Augusto Tom\u00e1s, antigo ministro dos Transportes, que se encontrava a cumprir uma pena de sete anos de pris\u00e3o, depois de ter sido posto em liberdade \u201cdefinitiva\u201d em Fevereiro do corrente ano, vai voltar \u00e0 cadeia por casos que ter\u00e3o sido omitidos e n\u00e3o ficaram bem esclarecidos.<\/p>\n\n\n\n
O processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o o antigo ministro dos Transportes, Augusto da Silva Tom\u00e1s, pelos crimes de peculato, viola\u00e7\u00e3o das normas de execu\u00e7\u00e3o do plano e or\u00e7amento, no caso do Conselho Nacional de Carregadores (CNC), entre outros, suscitou, ao longo do mesmo, muitas d\u00favidas em meios da sociedade civil. O ex-ministro dos Transportes foi condenado pelo Tribunal Supremo em Agosto de 2019, inicialmente a 14 anos de pris\u00e3o maior, em primeira inst\u00e2ncia, mas viu a sua pena reduzida a sete anos, ap\u00f3s recurso da defesa.<\/p>\n\n\n\n
Entretanto, Augusto Tom\u00e1s estava em liberdade condicional desde Abril de 2022, depois de requerer, ao Tribunal Supremo, a soltura por \u201craz\u00f5es de sa\u00fade\u201d. A 07 de Fevereiro de 2024, o Tribunal Supremo decretou a liberdade definitiva ao antigo ministro dos Transportes, na sequ\u00eancia do cumprimento de seis dos sete anos de pris\u00e3o a que estava condenado.\u2028Segundo o director do Gabinete de Comunica\u00e7\u00e3o Institucional e Imagem do Tribunal Supremo, Leandro Lopes, Augusto Tom\u00e1s deveria permanecer na pris\u00e3o, mas, por j\u00e1 ter cumprido a maioria da pena e beneficiar do perd\u00e3o de um quarto da mesma, o Tribunal Supremo decidiu conceder-lhe a liberdade definitiva.<\/p>\n\n\n\n
\u2028Por\u00e9m, quando a situa\u00e7\u00e3o j\u00e1 parecia resolvida, eis que algumas \u201cpontas do iceberg\u201d voltaram a emergir e situa\u00e7\u00f5es anteriores, que ter\u00e3o sido escamoteadas, exigem repara\u00e7\u00e3o, como \u00e9 o caso, que foi muito badalado, do \u201cneg\u00f3cio obscuro\u201d que envolveu um terreno dos Caminhos de Ferro de Luanda (CFL), vendido por uma empresa de Ismael Diogo \u00e0 Embaixada da China, em conluio com Augusto Tom\u00e1s, ent\u00e3o ministro dos Transportes.\u2028De acordo com fontes fidedignas, na altura, a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica teria tomado boa nota do assunto, mas, apesar das reclam\u00e7\u00f5es dos CFL, propriet\u00e1ria do espa\u00e7o em causa, e de outras institui\u00e7\u00f5es, o caso foi simplesmente encoberto por uma s\u00e9rie de subterf\u00fagios e nada mais se soube.<\/p>\n\n\n\n
\u2028Menciona-se que, entre Augusto Tom\u00e1s e Ismael Diogo havia como que um pacto em rela\u00e7\u00e3o a actividades pouco claras que lesaram sobremaneira o Estado, como foi o desvio criminoso de 25 milh\u00f5es de d\u00f3lares dos cofres do Conselho Nacional de Carregadores (CNC).\u2028H\u00e1 ainda o envolvimento de Augusto Tom\u00e1s na burla do Grupo SUNINVEST \u2013 EMSA, uma das muitas propriedades do ent\u00e3o presidente da FESA, Ismael Diogo, ao Instituto de Estradas de Angola (INEA), num valor de mais de cinquenta milh\u00f5es de d\u00f3lares para a execu\u00e7\u00e3o de quatro projectos que nunca foram concluidos.\u2028O Minist\u00e9rio dos Transportes, ao longo dos tempos, tem sido um dos departamentos governamentais em que reina a maior \u201cpirataria\u201d que assalta os cofres do Estado e suga as riquezas nacionais.\u2028Quando Augusto Tom\u00e1s foi o ministro, no ano de 2014, ainda na era da governa\u00e7\u00e3o do Presidente Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, prometeu a constru\u00e7\u00e3o de um metr\u00f4 em Luanda e estava mesmo previsto que o mesmo entraria em funcionamento no primeiro semestre de 2017, ou seja, no ano em que Jo\u00e3o Louren\u00e7o foi eleito, mas o plano nunca foi concretizado, apesar de terem sido disponibilizadas somas avultadas para o estudo de viabilidade t\u00e9cnica, com o envolvimento do cons\u00f3rcio liban\u00eas, Dar Al-Handasah, que continua a operar no pa\u00eds, agora sob a denomina\u00e7\u00e3o \u201cGrupo Dar Angola\u201d, protagonista de uma longa lista de actividades lesivas ao er\u00e1rio, por alegada execu\u00e7\u00e3o de obras do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A quest\u00e3o da \u201csitua\u00e7\u00e3o da mobilidade urbana de Luanda e a qualidade de vida dos cidad\u00e3os, bem como oferecer uma alternativa de transporte com menor impacto ambiental\u201d, tem sido na verdade o \u201crefr\u00e3o\u201d batido e rebatido ao longo dos tempos, nomedamente pelo Minist\u00e9rio dos Transportes, que proporcionou a Augusto Tom\u00e1s, formas de organizar esquemas que prejudicaram o Estado angolano em centenas de milh\u00f5es de d\u00f3lares consecutivamente.\u2028Recorde-se aqui a grande falcatrua que foi a aquisi\u00e7\u00e3o dos catamar\u00e3s, que tamb\u00e9m teve o apoio do grupo Dar Al-Handasah, ou Dar Angola.\u2028Na altura, o Executivo, alegando inova\u00e7\u00e3o para apostar \u201cnum papel muito determinante na introdu\u00e7\u00e3o de solu\u00e7\u00f5es que permitem, de forma adequada, resolver e criar alternativas \u00e0s necessidades das popula\u00e7\u00f5es\u201d, resolveu introduzir no sistema de transporte em Luanda embarca\u00e7\u00f5es mar\u00edtimas de transporte de passageiros, vulgo catamar\u00e3s, que deveriam contar com oito terminais de embarque e desembarque de passageiros que seriam constru\u00eddos ao longo da costa da prov\u00edncia de Luanda.\u2028Como se sabe, at\u00e9 aos dias actuais, o assunto foi sendo esquecido e n\u00e3o se diz mais nada.<\/p>\n\n\n\n
Entre todos estes casos, que voltam a ser levantados, tanto a PGR como o Tribunal Supremo, em nome da transpar\u00eancia e de uma justi\u00e7a isenta, ter\u00e3o de rever os processos e Augusto Tom\u00e1s vai voltar para a pris\u00e3o. A culpa n\u00e3o quer morrer solteira! (J24 Horas).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Augusto Tom\u00e1s, antigo ministro dos Transportes, que se encontrava a cumprir uma pena de sete anos de pris\u00e3o, depois de ter sido posto em liberdade \u201cdefinitiva\u201d em Fevereiro do corrente ano, vai voltar \u00e0 cadeia por casos que ter\u00e3o sido omitidos e n\u00e3o ficaram bem esclarecidos. O processo que levou \u00e0 condena\u00e7\u00e3o o antigo ministro […]<\/p>\n