![\"\"](\"https:\/\/jornalfax.net\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/transferir-20-2.jpg\"){kind=spacer}
<\/figure>\n\n\n\nAntes de prosseguir, permitam-me que vos fale brevemente sobre o CPJ: O CPJ \u00e9 uma organiza\u00e7\u00e3o independente, sem fins lucrativos, que promove a liberdade de imprensa em todo o mundo. Defendemos o direito dos jornalistas a reportar as not\u00edcias em seguran\u00e7a e sem medo de repres\u00e1lias. Somos uma organiza\u00e7\u00e3o de jornalistas para jornalistas, com sede em Nova Iorque.<\/p>\n\n\n\n
Fundada em 1981, n\u00e3o aceitamos financiamento governamental. Temos cerca de 40 especialistas e uma grande rede de correspondentes em todo o mundo. Denunciamos viola\u00e7\u00f5es da liberdade de imprensa em todo o lado, incluindo nos Estados Unidos, sem receios nem favores.<\/p>\n\n\n\n
Em todo o mundo, temos assistido ao uso indevido do sistema judicial para atacar a liberdade de express\u00e3o em geral e a liberdade de imprensa em particular. Um relat\u00f3rio da Unesco de 2022 resume [5] as tend\u00eancias, os desafios e as respostas a esta utiliza\u00e7\u00e3o abusiva. Inclu\u00ed um link na vers\u00e3o f\u00edsica desta apresenta\u00e7\u00e3o que vai ser distribu\u00edda e exorto-vos a l\u00ea-lo, caso ainda n\u00e3o tenham tido oportunidade de o fazer.<\/p>\n\n\n\n
Gostaria de enfatizar que o CPJ n\u00e3o acredita que o direito \u00e0 liberdade de imprensa seja absoluto. O CPJ n\u00e3o subscreve o incitamento \u00e0 viol\u00eancia ou o discurso de \u00f3dio, e seguimos as normas internacionais para determinar se um discurso ultrapassou este limite.<\/p>\n\n\n\n
Digo isto com a ressalva de que, em muitos pa\u00edses, o padr\u00e3o autom\u00e1tico dos governos \u00e9 afirmar que um artigo ou reportagem ofensiva \u00e9 discurso de \u00f3dio ou incitamento \u00e0 viol\u00eancia quando, de facto, n\u00e3o \u00e9 nada disso.<\/p>\n\n\n\n
Uma das prioridades globais do CPJ \u00e9 ajudar a acabar com a criminaliza\u00e7\u00e3o do jornalismo em todo o mundo. Esta criminaliza\u00e7\u00e3o tem muitos aspectos, incluindo o uso de acusa\u00e7\u00f5es contra o Estado, tais como terrorismo, sedi\u00e7\u00e3o, cibercrime e acusa\u00e7\u00f5es de not\u00edcias falsas, que s\u00e3o utilizados de forma dissimulada para silenciar o trabalho de jornalistas que est\u00e3o simplesmente a fazer o seu trabalho de investiga\u00e7\u00e3o ou de den\u00fancia.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, devido ao seu uso generalizado em Angola, quero focar apenas um aspecto da criminaliza\u00e7\u00e3o do jornalismo hoje, sobre o qual creio que a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica tem controlo, nomeadamente, o uso da difama\u00e7\u00e3o criminal.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o deve escapar a nenhum de n\u00f3s a ironia de, no nosso continente, onde sucessivos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o lutaram pela independ\u00eancia contra os colonizadores, os governos p\u00f3s-independ\u00eancia terem optado por adoptar leis da era colonial, como a difama\u00e7\u00e3o criminosa, o insulto e a sedi\u00e7\u00e3o, para violar os direitos humanos inalien\u00e1veis dos seus cidad\u00e3os.<\/p>\n\n\n\n De longe, a maioria dos casos que o CPJ documenta em Angola est\u00e1 relacionada com o uso de difama\u00e7\u00e3o criminal contra jornalistas. Para ser clara, este n\u00e3o \u00e9 um problema que apenas o CPJ esteja a levantar. Os pr\u00f3prios jornalistas angolanos e as organiza\u00e7\u00f5es de jornalistas locais tamb\u00e9m se t\u00eam queixado. A t\u00edtulo de exemplo, jornalistas angolanos, protestaram em frente \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica em julho de 2022 para denunciar o que diziam ser a alegada persegui\u00e7\u00e3o judicial contra os profissionais da comunica\u00e7\u00e3o social em Angola. V\u00e1rios jornalistas falaram sobre o n\u00famero de processos-crime de difama\u00e7\u00e3o abertos contra eles.