O antigo governador da prov\u00edncia da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, foi condenado, esta quarta-feira, a cinco anos de pris\u00e3o e um m\u00eas, pelo Tribunal Supremo.<\/p>\n\n\n\n
Na leitura do ac\u00f3rd\u00e3o em que \u00e9 participante o Minist\u00e9rio P\u00fablico foi decidido que, Ernesto Kiteculo vai pagar 250 milh\u00f5es de kwanzas de indemniza\u00e7\u00e3o ao Estado e 500 mil de Taxa de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O ex-governante foi acusado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico pelos crimes de peculato e abuso de poder, no exerc\u00edcio das suas fun\u00e7\u00f5es por ter apropriado de 180 milh\u00f5es de kwanzas, em viola\u00e7\u00e3o das normas de execu\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento Geral do Estado (OGE), cabimentado ao Governo da Prov\u00edncia da Lunda-Sul no per\u00edodo 2012\u20132017, quando exercia o cargo de governador.<\/p>\n\n\n\n
O valor teria resultado de um pagamento feito \u00e0 empresa \u200b”Chimark\u200b”, supostamente para a compra de viaturas para o Governo da prov\u00edncia, durante o seu mandato.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, Ernesto Kiteculo assinou e homologou contratos fict\u00edcios entre o Governo da Prov\u00edncia da Lunda-Sul e v\u00e1rias empresas, sem o envolvimento dos restantes membros da direc\u00e7\u00e3o do Governo provincial.<\/p>\n\n\n\n
Conforme o ac\u00f3rd\u00e3o, os actos em causa foram igualmente praticados “sem o conhecimento” dos representantes das empresas constantes dos referidos contratos.<\/p>\n\n\n\n
\u200bRefere que o arguido teria adjudicado, de forma fraudulenta, v\u00e1rias empreitadas de obras p\u00fablicas inscritas no Programa de Investimentos P\u00fablicos (PIP) \u00e0s empresas que n\u00e3o constavam da lista das que participaram no concurso p\u00fablico realizado pela direc\u00e7\u00e3o que o antecedeu na lideran\u00e7a do Governo da Lunda-Sul.<\/p>\n\n\n\n
Ernesto Kiteculo foi julgado por peculato em dois processos promovidos pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP) e julgados pelos ju\u00edzes Daniel Modesto, Guiomar Carveiro e Norberto Sodr\u00e9.<\/p>\n\n\n\n
\u200bNo entanto, a defesa do r\u00e9u, encabe\u00e7ada pelo advogado Amaral Gourgel, disse \u00e0 imprensa que vai recorrer, nos pr\u00f3ximos dias, da senten\u00e7a por achar injusta e inapropriada.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O antigo governador da prov\u00edncia da Lunda-Sul, Ernesto Kiteculo, foi condenado, esta quarta-feira, a cinco anos de pris\u00e3o e um m\u00eas, pelo Tribunal Supremo. Na leitura do ac\u00f3rd\u00e3o em que \u00e9 participante o Minist\u00e9rio P\u00fablico foi decidido que, Ernesto Kiteculo vai pagar 250 milh\u00f5es de kwanzas de indemniza\u00e7\u00e3o ao Estado e 500 mil de Taxa […]<\/p>\n