O grupo parlamentar da UNITA solicitou uma audi\u00e7\u00e3o ao ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da Rep\u00fablica de Angola, Ad\u00e3o de Almeida, sobre a compra de 600 autocarros por 323,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Em confer\u00eancia de imprensa realizada hoje, o quarto vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Ol\u00edvio Kilumbo, disse que a audi\u00e7\u00e3o parlamentar visa obter esclarecimentos sobre o despacho presidencial de Maio que autoriza a compra de 600 autocarros pelo valor de 323,5 milh\u00f5es de euros.<\/p>\n\n\n\n
Ol\u00edvio Kilumbo salientou que, \u201cdiante da inquieta\u00e7\u00e3o dos angolanos tendo em conta o contexto econ\u00f3mico do pa\u00eds, considerando as incongru\u00eancias notadas no despacho presidencial\u201d, o pedido de audi\u00eancia foi feito \u00e0 presidente da Assembleia Nacional, Carolina Cerqueira, no passado dia 30 de Maio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Ol\u00edvio Kilumbo, o grupo parlamentar entende que os transportes p\u00fablicos, a par das vias de circula\u00e7\u00e3o, representam um factor estruturante para o movimento de pessoas e bens e que pode condicionar o fluxo comercial e toda a actividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAngola, independente h\u00e1 49 anos, vive uma crise de transportes p\u00fablicos que se agudiza a cada ano, com maior incid\u00eancia nos principais centros urbanos e nas liga\u00e7\u00f5es intermunicipais e provinciais, devido ao mau estado das vias, bem como \u00e0 enorme press\u00e3o demogr\u00e1fica\u201d, referiu.<\/p>\n\n\n\n
O deputado da UNITA sublinhou que, \u201cem pleno contexto de austeridade imposta pelo executivo aos cidad\u00e3os, sob pretexto da crise econ\u00f3mica que vem assolando o pa\u00eds, os angolanos foram surpreendidos com mais uma medida irrespons\u00e1vel, atentat\u00f3ria \u00e0 sua intelig\u00eancia\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de o ministro dos Transportes, Ricardo de Abreu, ter sido ouvido, na semana passada, pela Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as do parlamento, para o grupo parlamentar da UNITA aquela audi\u00e7\u00e3o n\u00e3o responde \u00e0 sua solicita\u00e7\u00e3o, \u201cporque se enquadra numa l\u00f3gica distinta e por lei n\u00e3o \u00e9 a entidade solicitada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO grupo parlamentar da UNITA considera que as respostas do ministro dos Transportes n\u00e3o satisfizeram os deputados membros da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as. Por isso, mant\u00e9m a sua posi\u00e7\u00e3o e aguarda pelos esclarecimentos que se imp\u00f5em\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Ol\u00edvio Kilundo, o grupo parlamentar da UNITA reconhece a escassez de transportes em Angola, \u201cpor\u00e9m, entende que, no \u00e2mbito dos procedimentos de forma\u00e7\u00e3o dos contratos p\u00fablicos, persiste a prefer\u00eancia exagerada do titular do poder executivo em optar pela contrata\u00e7\u00e3o simplificada, quando a lei privilegia concursos abertos e imp\u00f5e que esta medida seja adoptada apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Na confer\u00eancia de imprensa, foi igualmente abordada a iniciativa de jun\u00e7\u00e3o das propostas de lei sobre a institucionaliza\u00e7\u00e3o das autarquias em Angola do grupo parlamentar da UNITA e do executivo angolano, para debate na especialidade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m do convite ao grupo parlamentar do MPLA, partido no poder, ao grupo parlamentar misto Partido de Renova\u00e7\u00e3o Social (PRS)\/Frente Nacional de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (FNLA) e \u00e0 representa\u00e7\u00e3o do Partido Humanista de Angola (PHA), a sociedade civil tamb\u00e9m foi convidada, estando previsto um encontro sexta-feira.<\/p>\n\n\n\n
