Interven\u00e7\u00e3o do Presidente da Rep\u00fablica de Angola e presidente em exerc\u00edcio da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, na abertura da Cimeira Extraordin\u00e1ria dos Chefes de Estado e do Governo da SADC, esta sexta-feira (2 de Fevereiro de 2024).<\/p>\n\n\n\n
JORNAL FAX<\/p>\n\n\n\n
\u00cdNTEGRA DO DISCURSO DE JO\u00c3O LOUREN\u00c7O, PRESIDENTE DA ANGOLA E PRESIDENTE EM EXERC\u00cdCIO DA COMUNIDADE DE DESENVOLVIMENTO DA \u00c1FRICA AUSTRAL, NA ABERTURA DA CIMEIRA EXTRAORDIN\u00c1RIA DOS CHEFES DE ESTADO E DO GOVERNO DA SADC<\/p>\n\n\n\n
A Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral (SADC) analisou hoje a situa\u00e7\u00e3o causada pelo surto de c\u00f3lera que assola a regi\u00e3o, em cimeira virtual dirigida pelo seu Presidente em Exerc\u00edcio, o Chefe de Estado de Angola, Jo\u00e3o Louren\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
NDOMBI ZADIMENGA<\/p>\n\n\n\n
Convocada com car\u00e1cter de urg\u00eancia, dada a dimens\u00e3o do problema de sa\u00fade nos pa\u00edses em que se manifesta e o risco de propaga\u00e7\u00e3o transfronteiri\u00e7a, a reuni\u00e3o de Chefes de Estado e de Governo procurou encontrar respostas efectivas \u00e0 doen\u00e7a, com base nas constata\u00e7\u00f5es dos Ministros da Sa\u00fade da regi\u00e3o, que debateram h\u00e1 poucos dias a amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
O Presidente em Exerc\u00edcio da SADC, Jo\u00e3o Louren\u00e7o, que conduziu os trabalhos da Cimeira Extraordin\u00e1ria de hoje, discursou na abertura do encontro para reconhecer “a urg\u00eancia” de uma resposta e a necessidade de uma ac\u00e7\u00e3o coordenada e eficaz, pois – como frisou – “a c\u00f3lera n\u00e3o conhece fronteiras e exige uma abordagem regional para enfrent\u00e1-la”.<\/p>\n\n\n\n
Eis o discurso, em vers\u00e3o integral, do Presidente da Rep\u00fablica:<\/p>\n\n\n\n
-Sua Majestade Mswati III,<\/p>\n\n\n\n
Soberano do Reino de Eswatini;<\/p>\n\n\n\n
-Sua Excel\u00eancia Emmerson Dambudzo Mnangagwa, Presidente da Rep\u00fablica do Zimbabwe e Vice-Presidente em Exerc\u00edcio da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral;<\/p>\n\n\n\n
-Sua Excel\u00eancia Felix Antoine Tshisekedi Tshilombo, Presidente da Rep\u00fablica Democr\u00e1tica do Congo e Presidente cessante da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral;<\/p>\n\n\n\n
-Suas Excel\u00eancias Chefes de Estado e de Governo da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral; -Sua Excel\u00eancia Embaixador Tete Ant\u00f3nio, Ministro das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores da Rep\u00fablica de Angola e Presidente em Exerc\u00edcio do Conselho de Ministros da SADC;<\/p>\n\n\n\n
-Sua Excel\u00eancia Elias Mpedi Magosi, Secret\u00e1rio Executivo da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral SADC;<\/p>\n\n\n\n
-Excel\u00eancias -Minhas Senhoras,<\/p>\n\n\n\n
Meus Senhores<\/p>\n\n\n\n
Permitam-me expressar o meu sincero apre\u00e7o a Vossas Excel\u00eancias pela Vossa pronta resposta e coopera\u00e7\u00e3o para participarem na Cimeira Extraordin\u00e1ria dos Chefes de Estado e de Governo, que foi convocada com muito pouca anteced\u00eancia para abordarmos o surto de c\u00f3lera que assola a nossa regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em momentos de desafios como este, a solidariedade e a ac\u00e7\u00e3o conjunta que nos une s\u00e3o indispens\u00e1veis e exige uma resposta colectiva e coordenada para prevenir e controlar a propaga\u00e7\u00e3o desta doen\u00e7a na nossa comunidade.<\/p>\n\n\n\n