<\/p>\n\n\n\n Pensemos na situa\u00e7\u00e3o destes jornalistas. Um j\u00e1 tem 13 processos-crime contra si relacionados com o seu jornalismo. Outro referiu que tinha pelo menos 20 processos-crime por alegada cal\u00fania e difama\u00e7\u00e3o. Ele diz, e passo a citar, que \u201cTodos estes processos s\u00e3o da autoria de funcion\u00e1rios do governo angolano e t\u00eam mais a ver com a intimida\u00e7\u00e3o de jornalistas\u201d. Esta \u00e9 a dura realidade que enfrentam.<\/p>\n\n\n\n Embora o CPJ tenha documentado v\u00e1rios casos, devo salientar que estes n\u00e3o esgotam os casos de difama\u00e7\u00e3o criminosa que os jornalistas angolanos enfrentam ou enfrentaram nas suas carreiras. Temos em registo pelo menos 25 jornalistas angolanos que enfrentaram ou est\u00e3o a enfrentar processos criminais por difama\u00e7\u00e3o. V\u00e1rios jornalistas cujos casos document\u00e1mos desde 2017 t\u00eam mais do que um processo criminal por difama\u00e7\u00e3o contra si, incluindo alguns anteriores \u00e0 elei\u00e7\u00e3o do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o como chefe de Estado.<\/p>\n\n\n\n AQUI EST\u00c3O ALGUMAS ESTAT\u00cdSTICAS PREOCUPANTES<\/p>\n\n\n\n Pelo menos sete dos 25 jornalistas t\u00eam mais de cinco processos, um tem 12, outro tem 20 e um tem mais de 100 processos ao longo de anos.<\/p>\n\n\n\n Apenas oito casos na nossa lista resultaram em absolvi\u00e7\u00f5es ou foram arquivados por um tribunal.<\/p>\n\n\n\n PELO MENOS DOIS FORAM CONDENADOS DESDE 2021<\/p>\n\n\n\n Outros jornalistas continuam a ser investigados pelo Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal ou pela Direc\u00e7\u00e3o Nacional de Investiga\u00e7\u00e3o e Ac\u00e7\u00e3o Penal da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica, um desde 2000, outro desde 2013 e os outros desde 2019.<\/p>\n\n\n\n Estou a levantar esta quest\u00e3o porque acredito que voc\u00eas, como Procuradoria-Geral, t\u00eam o poder e a responsabilidade de parar de usar a difama\u00e7\u00e3o criminal contra jornalistas e outros imediatamente. As vossas ac\u00e7\u00f5es podem abrir caminho para que o Parlamento de Angola aprove legisla\u00e7\u00e3o para abolir estas leis. Trata-se de um passo crucial na t\u00e3o necess\u00e1ria reforma jur\u00eddica relativa aos crimes de imprensa.<\/p>\n\n\n\n Ao recusarem-se a receber uma queixa ou a instaurar um processo, estariam a abrir caminho para que o Parlamento angolano aprovasse a legisla\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para abolir a pr\u00e1tica de criminalizar as leis da difama\u00e7\u00e3o e do insulto. Trata-se afinal de contas, de um fruto f\u00e1cil em termos da t\u00e3o necess\u00e1ria reforma legal no que se refere aos crimes de imprensa.<\/p>\n\n\n\n Pouco depois da tomada de posse do Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o, em 2017, escrevemos [8] ao Presidente instando a sua administra\u00e7\u00e3o a defender a protec\u00e7\u00e3o dos jornalistas e dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social, a revogar as leis penais de difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria e a que o Estado abandone as acusa\u00e7\u00f5es criminais contra jornalistas visados em retalia\u00e7\u00e3o pelo seu trabalho.<\/p>\n\n\n\n Na altura dissemos que era uma oportunidade para o Presidente Louren\u00e7o quebrar o padr\u00e3o de viola\u00e7\u00f5es da liberdade de imprensa sob o seu antecessor, Jos\u00e9 Eduardo dos Santos. Infelizmente, n\u00e3o vimos qualquer vontade de romper com o passado.