O Presidente angolano aprovou hoje uma remunera\u00e7\u00e3o suplementar de 30.000 kwanzas (33 euros) para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes administrativos do regime geral da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que entra em vigor a partir de 01 de Junho.<\/p>\n\n\n\n
JORNAL FAX: PASCOAL ZUA<\/p>\n\n\n\n
Segundo a nota que o Jornal Fax, teve acesso, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, no mesmo decreto hoje assinado, estabelece igualmente uma remunera\u00e7\u00e3o suplementar ao pessoal da carreira docente do ensino superior e investigadores cient\u00edficos e refere que a medida est\u00e1 em linha com as metas definidas no Roteiro para Implementa\u00e7\u00e3o da Nova Arquitectura Remunerat\u00f3ria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (RINAR).<\/p>\n\n\n\n
Com a remunera\u00e7\u00e3o complementar, em vigor a partir de 01 de junho, o professor catedr\u00e1tico passar\u00e1 a auferir 495.282 kwanzas (551 euros), professor associado 451,060 kwanzas (502 euros), professor auxiliar 424.000 kwanzas (472 euros), professor assistente 397.994 kwanzas (442 euros) e assistente estagi\u00e1rio 336.000 kwanzas (374 euros).<\/p>\n\n\n\n
Um investigador coordenador vai auferir 495.000 kwanzas, investigador principal (451.000 kwanzas), investigador auxiliar (424.000 kwanzas), assistente de investiga\u00e7\u00e3o (397.000 kwanzas) e estagi\u00e1rio de investiga\u00e7\u00e3o (336.000 kwanzas).<\/p>\n\n\n\n
O decreto presidencial indica tamb\u00e9m que os m\u00e9dicos e o pessoal de sa\u00fade militares \u201cpodem optar pelo regime remunerat\u00f3rio do pessoal integrado nas respectivas carreiras profissionais do pessoal civil do sector da Sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o diploma legal, o ajustamento dos vencimentos-base dos quadros de pessoal da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, aprovado em decreto presidencial em fevereiro passado, tem como objectivo \u201cgarantir maior efici\u00eancia administrativa e a melhoria da qualidade dos servi\u00e7os prestados aos cidad\u00e3os\u201d.<\/p>\n\n\n\n
O an\u00fancio deste incremento salarial acontece numa altura em que as centrais sindicais angolanas anunciaram na quarta-feira, em Luanda, que os trabalhadores v\u00e3o voltar a paralisar, entre 22 e 30 de abril, face \u00e0 falta de resposta do Governo \u00e0s exig\u00eancias apresentadas, essencialmente a actualiza\u00e7\u00e3o salarial.<\/p>\n\n\n\n
No caderno reivindicativo, as tr\u00eas centrais sindicais exigem aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo nacional, dos actuais 32.000 kwanzas (35 euros), para 245.000 kwanzas (268 euros), proposta “flexibilizada”, entretanto, para 100.000 kwanzas (109 euros) e um reajuste do sal\u00e1rio da Fun\u00e7\u00e3o P\u00fablica, na ordem de 250%, e a redu\u00e7\u00e3o em 10% do Imposto sobre o Rendimento do Trabalho (IRT).<\/p>\n\n\n\n
O executivo angolano decidiu propor um sal\u00e1rio m\u00ednimo em fun\u00e7\u00e3o da dimens\u00e3o da empresa, nomeadamente 48.000 kwanzas (52 euros) para as pequenas empresas, 70.000 kwanzas (76 euros) para m\u00e9dias empresas e 96.000 kwanzas (104 euros) para as grandes empresas, o que foi rejeitado pelos sindicatos.<\/p>\n\n\n\n
As tr\u00eas centrais sindicais – Central Geral de Sindicatos Independentes e Livres de Angola (CGSILA), a Uni\u00e3o Nacional dos Trabalhadores Angolanos – Confedera\u00e7\u00e3o Sindical (UNTA-CS) e a For\u00e7a Sindical – Central Sindical (FS-CS) \u2013 exigem tamb\u00e9m a actualiza\u00e7\u00e3o dos subs\u00eddios previstos no sistema das presta\u00e7\u00f5es sociais do Instituto Nacional de Seguran\u00e7a Nacional (INSS), bem como a gest\u00e3o partilhada dos fundos do INSS.<\/p>\n\n\n\n
Jo\u00e3o Louren\u00e7o abordou estes aumentos enquanto l\u00edder do Movimento Popular de Liberta\u00e7\u00e3o de Angola (MPLA), na abertura da reuni\u00e3o do Comit\u00e9 Central do partido no poder, referindo que no sector da educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m da constru\u00e7\u00e3o de novas infra-estruturas para universidades e institutos superiores, o Governo vai dar aten\u00e7\u00e3o igualmente \u00e0 forma\u00e7\u00e3o e admiss\u00e3o de mais profissionais, valorizando mais a carreira docente universit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente angolano aprovou hoje uma remunera\u00e7\u00e3o suplementar de 30.000 kwanzas (33 euros) para os funcion\u00e1rios p\u00fablicos e agentes administrativos do regime geral da fun\u00e7\u00e3o p\u00fablica, que entra em vigor a partir de 01 de Junho. JORNAL FAX: PASCOAL ZUA Segundo a nota que o Jornal Fax, teve acesso, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, no mesmo decreto hoje […]<\/p>\n