Funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Geral de Tributos (AGT) em Benguela est\u00e3o detidos ilegalmente h\u00e1 mais de 100 horas, ap\u00f3s denunciarem irregularidades fiscais na farm\u00e1cia Quim Monteiro, do empres\u00e1rio Joaquim Vaz Monteiro.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, durante ac\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT) de Benguela, orientadas pelo presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o (PCA), v\u00e1rias farm\u00e1cias foram inspeccionadas, incluindo as do grupo Quim Monteiro, do empres\u00e1rio Joaquim Vaz Monteiro, figura de destaque na regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, os n\u00fameros apresentados pelas farm\u00e1cias do grupo Quim Monteiro estavam significativamente abaixo dos padr\u00f5es do sector. A AGT solicitou repetidamente o ficheiro SAFT (Sistema de Factura\u00e7\u00e3o) ao contribuinte, que se recusou a fornec\u00ea-lo. Em resposta, a AGT utilizou outros m\u00e9todos, como a an\u00e1lise da contabilidade de fornecedores, identificando cerca de 60 milh\u00f5es de kwanzas em irregularidades fiscais.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s a identifica\u00e7\u00e3o das irregularidades, funcion\u00e1rios da AGT em Benguela, incluindo o chefe da reparti\u00e7\u00e3o fiscal, Joaquim Alberto Fernando, e a chefe da fiscaliza\u00e7\u00e3o, Herm\u00ednia Gomes, come\u00e7aram a sofrer persegui\u00e7\u00f5es. Joaquim Vaz Monteiro teria tentado subornar o chefe da reparti\u00e7\u00e3o fiscal e, ao falhar, passou a amea\u00e7\u00e1-lo, prometendo destruir sua vida devido \u00e0 sua influ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Interfer\u00eancia e Conflito<\/p>\n\n\n\n
Apesar de ser esclarecido sobre a legalidade do processo e a possibilidade de defesa em outras fases, Monteiro intensificou as amea\u00e7as. Ele chegou a confrontar Herm\u00ednia Gomes na reparti\u00e7\u00e3o fiscal, criando um tumulto e amea\u00e7ando publicamente os funcion\u00e1rios presentes.<\/p>\n\n\n\n
Apoio e Influ\u00eancia<\/p>\n\n\n\n
A situa\u00e7\u00e3o agravou-se com o apoio do chefe adjunto Agostinho Chilala, o chefe de legisla\u00e7\u00e3o Anderson Pina, e o t\u00e9cnico Josua Tchipalanga, que eram contra a gest\u00e3o rigorosa da reparti\u00e7\u00e3o fiscal. Mesmo com den\u00fancias infundadas junto \u00e0 AGT, INADEC e outras institui\u00e7\u00f5es, os processos internos n\u00e3o resultaram em ac\u00e7\u00f5es contra os acusados.<\/p>\n\n\n\n
Deten\u00e7\u00e3o Arbitr\u00e1ria<\/p>\n\n\n\n
O empres\u00e1rio usou a sua influ\u00eancia para for\u00e7ar a deten\u00e7\u00e3o dos funcion\u00e1rios da AGT. Na segunda-feira, 20 de maio, Joaquim Alberto Fernando foi detido de forma humilhante enquanto estava no banheiro, algemado diante de colegas e utentes. Herm\u00ednia Gomes foi detida em Luanda, durante uma audi\u00e7\u00e3o disciplinar na AGT.<\/p>\n\n\n\n
Decis\u00f5es Judiciais Controversas<\/p>\n\n\n\n
Detidos sob acusa\u00e7\u00f5es de falsifica\u00e7\u00e3o de documentos, associa\u00e7\u00e3o criminosa, participa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica em neg\u00f3cio, falsidade inform\u00e1tica e branqueamento de capitais, os trabalhadores ficaram presos por mais de 48 horas, violando o limite legal. Soltos inicialmente pelo juiz Ant\u00f3nio Andr\u00e9, foram novamente detidos devido a press\u00f5es, mesmo ap\u00f3s terem sido liberados com mandados de soltura.<\/p>\n\n\n\n
Neste s\u00e1bado, 25 de maio, o interrogat\u00f3rio foi adiado, prolongando a deten\u00e7\u00e3o ilegal para mais de 100 horas. A situa\u00e7\u00e3o deve se estender at\u00e9 segunda-feira, totalizando cerca de 148 horas de deten\u00e7\u00e3o. As autoridades competentes e a direc\u00e7\u00e3o da AGT permanecem em sil\u00eancio, sem prestar apoio aos funcion\u00e1rios detidos.<\/p>\n\n\n\n
A comunidade aguarda por uma resolu\u00e7\u00e3o justa e transparente, enquanto a integridade dos processos de fiscaliza\u00e7\u00e3o e a protec\u00e7\u00e3o dos direitos dos trabalhadores da AGT est\u00e3o sob intenso escrut\u00ednio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Funcion\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Geral de Tributos (AGT) em Benguela est\u00e3o detidos ilegalmente h\u00e1 mais de 100 horas, ap\u00f3s denunciarem irregularidades fiscais na farm\u00e1cia Quim Monteiro, do empres\u00e1rio Joaquim Vaz Monteiro. Em 2023, durante ac\u00e7\u00f5es peri\u00f3dicas de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizadas pela Administra\u00e7\u00e3o Geral Tribut\u00e1ria (AGT) de Benguela, orientadas pelo presidente do conselho de administra\u00e7\u00e3o (PCA), v\u00e1rias farm\u00e1cias […]<\/p>\n