Ningu\u00e9m tem d\u00favidas de que os registos rigorosos da propriedade das terras e a gest\u00e3o do cadastro s\u00e3o fundamentais para a infra-estrutura de informa\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds e est\u00e3o na base da riqueza dos seus cidad\u00e3os. As tecnologias geoespaciais – especialmente os SIG (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica) – s\u00e3o essenciais para documentar e formalizar de um modo c\u00e9lere e seguro os direitos de propriedade.<\/p>\n\n\n\n
JORNAL FAX: PASCOAL ZUA<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Minist\u00e9rio da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio, milh\u00f5es de pessoas deslocam-se anualmente do campo para as cidades em busca de melhores condi\u00e7\u00f5es de vida, com destaque para a educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade. Este crescimento urbano desenfreado \u00e0 escala global tem vido a colocar grandes desafios aos governos de todo o mundo.<\/p>\n\n\n\n
Angola n\u00e3o \u00e9 excep\u00e7\u00e3o. Com uma taxa de urbaniza\u00e7\u00e3o de 68%, de acordo com o Banco Mundial, a capital Luanda registou um crescimento populacional de 3,8% entre 2022 e 2023. Lutando para acompanhar este crescimento, o sector imobili\u00e1rio do pa\u00eds est\u00e1 a enfrentar problemas como ocupa\u00e7\u00f5es ilegais de parcelas de terreno e transac\u00e7\u00f5es informais e n\u00e3o regulamentadas de terras.<\/p>\n\n\n\n
Muitos edif\u00edcios s\u00e3o constru\u00eddos sem o devido registo ou documenta\u00e7\u00e3o da propriedade. A maioria dos cidad\u00e3os das zonas urbanas n\u00e3o disp\u00f5e de documenta\u00e7\u00e3o oficial de propriedade, n\u00e3o existindo seguran\u00e7a de posse. Igualmente, a elevada procura e a rota\u00e7\u00e3o dos arrendamentos criaram problemas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que t\u00eam de cobrar as taxas e os impostos adequados pela venda de propriedades. Esta situa\u00e7\u00e3o levou \u00e0 falta de receitas necess\u00e1rias para que fossem criadas infra-estruturas b\u00e1sicas nos munic\u00edpios, como \u00e1gua, electricidade, escolas e estradas.<\/p>\n\n\n\n
A gest\u00e3o de terras em Angola \u00e9 complexa e envolve muitas entidades. As duas principais entidades de gest\u00e3o de terras do pa\u00eds s\u00e3o a Conservat\u00f3ria do Registo Predial (CRP), sob a tutela do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e dos Direitos Humanos (MINJUSDH), e o Instituto Geogr\u00e1fico e Cadastral de Angola (IGCA). O IGCA trabalha sob a tutela do Minist\u00e9rio das Obras P\u00fablicas, Urbanismo e Habita\u00e7\u00e3o (MINOPUH), que \u00e9 respons\u00e1vel pelo mapeamento do terreno e das infra-estruturas do pa\u00eds e pela gest\u00e3o do cadastro nacional – um registo de terras abrangente que inclui informa\u00e7\u00e3o sobre o limite das propriedades, o valor das terras e os detalhes das concess\u00f5es das mesmas.<\/p>\n\n\n\n
O governo de Angola apercebeu-se de que os seus objectivos de fornecer habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis, melhorar o mercado imobili\u00e1rio e cobrar impostos sobre a propriedade eram prejudicados pela falta de limites precisos das propriedades e de documenta\u00e7\u00e3o legal das mesmas.<\/p>\n\n\n\n
Para ultrapassar estas limita\u00e7\u00f5es, o governo encetou um programa assente no registo predial e no cadastro das propriedades, para desenvolvimento e aplica\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es avan\u00e7adas do Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica (SIG) e mapeamento de gest\u00e3o de terras, permitindo assim o registo de cidades inteiras atrav\u00e9s de processos autom\u00e1ticos de registo.<\/p>\n\n\n\n
AJUDAR A TORNAR O CRESCIMENTO POSS\u00cdVEL COM O SIG<\/p>\n\n\n\n
Um dos objectivos espec\u00edficos do governo angolano tem sido melhorar a precis\u00e3o e a consist\u00eancia do cadastro predial. O cadastro desempenha um papel fundamental na preven\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios sobre terras e edif\u00edcios e fornece pormenores essenciais como a propriedade, os limites e o valor dos bens im\u00f3veis.<\/p>\n\n\n\n
O governo enfrentou o desafio de mapear centenas de milhares de parcelas de uma forma rent\u00e1vel em apenas alguns anos e registar propriedades em grande escala, desenvolvendo um sistema de cadastro e implementando o Programa de Moderniza\u00e7\u00e3o da Administra\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria (LAMP), o que permite distribuir, visualizar, consultar e gerir dados por partes interessadas autorizadas e, ao mesmo tempo, permitindo que as ag\u00eancias fundi\u00e1rias realizem as iniciativas de moderniza\u00e7\u00e3o necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n
