A justi\u00e7a angolana abriu um inqu\u00e9rito ao neg\u00f3cio que envolve a compra de dois edif\u00edcios em Luanda a um amigo do ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, na sequ\u00eancia de uma queixa do activista Rafael Marques.<\/p>\n\n\n\n
O processo com o n.\u00ba 104\/DNPCC\/PGR-INQ-2021 corre os seus tr\u00e2mites junto da Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate \u00e0 Corrup\u00e7\u00e3o. Em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 Lusa o activista adiantou que foi chamado para prestar declara\u00e7\u00f5es na quinta-feira, sem adiantar detalhes. \u201cEspero que chegue a bom termo\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Em causa est\u00e1 a aquisi\u00e7\u00e3o de dois pr\u00e9dios em Luanda, no valor de 114 milh\u00f5es de d\u00f3lares (96 milh\u00f5es de euros), autorizada mediante despacho presidencial 159\/21, para instalar servi\u00e7os p\u00fablicos do Minist\u00e9rio dos Transportes e da Ag\u00eancia Reguladora de Certifica\u00e7\u00e3o de Carga e Log\u00edstica de Angola.<\/p>\n\n\n\n
Em 8 de Novembro de 2021, Rafael Marques enviou \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica uma den\u00fancia por entender que est\u00e1 em causa um neg\u00f3cio potencialmente lesivo para o Estado angolano.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos que evidencia est\u00e3o a inadequabilidade de um dos edif\u00edcios para a fun\u00e7\u00e3o que se pretende, o valor \u201cempolado e excessivo da compra e venda\u201d e a amizade e rela\u00e7\u00f5es de compadrio entre o ministro e o vendedor, Rui \u00d3scar \u201cRuca\u201d Ferreira Santos Van-D\u00fanem.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Rafael Marques, o Welwitschia Business Center (WBC), um dos im\u00f3veis comprados, tem 11 andares, sendo os dois \u00faltimos ocupados por dois apartamentos de luxo.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m de um minist\u00e9rio n\u00e3o servir \u201cpara ser habitado pelos seus funcion\u00e1rios\u201d, o activista refere que o WBC, cuja constru\u00e7\u00e3o se iniciou em 2011 esteve \u00e0 venda durante v\u00e1rios anos, sem sucesso, por 45 milh\u00f5es de d\u00f3lares (39 milh\u00f5es de euros), tendo sido adquirido por 91 milh\u00f5es de d\u00f3lares (77 milh\u00f5es de euros).<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor exemplo, o Edif\u00edcio Chicala [tamb\u00e9m alvo do mesmo despacho], que tem menos 4.271 m2 de \u00e1rea total, mas melhor localiza\u00e7\u00e3o e mais funcionalidade para escrit\u00f3rios, custa 23 milh\u00f5es de d\u00f3lares (20 milh\u00f5es de euros). Ou seja, por mais 4271 m2 no WBC, o Minist\u00e9rio dos Transportes paga uma diferen\u00e7a de 68 milh\u00f5es de d\u00f3lares (59 milh\u00f5es de euros)\u201d, justificou Rafael Marques na exposi\u00e7\u00e3o endere\u00e7ada ao procurador-geral, general Helder Pitta Gr\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n
O activista sublinha que o WBC \u00e9 propriedade da Transporte de Carga a Granel, Lda. (TCG), empresa legalmente constitu\u00edda a 30 de Abril de 1992, que tem como co-propriet\u00e1rio e director-geral Rui \u00d3scar Ferreira Santos Van-D\u00fanem, \u201camigo pr\u00f3ximo e de inf\u00e2ncia\u201d do ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu.<\/p>\n\n\n\n
Para Rafael Marques, o neg\u00f3cio evidencia \u201cind\u00edcios de comportamentos que se enquadram na Lei da Probidade P\u00fablica\u201d, nomeadamente o artigo 28.\u00ba, que pro\u00edbe a interven\u00e7\u00e3o do ministro em assuntos nos quais exista algum interesse relevante, directo ou indirecto.<\/p>\n\n\n\n
Folha 8 e Lusa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A justi\u00e7a angolana abriu um inqu\u00e9rito ao neg\u00f3cio que envolve a compra de dois edif\u00edcios em Luanda a um amigo do ministro dos Transportes, Ricardo Viegas de Abreu, na sequ\u00eancia de uma queixa do activista Rafael Marques. O processo com o n.\u00ba 104\/DNPCC\/PGR-INQ-2021 corre os seus tr\u00e2mites junto da Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Preven\u00e7\u00e3o e Combate […]<\/p>\n