Permitam-me tamb\u00e9m estender uma palavra de apre\u00e7o ao Secretariado Executivo da SADC que trabalhou na prepara\u00e7\u00e3o desta Cimeira.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento cr\u00edtico, gostaria de expressar a minha solidariedade para com os pa\u00edses afectados por esta doen\u00e7a devastadora, assim como para com as fam\u00edlias que perderam entes queridos e com aqueles que neste momento est\u00e3o a lutar contra a doen\u00e7a nos pa\u00edses irm\u00e3os afectados.<\/p>\n\n\n\n
Permitam-me reconhecer o apoio prestado pelos nossos parceiros, nomeadamente a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, o Centro Africano para o Controlo e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as CDC \u00c1frica e o UNICEF em mat\u00e9ria de aconselhamento t\u00e9cnico e orienta\u00e7\u00e3o em quest\u00f5es relacionadas com a sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
EXCEL\u00caNCIAS MINHAS SENHORAS,<\/p>\n\n\n\n
MEUS SENHORES<\/p>\n\n\n\n
A Rep\u00fablica de Angola comprometeu-se a liderar o processo de integra\u00e7\u00e3o e desenvolvimento regionais orientados pelo lema, \u00abCapital Humano e Financeiro: Os Principais Factores para a Industrializa\u00e7\u00e3o Sustent\u00e1vel da Regi\u00e3o da SADC\u00bb.<\/p>\n\n\n\n
Sem boa sa\u00fade e bem-estar dos nossos cidad\u00e3os, que constituem o nosso capital humano, n\u00e3o pode haver qualquer progresso marcante tendo em vista o alcance das nossas aspira\u00e7\u00f5es colectivas de uma regi\u00e3o industrializada, pac\u00edfica, inclusiva e competitiva.<\/p>\n\n\n\n
A crise de sa\u00fade p\u00fablica que assola a nossa regi\u00e3o representa uma s\u00e9ria amea\u00e7a ao desenvolvimento sustent\u00e1vel e ao bem-estar dos nossos povos.<\/p>\n\n\n\n
Neste momento cr\u00edtico, devemos reconhecer a urg\u00eancia da nossa resposta e a necessidade de uma ac\u00e7\u00e3o coordenada e eficaz, pois a c\u00f3lera n\u00e3o conhece fronteiras e exige uma abordagem regional para enfrent\u00e1-la.<\/p>\n\n\n\n
EXCEL\u00caNCIAS.<\/p>\n\n\n\n
MINHAS SENHORAS,<\/p>\n\n\n\n
MEUS SENHORES,<\/p>\n\n\n\n
Ao reunirmo-nos para avaliar o surto de c\u00f3lera que est\u00e1 a assolar a Regi\u00e3o da SADC, procuraremos tomar decis\u00f5es para prevenir, combater a sua propaga\u00e7\u00e3o e dar uma resposta efectiva a esta doen\u00e7a, baseadas nas constata\u00e7\u00f5es dos Ministros da Sa\u00fade e no relat\u00f3rio do Conselho de Ministros da SADC, que exige uma abordagem integrada e hol\u00edstica que aborde n\u00e3o s\u00f3 os desafios da sa\u00fade, mas tamb\u00e9m os desafios econ\u00f3micos, sociais, ambientais e de governan\u00e7a de forma eficaz e sustent\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n
Apesar do compromisso dos Estados-Membros da SADC, evidenciado por investimentos em capital humano, no refor\u00e7o de infra-estruturas, no aumento do acesso equitativo aos servi\u00e7os de sa\u00fade, \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel em quantidade e qualidade e ao saneamento b\u00e1sico, reconhecemos, contudo, que o caminho a percorrer para alcan\u00e7ar o quadro regional para a aplica\u00e7\u00e3o da Estrat\u00e9gia Mundial 2030 de Preven\u00e7\u00e3o e Controlo da C\u00f3lera est\u00e1 amea\u00e7ado com surtos de c\u00f3lera recorrentes relacionados com as altera\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas, que propiciam a prolifera\u00e7\u00e3o desta doen\u00e7a, como tamb\u00e9m limitam a nossa capacidade de resposta r\u00e1pida e eficaz.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo dos anos, a SADC enfrentou grandes e in\u00fameros desafios que soubemos ultrapassar gra\u00e7as \u00e0 nossa unidade de ac\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, presenci\u00e1mos um alarmante n\u00famero de casos e \u00f3bitos nos Estados atingidos por ciclones devastadores como na Z\u00e2mbia, no Zimbabwe, no Malawi, em Mo\u00e7ambique e na Rep\u00fablica Unida da Tanz\u00e2nia, agravado, este ano, pelas chuvas e as inunda\u00e7\u00f5es que serviram de rastilho para uma nova onda de casos, o que representa um obst\u00e1culo \u00e0 nossa agenda de desenvolvimento econ\u00f3mico e social da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
