta\u00e7\u00e3o internacional, passou com 162 votos a favor, nenhum contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Altera\u00e7\u00e3o da Lei da Antidopagem no Desporto foi requerida em processo de urg\u00eancia, pelo Presidente da Rep\u00fablica enquanto Titular do Poder Executivo, no sentido de se fazer uma ligeira adequa\u00e7\u00e3o nos desalinhamentos que podem levar a san\u00e7\u00f5es internacionais, incluindo a exclus\u00e3o de atletas nacionais de competi\u00e7\u00f5es internacionais e a perda de oportunidades de eventos desportivos de car\u00e1cter internacional.<\/p>\n\n\n\n
Aprovada inicialmente pelo parlamento em Mar\u00e7o de 2024, a Lei da Antidopagem no Desporto estabeleceu pela primeira vez, no ordenamento jur\u00eddico angolano, regras espec\u00edficas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 antidopagem, a fim de alinhar a legisla\u00e7\u00e3o nacional com os padr\u00f5es internacionais aplic\u00e1veis \u00e0 mat\u00e9ria, especialmente com o C\u00f3digo Mundial Antidopagem e as normas da Ag\u00eancia Internacional Antidopagem (WADA), com o objectivo de assegurar a boa reputa\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds em termos de desporto e evitar potenciais san\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s ser remetida \u00e0 Ag\u00eancia Internacional Antidopagem foi verificado ainda algum desalinhamento entre o previsto na Lei Antidopagem e o exigido pela regulamenta\u00e7\u00e3o internacional, facto que poder\u00e1 levar o Pa\u00eds a san\u00e7\u00f5es internacionais, incluindo a exclus\u00e3o de atletas nacionais de competi\u00e7\u00f5es internacionais e a perda de oportunidades de sediar eventos desportivos de car\u00e1cter internacional.<\/p>\n\n\n\n
A proposta pretende, igualmente, ajustar-se \u00e0 realidade social, cultural e desportiva nacional, assim como harmoniz\u00e1-la \u00e0 Conven\u00e7\u00e3o Internacional contra a Dopagem no Desporto e ao C\u00f3digo Mundial Antidopagem.<\/p>\n\n\n\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o do diploma, o Executivo quer continuar a promover e a conduzir uma educa\u00e7\u00e3o cultural e moral dos cidad\u00e3os, a protec\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos atletas, do pessoal de apoio e demais agentes desportivos, atrav\u00e9s da luta contra o uso de subst\u00e2ncias e m\u00e9todos proibidos ou viola\u00e7\u00e3o das normas antidopagem no desporto.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta tamb\u00e9m vai contribuir para a educa\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o dos atletas e demais agentes desportivos, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 tem\u00e1tica da luta contra a dopagem no desporto. O documento cont\u00e9m, entre outras mat\u00e9rias, a proibi\u00e7\u00e3o da dopagem, responsabilidades do praticante, a lista de subst\u00e2ncias e m\u00e9todos proibidos, acesso de controlo durante e fora das competi\u00e7\u00f5es desportivas e o tratamento m\u00e9dico do desportista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Com aprova\u00e7\u00e3o por unanimidade, na Assembleia Nacional, esta sexta-feira, 07, Angola passa a ter doravante, uma nova Lei de Antidopagem no Desporto. JORNAL FAX: PEDRO VICENTE O novo diploma que foi adequada \u00e0s normas exigidas na regulamenta\u00e7\u00e3o internacional, passou com 162 votos a favor, nenhum contra e nenhuma absten\u00e7\u00e3o. A Proposta de Altera\u00e7\u00e3o da Lei […]<\/p>\n