Discurso na \u00edntegra do Chefe de Estado, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, proferido esta quinta-feira, no Centro Cultural de Bel\u00e9m, em Lisboa, em Portugal, nas celebra\u00e7\u00f5es dos 50 anos do 25 de Abril.<\/p>\n\n\n\n
-Excel\u00eancia Senhor Presidente Marcelo Rebelo de Sousa,<\/p>\n\n\n\n
Presidente da Rep\u00fablica e Chefe de Estado de Portugal<\/p>\n\n\n\n
-Excel\u00eancias Senhores Presidentes da Rep\u00fablica e Chefes de Estado de Mo\u00e7ambique, de Cabo Verde, da Guin\u00e9 Bissau, de S\u00e3o Tom\u00e9 e Pr\u00edncipe e de Timor Leste.<\/p>\n\n\n\n
-Excel\u00eancia Senhor Primeiro-Ministro de Portugal<\/p>\n\n\n\n
-Altas Entidades do Estado Portugu\u00eas e convidadas.<\/p>\n\n\n\n
-Minhas Senhoras, Meus Senhores<\/p>\n\n\n\n
Permitam-me come\u00e7ar por agradecer ao Presidente Marcelo Rebelo de Sousa pelo am\u00e1vel convite que nos foi endere\u00e7ado para participarmos das comemora\u00e7\u00f5es do Quinquag\u00e9simo Anivers\u00e1rio do 25 de Abril de 1974.<\/p>\n\n\n\n
Nessa data, os portugueses protagonizaram o hist\u00f3rico acontecimento que passou para a Hist\u00f3ria como a Revolu\u00e7\u00e3o dos Cravos, que p\u00f4s fim a mais de 40 anos de ditadura salazarista, respons\u00e1vel pela opress\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do povo portugu\u00eas como tamb\u00e9m dos povos das ent\u00e3o col\u00f3nias portuguesas.<\/p>\n\n\n\n
Reconhecemos a coragem e hero\u00edsmo dos capit\u00e3es de Abril e dos resistentes portugueses que lutaram por todas as formas e meios contra a ditadura, enfrentando a m\u00e1quina opressora do regime, a PIDE\/DGS e seus ap\u00eandices, que n\u00e3o se coibiam de torturar e matar os melhores filhos desta terra.<\/p>\n\n\n\n
A Revolu\u00e7\u00e3o de Abril resgatou os direitos c\u00edvicos e pol\u00edticos que estiveram proibidos e anulados pela ditadura por quase meio s\u00e9culo. Ela quebrou o isolamento internacional de Portugal perante a comunidade internacional e possibilitou a implementa\u00e7\u00e3o de um Estado Democr\u00e1tico de Direito onde os direitos, liberdades e garantias dos cidad\u00e3os portugueses est\u00e3o hoje constitucionalmente assegurados.<\/p>\n\n\n\n
MINHAS SENHORAS, MEUS SENHORES<\/p>\n\n\n\n
Enquanto o povo portugu\u00eas lutava contra o fascismo e a ditadura salazarista desde 1932, n\u00f3s, os povos africanos colonizados por Portugal, lut\u00e1vamos desde o s\u00e9culo XV contra a coloniza\u00e7\u00e3o portuguesa e suas consequ\u00eancias como a escravatura e a pilhagem das nossas riquezas.<\/p>\n\n\n\n
Lut\u00e1mos pelo fim dos abusos, dos crimes e da viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos cometidos pelo regime colonialista contra nossos povos durante s\u00e9culos. Lut\u00e1mos pela nossa dignidade enquanto seres humanos que somos, que devem ter o mesmo direito \u00e0 liberdade, o direito a sermos os senhores do nosso pr\u00f3prio destino.<\/p>\n\n\n\n
As lutas armadas pela nossa Independ\u00eancia na Guin\u00e9 Bissau, em Angola e em Mo\u00e7ambique, atingiram um est\u00e1dio de tal modo avan\u00e7ado, sobretudo ap\u00f3s o fracasso da opera\u00e7\u00e3o Mar Verde, o assassinato de Am\u00edlcar Cabral e a proclama\u00e7\u00e3o da Independ\u00eancia pelo PAIGC nas colinas de Madina de Bo\u00e9 em 1973 na Guin\u00e9 Bissau, o fiasco da opera\u00e7\u00e3o N\u00f3 G\u00f3rdio e as pesadas baixas infringidas pela FRELIMO e pelo MPLA \u00e0s tropas coloniais portuguesas em Mo\u00e7ambique e no Norte e Leste de Angola, que fizeram precipitar os acontecimentos que levaram ao levantamento e golpe militar do 25 de Abril de 1974 em Portugal.<\/p>\n\n\n\n
