A UNITA afirmou esta quinta-feira, 25, que com a aprova\u00e7\u00e3o Proposta de Lei de Combate \u00e0 Actividade Mineira Ilegal que visa definir um quadro jur\u00eddico especializado de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal de minerais estrat\u00e9gicos, bem como responsabilizar criminalmente as pessoas singulares e colectivas que pratiquem actos que concorram para o exerc\u00edcio dessa actividade de forma ilegal, as empresas de seguran\u00e7a na regi\u00e3o, t\u00eam doravante, \u201c carta-branca\u201d, para matar civis que vivem nas zonas diamant\u00edferas.<\/p>\n\n\n\n
REDAC\u00c7\u00c3O JORNAL FAX<\/p>\n\n\n\n
\u201cAs empresas de seguran\u00e7a que \u00e9 propriedade de um grupo da elite que governa o Pa\u00eds, t\u00eam condi\u00e7\u00f5es para matar civis que vivem nas zonas onde s\u00e3o explorados diamantes\u201d, disse o deputado Joaquim Nafoia mandatado a ler o voto contra da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA nova Lei vai continuar a prejudicar os pobres e vai favorecer um grupo de regime que explora grandes quantidades de diamantes no Pa\u00eds\u201d, acrescentou o deputado.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo Parlamentar do MPLA diz que aprovou o diploma, porque tem compromisso com povo tendo em vista o seu bem-estar.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Lei de Combate \u00e0 Actividade Mineira Ilegal que visa definir um quadro jur\u00eddico especializado de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal de minerais estrat\u00e9gicos, bem como responsabilizar criminalmente as pessoas singulares e colectivas que pratiquem actos que concorram para o exerc\u00edcio dessa actividade de forma ilegal, passou na vota\u00e7\u00e3o final global com voto contra da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
O diploma passou com 106 votos (MPLA e PHA), 78 votos contra (UNITA) e quatro absten\u00e7\u00f5es do Grupo Parlamentar PRS\/FNLA.<\/p>\n\n\n\n
A UNITA justificou o voto contra alegando, a Lei vai continuar a prejudicar os pobres e vai favorecer um grupo de regime que explora grandes quantidades de diamantes no Pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA partir de agora, as empresas de seguran\u00e7a nas zonas diamant\u00edferas t\u00eam a carta-branca para matar civis que vivem nas zonas de explora\u00e7\u00e3o de diamantes\u201d, disse o deputado Joaquim Nafoia que leu a declara\u00e7\u00e3o pol\u00edtica da UNITA.<\/p>\n\n\n\n
O Grupo Parlamentar do MPLA diz que aprovou o diploma, porque tem compromisso com povo tendo em vista o seu bem-estar.<\/p>\n\n\n\n
Refira-se que a Proposta de Lei de Combate \u00e0 Actividade Mineira Ilegal, estabelece, ainda, mecanismos c\u00e9leres de declara\u00e7\u00e3o de perda dos instrumentos, produtos e vantagens adquiridos na pr\u00e1tica destes crimes a favor do Estado.<\/p>\n\n\n\n
A actividade ilegal minera, segundo o Governo, surge como uma preocupa\u00e7\u00e3o para o Pa\u00eds, devido ao envolvimento de grupos criminosos organizados nessas actividades.<\/p>\n\n\n\n
O Governo angolano considera que a explora\u00e7\u00e3o mineira ilegal, representa uma amea\u00e7a \u00e0 seguran\u00e7a nacional do Pa\u00eds que \u00e9 um dos maiores produtores mundiais de diamantes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo dados do Executivo angolano, actualmente o Pa\u00eds conta com 1,3 milh\u00f5es de garimpeiros a maioria estrangeiros, que operam com perto de 300 dragas ilegais de grande porte.<\/p>\n\n\n\n
Quando o diploma foi aprovado na generalidade, o secret\u00e1rio de Estado dos Recursos Minerais de Angola, J\u00e2nio Correia V\u00edtor, disse que pelo menos 120 cooperativas artesanais de diamantes, tuteladas por cidad\u00e3os angolanos, est\u00e3o em atividade em Angola, ap\u00f3s verem renovados os seus t\u00edtulos, sendo que as restantes 140 est\u00e3o inoperantes por falta de investimentos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, o Minist\u00e9rio dos Recursos Minerais, Petr\u00f3leo e G\u00e1s angolano desenvolve a\u00e7\u00f5es juntamente com a Empresa Nacional de Diamantes de Angola (ENDIAMA) para agrupar as cooperativas inoperantes e atrair investidores.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e2nio Correia V\u00edtor lamentou, no entanto, que algumas cooperativas artesanais de diamantes recorram ao garimpo ilegal, por falta de meios de minera\u00e7\u00e3o legalmente autorizados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEnt\u00e3o, optavam pelo garimpo, este garimpo traz uma s\u00e9rie de problemas, sobretudo problemas de \u00e2mbito social, como a imigra\u00e7\u00e3o ilegal, degrada\u00e7\u00e3o do ambiente, propaga\u00e7\u00e3o de ravinas, principalmente na zona leste\u201d, frisou.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio de Estado afirmou que o subsector dos diamantes tem uma contribui\u00e7\u00e3o para o Produto Interno Bruto (PIB) do Pa\u00eds que varia de 0,5% a 0,7% e que foram arrecadados de impostos um total de 77,3 mil milh\u00f5es de kwanzas em 2023.<\/p>\n\n\n\n
Recentemente, o Presidente da Rep\u00fablica, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, garantiu o empenho do Executivo em acabar com o garimpo ilegal de diamantes em Angola com anunciou de um programa de combate perante a esta actividade.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Chefe do Estado, \u201co garimpo ilegal \u00e9 um factor negativo e na economia de Angola\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Referindo-se ao programa de combate perante a esta actividade, disse que este passa, entre outras valias, pela legaliza\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o das cooperativas de diamantes com a sua transforma\u00e7\u00e3o em empresas semi-industriais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A UNITA afirmou esta quinta-feira, 25, que com a aprova\u00e7\u00e3o Proposta de Lei de Combate \u00e0 Actividade Mineira Ilegal que visa definir um quadro jur\u00eddico especializado de combate \u00e0 explora\u00e7\u00e3o ilegal de minerais estrat\u00e9gicos, bem como responsabilizar criminalmente as pessoas singulares e colectivas que pratiquem actos que concorram para o exerc\u00edcio dessa actividade de forma […]<\/p>\n