\u201cA justi\u00e7a atrasada n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a; sen\u00e3o injusti\u00e7a qualificada e manifesta\u201d. (Ruy Barbosa de Oliveira (5 de Novembro de 1849 a 1 de Mar\u00e7o de 192399, polimata brasileiro que se destacou como jurista, advogado, pol\u00edtico, diplomata, escritor, fil\u00f3logo, jornalista, tradutor e orador).<\/p>\n\n\n\n
POR GRA\u00c7A CAMPOS<\/strong><\/p>\n\n\n\n \u201cIsca\u201d eleitoral na campanha de 2017, reanimada em 2022, Jo\u00e3o Louren\u00e7o transformou, desde os seus primeiros momentos, a dita cruzada contra a corrup\u00e7\u00e3o num instrumento de vingan\u00e7a e de persegui\u00e7\u00e3o a alvos previamente marcados.<\/p>\n\n\n\n A caminho do s\u00e9timo ano no poder, o Presidente Jo\u00e3o Louren\u00e7o e todo o aparelho de justi\u00e7a, que comanda com m\u00e3o de ferro, n\u00e3o levou \u00e0 barra do tribunal qualquer corrupto ou corruptor produzido na chamada nova Angola. Embora abundem provas e evid\u00eancias de um cada vez mais desenfreado assalto ao er\u00e1rio, as poucas ac\u00e7\u00f5es que o Presidente da Rep\u00fablica designa como combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o reportam-se ao passado. \u00c9 essa fixa\u00e7\u00e3o ao passado e a alvospreferencialmente identificados com o seu antecessor que d\u00e3o de Jo\u00e3o Louren\u00e7o a imagem de vingador selectivo.<\/p>\n\n\n\n O conhecido processo dos 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares, envolvendo Jos\u00e9 Filomeno dos Santos (Zenu), primog\u00e9nito do falecido Presidente Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, Valter Filipe, antigo governador do Banco Nacional de Angola, e o empres\u00e1rio Jorge Gaudens Sebasti\u00e3o configura um exemplo acabado de vingan\u00e7a, movido por raz\u00f5es estritamente pessoais.<\/p>\n\n\n\n A breve reconstitui\u00e7\u00e3o do processo, que aqui se faz, deixa completamente desamparada a ideia de que o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 impunidade ou a malversa\u00e7\u00e3o de dinheiro p\u00fablico \u00e9 estritamente movido pelo interesse de punir quem, de facto, assaltou o er\u00e1rio. V\u00e1rias vezes revisitado, vale a pena faz\u00ea-lo mais uma vez para que a totalidade dos angolanos saiba separar o trigo do joio, ou seja, que n\u00e3o tome como justi\u00e7a a vingan\u00e7a e a persegui\u00e7\u00e3o a pessoas indesejadas.<\/p>\n\n\n\n OS FACTOS:<\/strong><\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Filomeno dos Santos, Valter Filipe e Jorge Gaudens Sebasti\u00e3o foram constitu\u00eddos arguidos em 2018 sob a acusa\u00e7\u00e3o de haverem urdido um esquema que, no limite, custaria ao er\u00e1rio angolano qualquer coisa como 30 bili\u00f5es de d\u00f3lares. Um ano depois foram a julgamento sob a acusa\u00e7\u00e3o de haverem transferido ilicitamente 500 milh\u00f5es de d\u00f3lares para uma conta domiciliada em Londres. Segundo a acusa\u00e7\u00e3o, tal opera\u00e7\u00e3o n\u00e3o teria sido autorizada pelo anterior Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Profusamente citado no processo como tendo sido enganado, em Dezembro de 2020 Jos\u00e9 Eduardo dos Santos dirigiu uma primeira carta ao Procurador Geral da Rep\u00fablica, H\u00e9lder Pitta Gr\u00f3z, a quem se oferece para ser ouvido em virtude de \u201cv\u00e1rias imputa\u00e7\u00f5es de presum\u00edveis actos il\u00edcitos criminais\u201d dirigidas a alguns dos seus ex-colaboradores directos, \u201cnas quais de forma directa ou indirecta tamb\u00e9m s\u00e3o imputados factos ofensivos ao meu bom-nome, honra e considera\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nessa carta, o antigo Presidente da Rep\u00fablica confirma ter autorizado a opera\u00e7\u00e3o, assegurando que f\u00ea-lo visando a cria\u00e7\u00e3o de uma fonte de financiamento que seria deixada \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do futuro Presidente da Rep\u00fablica. No mesmo documento, Jos\u00e9 Eduardo dos Santos assegura que o seu sucessor toi posto a par de todos os contornos da opera\u00e7\u00e3o. Jos\u00e9 Eduardo dos Santos revelou que a opera\u00e7\u00e3o para a obten\u00e7\u00e3o de um financiamento de 30 bili\u00f5es de d\u00f3lares come\u00e7ou a ser estruturada em 2016 e que nessa altura chamou ao pal\u00e1cio presidencial n\u00e3o apenas Valter Filipe, Zenu dos Santos e Jorge Gaudens como Manuel J\u00fanior, ent\u00e3o secret\u00e1rio do Bureau Pol\u00edtico para a Esfera Econ\u00f3mica e futuro coordenador da equipa econ\u00f3mica do Executivo de Jo\u00e3o Louren\u00e7o. Por orienta\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos, Presidente da Rep\u00fablica e do MPLA, Valter Filipe deslocar-se-ia, dias depois, \u00e0 sede do MPLA para entregar, em m\u00e3o, todo o dossier a Manuel J\u00fanior.