No convite, o grupo parlamentar da UNITA manifesta a sua disponibilidade e comprometimento para uma concerta\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, visando preparar os debates na especialidade.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDe momento, est\u00e3o j\u00e1 em curso contactos tendentes a dar seguimento ao di\u00e1logo acima referido\u201d, avan\u00e7ou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
Eis, quase na \u00edntegra \u2013 com vasta correc\u00e7\u00e3o ortogr\u00e1fica por parte do Folha 8 \u2013 o comunicado da UNITA:<\/p>\n\n\n\n
\u00abSobre a compra de 600 autocarros por 323.milh\u00f5es e 500 mil euros, o Grupo parlamentar da UNITA, diante da inquieta\u00e7\u00e3o dos angolanos tendo em conta o contexto econ\u00f3mico do pa\u00eds, considerando as incongru\u00eancias notadas no despacho presidencial, face ao projecto e verba inscritos no OGE 2024, remeteu dia 30 de Maio, ao Gabinete da Presidente da Assembleia Nacional, um oficio a solicitar audi\u00e7\u00e3o ao Ministro de Estado e Chefe da Casa Civil, para os devidos esclarecimentos, tratando-se de um decreto Presidencial que autoriza a referida despesa.<\/p>\n\n\n\n
\u00abO Grupo Parlamentar entende que os transportes p\u00fablicos a par das vias de circula\u00e7\u00e3o, representam um factor estruturante para o movimento de pessoas e bens e que pode condicionar o fluxo comercial e toda a actividade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
\u00abQuando os transportes p\u00fablicos s\u00e3o eficientes, aumenta o fluxo da circula\u00e7\u00e3o de pessoas e bens, cresce a oferta de bens e demais servi\u00e7os da\u00ed dependentes, potenciando o com\u00e9rcio e o est\u00edmulo do crescimento da economia.<\/p>\n\n\n\n
\u00abAngola independente h\u00e1 49 anos, vive uma crise de transportes p\u00fablicos que se agudiza a cada ano, com maior incid\u00eancia nos principais centros urbanos e nas liga\u00e7\u00f5es intermunicipais e provinciais, devido ao mau estado das vias, bem como a enorme press\u00e3o demogr\u00e1fica.<\/p>\n\n\n\n
\u00abEste quadro cr\u00edtico e cr\u00f3nico, requer uma nova postura e atitude dos governantes, porque demanda uma pol\u00edtica cuja estrat\u00e9gia ataque de modo estruturante este grave problema, com solu\u00e7\u00f5es de longo prazo, por\u00e9m com medidas ousadas de impacto imediato no curto e m\u00e9dio prazos, o que n\u00e3o acontece.<\/p>\n\n\n\n
\u00abInfelizmente, como ocorre nos \u00faltimos 22 anos de Paz, o sector dos transportes p\u00fablicos tamb\u00e9m tornou-se na presa, dos predadores que a\u00e7ambarcam as finan\u00e7as p\u00fablicas. O sector dos transportes em Angola \u00e9 fonte de decis\u00f5es descabidas que ro\u00e7am ao rid\u00edculo, pois atentam contra os procedimentos elementares do processo decis\u00f3rio em mat\u00e9ria de pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n
