MPLA e a UNITA \u201cusaram\u201d na declara\u00e7\u00e3o de voto dos deputados naturais das Lundas, na aprova\u00e7\u00e3o da Proposta de Lei de Combate \u00e0 Actividade Mineira Ilegal, um diploma que deu \u201cmuito trabalho\u201d, para a sua aprova\u00e7\u00e3o na generalidade, especialidade e vota\u00e7\u00e3o final.<\/p>\n\n\n\n
JORNAL FAX: PEDRO VICENTE<\/p>\n\n\n\n
\u201cDada a complexidade do diploma, o MPLA e UNITA preferiram dar esta empreitada aos filhos da terra\u201d, disse a este jornal, o analista pol\u00edtico Hermano Paci\u00eancia, frisando que \u00e9 um diploma que esta a gerar \u201cmuita pol\u00e9mica\u201d nos habitantes das prov\u00edncias do Leste de Angola (Lunda-Norte, Lunda-Sul e Moxico).<\/p>\n\n\n\n
O justificar voto contra da UNITA, o deputado Joaquim Nafoia, disse que o Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por verificar que esta Lei colide \u201cgrosseiramente\u201d com o princ\u00edpio de igualdade e justi\u00e7a social, pois, ela visa beneficiar os privilegiados de sempre e prejudicar os mais desfavorecidos que por falta de pol\u00edticas claras e consent\u00e2neas do Estado para o empoderamento e fomento do emprego, recorrem ao garimpo como forma de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por constatar que esta lei vai criminalizar e punir os mais pobres, em detrimento dos verdadeiros violadores que apoquentam a sociedade com ostenta\u00e7\u00f5es e ocupa\u00e7\u00f5es de extensas parcelas de terras ricas de min\u00e9rios, nas quais n\u00e3o \u00e9 permitida a circula\u00e7\u00e3o e acesso as popula\u00e7\u00f5es, mesmo para pr\u00e1tica de agricultura, pesca ou outras actividades de natureza produtiva\u201d, disse o deputado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por constatar que com esta lei as empresas de seguran\u00e7a e mil\u00edcias radicadas em zonas de explora\u00e7\u00e3o mineira, doravante, ter\u00e3o carta branca para raptar, torturar e atirar a matar contra as vidas de pacatos cidad\u00e3os a\u00ed residentes\u201d, concluiu salientando que, o Grupo Parlamentar da UNITA votou contra por constatar que a lei aprovada n\u00e3o traz medidas de mitiga\u00e7\u00e3o a respeito do fen\u00f3meno social, o que deveria minimizar o sufoco da mis\u00e9ria extrema e a fome que fustiga as popula\u00e7\u00f5es locais.<\/p>\n\n\n\n
Na ocasi\u00e3o, o parlamentar Jorge Ribeiro Uefo, do MPLA, defendeu a proposta por entender que visa combater actos il\u00edcitos com impactos negativos na econ\u200bomi\u200ba e nos interesses nacionais, assim como proteger os recursos nacionais e banir a criminalidade econ\u00f3mica.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a Proposta de Lei de Combate \u00e0 Actividade Mineira Ilegal, estabelece, ainda, mecanismos c\u00e9leres de declara\u00e7\u00e3o de perda dos instrumentos, produtos e vantagens adquiridos na pr\u00e1tica destes crimes a favor do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A actividade ilegal minera, segundo o Governo, surge como uma preocupa\u00e7\u00e3o para o Pa\u00eds, devido ao envolvimento de grupos criminosos organizados nessas actividades.<\/p>\n\n\n\n
O Governo angolano considera que a explora\u00e7\u00e3o mineira ilegal, representa uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional do Pa\u00eds que \u00e9 um dos maiores produtores mundiais de diamantes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Executivo angolano, actualmente o Pa\u00eds conta com 1,3 milh\u00f5es de garimpeiros a maioria estrangeiros, que operam com perto de 300 dragas ilegais de grande porte.<\/p>\n\n\n\n
Quando o diploma foi aprovado na generalidade, o secret\u00e1rio de Estado dos Recursos Minerais de Angola, J\u00e2nio Correia V\u00edtor, disse que pelo menos 120 cooperativas artesanais de diamantes, tuteladas por cidad\u00e3os angolanos, est\u00e3o em actividade em Angola, ap\u00f3s verem renovados os seus t\u00edtulos, sendo que as restantes 140 est\u00e3o inoperantes por falta de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s angolano desenvolve a\u00e7\u00f5es juntamente com a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) para agrupar as cooperativas inoperantes e atrair investidores.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e2nio Correia V\u00edtor lamentou, no entanto, que algumas cooperativas artesanais de diamantes recorram ao garimpo ilegal, por falta de meios de minera\u00e7\u00e3o legalmente autorizados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, optavam pelo garimpo, este garimpo traz uma s\u00e9rie de problemas, sobretudo problemas de \u00e2mbito social, como a imigra\u00e7\u00e3o ilegal, degrada\u00e7\u00e3o do ambiente, propaga\u00e7\u00e3o de ravinas, principalmente na zona leste\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado afirmou que o subsector dos diamantes tem uma contribui\u00e7\u00e3o para o Produto Interno Bruto (PIB) do Pa\u00eds que varia de 0,5% a 0,7% e que foram arrecadados de impostos um total de 77,3 mil milh\u00f5es de kwanzas em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, garantiu o empenho do Executivo em acabar com o garimpo ilegal de diamantes em Angola com anunciou de um programa de combate perante a esta actividade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Chefe do Estado, \u201co garimpo ilegal \u00e9 um factor negativo e na economia de Angola\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Referindo-se ao programa de combate perante a esta actividade, disse que este passa, entre outras valias, pela legaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das cooperativas de diamantes com a sua transforma\u00e7\u00e3o em empresas semi-industriais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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