O Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, na sua qualidade de respons\u00e1vel do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicou uma pena disciplinar ao juiz Artur Bunga Canga por alegado descaminho de fundos durante sua gest\u00e3o como presidente do Tribunal de Comarca do Soyo.<\/p>\n\n\n\n
Inicialmente, Joel Leonardo instaurou um processo disciplinar contra o referido Juiz de direito. O relat\u00f3rio final do processo concluiu que Artur Canga incorreu em pr\u00e1ticas de m\u00e1 gest\u00e3o de recursos financeiros, o que resultou no seu afastamento do cargo.<\/p>\n\n\n\n
Artur Bunga Canga, anteriormente um aliado de Joel Leonardo, foi multado em 1\/10 do seu sal\u00e1rio base por seis meses, de acordo com os termos estabelecidos na lei (Estatuto dos Magistrados Judiciais e do Minist\u00e9rio P\u00fablico). Dentro da comunidade jur\u00eddica, a medida disciplinar foi vista como relativamente branda, levantando especula\u00e7\u00f5es sobre a rela\u00e7\u00e3o entre Joel Leonardo e Artur Canga, que tamb\u00e9m foi mencionado como interessado em actividades relacionadas ao contrabando de combust\u00edvel na mesma regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A aparente indulg\u00eancia de Joel Leonardo com seu antigo aliado tem sido alvo de cr\u00edticas, especialmente quando comparada \u00e0 suposta rigidez com outros ju\u00edzes que n\u00e3o est\u00e3o alinhados com suas prefer\u00eancias. Um exemplo disso ocorreu em dezembro de 2023, quando Joel Leonardo compulsoriamente reformou a ju\u00edza de direito Filomena Paulo A. Zenga Luvumbo, ap\u00f3s acus\u00e1-la de irregularidades nas contas do Tribunal de Comarca da Caala, na prov\u00edncia do Huambo. Ap\u00f3s as den\u00fancias nas redes sociais, Joel Leonardo supostamente solicitou a Ju\u00edza Zenga Luvumbo que escrevesse uma carta afirmando que estava a ser bem tratada por ele.<\/p>\n\n\n\n
Joel Leonardo, tamb\u00e9m pr\u00f3prio sob investiga\u00e7\u00e3o por corrup\u00e7\u00e3o pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR), foi recentemente citado apelando aos ju\u00edzes para n\u00e3o seguirem o seu exemplo, conforme noticiado pela imprensa angolana. O Presidente do Tribunal Supremo enfrenta acusa\u00e7\u00f5es de corrup\u00e7\u00e3o, nepotismo e m\u00e1 gest\u00e3o do Tribunal Supremo, levando a pedidos de seu afastamento por diversos sectores da sociedade civil, partidos pol\u00edticos da oposi\u00e7\u00e3o, Ordem dos Advogados de Angola e Associa\u00e7\u00e3o de Ju\u00edzes de Angola.<\/p>\n\n\n\n
O Bloco Democr\u00e1tico (BD) tamb\u00e9m criticou o discurso do governo angolano sobre o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, chamando-o de “falso discurso” que “protege os seus protagonistas”. O partido exigiu o “imediato afastamento do Presidente do Supremo Tribunal da Rep\u00fablica de Angola, Joel Leonardo”.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: CK<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O Presidente do Tribunal Supremo de Angola, Joel Leonardo, na sua qualidade de respons\u00e1vel do Conselho Superior da Magistratura Judicial, aplicou uma pena disciplinar ao juiz Artur Bunga Canga por alegado descaminho de fundos durante sua gest\u00e3o como presidente do Tribunal de Comarca do Soyo. Inicialmente, Joel Leonardo instaurou um processo disciplinar contra o referido […]<\/p>\n