\u00abEm pleno contexto de austeridade imposta pelo executivo aos cidad\u00e3os, sob pretexto da crise econ\u00f3mica que vem assolando o pa\u00eds, os angolanos foram surpreendidos com mais uma medida irrespons\u00e1vel, atentat\u00f3ria a sua intelig\u00eancia. A compra dos autocarros se enquadra nesta l\u00f3gica.<\/p>\n\n\n\n
\u00abConsta que o Ministro dos Transportes foi ouvido pela Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as no dia 30 de Maio. A referida audi\u00e7\u00e3o n\u00e3o responde a solicita\u00e7\u00e3o do Grupo Parlamentar da UNITA, porque enquadra-se numa l\u00f3gica distinta e por lei n\u00e3o \u00e9 a entidade solicitada.<\/p>\n\n\n\n
\u00abOutrossim, o Grupo Parlamentar da UNITA considera que as respostas do Ministro dos Transportes n\u00e3o satisfizeram os Deputados membros da Comiss\u00e3o de Economia e Finan\u00e7as. Por isso mant\u00e9m a sua posi\u00e7\u00e3o e aguarda pelos esclarecimentos que se imp\u00f5e.<\/p>\n\n\n\n
\u00abO Grupo parlamentar da UNITA tem no\u00e7\u00e3o exacta da escassez dos meios de transportes p\u00fablicos para a mobilidade de pessoas e bens em todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u00abPor\u00e9m, entende que no \u00e2mbito dos procedimentos de forma\u00e7\u00e3o dos contratos p\u00fablicos, persiste a prefer\u00eancia exagerada do Titular do Poder Executivo, em optar pela contrata\u00e7\u00e3o simplificada, quando a lei privilegia concursos abertos e imp\u00f5e que esta medida seja adoptada apenas em situa\u00e7\u00f5es excepcionais.<\/p>\n\n\n\n
\u00abEst\u00e1 claro que essa postura contraria o combate a corrup\u00e7\u00e3o e favorece as mesmas empresas, pois promove a corrup\u00e7\u00e3o, o peculato, os monop\u00f3lios e oligop\u00f3lios ligados as elites pr\u00f3ximas do Presidente da Rep\u00fablica, a exemplo das denuncias p\u00fablicas sobre esc\u00e2ndalos que implicam o seu Director de Gabinete.<\/p>\n\n\n\n
\u00abPara sustentar o acima exposto, basta comparar o valor autorizado pelo despacho em causa e o valor previsto e aprovado para o projecto inscrito no OGE2024.
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\u00abNa sequ\u00eancia da acha deixada pelo colega Deputado N\u00b4Kilumbu, que me antecedeu e buscando clarificar melhor a \u00faltima parte da sua interven\u00e7\u00e3o temos a dizer o seguinte:<\/p>\n\n\n\n
\u00ab1\u00ba A transpar\u00eancia \u00e9 um principio que at\u00e9 consta como imposi\u00e7\u00e3o da lei do OGE, que tem requisitos, dos quais citamos a objectividade e a clareza com que devem ser colocados os dados e as informa\u00e7\u00f5es, afim de permitir que cada leitor, tenha os mesmos dados, a mesma informa\u00e7\u00e3o o que limita conclus\u00f5es distorcidas e facilita a emiss\u00e3o de ju\u00edzos de valor com base na informa\u00e7\u00e3o obtida.<\/p>\n\n\n\n
\u00ab\u00c9 verdade que O OGE 2024, prev\u00ea a compra de 600 autocarros. Por\u00e9m, foi aprovada para este fim, uma verba no valor de 7.115. 145.270. e mais n\u00e3o diz. N\u00e3o prev\u00ea a montagem de uma f\u00e1brica, nem o respectivo valor e muito menos fala de fases. Todos j\u00e1 tiveram acesso ao despacho do Presidente. Tamb\u00e9m em nenhum momento fala da f\u00e1brica. Contudo, estabelece um valor diferente que \u00e9 de 323.500.000 Euros = cerca de 299mil milh\u00f5es; 755 milh\u00f5es; 100 mil kzs.<\/p>\n\n\n\n
