Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica da Z\u00e2mbia e Presidente do \u00d3rg\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas de Pol\u00edtica, Defesa e Seguran\u00e7a, Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica do Zimbabwe e Pr\u00f3ximo Presidente em Exerc\u00edcio da SADC, Dr. Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Sua Excel\u00eancia a Presidente da Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia e Pr\u00f3ximo Presidente do \u00d3rg\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas de Pol\u00edtica, Defesa e Seguran\u00e7a, Sr.\u00aa Dr.\u00aa Samia Suluhu Hassan, Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Presidente em Exerc\u00edcio Cessante da SADC, Senhor F\u00e9lix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica da Nam\u00edbia e Presidente em Exerc\u00edcio Cessante do \u00d3rg\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas de Pol\u00edtica, Defesa e Seguran\u00e7a, Dr. Nangolo Mbumba, Excel\u00eancias Senhores Chefes de Estado e de Governo, Senhoras e Senhores Ministros e Vice-Ministros, S. Excel\u00eancia o Secret\u00e1rio Executivo da SADC, Senhor Elias Mpedi Magosi, Distintos Representantes dos Parceiros de Coopera\u00e7\u00e3o Internacionais, Funcion\u00e1rios do Secretariado da SADC, Caros Profissionais da Comunica\u00e7\u00e3o Social, Minhas senhoras e meus senhores,<\/p>\n\n\n\n
Muito bom dia!<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 com elevada honra e privil\u00e9gio que formulo as boas-vindas a Vossas Excel\u00eancias e agradecer-vos por terem reservado tempo das vossas agendas deveras preenchidas para participar nesta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Cimeira de Chefes de Estado e de Governo da SADC, durante a qual, enquanto regi\u00e3o, vamos discutir quest\u00f5es ligadas \u00e0 crise humanit\u00e1ria que a nossa Comunidade enfrenta e lan\u00e7ar o Apelo Regional da SADC 2024 \u00e0 Assist\u00eancia Humanit\u00e1ria em Resposta \u00e0 Seca Induzida pelo Fen\u00f3meno El Ni\u00f1o e aos Ciclones Tropicais Afins, \u00e0s Inunda\u00e7\u00f5es e aos Deslizamentos de Terra que se abatem sobre a nossa regi\u00e3o durante a esta\u00e7\u00e3o de chuvas de 2023\/24.<\/p>\n\n\n\n
A nossa Comunidade atravessa um momento de crise humanit\u00e1ria, em consequ\u00eancia da seca induzida pelo fen\u00f3meno El Ni\u00f1o, que tem afectado de forma negativa as vidas e os meios de subsist\u00eancia de mais de 61 milh\u00f5es de cidad\u00e3os. Esta seca ocorre numa altura em que a regi\u00e3o tamb\u00e9m se v\u00ea confrontada com cheias repentinas e deslizamentos de terra decorrentes quer de chuvas fortes precipitadas pelos ciclones tropicais Gamane e Filipo, que devastaram Madag\u00e1scar, quer do ciclone tropical Belal, que passou \u00e0 tangente pelas Maur\u00edcias em Janeiro, provocando chuvas torrenciais e ventos fortes, que causaram inunda\u00e7\u00f5es e resultaram na perda de vidas humanas, no deslocamento de popula\u00e7\u00f5es e em danos a infra-estruturas e ao patrim\u00f3nio. Os ciclones tropicais tiveram impactos em cadeia no Reino de Eswatini, na Rep\u00fablica do Malawi, na Rep\u00fablica de Mo\u00e7ambique e na Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia, onde as chuvas fortes causaram inunda\u00e7\u00f5es repentinas, que deram origem a desloca\u00e7\u00f5es de popula\u00e7\u00f5es e a danos a infra-estruturas e ao patrim\u00f3nio.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n
