A alta delega\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que esteve, recentemente, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, desencadeou junto das autoridades daquela Pa\u00eds mecanismo legais para que as autoridades su\u00ed\u00e7as passem os 900 milh\u00f5es USD e todo o patrim\u00f3nio do empres\u00e1rio Carlos S\u00e3o Vicente, condenado em 2022 a nove anos de pris\u00e3o efectiva, para o Estado angolano, soube o Novo Jornal junto da PGR.<\/p>\n\n\n\n
A delega\u00e7\u00e3o da PGR foi encabe\u00e7ada pelo seu titular, H\u00e9lder Pitra Gr\u00f3s, que em Genebra apresentou os ac\u00f3rd\u00e3os dos tribunais de Angola para que a Justi\u00e7a da Su\u00ed\u00e7a execute a decis\u00e3o que ordena que todo o patrim\u00f3nio de Carlos S\u00e3o Vicente seja revertido a favor do Estado angolano.<\/p>\n\n\n\n
“Esses mecanismos legais imp\u00f5em tomadas de provid\u00eancias judici\u00e1rias e jur\u00eddicas, a n\u00edvel do ordenamento jur\u00eddico da Su\u00ed\u00e7a”, contou ao Novo Jornal o porta-voz da PGR, \u00c1lvaro Jo\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Segundo \u00c1lvaro Jo\u00e3o, Angola fica, agora, a depender do parecer das autoridades de Genebra, que v\u00e3o analisar o seu pedido.<\/p>\n\n\n\n
“Isso \u00e9 um processo que vai desenrolar-se at\u00e9 as autoridades da Su\u00ed\u00e7a passarem os milh\u00f5es de d\u00f3lares e o patrim\u00f3nio para a esfera do Estado angolano, segundo a decis\u00e3o condenat\u00f3ria dos nossos tribunais”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
O porta-voz da PGR assegurou ao Novo Jornal ser esse o procedimento normal e universal com base nos acordos de coopera\u00e7\u00e3o internacional.<\/p>\n\n\n\n
\u00c1lvaro Jo\u00e3o afirmou ainda serem infundadas e falsas as informa\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas nas redes sociais e por alguns meios de comunica\u00e7\u00e3o de que a PGR voltou de “m\u00e3os vazias”.<\/p>\n\n\n\n
“Simplesmente fomos apresentar a nossa senten\u00e7a, obedecendo aos mecanismos judici\u00e1rios, e pedir que a mesma seja reconhecida pelas autoridades su\u00ed\u00e7as e que depois passem os activos para o Estado angolano”, refor\u00e7ou.<\/p>\n\n\n\n
Questionado se o processo de recupera\u00e7\u00e3o de activos do condenado Carlos S\u00e3o Vicente pode ser demorado, o porta-voz da PGR assegurou que sim, mas salientou que tudo depende das dilig\u00eancias das autoridades su\u00ed\u00e7as, visto que n\u00e3o h\u00e1 prazos estabelecidos.<\/p>\n\n\n\n
Muito recentemente, o procurador-geral da Rep\u00fablica, H\u00e9lder Pitra Gr\u00f3s, frisou que t\u00eam estado a trabalhar com as autoridades su\u00ed\u00e7as para p\u00f4r este dinheiro \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Governo angolano, indicando que as autoridades angolanas j\u00e1 estiveram tamb\u00e9m em outros pa\u00edses para tentar recuperar os milh\u00f5es de d\u00f3lares que a\u00ed se encontram em nome do empres\u00e1rio Carlos S\u00e3o Vicente.<\/p>\n\n\n\n
No m\u00eas de Abril, o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, nas vestes de l\u00edder do MPLA, disse que o Pa\u00eds est\u00e1 a tentar recuperar, mas sem sucesso, activos de quase dois mil milh\u00f5es de d\u00f3lares do empres\u00e1rio luso-angolano.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Jo\u00e3o Louren\u00e7o, a PGR est\u00e1 a trabalhar desde Dezembro de 2023 com as autoridades da Su\u00ed\u00e7a, Pa\u00eds onde grande parte desses recursos est\u00e3o domiciliados em bancos, sem que at\u00e9 \u00e0 data se tivesse conseguido recuperar estes valores.<\/p>\n\n\n\n
De lembrar que um grupo de peritos das Na\u00e7\u00f5es Unidas sobre Deten\u00e7\u00f5es Arbitr\u00e1rias concluiu que a deten\u00e7\u00e3o violou a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Humanos e o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Pol\u00edticos. O grupo de trabalho da ONU pediu \u00e0s autoridades angolanas a “liberta\u00e7\u00e3o imediata” do genro de Agostinho Neto, apelando ainda a uma compensa\u00e7\u00e3o e a uma investiga\u00e7\u00e3o imparcial sobre as condi\u00e7\u00f5es em que foi conduzido o julgamento.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A alta delega\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) que esteve, recentemente, em Genebra, na Su\u00ed\u00e7a, desencadeou junto das autoridades daquela Pa\u00eds mecanismo legais para que as autoridades su\u00ed\u00e7as passem os 900 milh\u00f5es USD e todo o patrim\u00f3nio do empres\u00e1rio Carlos S\u00e3o Vicente, condenado em 2022 a nove anos de pris\u00e3o efectiva, para o Estado angolano, […]<\/p>\n