Os EUA consideram que a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em Angola, em 2023, continuou semelhante \u00e0 de 2022, com \u201crelatos cred\u00edveis de assass\u00ednios arbitr\u00e1rios ou ilegais, tratamentos ou castigos cru\u00e9is, desumanos ou ilegais\u201d por parte das autoridades angolanas.<\/p>\n\n\n\n
A acusa\u00e7\u00e3o consta do relat\u00f3rio anual do Departamento de Estado sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que, sintetiza: \u201cN\u00e3o se registaram altera\u00e7\u00f5es significativas na situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em Angola durante o ano\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos maus-tratos por parte do Governo angolano, o Departamento de Estado norte-americano identificou, \u201centre os problemas significativos\u201d, a dureza das condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o, que classifica como \u201cpotencialmente fatais\u201d, a exist\u00eancia de presos pol\u00edticos e \u201crestri\u00e7\u00f5es graves \u00e0 liberdade de express\u00e3o e \u00e0 liberdade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o social\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Neste caso, a diplomacia norte-americana considera existirem \u201camea\u00e7as de viol\u00eancia contra jornalistas, deten\u00e7\u00f5es injustificadas ou persegui\u00e7\u00f5es de jornalistas, censura ou aplica\u00e7\u00e3o ou amea\u00e7a de aplica\u00e7\u00e3o de leis de difama\u00e7\u00e3o criminosa para limitar a express\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No campo dos direitos e garantias previstos na Constitui\u00e7\u00e3o de Angola, o Departamento de Estado refere \u201cinterfer\u00eancias substanciais na liberdade de reuni\u00e3o pac\u00edfica e na liberdade de associa\u00e7\u00e3o, incluindo leis excessivamente restritivas sobre a organiza\u00e7\u00e3o, o financiamento ou o funcionamento de organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o-governamentais e da sociedade civil\u201d.<\/p>\n\n\n\n
A \u201ccorrup\u00e7\u00e3o governamental grave; viol\u00eancia generalizada com base no g\u00e9nero, incluindo viol\u00eancia dom\u00e9stica ou contra parceiros \u00edntimos, viol\u00eancia sexual e casamento infantil, precoce ou for\u00e7ado; e proibi\u00e7\u00e3o de sindicatos independentes ou restri\u00e7\u00f5es significativas ou sistem\u00e1ticas \u00e0 liberdade de associa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d s\u00e3o outras situa\u00e7\u00f5es que o relat\u00f3rio do Departamento de Estado aponta.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO Governo [angolano] tomou medidas cred\u00edveis para identificar, investigar, processar e punir os funcion\u00e1rios que possam ter cometido viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos. No entanto, a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelas viola\u00e7\u00f5es dos direitos humanos foi limitada devido \u00e0 falta de controlos e equil\u00edbrios, \u00e0 falta de capacidade institucional, a uma cultura de impunidade e \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o governamental\u201d, destaca-se no relat\u00f3rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Os EUA consideram que a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos em Angola, em 2023, continuou semelhante \u00e0 de 2022, com \u201crelatos cred\u00edveis de assass\u00ednios arbitr\u00e1rios ou ilegais, tratamentos ou castigos cru\u00e9is, desumanos ou ilegais\u201d por parte das autoridades angolanas. A acusa\u00e7\u00e3o consta do relat\u00f3rio anual do Departamento de Estado sobre a situa\u00e7\u00e3o dos direitos humanos que, […]<\/p>\n