As autoridades chinesas mostraram a inten\u00e7\u00e3o de devolver dinheiro e outros activos \u00e0 Sonangol, por exemplo, uma participa\u00e7\u00e3o de 50% no Hotel Intercontinental, em Bali, e um pr\u00e9dio em Wall Street. Est\u00e1 tudo na ata de uma reuni\u00e3o feita em maio de 2023.<\/p>\n\n\n\n
SONANGOL TINHA UM CR\u00c9DITO DE 964 MILH\u00d5ES DE D\u00d3LARES NA EMPRESA CHINESA CONTROLADO POR MANUEL VICENTE<\/p>\n\n\n\n
Onde param os bens que a China Sonangol International Limited (CSIL) concordou em devolver \u00e0 Sonangol, entre eles uma posi\u00e7\u00e3o de 50% no Hotel Intercontinental, em Bali, Indon\u00e9sia, e 50% das ac\u00e7\u00f5es que a PSTL detinha no edif\u00edcio Sampoerna Strategic Square, localizado no distrito financeiro de Jacarta, capital daquele pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O paradeiro destas participa\u00e7\u00f5es \u00e9 desconhecido. N\u00e3o foi reportado pela Sonangol e n\u00e3o faz parte da lista de bens do Servi\u00e7o Nacional de Recupera\u00e7\u00e3o de Activos (Senra), organismo criado pela Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica de Angola (PGR) com a miss\u00e3o de “proceder \u00e0 localiza\u00e7\u00e3o, \u00e0 identifica\u00e7\u00e3o e \u00e0 apreens\u00e3o dos bens, activos financeiros e n\u00e3o financeiros ou produtos relacionados com o crime, quer esses bens estejam em Angola quer estejam no exterior do pa\u00eds”.<\/p>\n\n\n\n
A devolu\u00e7\u00e3o destes bens, e outros (entre os quais valores monet\u00e1rios), \u00e0 Sonangol foi alvo de um acordo estabelecido entre os acionistas da CSIL realizado nos dias 16 e 17 de maio de 2023 no Hotel Ritz-Carlton, em Pequim, na China. Este entendimento foi plasmado numa “declara\u00e7\u00e3o de accionistas” na qual consta a assinatura de Eduarda Neto, procuradora-geral adjunta de Angola, resultando do reconhecimento, por parte dos chineses, das perdas sofridas pela Sonangol no \u00e2mbito da CISL.<\/p>\n\n\n\n
A CISL \u00e9 detida a 30% pela Sonangol e a 70% pela New Bright International (NBI), representada pela cidad\u00e3 chinesa Veronica Yuen Kwan Fung. Por sua vez, 30% da NBI seriam controlados pela senhora Lo Fong Hung, a qual se apresentou nesta reuni\u00e3o como representante das autoridades chinesas.<\/p>\n\n\n\n
Nessa declara\u00e7\u00e3o, al\u00e9m dos bens referidos, \u00e9 tamb\u00e9m indicado que a CSIL iria ainda transferir para a Sonangol uma verba de 55 milh\u00f5es de d\u00f3lares, 37 milh\u00f5es de d\u00f3lares resultantes da venda de tr\u00eas avi\u00f5es, um A318 e dois A319, quatro milh\u00f5es de d\u00f3lares provenientes da aliena\u00e7\u00e3o de um avi\u00e3o Legacy 600 e o 23 Building em Wall Street, Nova Iorque, avaliado em 120 milh\u00f5es de d\u00f3lares. Este edif\u00edcio de quatro andares \u00e9 conhecido pela designa\u00e7\u00e3o de “JPMorgan Building”.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, o documento previa ainda a entrega \u00e0 Sonangol de 75% das ac\u00e7\u00f5es detidas pela CSIL, atrav\u00e9s da CSIL Trading e da CS Energy no Banyu Urip Oil Project, na Indon\u00e9sia. Nessa reuni\u00e3o, no Hotel Ritz-Carlton, em Pequim, assume particular destaque a figura identificada como Lo Fong Hung, que liderou a equipa negocial chinesa.<\/p>\n\n\n\n