A utiliza\u00e7\u00e3o de imagens fotografadas e filmadas por drones com t\u00e9cnicas de mapeamento fotogram\u00e9trico e a intelig\u00eancia artificial geoespacial (GeoAI) para automatizar a extrac\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise de caracter\u00edsticas, fez com que o IGCA poupasse muito tempo e melhorasse substancialmente a qualidade dos dados, criando ortofotografias com uma precis\u00e3o centim\u00e9trica e efectuando cartografia 3D, ao mesmo tempo que os levantamentos de endere\u00e7os melhoraram a base de dados de endere\u00e7os, incluindo nomes de ruas com todas as vers\u00f5es hist\u00f3ricas de nomes e n\u00fameros de porta das casas.<\/p>\n\n\n\n
CRIADOS 450.000 LIMITES EXACTOS DE PARCELAS URBANAS<\/p>\n\n\n\n
O projecto, desenvolvido tecnologicamente em parceria com empresas internacionais, a Geo Data e o Grupo Mitrelli, conjugou imagens, cartografia 3D e uma base de dados de endere\u00e7os com dados hist\u00f3ricos, mapas e outra documenta\u00e7\u00e3o existentes para criar 450.000 limites exactos de parcelas urbanas. Estes foram implementados no sistema de cadastro. Todo o processo foi conclu\u00eddo em menos de tr\u00eas anos.<\/p>\n\n\n\n
Foi igualmente desenvolvido um sistema para o processo de registo com o objectivo de apoiar e automatizar o registo legal em grande escala, mais de 100.000 propriedades, como parte de um projecto de habita\u00e7\u00e3o acess\u00edvel gerido pelo Estado e implementado o sistema de registo em todas as 22 conservat\u00f3rias nas 18 prov\u00edncias de Angola.<\/p>\n\n\n\n
O novo sistema de cadastro foi distribu\u00eddo pelos 18 gabinetes provinciais do IGCA com forma\u00e7\u00e3o abrangente, apoio t\u00e9cnico e transfer\u00eancia de conhecimentos. Os dois sistemas est\u00e3o associados atrav\u00e9s de uma interface bidireccional, que permite \u00e0 conservat\u00f3ria visualizar as propriedades em quest\u00e3o num mapa.<\/p>\n\n\n\n
A implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de cadastro baseado em tecnologia geoespacial e a sua integra\u00e7\u00e3o com o registo predial atingiram v\u00e1rios objectivos. Estes esfor\u00e7os aumentaram a seguran\u00e7a e a certeza jur\u00eddica dos titulares do registo no que se refere \u00e0 propriedade, bem como promoveram a posse p\u00fablica da terra, fornecendo limites precisos das parcelas de propriedade. A informa\u00e7\u00e3o fi\u00e1vel sobre a propriedade, obtida atrav\u00e9s destes esfor\u00e7os, melhorou a gest\u00e3o da terra e a cobran\u00e7a de impostos e permitiu um planeamento urbano muito superior.<\/p>\n\n\n\n
GOVERNO IR\u00c1 ENCAIXAR MAIOR RECEITA FISCAL COM A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O<\/p>\n\n\n\n
O governo de Angola tem um objectivo ambicioso, para os pr\u00f3ximos anos, de fornecer habita\u00e7\u00e3o a pre\u00e7os acess\u00edveis a milh\u00f5es de pessoas e aumentar o n\u00famero de registos para mais de um milh\u00e3o de propriedades. A nova inter conectividade do sistema de cadastro com o sistema de registo de propriedade permite gerar uma escritura ou documento legal e apresenta um mapa preciso de cada propriedade. Uma vez que a Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT) de Angola ir\u00e1 interagir regularmente com este sistema, espera-se que os impostos e taxas relacionados com a propriedade cobrados aumentem significativamente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c0 medida que a economia nacional cresce e o n\u00famero de pessoas \u00e0 procura de habita\u00e7\u00e3o aumenta, o governo espera assistir a uma expans\u00e3o acentuada da constru\u00e7\u00e3o de novas habita\u00e7\u00f5es. A exist\u00eancia de limites precisos para as parcelas de terra e de processos eficientes de registo digital de terras ajudar\u00e1 o governo a atingir o seu objectivo de construir um milh\u00e3o de novas casas com documenta\u00e7\u00e3o adequada de direito de uso e propriedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ningu\u00e9m tem d\u00favidas de que os registos rigorosos da propriedade das terras e a gest\u00e3o do cadastro s\u00e3o fundamentais para a infra-estrutura de informa\u00e7\u00e3o de um pa\u00eds e est\u00e3o na base da riqueza dos seus cidad\u00e3os. As tecnologias geoespaciais – especialmente os SIG (Sistema de Informa\u00e7\u00e3o Geogr\u00e1fica) – s\u00e3o essenciais para documentar e formalizar de […]<\/p>\n