A luta de liberta\u00e7\u00e3o nas ent\u00e3o col\u00f3nias portuguesas em \u00c1frica fez aumentar nos portugueses o sentimento e a consci\u00eancia da necessidade da queda do regime que era ditador e fascista, mas ao mesmo tempo colonialista.<\/p>\n\n\n\n
A nossa causa era a mesma que a do povo portugu\u00eas e, por isso, juntos lut\u00e1mos e juntos vencemos o mesmo inimigo, o colonialismo e a ditadura fascista de Salazar e Caetano.<\/p>\n\n\n\n
Mantemos hoje fraternais la\u00e7os de amizade entre os nossos respectivos povos, ao mesmo tempo que estabelecemos uma prof\u00edcua e mutuamente vantajosa coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica entre os nossos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
A Revolu\u00e7\u00e3o de Abril inaugurou uma nova fase da hist\u00f3ria da na\u00e7\u00e3o portuguesa, que conseguiu estabelecer nos anos que se seguiram uma democracia criativa, vibrante e inclusiva, capaz de manter rela\u00e7\u00f5es fraternais com as suas antigas col\u00f3nias, assentes na partilha de um patrim\u00f3nio lingu\u00edstico, hist\u00f3rico e cultural comum.<\/p>\n\n\n\n
Depois de termos alcan\u00e7ado as nossas independ\u00eancias nos anos 70, alguns dos nossos pa\u00edses, como Angola e Mo\u00e7ambique, tiveram de enfrentar ainda a invas\u00e3o dos seus territ\u00f3rios pelas for\u00e7as do regime do apartheid da \u00c1frica do Sul e seus protegidos internos.<\/p>\n\n\n\n
Gra\u00e7as \u00e0 nossa determina\u00e7\u00e3o em n\u00e3o aceitar uma nova domina\u00e7\u00e3o, enfrent\u00e1mo-los em v\u00e1rias frentes, culminando com a derrota na hist\u00f3rica batalha do Cuito Cuanavale em Angola aos 23 de Mar\u00e7o de 1988, acontecimento que mudou de forma irrevers\u00edvel a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as no tabuleiro do xadrez pol\u00edtico da \u00c1frica Austral.<\/p>\n\n\n\n
O regime do apartheid caiu, a Nam\u00edbia tornou-se num Estado livre e independente e a \u00c1frica do Sul instituiu um regime democr\u00e1tico, governado por quem conquistou nas urnas a maioria dos votos dos eleitores.<\/p>\n\n\n\n
Soubemos vencer e superar o desafio da nossa exist\u00eancia como na\u00e7\u00f5es livres e soberanas, estabelecer a paz e a reconcilia\u00e7\u00e3o entre n\u00f3s, estando hoje empenhados no desenvolvimento econ\u00f3mico e social dos nossos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
O desafio de hoje \u00e9 o da consolida\u00e7\u00e3o da democracia, da diversifica\u00e7\u00e3o e fortalecimento das nossas economias, do aumento da oferta de bens e servi\u00e7os, do aumento das exporta\u00e7\u00f5es e do aumento da oferta de postos de trabalho para a redu\u00e7\u00e3o do desemprego.<\/p>\n\n\n\n
Minhas Senhoras, Meus Senhores<\/p>\n\n\n\n
Nesta data em que comemoramos os cinquenta anos do 25 de Abril, o mundo assiste com preocupa\u00e7\u00e3o ao crescimento e prolifera\u00e7\u00e3o de movimentos extremistas, da xenofobia, do neonazismo, da intoler\u00e2ncia pol\u00edtica e do fundamentalismo religioso, do terrorismo, que amea\u00e7am as democracias e procuram, por meios democr\u00e1ticos nalguns casos mas, sobretudo, por m\u00e9todos e caminhos inconstitucionais, chegar ao poder.<\/p>\n\n\n\n
Juntemos mais uma vez as nossas vontades e energias para enfrentar e derrotar estas for\u00e7as negativas que hoje se apresentam com novas roupagens, mas que amea\u00e7am as liberdades fundamentais dos cidad\u00e3os, a vida humana e o progresso social das na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