Essa reuni\u00e3o permite desde logo perceber que embora estejam em causa rela\u00e7\u00f5es empresariais, tudo passa pelo crivo do Governo chin\u00eas. Ali\u00e1s, Lo Fong Hung come\u00e7a logo por garantir aos participantes que lhe foi confiada pelas autoridades chinesas a miss\u00e3o de “resolver as quest\u00f5es pendentes entre as empresas”, mitigar as “perdas sofridas” pela Sonangol e “limpar na totalidade os problemas acumulados”.<\/p>\n\n\n\n
Os documentos, a que o Neg\u00f3cios teve acesso, s\u00e3o uma pe\u00e7a importante para perceber as rela\u00e7\u00f5es entre Angola e China e adensa o mist\u00e9rio sobre o diferente tratamento judicial que tem sido dado \u00e0s mat\u00e9rias relativas ao China International Fund (CIF) e ao CISL. No caso do CIF, ficou a saber-se definitivamente, a 5 de fevereiro, que os generais Manuel H\u00e9lder Vieira Dias (“Kopelipa”), antigo chefe da Casa Civil de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, e Leopoldino Fragoso do Nascimento (“Dino”) e mais cinco arguidos, incluindo tr\u00eas empresas, v\u00e3o ser julgados pelos crimes de tr\u00e1fico de influ\u00eancias e branqueamento de capitais.<\/p>\n\n\n\n
Quanto ao CISL e a eventuais responsabilidades do antigo presidente da Sonangol e ex-vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, a PGR diz que h\u00e1 um processo-crime em fase de instru\u00e7\u00e3o preparat\u00f3ria para decidir se avan\u00e7a com uma acusa\u00e7\u00e3o ou decide pelo seu arquivamento. Em Pequim, a procuradora-geral adjunta, Eduarda Neto, j\u00e1 dava nota de que Manuel Vicente tinha extravasado as suas compet\u00eancias na gest\u00e3o da petrol\u00edfera angolana.<\/p>\n\n\n\n
“A carta de ren\u00fancia [\u00e0 reclama\u00e7\u00e3o de activos] assinada por Manuel Vicente n\u00e3o \u00e9 reconhecida pelo Governo angolano e \u00e9 prova de um potencial ato criminal”, garantiu Eduarda Neto a Lo Fong Hung. O encontro terminou com o reconhecimento de que a Sonangol tinha um cr\u00e9dito de 964 milh\u00f5es de d\u00f3lares junto da CISL por fornecimento de petr\u00f3leo e iria ser ressarcida por isso.<\/p>\n\n\n\n
A minuta de entendimento estabelece que “Lo Fong Hung declara que, sob reserva de aconselhamento jur\u00eddico, n\u00e3o se op\u00f5e, em princ\u00edpio, \u00e0 transfer\u00eancia dos bens e valores acima identificados, sem lit\u00edgios nem discrimina\u00e7\u00f5es, desde que I) a Sinopec e Veronica Yuen Kwan n\u00e3o se oponham \u00e0 referida transfer\u00eancia; II) a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica e a Sonangol determinem a resolu\u00e7\u00e3o de quaisquer ac\u00e7\u00f5es c\u00edveis e criminais existentes ou potenciais relacionadas com a Sra. Lo, desde que esta coopere na transfer\u00eancia com \u00eaxito dos bens acima mencionados para a Sonangol; III) se envidem todos os esfor\u00e7os para organizar uma reuni\u00e3o tripartida com Veronica Yuen Kwan e a Sonangol para resolver todos os lit\u00edgios entre accionistas; e IV) a Sonangol, na qualidade de accionista, ajuda a resolver os lit\u00edgios entre accionistas”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
As autoridades chinesas mostraram a inten\u00e7\u00e3o de devolver dinheiro e outros activos \u00e0 Sonangol, por exemplo, uma participa\u00e7\u00e3o de 50% no Hotel Intercontinental, em Bali, e um pr\u00e9dio em Wall Street. Est\u00e1 tudo na ata de uma reuni\u00e3o feita em maio de 2023. SONANGOL TINHA UM CR\u00c9DITO DE 964 MILH\u00d5ES DE D\u00d3LARES NA EMPRESA CHINESA […]<\/p>\n