O presidente do Tribunal Supremo angolano disse hoje que as autoridades judiciais devem estar preparadas para o contencioso no corredor do Lobito, dando resposta \u201cc\u00e9lere\u201d aos investidores \u201c\u00e1vidos de protec\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Joel Leonardo, que discursava na abertura do ano judicial 2024, disse que o poder Judicial n\u00e3o est\u00e1 alheio aos investimentos de vulto ligados ao corredor do Lobito, via f\u00e9rrea que atravessa Angola ligando o Lobito, na costa ocidental, ao Luau, na fronteira leste com a Republica Democr\u00e1tica do Congo.<\/p>\n\n\n\n
Com o crescimento do movimento de pessoas e de mercadorias, aumentar\u00e1 o volume de neg\u00f3cios e subir\u00e1 o n\u00edvel de litig\u00e2ncia, \u201co que apela \u00e0 prontid\u00e3o dos Tribunais, situados ao longo da referida linha f\u00e9rrea\u201d, previu.<\/p>\n\n\n\n
Apelou, por isso, ao refor\u00e7o dos tribunais nas prov\u00edncias atravessadas pelo caminho-de-ferro, \u201cno sentido de que as provid\u00eancias cautelares venham desempenhar as suas espec\u00edficas finalidades processuais\u201d, logo que sejam accionadas por investidores, \u201c\u00e1vidos de protec\u00e7\u00e3o jur\u00eddica \u201c, devendo os expedientes ocorrer com celeridade e efic\u00e1cia.<\/p>\n\n\n\n
O presidente do Tribunal Supremo considerou, tamb\u00e9m, um dever dos tribunais dar um tratamento mais c\u00e9lere aos crimes ligados ao tr\u00e1fico de combust\u00edveis, diamantes e outros recursos naturais, bem como \u00e0 vandaliza\u00e7\u00e3o de bens p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Sublinhou que o legislador avan\u00e7ou recentemente com novas normas penais incriminadoras e que \u00e9 urgente proteger as barragens, pontes, linhas f\u00e9rreas, postes de ilumina\u00e7\u00e3o el\u00e9ctrica, esgotos, \u201cperante pilhagens deliberadamente dolosas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Joel Leonardo falou, ainda, sobre a moderniza\u00e7\u00e3o dos tribunais e manifestou o desejo de criar, em Angola, \u201cum sistema judicial robusto, vers\u00e1til e eficiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e a concretiza\u00e7\u00e3o da nossa autonomia financeira s\u00e3o conquistas que s\u00f3 ser\u00e3o alcan\u00e7adas mediante iniciativas concretas, ainda que sejam iniciativas marcadas por pequenas ac\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente do Tribunal Supremo angolano disse hoje que as autoridades judiciais devem estar preparadas para o contencioso no corredor do Lobito, dando resposta \u201cc\u00e9lere\u201d aos investidores \u201c\u00e1vidos de protec\u00e7\u00e3o jur\u00eddica\u201d. Joel Leonardo, que discursava na abertura do ano judicial 2024, disse que o poder Judicial n\u00e3o est\u00e1 alheio aos investimentos de vulto ligados ao […]<\/p>\n