\u00ab2\u00ba A racionalidade que \u00e9 outro dos princ\u00edpios que tamb\u00e9m consta da lei do OGE, possui universalmente requisitos onde destacamos: a efic\u00e1cia e a efici\u00eancia na gest\u00e3o dos recursos. Ambos requisitos, significam que a medida a adoptar deve ser a mais indicada para a solu\u00e7\u00e3o sustent\u00e1vel do problema e deve absorver menos ou iguais recursos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s outras solu\u00e7\u00f5es de qualidade que o mercado oferece.<\/p>\n\n\n\n
\u00abCom base nos dois pressupostos acima enumerados, pretendemos a prop\u00f3sito real\u00e7ar que o mesmo OGE 2024, prev\u00ea ainda o seguinte:<\/p>\n\n\n\n
\u00aba) Compra de um lote diferente de 500 autocarros cuja verba global \u00e9 de 25mil milh\u00f5es;145 milh\u00f5es; 217mil;863 Kz = 27.939.131 Euros.<\/p>\n\n\n\n
b) Interven\u00e7\u00e3o em dois sectores chave para a solu\u00e7\u00e3o estruturante da problem\u00e1tica da mobilidade com impacto directo nas provinciais de Luanda, Cabinda, Zaire, Bengo, Moxico, Lundas Norte e Sul que inclui reabilita\u00e7\u00f5es, constru\u00e7\u00e3o, repara\u00e7\u00f5es e aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos, tudo num valor global de 234 mil milh\u00f5es 832milh\u00f5es; 651mil; 787kz = 253 434 763 Euros. Estamos a falar dos transportes mar\u00edtimos e ferrovi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u00ab\u00c9 nossa constata\u00e7\u00e3o de que por exemplo, Luanda mais do que precisar de aumento de autocarros, vive um problema s\u00e9rio de press\u00e3o demogr\u00e1fica e congestionamento, derivados em grande medida, da excessiva concentra\u00e7\u00e3o dos principais servi\u00e7os p\u00fablicos b\u00e1sicos, na baixa da cidade. Por isso, mesmo que venham mais autocarros milion\u00e1rios enquanto este factor persistir, as vias rodovi\u00e1rias de acesso forem as mesmas, tudo o resto \u00e9 apenas paliativo, distrac\u00e7\u00e3o e candonga para encher os bolsos dos mesmos governantes que tomam estas decis\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
\u00abN\u00e3o achamos racional, num mesmo contexto de crise econ\u00f3mica, investir cerca de 324 milh\u00f5es de euros numa \u00fanica medida, quando com apenas 78% do custo dos 600 autocarros, se pode apostar na solu\u00e7\u00e3o que parece ser mais estruturante, vi\u00e1vel e barata que \u00e9 a compra de mais 500 autocarros e o investimento nos transportes mar\u00edtimos (cabotagem-catamar\u00e3s e ferrovi\u00e1rios-comboios).<\/p>\n\n\n\n
\u00abPara infelicidade dos angolanos, a irracionalidade das decis\u00f5es o executivo n\u00e3o para. Ontem mesmo, houve mais uma medida que d\u00e1 vas\u00e3o a mais ajustes directos na sequ\u00eancia da visita que o Presidente da Rep\u00fablica efectuou ao tro\u00e7o Bungo Baia dos CFL. Numa verdadeira l\u00f3gica da teoria \u201cOs c\u00e3es ladr\u00e3o e a caravana passa\u201d consumando a sugest\u00e3o de que hoje o pa\u00eds tem um verdadeiro presidente dos ajustes directos para os compadres.<\/p>\n\n\n\n
\u00abTermino comunicando que este \u00e9 um assunto que ter\u00e1 seguimento e oportunamente entraremos em contacto tendo em conta os dados de que dispomos.\u00bb F8.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O grupo parlamentar da UNITA solicitou uma audi\u00e7\u00e3o ao ministro de Estado e Chefe da Casa Civil do Presidente da Rep\u00fablica de Angola, Ad\u00e3o de Almeida, sobre a compra de 600 autocarros por 323,5 milh\u00f5es de euros. Em confer\u00eancia de imprensa realizada hoje, o quarto vice-presidente do grupo parlamentar da UNITA, Ol\u00edvio Kilumbo, disse que […]<\/p>\n