<\/p>\n\n\n\n A batalha contra a difama\u00e7\u00e3o criminal n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 do CPJ. Somos parte de uma campanha global e continental para abolir estas leis. J\u00e1 em 2010, a Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos instou [9] todos os Estados membros, incluindo Angola, a descriminalizar a difama\u00e7\u00e3o e a revogar as leis de sedi\u00e7\u00e3o e insulto, classificando-as como uma grave amea\u00e7a \u00e0 liberdade de express\u00e3o. N\u00e3o se trata de um apelo isolado, mas de um consenso global sobre a necessidade de mudan\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n Em novembro de 2019, a Comiss\u00e3o Africana dos Direitos Humanos e dos Povos decidiu que a difama\u00e7\u00e3o criminal no Ruanda violava os direitos \u00e0 liberdade de express\u00e3o protegidos pela Carta Africana e instou o governo ruand\u00eas a alterar as leis do pa\u00eds sobre difama\u00e7\u00e3o e insulto.<\/p>\n\n\n\n Os sucessivos relatores especiais da Uni\u00e3o Africana sobre a liberdade de imprensa e o acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apelaram repetidamente pela aboli\u00e7\u00e3o das leis de difama\u00e7\u00e3o e insulto. No caso Federa\u00e7\u00e3o de Jornalistas Africanos e Outros contra a G\u00e2mbia, o CPJ e organiza\u00e7\u00f5es parceiras apresentaram um relat\u00f3rio de amicicuria e, a CEDEAO em 2018 decidiu que o governo Gambiano devia revogar a difama\u00e7\u00e3o criminal. No mesmo ano o Supremo Tribunal da G\u00e2mbia declarou inconstitucional o crime de difama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os tribunais superiores de v\u00e1rios pa\u00edses africanos, na regi\u00e3o da SADC, notoriamente do Lesoto e do Zimbabu\u00e9, decidiram que a difama\u00e7\u00e3o criminal \u00e9 inconstitucional.<\/p>\n\n\n\n No meu pa\u00eds, a \u00c1frica do Sul, as autoridades acusaram pela \u00faltima vez um jornalista de difama\u00e7\u00e3o criminosa em 2013. A condena\u00e7\u00e3o foi anulada [18] em recurso. No dia 3 de abril deste ano, o Presidente Cyril Ramaphosa promulgou uma lei que aboliu formalmente o crime de difama\u00e7\u00e3o criminal de direito comum. No comunicado de imprensa do CPJ que saudava este desenvolvimento, esper\u00e1vamos que outros pa\u00edses da SADC, particularmente Angola e a RDC, agissem de forma semelhante.<\/p>\n\n\n\n Angola est\u00e1 bem-posicionada para se juntar \u00e0 \u00c1frica do Sul na demonstra\u00e7\u00e3o de um compromisso com a liberdade de imprensa O CPJ tem criticado repetidamente a pr\u00e1tica de utilizar a difama\u00e7\u00e3o criminosa contra os meios de comunica\u00e7\u00e3o social em Angola. Regist\u00e1mos que as investiga\u00e7\u00f5es e as acusa\u00e7\u00f5es formais s\u00e3o muitas vezes deixadas a pairar sobre a cabe\u00e7a de um jornalista como a proverbial espada de D\u00e2mocles. Um dos jornalistas sob investiga\u00e7\u00e3o disse ao CPJ que, embora o caso possa n\u00e3o ir a tribunal \u201cum jornalista tem sempre receio de mencionar um nome que j\u00e1 o processou, por isso, \u00e9 evidente, \u00e9 a intimida\u00e7\u00e3o que serve o objectivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 injusto, e n\u00f3s argumentamos que se trata de uma tentativa velada de garantir que os jornalistas se mantenham na linha, se autocensurem, ou corram o risco de serem efectivamente processados. \u00c9 ainda mais injusto quando se nota que a maior parte destas investiga\u00e7\u00f5es parecem ficar em aberto e t\u00eam-se prolongado durante anos, s\u00f3 para serem ressuscitadas em aparente repres\u00e1lia por outros supostos erros. O CPJ tem argumentado que as investiga\u00e7\u00f5es criminais de difama\u00e7\u00e3o s\u00e3o uma forma conveniente de amorda\u00e7ar a imprensa independente. Que melhor forma de garantir que o jornalismo de investiga\u00e7\u00e3o e a exposi\u00e7\u00e3o da corrup\u00e7\u00e3o governamental e de outros actos il\u00edcitos nunca vejam a luz do dia?