N\u00f3s, que lut\u00e1mos pela liberdade que hoje comemoramos, temos o dever moral de condenarmos a agress\u00e3o, ocupa\u00e7\u00e3o e anexa\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rios ucranianos pela R\u00fassia e de exigir o respeito pela soberania e integridade territorial da Ucr\u00e2nia e que sejam envidados os esfor\u00e7os diplom\u00e1ticos necess\u00e1rios para que seja alcan\u00e7ada a paz definitiva na Ucr\u00e2nia e na Europa no geral.<\/p>\n\n\n\n
Condenamos mais uma vez a ac\u00e7\u00e3o terrorista do passado dia 7 de Outubro que vitimou milhares de pac\u00edficos cidad\u00e3os israelitas e fez centenas de ref\u00e9ns, que devem ser postos em liberdade.<\/p>\n\n\n\n
Condenamos tamb\u00e9m a reac\u00e7\u00e3o desproporcional de Israel, que apesar do direito que lhe assiste de defender os seus cidad\u00e3os e o Estado de Israel, n\u00e3o pode ter carta branca, luz verde para matar indiscriminadamente crian\u00e7as, mulheres, velhos, doentes acamados, jornalistas e trabalhadores de organiza\u00e7\u00f5es humanit\u00e1rias internacionais.<\/p>\n\n\n\n
O direito humanit\u00e1rio internacional deve ser respeitado em situa\u00e7\u00e3o de guerra. O mundo n\u00e3o pode permitir que, com o argumento da necessidade da elimina\u00e7\u00e3o do Hamas, o povo palestino seja exterminado n\u00e3o s\u00f3 pela ac\u00e7\u00e3o das bombas, como tamb\u00e9m pela nega\u00e7\u00e3o imposta pela for\u00e7a ao mais elementar direito humanit\u00e1rio, o do acesso aos alimentos, \u00e0 \u00e1gua e assist\u00eancia m\u00e9dica e medicamentosa.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o h\u00e1 povos terroristas, o povo palestino \u00e9 como todos os povos, um povo pac\u00edfico que almeja viver em paz e harmonia com outros povos, nos marcos de um Estado reconhecido internacionalmente.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 chegado o momento de se exigir o fim desta guerra e come\u00e7armos a dar, sem mais demora, os passos concretos e necess\u00e1rios para a cria\u00e7\u00e3o de facto do Estado da Palestina, como determinam as v\u00e1rias Resolu\u00e7\u00f5es do Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que considera esta a \u00fanica forma segura e duradoura de solu\u00e7\u00e3o deste velho conflito, no interesse de ambos os povos, o judeu e o palestino, de Israel e da Palestina.<\/p>\n\n\n\n
Tudo deve ser feito pela comunidade internacional no sentido de se evitar a iminente probabilidade do escalar e alastrar do conflito naquela que \u00e9 uma das mais vol\u00e1teis regi\u00f5es do nosso planeta. Independentemente de quem arremessou a primeira pedra, a Israel e ao Ir\u00e3o apelamos \u00e0 necessidade da m\u00e1xima conten\u00e7\u00e3o para se preservar a paz e seguran\u00e7a mundiais.<\/p>\n\n\n\n
Permitam-me que, nesta ocasi\u00e3o solene, transmita um abra\u00e7o fraterno do povo angolano ao povo portugu\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
A partir desta tribuna, convido todos os Chefes de Estado e de Governo dos Estados membros da CPLP, para nos honrarem com a sua presen\u00e7a nas comemora\u00e7\u00f5es do Quinquag\u00e9simo Anivers\u00e1rio da Independ\u00eancia Nacional de Angola no pr\u00f3ximo ano de 2025, o que ser\u00e1 oportunamente formalizado pelosos canais apropriados.<\/p>\n\n\n\n
Muito Obrigado pela aten\u00e7\u00e3o dispensada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Discurso na \u00edntegra do Chefe de Estado, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, proferido esta quinta-feira, no Centro Cultural de Bel\u00e9m, em Lisboa, em Portugal, nas celebra\u00e7\u00f5es dos 50 anos do 25 de Abril. -Excel\u00eancia Senhor Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da Rep\u00fablica e Chefe de Estado de Portugal -Excel\u00eancias Senhores Presidentes da Rep\u00fablica e Chefes de Estado […]<\/p>\n