O ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio afirmou que uma das motiva\u00e7\u00f5es do Executivo para propor a nova Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa (DPA) deve-se ao facto de se constatar a car\u00eancia de servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o do Estado em zonas long\u00ednquas do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Dion\u00edsio da Fonseca, que justificava a iniciativa da nova DPA durante a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do “Caf\u00e9Cipra\u201d, fez saber que, tendo em conta as caracter\u00edsticas pr\u00f3prias do territ\u00f3rio nacional, em que existem popula\u00e7\u00f5es que residem em zonas muito distantes das administra\u00e7\u00f5es locais, sobretudo nas regi\u00f5es lim\u00edtrofes, a popula\u00e7\u00e3o vai \u00e0 busca de servi\u00e7os nos pa\u00edses vizinhos.<\/p>\n\n\n\n
“A car\u00eancia ou insufici\u00eancia destes servi\u00e7os, no nosso territ\u00f3rio, justifica que os angolanos v\u00e3o \u00e0 busca destes servi\u00e7os no estrangeiro. Precisamos alterar este quadro. A soberania do nosso territ\u00f3rio deve ser plena\u201d, assegurou.<\/p>\n\n\n\n
O ministro revelou, ainda, que ter “soberania plena\u201d significa possuir capacidade necess\u00e1ria para prestar servi\u00e7os a todos os angolanos, independentemente do local que escolham como sendo o privilegiado para viver.<\/p>\n\n\n\n
“Precisamos assegurar que o poder administrativo esteja em toda a extens\u00e3o do territ\u00f3rio nacional, ou seja, nos 1.246.700 quil\u00f3metros quadrados\u201d, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Dion\u00edsio da Fonseca apontou factores externos ou ex\u00f3genos, por um lado, e, end\u00f3genos, por outro, como relevantes na elabora\u00e7\u00e3o da proposta de altera\u00e7\u00e3o da Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa, tendo justificado que “aquela que resulta da Lei 16\/18, hoje, praticamente, n\u00e3o atende as necessidades de desenvolvimento do pa\u00eds\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Dion\u00edsio da Fonseca considera importante compreender o contexto em que se est\u00e1 a proceder \u00e0s altera\u00e7\u00f5es, sublinhando que, no contexto actual, de 164 munic\u00edpios, 44 distritos urbanos e 518 comunas, atendendo \u00e0s circunscri\u00e7\u00f5es territoriais de n\u00edvel intermunicipal, chega-se \u00e0 conclus\u00e3o que s\u00e3o pouco eficazes para a dimens\u00e3o das necessidades.<\/p>\n\n\n\n
A t\u00edtulo de exemplo, o ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio referiu que, para quem pretenda tratar de uma licen\u00e7a de legaliza\u00e7\u00e3o de um terreno e deslocar-se \u00e0 administra\u00e7\u00e3o comunal, a \u00fanica coisa que esta administra\u00e7\u00e3o vai fazer \u00e9 segurar no processo e encaminhar para a administra\u00e7\u00e3o municipal.<\/p>\n\n\n\n
“Temos instala\u00e7\u00f5es administrativas, com recursos humanos que s\u00e3o remunerados, mas quando olhamos para o seu papel na satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades das popula\u00e7\u00f5es, notamos ser pouco incisivo. E, a quest\u00e3o \u00e9: porqu\u00ea n\u00e3o aproveitar estes recursos que existem e elevar estas circunscri\u00e7\u00f5es territoriais em municipais, para que possam, efectivamente, desempenhar um papel mais incisivo na vida das popula\u00e7\u00f5es?\u201d, questionou Dion\u00edsio da Fonseca, sustentando ser, esse, um dos factores que, no plano interno, justifica o trabalho que o MAT est\u00e1 a desenvolver.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O ministro da Administra\u00e7\u00e3o do Territ\u00f3rio afirmou que uma das motiva\u00e7\u00f5es do Executivo para propor a nova Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa (DPA) deve-se ao facto de se constatar a car\u00eancia de servi\u00e7os da administra\u00e7\u00e3o do Estado em zonas long\u00ednquas do pa\u00eds. Dion\u00edsio da Fonseca, que justificava a iniciativa da nova DPA durante a 12\u00aa edi\u00e7\u00e3o do “Caf\u00e9Cipra\u201d, […]<\/p>\n