Em consequ\u00eancia da seca induzida pelo fen\u00f3meno El Ni\u00f1o, as partes sul e central da Comunidade assistiram a precipita\u00e7\u00f5es sazonais bem abaixo da m\u00e9dia, enquanto as partes central e sudeste da regi\u00e3o sofreram condi\u00e7\u00f5es de extrema seca e aquecimento, por um per\u00edodo de mais de 50 dias consecutivos. As zonas assoladas por per\u00edodos de seca graves tiveram precipita\u00e7\u00f5es mais baixas em 43 anos, ou seja, desde 1981. Por outro lado, a an\u00e1lise feita por especialistas em clima revela que, para as partes centrais da regi\u00e3o, a esta\u00e7\u00e3o de chuvas rec\u00e9m-terminada coincidiu com o m\u00eas de Fevereiro mais seco em mais de 100 anos, enquanto algumas zonas vivenciaram um dos per\u00edodos de chuvas de maior pluviosidade entre o final de Janeiro e o in\u00edcio de Mar\u00e7o, causando deslizamentos de terra e danos a culturas agr\u00edcolas e a infra-estruturas cr\u00edticas. Esta combina\u00e7\u00e3o de variados fen\u00f3menos meteorol\u00f3gicos extremos, em simult\u00e2neo, deve-se \u00e0s altera\u00e7\u00f5es e varia\u00e7\u00e3o clim\u00e1ticas que vivemos.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n
As precipita\u00e7\u00f5es sazonais abaixo da m\u00e9dia deram origem a d\u00e9fices de \u00e1gua, causando m\u00e1s colheitas e o crescimento reduzido da vegeta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para a pecu\u00e1ria e a vida selvagem. Foi notificada a morte de mais de 9 000 cabe\u00e7as de gado bovino associada com a seca, enquanto, s\u00f3 no Zimbabwe, mais de 1,4 milh\u00f5es de cabe\u00e7as de gado bovino correm o grande risco de morte por falta de pastagens e de \u00e1gua. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 semelhante em outros Estados-Membros, tais como o Malawi e a Z\u00e2mbia. A escassez de \u00e1gua e de pastagens tem tamb\u00e9m culminado com o aumento dos conflitos entre humanos e as esp\u00e9cies selvagens, resultando na perda de vidas humanas. Os epis\u00f3dios de fontes de \u00e1gua inseguras aumentaram os riscos e os casos de surtos epidemiol\u00f3gicos transmitidos pela \u00e1gua, tais como a c\u00f3lera, que grassa em v\u00e1rios pa\u00edses da SADC, entre os quais a RDC, o Malawi, Mo\u00e7ambique, a Z\u00e2mbia e o Zimbabwe, causando a perda de mais de 2 023 vidas humanas. Doen\u00e7as zoon\u00f3ticas, tais como antraz, podem propagar-se ao ritmo da interac\u00e7\u00e3o entre as esp\u00e9cies animais selvagens, os efectivos pecu\u00e1rios e o ser humano. Em \u00e1reas com escassez de \u00e1gua, animais dom\u00e9sticos e seres humanos competem pela escassez de \u00e1gua para sobreviver.<\/p>\n\n\n\n
Outrossim, os ciclones tropicais e as precipita\u00e7\u00f5es acima da m\u00e9dia j\u00e1 causaram inunda\u00e7\u00f5es repentinas e deslizamentos de terra em Estados-Membros como Madag\u00e1scar, o Malawi e a Tanz\u00e2nia. \u00c0 guisa de exemplo, o ciclone tropical Freddy, que atingiu o Malawi em Mar\u00e7o de 2023, afectou 2 267 458 populares, provocou 1 219 \u00f3bitos, 659 298 deslocados, cujos custos de recupera\u00e7\u00e3o s\u00e3o estimados em 1 147 milh\u00f5es de d\u00f3lares, enquanto o ciclone tropical Gamane, que atingiu v\u00e1rias regi\u00f5es de Madag\u00e1scar, abalou 89 465 pessoas de 22 189 agregados familiares, provocando a perda de 19 vidas humanas. O ciclone tamb\u00e9m for\u00e7ou 22 615 populares a procurarem ref\u00fagio em 78 abrigos comunit\u00e1rios. Os efeitos tanto da seca induzida pelo fen\u00f3meno El Ni\u00f1o, como dos ciclones tropicais e das inunda\u00e7\u00f5es transcendem os pa\u00edses supracitados, uma vez que todos os Estados-Membros da SADC sentiram, directa ou indirectamente, os impactos destes fen\u00f3menos associados \u00e0s altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas.<\/p>\n\n\n\n
Excel\u00eancias,<\/p>\n\n\n\n