EXCEL\u00caNCIAS.<\/p>\n\n\n\n
MINHAS SENHORAS,<\/p>\n\n\n\n
MEUS SENHORES,<\/p>\n\n\n\n
A nossa prepara\u00e7\u00e3o para emerg\u00eancias de sa\u00fade p\u00fablica constitui uma exig\u00eancia vital, no momento actual.<\/p>\n\n\n\n
Devemos estar prontos para enfrentar e superar os desafios que se colocam, tendo em conta que a preven\u00e7\u00e3o \u00e9 a chave do problema.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, devemos nos empenhar em fortalecer os nossos sistemas de sa\u00fade, a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, laboratorial e ambiental, mitigar os riscos e educar a nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Precisamos de planos de emerg\u00eancia s\u00f3lidos, recursos humanos capacitados e sistemas de alerta eficazes que respondam rapidamente, com efici\u00eancia e de forma coordenada, para podermos controlar e prevenir surtos de c\u00f3lera na nossa regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A nossa luta contra a c\u00f3lera exige mais do que o simples tratamento m\u00e9dico, ela requer uma estrat\u00e9gia abrangente que integre a promo\u00e7\u00e3o da sa\u00fade nas comunidades, cuidados de sa\u00fade de qualidade, gest\u00e3o eficaz de casos e o uso estrat\u00e9gico de vacinas orais contra a c\u00f3lera, como medida preventiva.<\/p>\n\n\n\n
Contudo, muitos dos nossos pa\u00edses disp\u00f5em de recursos limitados para aquisi\u00e7\u00e3o de produtos m\u00e9dicos, vacinas, testes e reagentes laboratoriais, para a preven\u00e7\u00e3o e a gest\u00e3o adequada e oportuna dos casos.<\/p>\n\n\n\n
O mais preocupante ainda \u00e9 a nossa capacidade limitada no acesso \u00e0s vacinas, pelo que precisamos de desafiar as normas existentes e adapt\u00e1-las ao contexto actual, para que os pa\u00edses possam ter um acesso oportuno, equitativo e em quantidades seguras para todas as popula\u00e7\u00f5es em \u00e1reas afectadas e de alto risco, nomeadamente popula\u00e7\u00f5es v\u00edtimas de cat\u00e1strofes naturais e de zonas fronteiri\u00e7as com casos activos.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 urgente que se fortale\u00e7am os mecanismos de transfer\u00eancia tecnol\u00f3gica e se invista em f\u00e1bricas para a produ\u00e7\u00e3o local de medicamentos, produtos m\u00e9dicos e vacinas, visando a auto-sufici\u00eancia, garantindo tamb\u00e9m o desenvolvimento econ\u00f3mico e tecnol\u00f3gico, criando empregos e incentivando a inova\u00e7\u00e3o do sector farmac\u00eautico da regi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com a mesma determina\u00e7\u00e3o, sairemos mais uma vez refor\u00e7ados desta Cimeira Extraordin\u00e1ria, com medidas concretas que poderemos aplicar em conjunto para combater a c\u00f3lera e enveredar por um caminho sustent\u00e1vel rumo a uma SADC mais saud\u00e1vel, produtiva e pr\u00f3spera.<\/p>\n\n\n\n
Para o controlo da c\u00f3lera, \u00e9 importante reconhecer a import\u00e2ncia de ac\u00e7\u00f5es multissectoriais coordenadas para potenciar uma abordagem abrangente, visando impactar positivamente os determinantes sociais e ambientais da sa\u00fade, que influenciam directamente o bem-estar das nossas comunidades.<\/p>\n\n\n\n