<\/p>\n\n\n\n Para al\u00e9m da difama\u00e7\u00e3o criminosa, document\u00e1mos a utiliza\u00e7\u00e3o da lei do ultraje e inj\u00faria contra jornalistas angolanos, incluindo em setembro e outubro de 2023, e temos condenado esta situa\u00e7\u00e3o com veem\u00eancia. Em um dos casos que document\u00e1mos em junho de 2022, em que tr\u00eas jornalistas enfrentaram investiga\u00e7\u00f5es criminais de difama\u00e7\u00e3o e inj\u00faria, afirm\u00e1mos que a vaga de casos esp\u00farios de difama\u00e7\u00e3o criminal contra jornalistas em Angola mostra que os pol\u00edticos e figuras influentes s\u00e3o al\u00e9rgicos ao escrut\u00ednio p\u00fablico e est\u00e3o a tirar partido das leis da era colonial para criminalizar o jornalismo. Na altura, exort\u00e1mos os procuradores a deixarem de ceder \u00e0s elites que querem manter os cidad\u00e3os na ignor\u00e2ncia. Dissemos que deviam recusar-se atratar de tais casos, de acordo com as obriga\u00e7\u00f5es internacionais e continentais.<\/p>\n\n\n\n Reitero hoje este apelo. Espero que concordem que n\u00e3o faz sentido desperdi\u00e7ar recursos finitos e capacidade no j\u00e1 sobrecarregado sistema de justi\u00e7a criminal de Angola na criminaliza\u00e7\u00e3o do jornalismo, em viola\u00e7\u00e3o da Carta Africana e das obriga\u00e7\u00f5es internacionais de que Angola \u00e9 parte e em viola\u00e7\u00e3o da pr\u00f3pria Constitui\u00e7\u00e3o de Angola, que respeita a liberdade de express\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Porqu\u00ea, ent\u00e3o, perseguir jornalistas por difama\u00e7\u00e3o criminal relacionada com o seu trabalho, especialmente quando as partes lesadas t\u00eam outros m\u00e9todos para procurar repara\u00e7\u00e3o, incluindo processos judiciais por difama\u00e7\u00e3o civil, arbitragem ou auto-regula\u00e7\u00e3o da imprensa? Al\u00e9m disso, o facto de pol\u00edticos eleitos ou figuras p\u00fablicas recorrerem a insulto e queixas por difama\u00e7\u00e3o contra os seus cr\u00edticos ou detractores \u00e9 uma pr\u00e1tica que os servi\u00e7os da Procuradoria-Geral n\u00e3o devem tolerar. Os funcion\u00e1rios p\u00fablicos devem desenvolver coura\u00e7as. Noutras Jurisdi\u00e7\u00f5es, quando se trata de figuras p\u00fablicas, os tribunais s\u00e3o mais propensos a favorecer a liberdade de express\u00e3o, porque \u00e9 do interesse do p\u00fablico discutir abertamente essas figuras.<\/p>\n\n\n\n Mesmo em termos de difama\u00e7\u00e3o civil, o CPJ acredita que os funcion\u00e1rios do governo n\u00e3o devem usar estas leis para amea\u00e7ar, amorda\u00e7ar e punir os meios de comunica\u00e7\u00e3o social, processando-os com indemniza\u00e7\u00f5es excessivas. Gostar\u00edamos de ver meios alternativos de resolu\u00e7\u00e3o de lit\u00edgios sem recorrer aos tribunais, incluindo o direito de resposta e as repreens\u00f5es por parte das organiza\u00e7\u00f5es profissionais.<\/p>\n\n\n\n Para terminar, gostaria de citar um jornalista que esteve presente na manifesta\u00e7\u00e3o de 2022, em declara\u00e7\u00f5es \u00e0 ag\u00eancia Lusa: \u201cOs jornalistas n\u00e3o s\u00e3o os culpados pelos problemas que t\u00eam acontecido no pa\u00eds. Investiguem os culpados, n\u00e3o os jornalistas\u201d. Concordamos plenamente. O Servi\u00e7o de Investiga\u00e7\u00e3o Criminal de Angola e a Procuradoria-Geral deveriam em vez concentrar-se nos verdadeiros criminosos e n\u00e3o nos jornalistas que est\u00e3o simplesmente a fazer o seu trabalho. Afinal, jornalismo n\u00e3o \u00e9 crime.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Pela primeira vez em 24 anos, Angola aparece no \u00faltimo censo anual do Comit\u00e9 para Protec\u00e7\u00e3o de Jornalistas sobre jornalistas presos em todo o mundo, com um jornalista, Carlos Alberto, atr\u00e1s das grades. \u00c9 um registo de que nenhum governo se deve orgulhar. JORNAL FAX: PASCOAL ZUA Segundo a nota enviada na redac\u00e7\u00e3o do Jornal […]<\/p>\n![\"\"](\"https:\/\/jornalfax.net\/wp-content\/uploads\/2024\/04\/transferir-18.jpg\"){kind=spacer}
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