<\/p>\n\n\n\n Num primeiro momento, o Minist\u00e9rio P\u00fablico, autor da ac\u00e7\u00e3o penal, n\u00e3o reagiu ao testemunho escrito de Jos\u00e9 Eduardo dos Santos.<\/p>\n\n\n\n A Sala Criminal do Tribunal Supremo ignorou a instru\u00e7\u00e3o contradit\u00f3ria e marcou o julgamento dos tr\u00eas arguidos.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 na fase de julgamento e sob forte press\u00e3o da defesa, o Tribunal \u201ccondescendeu\u201d, solicitando aos defensores que o ajudassem a fazer chegar a Jos\u00e9 Eduardo dos Santos um question\u00e1rio, cujas respostas seriam importantes para o bom andamento do julgamento. Estranhamente, o Tribunal ignorou a carta em que JES chamou a si a autoriza\u00e7\u00e3o para a opera\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o do financiamento.<\/p>\n\n\n\n O Procurador-Geral da Rep\u00fablica n\u00e3o reagiu a nenhuma das cartas do antigo Presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Cabalmente atendido, o Tribunal acabaria, por\u00e9m, por desvalorizar os respostas de Jos\u00e9 Eduardo ao question\u00e1rio que lhe foi dirigido sob a alega\u00e7\u00e3o de que as respostas poderiam ter sido forjadas, uma vez que, no essencial, coincidiam com os argumentos que o advogado S\u00e9rgio Raimundo esgrimia.<\/p>\n\n\n\n Desafiado pela defesa a criar condi\u00e7\u00f5es para ouvir directamente o antigo Presidente, j\u00e1 que este estava vivo e em condi\u00e7\u00f5es de falar de viva voz, o Tribunal e o Minist\u00e9rio P\u00fablico ignoraram completamente o pedido.<\/p>\n\n\n\n No dia 8 de Novembro de 2021, Jos\u00e9 Eduardo dos Santos enviou outra carta ao Procurador Geral da Rep\u00fablica na qual lhe roga o direito de exercer o seu direito constitucional de se defender em processos em que o seu nome foi envolvido.<\/p>\n\n\n\n Nessa carta, diz que \u201ccom o des\u00edgnio \u00fanico e exclusivo de contribuir para a descoberta da verdade material e para a realiza\u00e7\u00e3o efectiva dos mais elementares ideais da justi\u00e7a e, na qualidade de cidad\u00e3o da Rep\u00fablica de Angola\u201d reafirma \u201c o interesse de exercer o seu direito de defesa da sua integridade moral, do seu bom nome, honra e considera\u00e7\u00e3o (\u2026) rogando obs\u00e9quio (\u2026) de em sede das institui\u00e7\u00f5es competentes do Estado angolano encarregues da administra\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a (\u2026) prestar os devidos esclarecimentos em forma de declara\u00e7\u00f5es (\u2026)\u201d.<\/p>\n\n\n\n Desesperado, JES adverte que, se n\u00e3o lhe fosse permitido \u201cprestar os devidos esclarecimentos dentro de um prazo razo\u00e1vel\u201d, ver-se-ia obrigado a \u201cfaz\u00ea-los publicamente, em confer\u00eancia de imprensa, para que, desta forma, pouco desejada pelo Requerente, prestar os devidos esclarecimentos \u00e0 Na\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n\n\n\n Nem o Procurador Geral da Rep\u00fablica, nem as restantes entidades a quem remeteu c\u00f3pias da carta, nomeadamente os Presidentes da Rep\u00fablica, da Assembleia Nacional e dos Tribunais Constitucional e Supremo, Provedoria da Rep\u00fablica e ainda \u00e0s Igrejas reconhecidas e Partidos Pol\u00edticos com assento no Parlamento<\/p>\n\n\n\n pareceram recear a amea\u00e7a do antigo Presidente de expor em pra\u00e7a p\u00fablica o que ele queria somente dizer em f\u00f3rum pr\u00f3prio.<\/p>\n\n\n\n Jos\u00e9 Eduardo dos Santos morreu a 8 de Julho de 2022, no mesmo dia em que a sua segunda carta a H\u00e9lder Fernando Pitta Gr\u00f3s completou exactos 8 meses. Morreu sem que a Procuradoria Geral da Rep\u00fablica lhe aceitasse o direito \u00e0 defesa do seu bom-nome. <\/p>\n\n\n\n Correio Angolense<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" \u201cA justi\u00e7a atrasada n\u00e3o \u00e9 justi\u00e7a; sen\u00e3o injusti\u00e7a qualificada e manifesta\u201d. (Ruy Barbosa de Oliveira (5 de Novembro de 1849 a 1 de Mar\u00e7o de 192399, polimata brasileiro que se destacou como jurista, advogado, pol\u00edtico, diplomata, escritor, fil\u00f3logo, jornalista, tradutor e orador). POR GRA\u00c7A CAMPOS \u201cIsca\u201d eleitoral na campanha de 2017, reanimada em 2022, Jo\u00e3o […]<\/p>\n