A nossa abordagem deve focar-se em ac\u00e7\u00f5es sustent\u00e1veis que melhorem o acesso \u00e0 \u00e1gua pot\u00e1vel, saneamento adequado e a promo\u00e7\u00e3o de pr\u00e1ticas de higiene individual e colectiva fundamentais na preven\u00e7\u00e3o da transmiss\u00e3o da doen\u00e7a, redu\u00e7\u00e3o da morbilidade e mortalidade e protec\u00e7\u00e3o das popula\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Devemos ainda fortalecer a comunica\u00e7\u00e3o de risco e envolvimento comunit\u00e1rio, incluindo a forma\u00e7\u00e3o das comunidades para assegurar a vigil\u00e2ncia comunit\u00e1ria, a troca em tempo real de informa\u00e7\u00f5es, conselhos e opini\u00f5es entre especialistas e l\u00edderes comunit\u00e1rios e a popula\u00e7\u00e3o, para se mitigar o risco e prevenir a doen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 crucial fortalecermos a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica em todos os pontos fronteiri\u00e7os, para garantir a seguran\u00e7a sanit\u00e1ria e reduzir a transmiss\u00e3o da doen\u00e7a na circula\u00e7\u00e3o de pessoas, bens e servi\u00e7os entre os nossos pa\u00edses.<\/p>\n\n\n\n
Consideramos fundamental avaliarmos as ac\u00e7\u00f5es de recupera\u00e7\u00e3o p\u00f3s-epidemia dos pa\u00edses assolados pelo surto, fortalecendo os seus sistemas de sa\u00fade, de saneamento b\u00e1sico e outras medidas de preven\u00e7\u00e3o contra futuras amea\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
EXCEL\u00caNCIAS MINHAS SENHORAS,<\/p>\n\n\n\n
MEUS SENHORES<\/p>\n\n\n\n
Apesar de estarmos a viver um ambiente extremamente desafiante, a nossa regi\u00e3o tem encontrado respostas concretas e colectivas de mitiga\u00e7\u00e3o dos efeitos adversos de outros desafios de sa\u00fade tais como o VIH- SIDA e a COVID-19, por isso temos a esperan\u00e7a e a convic\u00e7\u00e3o de que vamos superar mais este desafio e prevenir-nos de futuras epidemias e pandemias.<\/p>\n\n\n\n
Unidos podemos superar qualquer adversidade e construir um futuro mais saud\u00e1vel e pr\u00f3spero para todos os cidad\u00e3os da Comunidade de Desenvolvimento da \u00c1frica Austral.<\/p>\n\n\n\n
Gostaria de agradecer ao Conselho de Ministros e ao Comit\u00e9 de Ministros da Sa\u00fade por terem deliberado diligentemente sobre este surto de c\u00f3lera e formulado recomenda\u00e7\u00f5es com vista \u00e0 prepara\u00e7\u00e3o desta Cimeira Extraordin\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Permitam-me tamb\u00e9m agradecer ao Secretariado, por ter facilitado a realiza\u00e7\u00e3o desta reuni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Aproveito ainda esta oportunidade para expressar a nossa gratid\u00e3o aos nossos parceiros de coopera\u00e7\u00e3o internacionais e \u00e0s ag\u00eancias das Na\u00e7\u00f5es Unidas pelo seu empenho constante e esfor\u00e7os incans\u00e1veis na luta contra a c\u00f3lera e outras amea\u00e7as \u00e0 sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n
O trabalho valioso da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade, da UNICEF, do Centro Africano de Controlo e Preven\u00e7\u00e3o de Doen\u00e7as \u00c1frica CDC e de outros parceiros de coopera\u00e7\u00e3o internacionais, que trabalham em parceria com o Secretariado e os nossos Governos, sem d\u00favida que contribuiu para salvar in\u00fameras vidas e ajudou a trazer a esperan\u00e7a \u00e0s comunidades.<\/p>\n\n\n\n
Os meus sinceros votos de sucesso desta reuni\u00e3o e que contribua no combate \u00e0 c\u00f3lera no presente e no futuro.<\/p>\n\n\n\n
Unamos os nossos esfor\u00e7os e trabalhemos em conjunto para uma regi\u00e3o livre da c\u00f3lera.<\/p>\n\n\n\n
Com estas palavras, declaro oficialmente aberta esta Cimeira Extraordin\u00e1ria da SADC.<\/p>\n\n\n\n
Obrigado pela aten\u00e7\u00e3o dispensada!<\/p>\n\n\n\n
I thank you! Merci beaucoup!<\/p>\n\n\n\n
Asanteni sana!<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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