Estes epis\u00f3dios acontecem numa altura em que a regi\u00e3o acaba de emergir dos impactos da COVID-19, que levou a \u00f3bito milhares de cidad\u00e3os e devastou economias. Acontecem ainda na sequ\u00eancia de seis (6) ciclones tropicais, nomeadamente a tempestade tropical moderada Ana, o ciclone tropical intenso Batsirai, a tempestade tropical Dumako, o ciclone tropical Emnati, a tempestade tropical severa Gombe e a tempestade tropical Jasmim, bem como de um sistema de baixa press\u00e3o em Kwazulu Natal, \u00c1frica do Sul, que se abateu sobre a regi\u00e3o em 2022, causando a perda de vidas humanas e de meios de sustento, o deslocamento de cidad\u00e3os e danos a infra-estruturas e ao patrim\u00f3nio<\/p>\n\n\n\n
Permitam-me, Excel\u00eancias, agradecer a todos os Estados-Membros da SADC pelos esfor\u00e7os que v\u00eam empreendendo a n\u00edvel nacional para gerir e responder aos impactos da seca provocada pelo fen\u00f3meno El Ni\u00f1o, durante o per\u00edodo de 2023\/24, e por ciclones tropicais e inunda\u00e7\u00f5es conexos. Trata-se de programas como transfer\u00eancias de dinheiro, aux\u00edlio alimentar e fornecimento de outros artigos de aux\u00edlio. No entanto, constato que a gravidade da seca e dos ciclones tropicais associados exercem press\u00e3o imensa sobre a capacidade de resposta da maioria dos Estados-Membros afectados. Por consequ\u00eancia, orientei o Secretariado da SADC para preparar um apelo humanit\u00e1rio da SADC, em resposta aos impactos da seca induzida pelo fen\u00f3meno El Ni\u00f1o, para apoiar os esfor\u00e7os de resposta e de recupera\u00e7\u00e3o em curso nos EstadosMembros, no rescaldo das declara\u00e7\u00f5es de calamidade nacional proferidas por alguns Estados-Membros. O Apelo Regional ser\u00e1 lan\u00e7ado como parte da sess\u00e3o de Vossas Excel\u00eancias de hoje. Gostaria de apelar aos Estados-Membros da SADC dotados de meios para apoiar os Estados-Membros que apresentaram as suas necessidades de resposta a prestar assist\u00eancia de qualquer tipo, no esp\u00edrito de solidariedade.<\/p>\n\n\n\n
Como planos a longo prazo para assegurar uma gest\u00e3o coordenada de situa\u00e7\u00f5es de desastres na regi\u00e3o, a SADC criou o Centro de Opera\u00e7\u00f5es Humanit\u00e1rias e de Emerg\u00eancia da SADC (SHOC) para viabilizar uma resposta coordenada a casos de desastres e apoiar os Estados-Membros afectados. Sinto-me orgulhoso de anunciar que o SHOC entrou em vigor a 28 de Abril de 2024, na sequ\u00eancia da assinatura da maioria de dois ter\u00e7os dos Estados-Membros da SADC. Antevejo, e acho que \u00e9 tamb\u00e9m a expectativa dos cidad\u00e3os da nossa Comunidade, que, com o estabelecimento do SHOC, a regi\u00e3o estar\u00e1 melhor preparada para fazer face a situa\u00e7\u00f5es de desastres a longo prazo. Estou informado de que o centro de aviso pr\u00e9vio do SHOC estar\u00e1 conectado tanto \u00e0 Sala de Diagn\u00f3stico da Situa\u00e7\u00e3o do Sistema Africano de Aviso Pr\u00e9vio de M\u00faltiplos Riscos e Ac\u00e7\u00e3o R\u00e1pida (AMHEWAS), como aos Centros de Aviso Pr\u00e9vio dos Estados-Membros. Este cen\u00e1rio ir\u00e1 garantir a troca de informa\u00e7\u00f5es de aviso pr\u00e9vio entre os centros enunciados, a fim de permear a prepara\u00e7\u00e3o para eventos futuros.<\/p>\n\n\n\n
Tenho agora a honra e o privil\u00e9gio de declarar oficialmente aberta esta sess\u00e3o extraordin\u00e1ria da Cimeira, pelo que desejo a Vossas Excel\u00eancias frutuosas delibera\u00e7\u00f5es. Muito obrigado pela aten\u00e7\u00e3o dispensada!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica da Z\u00e2mbia e Presidente do \u00d3rg\u00e3o de Coopera\u00e7\u00e3o nas \u00c1reas de Pol\u00edtica, Defesa e Seguran\u00e7a, Sua Excel\u00eancia o Presidente da Rep\u00fablica do Zimbabwe e Pr\u00f3ximo Presidente em Exerc\u00edcio da SADC, Dr. Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Sua Excel\u00eancia a Presidente da Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia e Pr\u00f3ximo Presidente do \u00d3rg\u00e3o de […]<\/p>\n